A aula 02 do Regimento Interno do TRE/SP estará disponível ainda hoje.
Como faço em todas as aulas, estou revisando a aula 02 de modo que esteja de acordo com o que há de mais novo na jurisprudência e estou incluíndo mais algumas questões de modo a bater os assuntos da aula e revisar pontos das aulas anteriores.
Enquanto isso, resolvam as seguintes questões:
(TRE-MS – 2007 – Analista de Sistemas)
1) A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, é certo que
(A) os advogados e Membros do Ministério Público nomeados para integrá-los não têm direito a voto.
(B) não têm caráter permanente; são compostos por ocasião das eleições e dissolvidos após o julgamento de todos os recursos.
(C) são compostos por Desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado, juízes federais e advogados, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.
(D) os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
(E) o Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos dentre quaisquer dos seus integrantes, independentemente da respectiva origem.
(TRE-SP – 2006 – Analista de Sistemas)
2) Considere os seguintes integrantes do Poder Judiciário:
I. Ministros do Supremo Tribunal Federal.
II. Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
III. Juízes Federais.
IV. Juízes dos Tribunais Regionais Federais.
V. Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados.
Podem integrar o Tribunal Superior Eleitoral os indicados
APENAS em
(A) I, II e III.
(B)) I e II.
(C) I, II, III e IV.
(D) II, III e V.
(E) III, IV e V.
Gabarito: 1) D ; 2) B