{"id":1000569,"date":"2022-04-25T07:55:00","date_gmt":"2022-04-25T10:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1000569"},"modified":"2022-04-26T15:06:34","modified_gmt":"2022-04-26T18:06:34","slug":"cpc-06-arrendamentos-em-concursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/cpc-06-arrendamentos-em-concursos-publicos\/","title":{"rendered":"CPC 06 – Arrendamentos em Concursos P\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1 pessoal! Tudo certo com voc\u00eas? Hoje abordaremos um assunto da disciplina de Contabilidade que tem sido recorrente: CPC 06 \u2013 Arrendamentos em concursos p\u00fablicos. A Comiss\u00e3o de Pronunciamentos Cont\u00e1beis – CPC<\/a> elaborou esse pronunciamento, o qual entrou em vigor no dia 01\/01\/2019. Assim, ele tem sido cobrado pelas bancas examinadoras, j\u00e1 que trouxe algumas diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o anterior. Dessa forma, nosso foco aqui ser\u00e1 apresentar para voc\u00eas, de forma resumida, os principais pontos relacionados aos tipos, ao reconhecimento e \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o dos arrendamentos. Al\u00e9m disso, traremos alguns exemplos e ao final uma quest\u00e3o de concurso p\u00fablico que abordou o tema recentemente<\/strong>. Vamos nessa!?<\/p>\n\n\n\n

\"Logo
Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis – CPC. Entidade respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do CPC 06 – Arrendamentos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Tipos de Arrendamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os arrendamentos s\u00e3o basicamente contratos em que h\u00e1 a transfer\u00eancia do direito de uso de um ativo por um determinado per\u00edodo<\/u><\/strong>. Assim, na celebra\u00e7\u00e3o do contrato, deve-se identificar se h\u00e1 a transmiss\u00e3o do direito de controlar um ativo em troca de uma contrapresta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, os arrendamentos s\u00e3o divididos em dois grupos: arrendamentos operacionais<\/u>, em que h\u00e1 transfer\u00eancia substancial de todos os riscos e benef\u00edcios inerentes \u00e0 propriedade do ativo subjacente; e arrendamentos financeiros<\/u>, em que esses riscos e benef\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o transferidos \u00e0 propriedade do ativo subjacente<\/strong>. O ativo subjacente \u00e9 o ativo que \u00e9 o objeto do contrato de arrendamento, para o qual o direito de usar esse ativo foi fornecido pelo arrendador (entidade que fornece o direito de usar o ativo) ao arrendat\u00e1rio (entidade que obt\u00e9m o direito de usar o ativo). Na classifica\u00e7\u00e3o dos arrendamentos, deve prevalecer a ess\u00eancia do contrato sobre sua forma, como indicado no par\u00e1grafo 63 do CPC 06.<\/p>\n\n\n\n

Antes da segunda revis\u00e3o do CPC 06, os arrendat\u00e1rios reconheciam somente os arrendamentos financeiros. Assim, os arrendamentos operacionais n\u00e3o eram pass\u00edveis de reconhecimento: geravam uma despesa peri\u00f3dica e n\u00e3o estavam sujeitos \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o. Atualmente ambos os tipos de arrendamento s\u00e3o pass\u00edveis de reconhecimento pelo arrendat\u00e1rio e dessa forma devem (ou podem) constar no Balan\u00e7o Patrimonial da entidade arrendat\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Alcance do CPC 06 <\/strong>– Arrendamentos em Concursos P\u00fablicos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Frisa-se, no entanto, que o CPC 06 n\u00e3o se aplica a todos os tipos de arrendamento<\/strong>, como os que seguem abaixo:<\/p>\n\n\n\n

[…]<\/em><\/p>\n\n\n\n

3. A entidade deve aplicar este pronunciamento a todos os arrendamentos<\/strong>, incluindo arrendamentos de ativos de direito de uso em subarrendamento, exceto<\/u> para<\/strong>:<\/em><\/p>\n\n\n\n

(a) arrendamentos para explorar ou usar minerais, petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e recursos n\u00e3o renov\u00e1veis similares<\/strong>;<\/em><\/p>\n\n\n\n

