![\"Pe\u00e7a](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/08\/30101147\/delegado.webp\")
De acordo com Nucci, o inqu\u00e9rito policial \u201c\u00e9 um procedimento<\/strong> preparat\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o penal, de car\u00e1ter administrativo, conduzido pela pol\u00edcia judici\u00e1ria e voltado \u00e0 colheita preliminar de provas para apurar a pr\u00e1tica de uma infra\u00e7\u00e3o penal e sua autoria<\/strong>\u201d (Nucci, Curso de direito processual penal, 2018).<\/p>\n\n\n\n Tal instrumento possui dupla fun\u00e7\u00e3o: \u201ca) preservadora:<\/strong> inibe a instaura\u00e7\u00e3o de um processo penal infundado, temer\u00e1rio\u201d; \u201cb) preparat\u00f3ria:<\/strong> fornece elementos para que o titular da a\u00e7\u00e3o penal ingresse em ju\u00edzo, al\u00e9m de acautelar meios de prova que poderiam desaparecer com o decurso do tempo. \u201d<\/p>\n\n\n\n A partir disso, pode-se entender que o inqu\u00e9rito policial, por ser um procedimento, \u00e9 formado por uma sequ\u00eancia de atos concatenados, sendo que a autoridade policial utiliza de instrumentos para sua instaura\u00e7\u00e3o, condu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o, os quais s\u00e3o objeto de cobran\u00e7a nas segundas fases dos concursos, tais como Portaria, Despacho em Auto de Pris\u00e3o em Flagrante, Representa\u00e7\u00f5es por Pris\u00e3o Tempor\u00e1ria, Preventiva, Busca e Apreens\u00e3o, entre outras.<\/p>\n\n\n\n Assim, o estudo das pe\u00e7as pr\u00e1ticas por estar relacionada com as fun\u00e7\u00f5es do Delegado, al\u00e9m de estar estudando para a prova, voc\u00ea j\u00e1 estar\u00e1 se preparando para o seu futuro cargo.<\/p>\n\n\n\n Nas provas aplicadas em 2021 e 2022, foram cobradas as seguintes pe\u00e7as processuais:<\/p>\n\n\n\n Perceba que a representa\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o preventiva \u00e9 uma das queridinhas das bancas.<\/p>\n\n\n\n A permiss\u00e3o para uso do Vade Mecum depende muito de edital para edital. Por exemplo, das provas acima apresentadas, apenas na PC-PR foi permitida a consulta ao c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n Nos concursos em que a consulta \u00e0 lei seca \u00e9 permitida, comumente \u00e9 atribu\u00edda pontua\u00e7\u00e3o no espelho \u00e0 enumera\u00e7\u00e3o do dispositivo legal. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de transcrev\u00ea-lo, apenas citar seu respectivo n\u00famero, par\u00e1grafos, incisos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 nas provas em que n\u00e3o h\u00e1 tal permiss\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do artigo tende a n\u00e3o ser pontuada, no entanto, se souber, \u00e9 interessante colocar, uma vez que demonstra o conhecimento do candidato.<\/p>\n\n\n\n Diante desse cen\u00e1rio, o aluno precisa memorizar os dispositivos legais mais usados em uma representa\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o preventiva, por exemplo, a fim de fazer uma boa prova.<\/p>\n\n\n\n Nesse ponto, algumas estrat\u00e9gias s\u00e3o interessantes para que voc\u00ea possa memorizar com facilidade os artigos mais comuns, bem como a estrutura de cada pe\u00e7a e pontos indispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Uma das grandes dificuldades dos candidatos \u00e9 saber identificar qual a pe\u00e7a cab\u00edvel no caso apresentado. \u00c9 evidente que h\u00e1 muitos pontos de contato entre uma pe\u00e7a e outra, por exemplo, pris\u00e3o preventiva e pris\u00e3o tempor\u00e1ria. As bancas tendem a suscitar essa d\u00favida, no entanto, os enunciados trazem informa\u00e7\u00f5es para que o candidato identifique qual a pe\u00e7a cab\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo para identificar a pe\u00e7a pr\u00e1tica, \u00e9 questionar os seguintes pontos:<\/p>\n\n\n\n Identificar o crime \u00e9 necess\u00e1rio para saber qual a justi\u00e7a competente, qual o endere\u00e7amento, bem como se est\u00e1 no rol de crimes hediondos ou na Lei de Pris\u00e3o Tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Algumas medidas s\u00f3 s\u00e3o cab\u00edveis em determinadas fases da investiga\u00e7\u00e3o. Por exemplo, para representar por uma intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, \u00e9 necess\u00e1rio que n\u00e3o haja outras dilig\u00eancias poss\u00edveis de serem realizadas. J\u00e1 a pris\u00e3o tempor\u00e1ria n\u00e3o cabe se a investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 no fim, uma vez que se trata de medida cautelar pr\u00f3pria do inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n\n\n\n Faz-se necess\u00e1rio saber o que \u00e9 necess\u00e1rio para que a investiga\u00e7\u00e3o tenha in\u00edcio ou prosseguimento: instaurar o inqu\u00e9rito policial, localizar a arma do crime, evitar que o investigado coaja testemunhas, fuja do pa\u00eds, destrua provas. Localizando esse objetivo no enunciado, certamente voc\u00ea saber\u00e1 qual pe\u00e7a deve ser feita.