Introdução
Este artigo se destina a expor e explicar quais matérias mais aprovam na segunda fase da OAB. O Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é o maior desafio de todo acadêmico de Direito antes de iniciar a vida profissional, tanto pública, quanto privada. Direito Civil, Administrativo, Constitucional, além de Direito Penal, Trabalho e Tributário – as diferentes matérias possíveis causam dúvidas na hora de optar por qual será mais “tranquila” para a prova prático-profissional da segunda fase da OAB.
O primeiro passo, portanto, é a escolha do tema a ser seguido; depois, utilizar de todas as formas possíveis para estar preparado ao máximo na hora de iniciar a segunda fase da OAB. O problema é que cada examinando deve apontar a matéria que irá optar no momento da inscrição, o que causa diversas dúvidas, principalmente para aqueles que estão prestando a prova pela primeira vez.
Escolher qual matéria será o alvo de sua prova prático-profissional é um grande passo e o aluno deve sempre optar por aquela que equilibra dois requisitos: amplitude e afinidade. Uma prova mais densa pode prejudicar o desempenho tanto quanto escolher uma matéria mais enxuta, pelo fato dela em tese ser reconhecida como mais fácil, ainda que o candidato tenha menos afinidade com ela.
Esse equilíbrio é essencial e, portanto, algumas técnicas são utilizadas para ajudar na escolha da área jurídica a ser enfrentada pelo estudante de direito na segunda fase da OAB, como a maior taxa de aprovação, a quantidade de peças processuais e a densidade dos conteúdos.
Por isso, neste artigo, serão analisados os dados do IV Exame de Ordem em Números da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disponível no próprio site da OAB.
Neste relatório estão presentes os dados fundamentais para se entender quais as matérias mais aprovam e quais as dificuldades enfrentadas pelos examinandos durante os testes.
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A média de aprovação na segunda fase da OAB
Antes de mais nada, o aluno deve observar que o exame da Ordem tem se tornado cada vez mais complexo, com acréscimos de matérias e reformas legislativas, que tendem a se tornar cada vez mais frequentes. A primeira fase da prova possui um teor mais generalista, com questões massivas e objetivas, o que permite acertar questões difíceis “no chute” ou errar fáceis por confusão ou nervosismo.
A segunda fase da OAB, por outro lado, é o momento em que a banca testa a parte mais importante da formação dos acadêmicos: o raciocínio jurídico.
São 04 questões discursivas e a prova prático-processual, na matéria indicada pelo acadêmico logo na inscrição, o que requer um preparo significativamente maior que para a primeira fase da OAB.
Importante entender que, conforme se mostra na figura abaixo, extraída do Exame de Ordem em Números IV, somente 40% dos candidatos alcançam a aprovação logo na primeira realização da prova, sendo que 75% dos aprovados na segunda fase da OAB o fazem até a terceira tentativa, o que é uma parcela considerável dos inscritos no exame. Números assim comprovam como é fundamental estar bem preparado.
Por isso, é bom estar atento às provas e não se preocupar se a sonhada aprovação não acontecer logo na primeira tentativa. Dito isso, escolher a matéria correta para o melhor desempenho possível na segunda fase da OAB é essencial para maximizar chances de obter sucesso logo no início.
Essa escolha deve compreender uma avaliação das matérias cursadas pelo candidato ao longo de sua graduação na área do Direito. Um exame desse tipo não só envolve provas e conteúdo programático, mas também cursos e atividades extracurriculares, como eventuais trabalhos acadêmicos, palestras, competições, simpósios e até mesmo trabalhos de conclusão de curso, como monografias.
Quais matérias mais aprovam na segunda fase da OAB
Claramente, a matéria que cada um deve escolher é aquela em que possua mais familiaridade, afinidade e domínio para realizar durante a prova OAB. Direito Civil, Penal, do Trabalho, Administrativo, Constitucional e Tributário são opções que possuem particularidades passíveis de serem mais ou menos difíceis, a depender do foco aplicado durante a graduação.
Por outro lado, algumas características de cada matéria podem ser analisadas, a fim de se determinar um padrão na hora da escolha. O essencial para a segunda fase da OAB é estar preparado mesmo antes da inscrição. Isso porque é neste momento que o estudante estará incumbido de escolher a matéria que será seu alvo durante a prova prático-profissional.
As figuras a seguir mostram as diferenças entre as matérias para a segunda fase da OAB e a taxa de aproveitamento de cada uma delas. É importante ressaltar que cada matéria possui questões e a prova prático-profissional, que valem 5 pontos cada conjunto.
O gráfico extraído do Exame de Ordem em Números mostra que a matéria com maior aproveitamento é Direito Constitucional, seguida de Direito Civil e Direito Tributário.
Diferentemente do conhecimento popular, Direito do Trabalho e Direito Penal, vistas como mais “tranquilas” na hora de realizar a prova, não chegaram perto de alcançar as melhores colocações na distribuição de aproveitamento médio. Apesar de possuírem a maior quantidade de inscritos, pontuaram o quinto e o sexto lugar na escala, estando à frente somente de Direito Empresarial.