(b) arrendamentos de ativos biol\u00f3gicos dentro do alcance do CPC 29 \u2013 Ativo Biol\u00f3gico e Produto Agr\u00edcola<\/strong> mantidos por arrendat\u00e1rio;<\/em><\/p>\n\n\n\n

(c) acordos de concess\u00e3o de servi\u00e7o dentro do alcance da ICPC 01 \u2013 Contratos de Concess\u00e3o<\/strong>;<\/em><\/p>\n\n\n\n

(d) licen\u00e7as de propriedade intelectual concedidas por arrendador dentro do alcance do CPC 47 \u2013 Receita de Contrato com Cliente<\/strong>; e<\/em><\/p>\n\n\n\n

(e) direitos detidos por arrendat\u00e1rio previstos em contratos de licenciamento dentro do alcance do CPC 04 \u2013 Ativo Intang\u00edvel para itens como: filmes, grava\u00e7\u00f5es de v\u00eddeo, reprodu\u00e7\u00f5es, manuscritos, patentes e direitos autorais<\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

4. O arrendat\u00e1rio pode, mas n\u00e3o \u00e9 obrigado a, aplicar este pronunciamento a arrendamentos de ativos intang\u00edveis que n\u00e3o sejam aqueles descritos no item 3(e). (grifou-se)<\/em><\/p>\n\n\n\n

[…]<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assim, como visto acima, nem todos os arrendamentos se sujeitam ao CPC 06. Isso \u00e9 muito importante pessoal!<\/p>\n\n\n\n

CPC 06<\/strong> – Arrendamentos em Concursos P\u00fablicos: Crit\u00e9rios de Reconhecimento de Arrendamentos pelo Arrendat\u00e1rio<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Continuando, vamos agora ver os crit\u00e9rios de reconhecimento dos arrendamentos por parte dos arrendat\u00e1rios. Continuem comigo!<\/p>\n\n\n\n

Via de regra, todos os arrendamentos no campo de aplica\u00e7\u00e3o do CPC 06 s\u00e3o pass\u00edveis de reconhecimento pelo arrendat\u00e1rio. No entanto, o pr\u00f3prio CPC dispensa o reconhecimento em alguns casos. Nesse caso o reconhecimento<\/u> do arrendamento por parte do arrendat\u00e1rio \u00e9 facultativo<\/u> nos seguintes casos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

  1. Arrendamentos de curto prazo<\/u>; e<\/strong><\/li>
  2. Arrendamentos para os quais o ativo subjacente \u00e9 de baixo valor<\/u>.<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Arrendamentos de Curto Prazo<\/h3>\n\n\n\n

    Os arrendamentos de curto prazo s\u00e3o aqueles que, na data de in\u00edcio, possuem prazo de arrendamento de at\u00e9 12 meses. Assim, os arrendamentos que contenham op\u00e7\u00e3o de compra n\u00e3o podem ser qualificados como de \u201ccurto prazo\u201d. Sendo assim, um exemplo seria o arrendamento de um equipamento industrial, sem op\u00e7\u00e3o de compra ao final do contrato, por um per\u00edodo de 6 meses pelo arrendat\u00e1rio. Nesse caso, o reconhecimento seria facultativo.<\/p>\n\n\n\n

    Arrendamentos com Ativo Subjacente de Baixo Valor<\/h3>\n\n\n\n

    J\u00e1 para os arrendamentos de \u201cbaixo valor\u201d, o CPC 06 n\u00e3o apresenta uma defini\u00e7\u00e3o precisa acerca do que seria um valor \u201cbaixo\u201d para fins de n\u00e3o reconhecimento. Assim, o CPC apenas especifica que o referido valor a ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor do item em estado de novo, independentemente da idade do ativo objeto do arrendamento. Dessa forma, se esse ponto for cobrado em prova em uma quest\u00e3o objetiva, provavelmente a banca apresentar\u00e1 alguma dica para indicar que se trata de um arrendamento de \u201cbaixo valor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o Reconhecimento<\/h3>\n\n\n\n