<\/p>\n\n\n\n Ter em mente uma estrutura\u00e7\u00e3o base auxiliar\u00e1 a resolver quase todas as pe\u00e7as que possam ser objeto de cobran\u00e7a em prova. Com ela voc\u00ea far\u00e1 desde uma representa\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o preventiva, at\u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o por infiltra\u00e7\u00e3o virtual de agentes. Ademais, a sistematiza\u00e7\u00e3o l\u00f3gica conta muitos pontos na sua prova.<\/p>\n\n\n\n Agora, vamos dar uma olhada em como se d\u00e1 a estrutura\u00e7\u00e3o base de uma pe\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n Relacionada ao ju\u00edzo competente para analisar a representa\u00e7\u00e3o apresentada. Importante ter em mente que, se o enunciado apresentar, \u00e9 necess\u00e1rio colocar o n\u00famero da Vara respectiva e a Comarca. Nunca invente dados!<\/p>\n\n\n\n Trata-se de uma breve \u201capresenta\u00e7\u00e3o\u201d, na qual constam os artigos que conferem legitimidade ao delegado para representa\u00e7\u00e3o por tal medida, o nome da pe\u00e7a e os artigos a ela relacionados, bem como o nome do investigado contra o qual recai tal medida (se houver).<\/p>\n\n\n\n No item relacionado aos fatos, deve ser feita uma par\u00e1frase, de forma concisa e objetiva, daquilo que foi apresentado pelo enunciado, buscando responder \u00e0s seguintes perguntas: O qu\u00ea (Qual crime)? Quem? Quando? Onde? Como?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse ponto \u00e9 o de maior import\u00e2ncia dentro das pe\u00e7as pr\u00e1ticas. \u00c9 aqui que o candidato ir\u00e1 demonstrar seu conhecimento jur\u00eddico e que est\u00e1 apto a assumir o cargo em quest\u00e3o. Aqui temos alguns subt\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n Salvo se a banca j\u00e1 trouxer a tipifica\u00e7\u00e3o do crime no enunciado, o primeiro t\u00f3pico dentro dos fundamentos jur\u00eddicos deve ser acerca da adequa\u00e7\u00e3o t\u00edpica, com suas qualificadoras e majorantes, se houver. Ademais, se lembrar ou tiver acesso ao c\u00f3digo, coloque, al\u00e9m do nomen iuris, <\/em>o n\u00famero do artigo a ele correspondente.<\/p>\n\n\n\n Nem toda medida \u00e9 cab\u00edvel para todo e qualquer crime. No caso da pris\u00e3o tempor\u00e1ria, esta s\u00f3 \u00e9 cab\u00edvel nos crimes das al\u00edneas do artigo 1\u00ba, III, da Lei n\u00ba 7.960\/89, bem como nos crimes hediondos e equiparados. J\u00e1 a intercepta\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas s\u00f3 cabe para a investiga\u00e7\u00e3o de crimes apenados com reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Portanto, nesse t\u00f3pico deve constar os requisitos pelos quais a medida pleiteada \u00e9 cab\u00edvel ao caso\/crime em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Relacionado com a natureza cautelar\/preservadora da medida. Divide-se em dois pontos:<\/p>\n\n\n\n Trata-se de uma conclus\u00e3o daquilo que foi exposto anteriormente. H\u00e1 alguns pedidos espec\u00edficos para cada pe\u00e7a, por exemplo, em uma representa\u00e7\u00e3o por busca e apreens\u00e3o, representa-se pela \u201cexpedi\u00e7\u00e3o do respectivo mandado de busca e apreens\u00e3o, a ser realizado no endere\u00e7o XYZ. \u201d<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, em uma representa\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o tempor\u00e1ria, faz-se necess\u00e1ria a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por exig\u00eancia do artigo Art. 2\u00ba, \u00a71\u00ba, Lei n\u00ba 7.960\/89.<\/p>\n\n\n\n Assim, observa-se que para cada tipo de representa\u00e7\u00e3o, pode haver pedidos espec\u00edficos, que devem ser indicados pelo candidato na hora da prova.<\/p>\n\n\n\n Aqui temos o encerramento da representa\u00e7\u00e3o, em que se pede o deferimento, indica local e data, bem como a assinatura (n\u00e3o assine com seu nome, apenas escreva Delegado de Pol\u00edcia).<\/p>\n\n\n\n Uma excelente forma de revisar suas pe\u00e7as pr\u00e1ticas para delegado \u00e9 montar flaschcards<\/em> com a estrutura, os principais artigos e os pontos indispens\u00e1veis, um para cada tipo de pe\u00e7a. Elaborado esse material, voc\u00ea ter\u00e1 um meio de consulta r\u00e1pido e objetivo, ideal para fazer aquela \u00faltima revis\u00e3o antes da prova.