Isso mostra que, a despeito do que muitos pensam, não adianta escolher a matéria que apresentaria um grau relativamente menor de dificuldade. Se o estudante não tiver afinidade e domínio da disciplina, pode ser surpreendido com uma reprovação. Ou seja, a escolha pela disciplina em tese mais fácil não beneficiará os quem não se preparar adequadamente.
Definindo critérios para a escolha das matérias na segunda fase da OAB
Assim, o critério utilizado por muitos alunos, de que o Direito Civil seria mais provável de se reprovar, não é de todo verdadeiro, pois essa matéria ocupa a segunda colocação. Por outro lado, são necessárias outras ponderações na hora de escolher a matéria a ser pretendida na segunda fase da OAB.
A primeira delas é a afinidade individual de cada acadêmico com as áreas do conhecimento. Antes de poder realizar a prova da Ordem, o aluno passa ao menos oito semestres estudando uma infinidade de matérias e áreas de conhecimentos. Neste período, cada um desenvolve apreço por matérias específicas e a facilidade em assimilar cada uma delas deve ser o critério mais importante na hora de se preparar para a prova.
O segundo critério, utilizado como desempate quando existem duas matérias possíveis para a realização da segunda fase da OAB é a extensão da matéria. Nitidamente, o Direito Civil, em virtude de sua abrangência, possui mais peças processuais que Direito do Trabalho.
Então, se a dúvida for a respeito destas matérias, é possível realizar a escolha com base no conhecimento das peças processuais que mais são cobradas em cada uma delas após a unificação:
- Constitucional:
- Ação Popular (05);
- Mandado de Segurança Individual (07);
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (07);
- Recurso Extraordinário (03);
- Recurso Ordinário Constitucional (03).
- Administrativo:
- Apelação (07);
- Ação Anulatória (06);
- Mandado de Segurança (05);
- Empresarial:
- Petição Inicial (16);
- Agravo de Instrumento;
- Embargos à Execução;
- Execução de Título.
- Penal:
- Apelação (08);
- Alegações finais (08);
- Resposta à Acusação (04);
- Civil:
- Petição Inicial (18);
- Contestação (03);
- Contestação com Reconvenção (01);
- Réplica (01);
- Embargos de Terceiro (03);
- Apelação (06);
- Agravo de Instrumento (03);
- Recurso Especial (03);
- Ação Rescisória (01);
- Embargos à Execução (02).
- Tributário:
- Mandado de Segurança (07);
- Repetição de Indébito (06);
- Agravo (06);
- Embargos à Execução (05);
- Apelação (04).
- Trabalhista:
- Contestação (11);
- Recurso Ordinário (10);
- Reclamação Trabalhista (06).
Como nota, no caso de Direito Empresarial, há uma variedade de peças que só foram cobradas uma única vez, o que deve ser analisado em paralelo com as demais matérias. Em Direito do Trabalho, por exemplo, o maior impasse para os acadêmicos não está na variedade de peças prático-processuais, mas sim na resolução dos casos, súmulas de tribunais superiores e outras preocupações.
Entendendo isso, é importante ressaltar que não existe uma matéria efetivamente “fácil” para a segunda fase da OAB, ou, melhor dizendo, a facilidade ou dificuldade da disciplina em si é bastante relativa. No entanto, utilizando-se dos critérios colocados, é possível que o candidato identifique qual a matéria mais fácil eu seu caso particular, a qual ele tenha maior probabilidade de se sair melhor na hora de realizar a prova.
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Conclusões
A segunda fase da OAB pode ser um grande desafio para os acadêmicos do curso de Direito, são cinco anos de espera para este momento e fatores como o nervosismo podem afetar muito o desempenho durante a prova. Por isso, é importante estar preparado para se deparar com uma avaliação difícil, pois a tendência é que, a cada certame, a banca a torne cada vez mais complexa.
Para amenizar esse sentimento, alguns dados estatísticos sobre a segunda fase da OAB são importantes, a fim de se entender quais as matérias mais aprovam, como estudar para elas e as formas mais eficientes de revisar toda a extensão dos conteúdos, que são muitos, independentemente da escolha de cada um.
É importante entender que a matéria mais fácil para a segunda fase da OAB é simplesmente uma escolha pessoal: aquela que cada um adquiriu mais afinidade e domínio durante todo o trajeto da graduação. Por outro lado, os dados estatísticos apontam que algumas possuem maior taxa de aprovação do que outras, o que pode ser um direcionador para escolher uma matéria ao invés de outra.
Manter-se sempre atualizado com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores são fatores fundamentais para conseguir aumentar as chances de aprovação, além de ser essencial estabelecer uma rotina de estudos diária e consistente.
Além disso, encontrar um banco de questões completo, de acordo com a matéria escolhida, e aulas específicas para cada necessidade também tornam as chances cada vez maiores da tão sonhada aprovação. Conhecendo a prova e estando preparado, a aprovação na segunda fase se torna um objetivo mais facilmente atingível.
Ricardo Pereira de Oliveira.
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