    No caso de o arrendat\u00e1rio optar por n\u00e3o reconhecer os arrendamentos de reconhecimento facultativo (acima elencados), ele deve \u201creconhecer os pagamentos de arrendamento associados a esses arrendamentos como despesa<\/u><\/em><\/strong> em base linear ao longo do prazo do arrendamento ou em outra base sistem\u00e1tica<\/em>\u201d, conforme disposto no pr\u00f3prio CPC 06. O lan\u00e7amento seria ent\u00e3o feito de forma similar ao que segue, com um d\u00e9bito em uma conta de resultado e um cr\u00e9dito em uma conta do passivo (ou, alternativamente, diretamente no ativo \u2013 caixa), como no exemplo hipot\u00e9tico abaixo:<\/p>\n\n\n\n

    D \u2013 Despesa Arrendamento (Resultado) \u2013 1.000,00<\/p>\n\n\n\n

    C \u2013 Arrendamento a Pagar (Passivo) \u2013 1.000,00<\/p>\n\n\n\n

    CPC 06 <\/strong>– Arrendamentos em Concursos P\u00fablicos<\/strong>: Crit\u00e9rios de Reconhecimento de Arrendamentos pelo Arrendador<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Vamos agora tecer alguns coment\u00e1rios sobre os crit\u00e9rios de reconhecimento pelo arrendador. Apesar de ser um assunto menos recorrente nas provas de concursos p\u00fablicos, tamb\u00e9m \u00e9 importante apresentar alguns pontos (os mais importantes) relativos ao reconhecimento dos arrendamentos por parte dos arrendadores, j\u00e1 que os pontos demonstrados nos par\u00e1grafos anteriores se referem t\u00e3o somente ao reconhecimento por parte do arrendat\u00e1rio, que, como j\u00e1 dito anteriormente, \u00e9 aquele que \u201cfornece o direito de usar o ativo subjacente por um per\u00edodo de tempo em troca de contrapresta\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Para os arrendadores, o tipo de arrendamento<\/u> \u00e9 crucial para se determinar o modo pelo qual <\/strong>reconhecemos o arrendamento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Para os arrendamentos financeiros<\/u><\/strong>, conforme disposto no CPC 06, \u201cna data de in\u00edcio, o arrendador deve reconhecer os ativos mantidos em arrendamento financeiro em seu balan\u00e7o patrimonial e deve apresent\u00e1-los como receb\u00edvel ao valor equivalente ao investimento l\u00edquido no arrendamento<\/em>\u201d. Assim, nesse caso, h\u00e1 o reconhecimento de um ativo no Balan\u00e7o Patrimonial<\/u><\/strong>. Esse ativo \u00e9 um receb\u00edvel, ou seja, \u00e9 um valor que o arrendador tem o direito de receber em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de arrendamento com o arrendat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 para os arrendamentos operacionais<\/u><\/strong>, tamb\u00e9m de acordo com o CPC 06, \u201co arrendador deve reconhecer os recebimentos de arrendamento decorrentes de arrendamentos operacionais como receita pelo m\u00e9todo linear ou em outra base sistem\u00e1tica. O arrendador deve aplicar outra base sistem\u00e1tica, se essa base representar melhor o padr\u00e3o em que o benef\u00edcio do uso do ativo subjacente \u00e9 diminu\u00eddo<\/em>\u201d. Diferentemente, nessa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 reconhecimento de um ativo no Balan\u00e7o Patrimonial, mas t\u00e3o somente o reconhecimento de uma receita peri\u00f3dica no resultado<\/u> da entidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Crit\u00e9rios de Mensura\u00e7\u00e3o de Arrendamentos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Continuando pessoal, vamos agora falar um pouco sobre os crit\u00e9rios de mensura\u00e7\u00e3o dos arrendamentos por parte do arrendat\u00e1rio. Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

    O CPC 06 disp\u00f5e expressamente que na data de in\u00edcio \u201co arrendat\u00e1rio deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento<\/em><\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Mensura\u00e7\u00e3o do Ativo<\/h3>\n\n\n\n

    No caso do ativo<\/u>, a mensura\u00e7\u00e3o inicial deve ser feita pelo custo<\/u><\/strong>, o qual deve incluir, dentre outros:<\/p>\n\n\n\n

