Servidores em teletrabalho perderam alguns benefícios; entenda!
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Servidores em teletrabalho perderam alguns benefícios; entenda!

O coronavírus fez com que muitos servidores públicos aderissem o teletrabalho, mas o que eles não sabiam é que alguns benefícios poderiam sofrer alterações.

De acordo com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, órgão central de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal civil, foram publicadas duas instruções normativas com orientações para servidores em trabalho remoto, incluindo a suspensão de pagamento de benefícios atrelados à execução de atividade presencial.

Os servidores que estão trabalhando de casa terão suspensos alguns pagamentos sendo eles:

  • horas extras,
  • auxílio-transporte,
  • adicionais de insalubridade e periculosidade,
  • gratificação por atividades com raios-x ou substâncias radioativas,
  • adicional de irradiação.

O adicional por trabalho noturno também está suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno remoto das 22 horas às 5 horas.

Para fazer o trabalho remoto, os servidores devem comprovar que possuem sintomas gripais, além disso, os imunodeficientes, servidores com doenças preexistentes crônicas ou graves, só estarão autorizados a fazer trabalho remoto nos casos relacionados em ato do Ministério da Saúde.

Os servidores com 60 anos ou mais estão autorizados a fazer o trabalho remoto, pois, estão no grupo de risco. Já os que trabalham nas áreas da saúde, segurança e atividades essenciais devem seguir o trabalho normalmente.

Vale lembrar que essas medidas valem enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

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