{"id":1004475,"date":"2022-04-18T08:15:00","date_gmt":"2022-04-18T11:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1004475"},"modified":"2022-04-11T12:12:16","modified_gmt":"2022-04-11T15:12:16","slug":"icms-sefaz-ba-momento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/icms-sefaz-ba-momento\/","title":{"rendered":"ICMS para a SEFAZ BA: Momento do Fato Gerador"},"content":{"rendered":"\n

Confira neste artigo uma an\u00e1lise sobre o ICMS<\/strong>, mais especificamente sobre o momento do seu fato gerador<\/strong>, na Lei 7.014\/96<\/strong>, para o concurso da SEFAZ BA<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"ICMS
ICMS para a SEFAZ BA: Momento do Fato Gerador<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! Como voc\u00eas est\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

O concurso da SEFAZ BA<\/a><\/strong> (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) est\u00e1 cada dia mais perto. S\u00e3o 49 vagas, <\/strong>para tr\u00eas cargos de Agente de Tributos Estaduais<\/strong>, com remunera\u00e7\u00e3o inicial de at\u00e9 R$ 13.111,66<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, com o intuito de auxili\u00e1-los, estamos preparando diversos resumos sobre a Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Espec\u00edfica<\/mark><\/strong> para este concurso, sendo que o artigo de hoje \u00e9 sobre o ICMS<\/mark><\/strong>, disposto na Lei 7.014\/96<\/strong>, para a SEFAZ BA.<\/p>\n\n\n\n

Como a lei \u00e9 um pouco extensa, iremos dividir a nossa an\u00e1lise em alguns artigos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea j\u00e1 pode conferir no nosso blog os artigos sobre as Hip\u00f3teses de Incid\u00eancia<\/strong><\/a> e de N\u00e3o Incid\u00eancia do ICMS<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No artigo hoje, iremos tratar sobre o momento do fato gerador<\/mark><\/strong> do ICMS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

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Concurso SEFAZ BA<\/h3>\n

Cursos para todos os cargos<\/p>\n

\n Conhe\u00e7a mais<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n \n <\/div>\n\n <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Momento do fato gerador do ICMS para a SEFAZ BA<\/mark><\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 vimos nos artigos anteriores as situa\u00e7\u00f5es em que ocorrem a incid\u00eancia do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, \u00e9 igualmente importante saber quando <\/strong>\u00e9 considerado ocorrido o fato gerador do ICMS, ou seja, qual \u00e9 o momento <\/strong>de sua ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a partir de agora, iremos aprender quando ser\u00e1 considerado ocorrido o fato gerador do ICMS para cada uma das situa\u00e7\u00f5es citadas no artigo anterior, para o concurso da SEFAZ BA.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento<\/mark><\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Regra geral \u2013 Momento do ICMS para a SEFAZ BA<\/mark><\/h3>\n\n\n\n

I <\/mark><\/strong>– da sa\u00edda <\/mark><\/strong>de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular;<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a regra geral <\/strong>do momento da ocorr\u00eancia do fato gerador do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, em regra, sempre que houver a comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias, o fato gerador ser\u00e1 considerado ocorrido no momento em que houver a sa\u00edda da mercadoria do estabelecimento do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

FIQUE ATENTO:<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como voc\u00ea pode ver no inciso acima, mesmo que a sa\u00edda da mercadoria seja para outro estabelecimento do mesmo contribuinte<\/strong>, haver\u00e1 a incid\u00eancia do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o STF<\/strong>, por meio de jurisprud\u00eancia pacificada, entende que o ICMS n\u00e3o incidir\u00e1<\/strong> nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, \u00e9 importante analisar o enunciado da quest\u00e3o na sua prova. Caso seja cobrado de acordo com o entendimento do STF, n\u00e3o incidir\u00e1 o ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, caso n\u00e3o haja men\u00e7\u00e3o ao STF ou a jurisprud\u00eancias no comando da quest\u00e3o, voc\u00ea responder\u00e1 de acordo com a lei, de modo que incidir\u00e1 o ICMS nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ouro \u2013 Momento do ICMS para a SEFAZ BA<\/mark><\/h3>\n\n\n\n

II <\/mark><\/strong>– da sa\u00edda <\/mark><\/strong>de ouro, na opera\u00e7\u00e3o em que este deixar de ser ativo financeiro ou instrumento cambial;<\/p>\n\n\n\n

Em opera\u00e7\u00f5es com ouro, ser\u00e1 no momento da sua sa\u00edda. Por\u00e9m, vale lembrar que apenas incidir\u00e1 o ICMS quando o ouro n\u00e3o for considerado ativo financeiro ou instrumento cambial.<\/p>\n\n\n\n

Armaz\u00e9m geral e Dep\u00f3sito fechado \u2013 Momento do ICMS para a SEFAZ BA<\/mark><\/h3>\n\n\n\n

III <\/mark><\/strong>– da transmiss\u00e3o <\/mark>a terceiro<\/strong> da propriedade de mercadoria depositada em armaz\u00e9m geral ou em dep\u00f3sito fechado, na unidade da Federa\u00e7\u00e3o do transmitente;<\/p>\n\n\n\n

O fato gerador do ICMS ocorre no momento da transmiss\u00e3o<\/strong> de bens depositados a terceiros, ou seja, para aqueles que n\u00e3o sejam os propriet\u00e1rios da mercadoria transmitida.<\/p>\n\n\n\n

FIQUE SABENDO:<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Armaz\u00e9m geral<\/mark><\/strong> \u00e9 o local onde s\u00e3o armazenadas mercadorias de terceiros<\/strong>, que alugam o espa\u00e7o para estocar seu material.<\/p>\n\n\n\n

Dep\u00f3sito fechado<\/mark><\/strong> \u00e9 o local da pr\u00f3pria empresa que serve para estocar suas pr\u00f3prias mercadorias.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

IV <\/mark><\/strong>– da transmiss\u00e3o<\/strong> <\/mark>da propriedade <\/strong>de mercadoria ou bem adquiridos no Pa\u00eds ou de t\u00edtulo que os represente, quando a mercadoria ou o bem n\u00e3o transitarem <\/strong>pelo estabelecimento do transmitente;<\/p>\n\n\n\n

Alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas \u2013 Momento do ICMS para a SEFAZ BA<\/mark><\/h3>\n\n\n\n

V <\/mark><\/strong>– do fornecimento <\/mark><\/strong>de alimenta\u00e7\u00e3o, bebidas <\/strong>e outras mercadorias por bares, restaurantes, hot\u00e9is<\/strong> e estabelecimentos similares, inclu\u00eddos os servi\u00e7os prestados;<\/p>\n\n\n\n

Quando se tratar de fornecimento de alimentos e bebidas, seja por bares, restaurantes, hot\u00e9is ou outros similares, ser\u00e1 considerado ocorrido o fato gerador do imposto no momento do fornecimento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Imposto municipal \u2013 Momento do ICMS para a SEFAZ BA<\/mark><\/h3>\n\n\n\n

VI <\/mark><\/strong>– do fornecimento <\/mark><\/strong>de mercadoria com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os:<\/p>\n\n\n\n