    1. O valor da mensura\u00e7\u00e3o inicial do passivo de arrendamento, que se constitui basicamente em trazer ao valor presente os valores dos pagamentos a serem efetuados pelo arrendat\u00e1rio;<\/li>
    2. Quaisquer pagamentos de arrendamento efetuados at\u00e9 a data de in\u00edcio, menos quaisquer incentivos de arrendamento recebidos;<\/li>
    3. Quaisquer custos diretos iniciais incorridos pelo arrendat\u00e1rio; e<\/li>
    4. A estimativa de custos a serem incorridos pelo arrendat\u00e1rio na desmontagem e remo\u00e7\u00e3o do ativo subjacente, restaurando o local em que est\u00e1 localizado ou restaurando o ativo subjacente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o requerida pelos termos e condi\u00e7\u00f5es do arrendamento, salvo se esses custos forem incorridos para produzir estoques. O arrendat\u00e1rio incorre na obriga\u00e7\u00e3o por esses custos seja na data de in\u00edcio ou como consequ\u00eancia de ter usado o ativo subjacente durante um per\u00edodo espec\u00edfico.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Dessa forma, a t\u00edtulo de exemplo, para o caso de um ativo com custo de R$ 100.000,00, para o qual pagam-se 120 presta\u00e7\u00f5es mensais no valor de R$ 1.000,00 cada, cujo valor presente (das presta\u00e7\u00f5es) \u00e9 de R$ 100.000,00, ter\u00edamos os seguintes lan\u00e7amentos iniciais no reconhecimento:<\/p>\n\n\n\n

      D \u2013 Arrendamento \u2013 100.000,00 (Ativo)<\/p>\n\n\n\n

      D \u2013 Encargos Financeiros a Transcorrer \u2013 20.000,00 (Retificadora do Passivo)<\/p>\n\n\n\n

      C \u2013 Arrendamento a Pagar \u2013 120.000,00 (Passivo)<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, a mensura\u00e7\u00e3o subsequente do ativo pelo arrendat\u00e1rio (ap\u00f3s a data de in\u00edcio) deve tamb\u00e9m ser feita pelo m\u00e9todo do custo (em regra), subtraindo-se do valor do ativo eventual deprecia\u00e7\u00e3o, eventual perda por redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel e eventual perda por corre\u00e7\u00e3o na remensura\u00e7\u00e3o do passivo do arrendamento. Nesse caso, normalmente reconhecemos uma despesa de deprecia\u00e7\u00e3o (d\u00e9bito) com contrapartida na conta \u201cdeprecia\u00e7\u00e3o acumulada\u201d (cr\u00e9dito), que \u00e9 retificadora do ativo (supondo uma deprecia\u00e7\u00e3o de R$ 20,00):<\/p>\n\n\n\n

      D \u2013 Despesa de Amortiza\u00e7\u00e3o \u2013 20,00 (Resultado)<\/p>\n\n\n\n

      C \u2013 Deprecia\u00e7\u00e3o Acumulada \u2013 20,00 (Retificadora do Ativo)<\/p>\n\n\n\n

      Mensura\u00e7\u00e3o do Passivo<\/h3>\n\n\n\n

      Continuando, no caso do passivo<\/u>, a mensura\u00e7\u00e3o inicial deve ser feita trazendo-se para o valor presente os pagamentos<\/u> do arrendamento que n\u00e3o se referem \u00e0 data da mensura\u00e7\u00e3o inicial<\/strong>, a uma taxa que normalmente \u00e9 fornecida pelas quest\u00f5es de concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

      Assim, a t\u00edtulo de exemplo, para a mensura\u00e7\u00e3o subsequente do passivo pelo arrendat\u00e1rio, esse deve ter seu valor cont\u00e1bil aumentado para refletir os juros do arrendamento, ter seu valor reduzido para refletir os pagamentos efetuados e ter seu valor alterado para refletir qualquer reavalia\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o do arrendamento. Dessa forma, geralmente, a cada pagamento \u00e9 feito o reconhecimento dos juros, por meio de um d\u00e9bito no resultado com contrapartida de um cr\u00e9dito na conta \u201cencargos financeiros a transcorrer\u201d (retificadora do passivo). Isso aumenta o saldo l\u00edquido do passivo, bem como um d\u00e9bito na conta \u201carrendamento a pagar\u201d com uma contrapartida no caixa, o que diminui o saldo l\u00edquido do passivo. Assim, vejamos os lan\u00e7amentos (supondo juros de R$ 10,00 e um pagamento de R$ 100.00):<\/p>\n\n\n\n

