Em entrevista, presidente do STJ confirma que TRF-6 será instalado em Minas
Ricardo Torques

Em entrevista, presidente do STJ confirma que TRF-6 será instalado em Minas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, informou na última quinta-feira, 22 de agosto, que o Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, o TRF-6 será instalado até o próximo ano.

O que ocorre atualmente é que todos os processos movidos em Minas Gerais vão para o Tribunal Regional Eleitoral da Primeira Região, que fica em Brasília. O TRF-1 está responsabilizado por analisar casos de 12 estados, o que atrasa muito os processos da região mineira.

Segundo o presidente: A proposta de criação do Tribunal Regional de Minas Gerais já foi aprovado no Conselho de Justiça Federal e agora será aprovado este mês no Superior Tribunal de Justiça e daí seguirá para a Câmara do Deputados.

A entrevista concedida foi dada na quinta-feira, no seminário: A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho que ocorreu em Belo Horizonte.

A criação de novos Tribunais Regionais Federais é discutida desde 2013, quando foi aprovada uma emenda constitucional (EC 73/2013) que criava a 6ª região (PR, SC e MS), 7ª região (MG), 8ª região (BA e SE) e 9ª região (AM, AC, RO e RO).

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Ricardo Torques

Ricardo Torques é natural de Colombo/PR, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em 2012. Em 2009 foi aprovado no concurso de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Foi assessor jurídico em Vara de Infância e Juventude na Comarca de Cascavel/PR. Entre os anos de 2010 a 2015 foi aprovado em concursos de tribunais, TRT da 9ª região, TRT da 4ª Região, TRE-PR, TRT da 1ª Região. Foi assistente de Juiz do TRT da 9ª Região. Foi professor no Concurseiros 24 Horas e Focus Concursos. Atualmente é professor e coordenador do Estratégia Carreira Jurídica nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

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