Olá, prezados Concurseiros(as)!
Saiu o edital para o TCE RJ! Finalmente!
Este primeiro artigo seria para minha apresentação pessoal a todos vocês. Contudo, o edital do TCE RJ acabou de sair e eu não poderia deixar de comentá-lo. Na próxima oportunidade, conversaremos mais um pouco, ok?! Beleza!
Quanto ao conteúdo da disciplina de Controle Externo, nada mudou em relação ao conteúdo que havia sido divulgado preliminarmente pela Comissão do Concurso do TCE RJ. Aproveito para divulgar os cursos lançados no Estratégia na disciplina Controle Externo, tanto individual, quanto no pacote TCE RJ.
Como eu já imaginava, estava faltando uma matéria naquele conteúdo preliminar para o cargo de Analista de Controle Externo/Especialidade Controle Externo: Auditoria Governamental, é claro! Já havia falado aos meus alunos nos cursos presenciais que essa matéria tinha grandes chances de aparecer e foi exatamente o que aconteceu. Então, teremos problemas? Claro que não! O conteúdo de Auditoria Governamental que será cobrado é o seguinte:
• Auditoria interna e externa: papéis.
• Governança no setor público: papel e importância.
• Manual de Auditoria Governamental do TCE RJ.
• Procedimentos em processos de tomadas e prestações de contas.
Os dois primeiros assuntos são simples e há questões comentadas sobre os mesmos nos capítulos 4 e 5 do livro Controle Interno, Controle Externo e Auditoria Governamental – Questões comentadas, de minha autoria em conjunto com o Professor Carlos Alexandre – Editora Ferreira.
O Manual de Auditoria Governamental do TCE RJ não é volumoso e pode ser baixado pelo link: http://www.tce.rj.gov.br/main.asp?View={044EABAD-7F34-4AA9-9103-541C70CD74E3}
Uma leitura atenta do manual resolverá seus problemas. Inclusive, a própria bibliografia do Manual utilizou fontes de consulta que são assuntos tratados nos capítulos 2,3 e 4 do livro de exercícios comentados, assim como também nos capítulos IV e VII do livro Controle Interno e Controle Externo – Teoria e mais de 350 questões, de minha autoria, também pela Editora Ferreira. Vejam:
“BRASIL. Secretaria Federal de Controle Interno. Instrução Normativa nº 1/2001, de 6 de abril de 2001. Define diretrizes, princípios, conceitos e aprova normas técnicas para a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. (Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal).”
“INTOSAI – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES. Código de Ética e Normas de Auditoria. Tradução de Inaldo da Paixão Santos Araújo e Tribunal de Contas da União. Salvador: Tribunal de Contas da Bahia, 2005.”
“TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002”.
Isto não significa que você deva estudar a IN 01, as Normas da Intosai, muito menos o Regimento Interno do TCU, ok? Só fiz questão de mencionar esse aspecto para tranquilizá-los quanto ao conteúdo do Manual. Não há “mistério”, ok?
Quanto aos procedimentos em processo e tomadas de contas, uma leitura do assunto “em cima” da Lei Complementar Estadual nº 63/1990, Lei Orgânica do TCE RJ, resolverá seus problemas.
O edital que discriminou o conteúdo definitivo e deu outras informações sobre o concurso poderá ser lido na íntegra na página do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (www.io.rj.gov.br). Basta fazer um breve cadastro e acessar o site. O edital está na página 7 até 11, na parte IB, dia 20 de abril de 2012.
Como disse anteriormente, na matéria Controle Externo não houve surpresa, ou seja, nada mudou em relação ao conteúdo preliminar.
A Comissão Organizadora do concurso terá o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ, que elaborará a prova. O site da FEMPERJ é http://www.femperj.org.br/. Essa é uma banca que não possui tradição na organização de concursos para Tribunais de Contas e, portanto, será difícil encontrar muitas questões sobre Controle Externo que foram elaboradas pela banca. Mas isto não será problema, pois você poderá resolver essa situação com outras questões, de outras bancas examinadoras.
A FEMPERJ tem realizado concursos para os cargos de Promotor de Justiça, servidores do próprio Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e para estagiários de Direito. Recomendo a todos verificar o modo de cobrança nas questões de outras matérias do concurso, pois será uma boa referência de estudo.
A data das provas será divulgada posteriormente, assim como todo o cronograma do concurso. Pelo que li do edital, há, pelo menos, dois meses até a data da prova. Ou seja, dá tempo! Basta ser organizado.
Vamos à análise dos principais pontos do edital? Beleza! Vamos lá!
• Para os cargos de Analista de Controle Externo e suas especialidades há a exigência do requisito de “…no mínimo, dois anos de prática profissional.” Para Técnico de Notificações, não há essa exigência.
• As inscrições irão de 30 de abril até 08 de junho de 2012, através do site da FEMPERJ.
• Para todos os cargos, haverá provas objetivas, discursivas. Para Analista de Controle Externo, haverá ainda avaliação de títulos. As provas discursivas valerão 100 pontos (o mesmo número de pontos das objetivas) para os cargos de Analista e 20 pontos para Técnico de Notificações. Para Analista, haverá uma redação que valerá 20 pontos e mais 4 questões sobre conhecimentos específicos, valendo 20 pontos cada questão. Para Técnico, haverá uma redação valendo 20 pontos (a prova objetiva vale 80 pontos).
• Para Técnico de Notificações, as provas objetivas e discursiva terão a duração de 5 horas e serão realizadas à tarde, a partir das 13 h, em data a ser divulgada em cronograma a ser divulgado.
• Para Analista, as provas objetivas terão a duração de 5 horas, sendo realizadas a partir das 13 h, com duração de 5 horas. As discursivas também terão a duração de 5 horas e começarão a partir das 13 horas. Isto significa que serão 2 dias de provas.
• Há critérios de eliminação nas provas objetivas, a saber:
Analista – Pelo menos um dos itens a seguir: nota inferior a 20 pontos na P1 (Conhecimentos Básicos); nota inferior a 30 pontos na P2 (Conhecimentos Específicos); nota inferior a 50 pontos no conjunto da P1 + P2.
Técnico – Pelo menos um dos itens a seguir: nota inferior a 20 pontos na P1 (Conhecimentos Básicos); nota inferior a 20 pontos na P2 (Conhecimentos Específicos); nota inferior a 40 pontos no conjunto da P1 + P2.
• Há limites para correção das provas discursivas. Quem não estiver dentro do número estipulado para cada cargo, conforme item 10.1 do edital, será automaticamente eliminado e não terá classificação no concurso.
• Para a prova discursiva, o candidato poderá grafar e acentuar as palavras de acordo com a legislação vigente até 31 de dezembro de 2008 e também com a que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009.
• A pontuação de títulos valerá, no máximo, 10 pontos, ou seja, 5% da pontuação máxima possível para os cargos de Analista.
• As legislações cobradas no conteúdo programático serão consideradas com suas atualizações até a data do edital, ou seja, até o dia 20 de abril de 2012 (item 15.4 do edital).
Enfim, pessoal, esta é minha contribuição por hoje!
Um forte abraço e fiquem com Deus!
Marcus Silva.