      D \u2013 Juros \u2013 10,00 (Resultado)<\/p>\n\n\n\n

      C \u2013 Encargos Financeiros a Transcorrer \u2013 10,00 (Retificadora do Passivo)<\/p>\n\n\n\n

      e<\/p>\n\n\n\n

      D \u2013 Arrendamento a Pagar \u2013 100,00 (Passivo)<\/p>\n\n\n\n

      C \u2013 Caixa \u2013 100,00 (Ativo)<\/p>\n\n\n\n

      Desse modo, observa-se, no caso acima, que o saldo l\u00edquido do passivo foi diminu\u00eddo em R$ 90,00, tendo em vista o lan\u00e7amento dos juros de R$ 10,00, que aumentaram seu valor, e o lan\u00e7amento do pagamento de R$ 100,00, que diminuiu o seu valor. Logo, \u201c100-10=90\u201d.<\/p>\n\n\n\n

      Como \u00e9 a Cobran\u00e7a em Provas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Pessoal, agora vejamos como \u00e9 a cobran\u00e7a em provas:<\/p>\n\n\n\n

      (CEBRASPE\/TJ-PA\/2020) De acordo com o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 06 \u2014 Arrendamentos \u2014, uma opera\u00e7\u00e3o de arrendamento de longo prazo que n\u00e3o tenha como ativo subjacente um bem de baixo valor deve ser reconhecida no ativo da arrendat\u00e1ria mediante o registro do<\/em><\/p>\n\n\n\n

      a) direito de uso do bem arrendado pelo seu valor de custo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

      b) bem arrendado pelo seu valor de custo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

      c) direito de uso do bem arrendado pelo seu valor justo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

      d) direito de uso do bem arrendado pelo valor presente das contrapresta\u00e7\u00f5es a pagar.<\/em><\/p>\n\n\n\n

      e) bem arrendado pelo valor presente das contrapresta\u00e7\u00f5es a pagar.<\/em> <\/p>\n\n\n\n

      Como comentamos anteriormente, um ativo subjacente de uma opera\u00e7\u00e3o de arrendamento, respeitadas as demais condi\u00e7\u00f5es dispostas no CPC 06, deve ser inicialmente reconhecido pelo arrendat\u00e1rio como um DIREITO DE USO<\/strong> pelo seu valor de CUSTO<\/strong>. Assim, guardem essas palavras! A alternativa correta \u00e9 a letra \u201ca\u201d<\/u><\/strong>. Friso que a letra \u201cd\u201d, no que se refere ao \u201cvalor presente das contrapresta\u00e7\u00f5es a pagar<\/em>\u201d, estaria correta se a quest\u00e3o perguntasse sobre o reconhecimento inicial de um passivo.<\/p>\n\n\n\n

      Considera\u00e7\u00f5es Finais <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Sendo assim, como visto, o assunto \u00e9 \u201cquente\u201d, e caiu recentemente em uma prova do CEBRASPE no ano de 2020.<\/p>\n\n\n\n

      Dessa forma, o intuito deste artigo era apresentar para voc\u00eas os principais pontos do CPC 06 \u2013 Arrendamentos em concursos p\u00fablicos, sem exaurir todo seu o conte\u00fado, que apresenta outras particularidades.<\/p>\n\n\n\n

      Por fim, para se aprofundar nesse e em outros assuntos regularmente cobrados em diversos concursos p\u00fablicos, voc\u00eas podem contar com os materiais do Estrat\u00e9gia Concursos, dispon\u00edveis para todos os p\u00fablicos no link ao final deste artigo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

      Era isso por hoje!<\/p>\n\n\n\n

      Um forte abra\u00e7o,<\/p>\n\n\n\n

      Leonardo Coelho Br\u00fcggemann<\/p>\n\n\n\n

      Conhe\u00e7a as Assinaturas do Estrat\u00e9gia Concursos – CPC 06 – Arrendamentos em Concursos<\/h2>\n\n\n\n

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      Ol\u00e1 pessoal! Tudo certo com voc\u00eas? Hoje abordaremos um assunto da disciplina de Contabilidade que tem sido recorrente: CPC 06 \u2013 Arrendamentos em concursos p\u00fablicos. A Comiss\u00e3o de Pronunciamentos Cont\u00e1beis – CPC elaborou esse pronunciamento, o qual entrou em vigor no dia 01\/01\/2019. 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