<\/p>\n\n\n\n A ideia aqui n\u00e3o \u00e9 escrever toda a representa\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o tempor\u00e1ria, por exemplo, mas sim, colocar a estrutura da pe\u00e7a, artigos relacionados \u00e0 legitimidade do Delegado, aos requisitos cautelares, ao cabimento, itens que n\u00e3o podem faltar no pedido, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Vamos dar uma olhada em um modelo de flashcard<\/em>? Aposto que ir\u00e3o gostar.<\/p>\n\n\n\n Alguns termos trazidos no caso hipot\u00e9tico s\u00e3o essenciais para uma boa nota na pe\u00e7a pr\u00e1tica. Tenha em mente que tudo o que ali est\u00e1 escrito, pode, de alguma forma, estar no espelho de corre\u00e7\u00e3o e valer preciosos pontos.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, se o enunciado disser que \u201ca investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 no fim\u201d ou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 outras dilig\u00eancias a serem realizadas\u201d, \u00e9 muito poss\u00edvel que seja uma representa\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n Caso o comando da quest\u00e3o traga um n\u00famero de telefone ou um endere\u00e7o, fique atento, pois pode ser uma representa\u00e7\u00e3o por intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, quebra do sigilo dos dados telef\u00f4nicos ou uma busca e apreens\u00e3o, cumuladas ou n\u00e3o com outra medida.<\/p>\n\n\n\nPanorama das \u00faltimas provas<\/strong> – Pe\u00e7a pr\u00e1tica para Delegado<\/h2>\n\n\n\n
Posso consultar o Vade Mecum?<\/strong> – Pe\u00e7a pr\u00e1tica para Delegado<\/h2>\n\n\n\n
Primeiros passos<\/strong> – Pe\u00e7a pr\u00e1tica para Delegado<\/h2>\n\n\n\n
1. Qual \u00e9 o crime investigado?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
2. Em que fase se encontra a investiga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
3. O que o Delegado busca para o \u00eaxito das investiga\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Estrutura base<\/strong> – Pe\u00e7a pr\u00e1tica para Delegado<\/h2>\n\n\n\n
1. Endere\u00e7amento:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
2. Pre\u00e2mbulo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
3. Fatos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
4. Fundamentos Jur\u00eddicos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
4.1) Tipifica\u00e7\u00e3o Penal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
4.2) Requisitos de Cabimento<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
4.3) Requisitos Cautelares<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
5. Pedido (Representa\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
6. Fechamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Orienta\u00e7\u00f5es para otimizar sua prepara\u00e7\u00e3o<\/strong> – Pe\u00e7a pr\u00e1tica para Delegado<\/h2>\n\n\n\n
Fa\u00e7a resumos das pe\u00e7as em Flashcards<\/em> (fichas pautadas)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Sugest\u00e3o de montagem dos Flashcards:<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n
PRIS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA<\/strong><\/td><\/tr> Lei n\u00ba 7.960\/89<\/td><\/tr> Urgente (24h) \u2013 art. 2\u00ba, \u00a72\u00ba, Lei n\u00ba 7.960\/89<\/td><\/tr> Legitimidade do Delegado: art. 2\u00ba, Lei n\u00ba 7.960\/89<\/td><\/tr> Requisitos de Cabimento (Admissibilidade): art. 1\u00ba, III, al\u00edneas, Lei n\u00ba 7.960\/89 + hediondos e equiparados: a) Homic\u00eddio Doloso; b) Sequestro ou C\u00e1rcere Privado; c) Roubo; d) Extors\u00e3o; e) Extors\u00e3o mediante sequestro; f) Estupro; g) Rapto violento; h) Epidemia com resultado morte; i) Envenenamento de \u00e1gua, alimento ou medicamento com resultado morte; j) Associa\u00e7\u00e3o Criminosa; k) Genoc\u00eddio; l) Tr\u00e1fico de drogas; m) Crimes contra o sistema financeiro; n) Crimes previstos na Lei de Terrorismo. <\/td><\/tr> Requisitos Cautelares
Periculum libertatis<\/em>: art. 1\u00ba, I e II, da Lei n\u00ba 7.960\/89:
I \u2013 Imprescind\u00edvel para as investiga\u00e7\u00f5es do Inqu\u00e9rito Policial, ou;
II \u2013 Indiciado n\u00e3o tiver resid\u00eancia fixa ou n\u00e3o fornecer elementos necess\u00e1rios ao esclarecimento de sua identidade.
Fumus comissi delicti:<\/em> art. 1\u00ba, III, da Lei n\u00ba 7.960\/89:
Prova da Exist\u00eancia do Crime;
Ind\u00edcios suficientes de autoria.<\/td><\/tr>Pedidos: Colocar o prazo: 5 ou 30 dias. Necess\u00e1ria a oitiva do MP (Art. 2\u00ba, \u00a71\u00ba, Lei n\u00ba 7.960\/89)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n Tenha aten\u00e7\u00e3o aos elementos trazidos no enunciado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n