Questão CPC 00 FCC – Provisão Excessiva

Apresento a seguir uma questão do curso que eu e o professor Luciano Rosa estamos ministrando para o ISS SP (Provas comentadas). Trata-se de uma questão conceitual interessante do CPC 00, que demonstra a grande predileção da FCC por cobrar os CPCs.

Outros cursos nossos:

1) Gabriel Rabelo/Luciano Rosa – Contabilidade – Teoria e questões para RFB.
2) Gabriel Rabelo – Direito Empresarial em exercícios para o ISS SP.

Um abraço e, precisando, estamos à disposição.

Gabriel Rabelo
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(FCC/ALESP/2011) A empresa Correção S.A. tem a prática de dar garantia de um ano de seus produtos a seus clientes. A média de reclamações é de 2%, mas a empresa constitui provisão de 5% para atender ao princípio da prudência. O procedimento realizado pela empresa é

(A) adequado, pois apresenta a posição mais conservadora que a empresa pode adotar, resultando na menor situação econômico financeira que a empresa pode obter.
(B) inadequado, visto que reconhece uma provisão excessiva superavaliando o passivo e apresentando demonstrações contábeis não confiáveis, devido à falta de neutralidade.
(C) correto, visto que as estimativas e provisões são de responsabilidade do contabilista, que deve adotar o procedimento que melhor lhe resguarde, quando for questionado.
(D) permitido, desde que apresente uma posição econômico-financeira mais conservadora, com valores que conduzam a uma visão de valor inferior ao que efetivamente a empresa tenha.
(E) proibido, em decorrência de estar fundamentado na essência e não na forma, gerando uma subavaliação dos passivos.

Comentários

Tal pergunta pautou-se no CPC 00, que trata da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade.

Para ser confiável, a informação contida nas demonstrações contábeis deve ser neutra (neutralidade), isto é, imparcial. As demonstrações contábeis não são neutras se, pela escolha ou apresentação da informação, elas induzirem a tomada de decisão ou um julgamento, visando atingir um resultado ou desfecho predeterminado.

Os preparadores de demonstrações contábeis se deparam com incertezas que inevitavelmente envolvem certos eventos e circunstâncias, tais como a possibilidade de recebimento de contas a receber de liquidação duvidosa, a vida útil provável das máquinas e equipamentos e o número de reclamações cobertas por garantias que possam ocorrer. Tais incertezas são reconhecidas pela divulgação da sua natureza e extensão e pelo exercício de prudência na preparação das demonstrações contábeis.

Prudência consiste no emprego de um certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados. Entretanto, o exercício da prudência não permite, por exemplo, a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas, a subavaliação deliberada de ativos ou receitas, a superavaliação deliberada de passivos ou despesas, pois as demonstrações contábeis deixariam de ser neutras e, portanto, não seriam confiáveis.

Gabarito, portanto, letra B.

Um abraço e até a próxima!