Você sabe o que é um tabelião? Não? Então confira neste artigo quais são as funções de um tabelião, qual o seu salário, quais são os requisitos para ser um tabelião, entre outros temas.
O que é um tabelião?
O tabelião, também conhecido como notário, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.
Suas principais funções são formalizar juridicamente a vontade das partes, realizar a autenticação de fatos, bem como intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade.
O que precisa para ser um tabelião?
Para ingressar na carreira de tabelião, é necessária a aprovação em concurso público, de provas e títulos, realizado pelo Poder Judiciário, com a participação, em todas as suas fases, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, de um notário e de um registrador.
Além disso, é necessário ser graduado em Direito. Contudo, poderá concorrer à vaga de tabelião em um concurso público candidatos não bacharéis em Direito que tenham completado, até a data da primeira publicação do edital do concurso de provas e títulos, 10 anos de exercício em serviço notarial ou de registro.
Abaixo você pode conferir todos os requisitos necessários para que possa ser delegado o exercício da atividade notarial e de registro:
- habilitação em concurso público de provas e títulos;
- nacionalidade brasileira;
- capacidade civil;
- quitação com as obrigações eleitorais e militares;
- diploma de bacharel em direito;
- verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos
O tabelião de notas é a forma mais comum de notário, sendo ele o responsável por:
- lavrar escrituras e procurações públicas;
- lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
- lavrar atas notariais;
- reconhecer firmas;
- autenticar cópias.
Importante salientar que todos os documentos elaborados pelo tabelião de notas, no exercício da sua profissão, gozam de autenticidade, publicidade, segurança e eficácia jurídica.
A SABER: É vedado ao tabelião de notas praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebeu delegação.
Por sua vez, o tabelião de protesto de títulos é o responsável por dar publicidade a uma dívida não paga por determinada pessoa, por meio de requerimento, realizando, por exemplo, intimações para que o devedor quite o seu débito.
Além disso, são também atribuições do tabelião de protesto de títulos:
- protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento da obrigação;
- intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou pagá-los, sob pena de protesto;
- receber o pagamento dos títulos protocolizados, dando quitação;
- lavrar o protesto, registrando o ato em livro próprio, em microfilme ou sob outra forma de documentação;
- acatar o pedido de desistência do protesto formulado pelo apresentante;
- averbar:
- o cancelamento do protesto;
- as alterações necessárias para atualização dos registros efetuados;
- expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.
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Quanto ganha um tabelião?
O tabelião não possui uma remuneração fixa, uma vez que ela irá depender do valor e do volume dos emolumentos, que são as taxas cobradas sobre os serviços prestados pelos notários, nos cartórios e tabelionatos.
Nesse sentido, apesar de haver o entendimento de que todo tabelião, também conhecido como “dono de cartório”, possua remunerações estratosféricas, isso irá depender da quantidade de transações realizadas nos cartórios.
Desse modo, é comum que os tabeliães de grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, registrem grandes remunerações, visto que há uma grande quantidade de serviços prestados nessas cidades. Contudo, quando se trata de cidades pequenas do interior, o lucro do notário é significativamente inferior, devido à baixa demanda pelos serviços notariais.
Além disso, vale salientar que nem todo o dinheiro arrecadado permanece com o cartório, uma vez que os tabeliães também possuem despesas, como os impostos e os gastos para manter o serviço.
Desse modo, o faturamento do tabelião irá variar de cartório para cartório.
A título de exemplo, de acordo com o CNJ, no ano de 2018, foi constatado que cerca de 30% dos cartórios obtiveram um faturamento médio mensal de aproximadamente R$ 17.000, enquanto que cerca de 20% obtiveram um faturamento médio mensal de aproximadamente R$ 83.000.
Contudo, é possível encontrar cartórios que podem faturar anualmente mais de R$ 3.000.000.
Finalizando
Pessoal, chegamos ao fim do nosso artigo sobre os tabeliães. Esperamos que tenham gostado.
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Bons estudos a todos e até a próxima!
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