Notícia

Edital MP SP Promotor: inscrições encerradas! 125 vagas!

Estão encerradas as inscrições do concurso MP SP Promotor. A data da prova objetiva será publicada em breve pelo órgão.

  • Concurso MP SP Promotor
  • Status: inscrições encerradas
  • Banca: MP SP
  • Vagas: 125
  • Salário: R$ 28.883,97
  • Edital MP SP 2021

O edital do concurso MP SP Promotor oferta 125 vagas com remuneração inicial de R$ 28.883,97. A organização da seleção é feita pelo MPSP.

Se você sonha em ingressar no Ministério Público de São Paulo, chegou ao lugar certo. Neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso, com tudo o que você precisa saber para garantir sua aprovação. Confira:

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Situação atual

  • Inscrição: 10/11 a 09/12/2021
  • Taxa: R$ 283,83
  • Prova: a definir

Carreira no Concurso MP SP Promotor

Cargos e Vagas

  • Promotor de Justiça Substituto – 125 vagas

Requisitos do cargo

Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.

Atividade jurídica

A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:

1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.

2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.

3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.

4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.

5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.

6) Dois anos para Mestrado em Direito.

7) Três anos para Doutorado em Direito.

Quer saber mais sobre atividade jurídica em concursos públicos? Confira aqui nosso guia completo.

Remuneração e progressão na carreira

DENOMINAÇÃO DO CARGOREFERÊNCIASUBSIDIO MENSAL (R$)
PROCURADOR DE JUSTIÇA V                            35.462,22
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL IV                            33.689,10
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTR. INTERMEDIÁRIO III                           32.004,65
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA INICIAL II                            30.405,30
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO I                            28.883,97
Tabela de remuneração

Cargos vagos e ocupados

CARGOSEXISTENTESOCUPADOSVAGOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA3003000
P.J. ENTRÂNCIA FINAL12131063150
P.J. ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA29922970
P.J. 3ª ENTRÂNCIA220
P.J. 2ª ENTRÂNCIA13130
P.J. ENTRÂNCIA INICIAL26421153
P.J. SUBSTITUTO22867161
TOTAL 2.3191885434
Dados Portal Transparência MP SP – 12/2020

Etapas do Edital MP SP

1) Prova preambular (eliminatória);

2) Prova escrita (eliminatória e classificatória);

3) Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatória).

Prova preambular

A prova preambular do concurso MP SP Promotor conta com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.

Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:

I – Direito Penal: 15 (quinze) questões;
II – Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;
III – Direito Civil: 10 (dez) questões;
IV – Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;
V – Direito Constitucional: 12 (doze) questões;
VI – Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
VII – Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;
VIII – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 (quatorze) questões;
IX – Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;
X – Direito Administrativo: 10 (dez) questões;
XI – Direito Eleitoral: 03 (três) questões.

Para se habilitar para a próxima fase, será necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido.

Abaixo você confere um gráfico com os percentuais de cada disciplina:

Concurso MP SP Promotor: distribuição das questões por disciplina na prova preambular.
Concurso MP SP Promotor: distribuição das questões por disciplina na prova preambular.

Perceba que, juntamente com Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Penal e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concentram o maior número de questões e devem ser tratadas com muita atenção no planejamento de estudos do candidato.

Prova escrita

Esta prova, com duração máxima de 4 horas, é composta por uma dissertação, uma peça práticacinco questões discursivas.

De acordo com o regulamento do concurso MP SP Promotor, são elaboradas três versões de prova,
dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:

Versão I

Dissertação:  Direito Penal.

Peça:  Direito Processual Penal.

Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .

Versão II

Dissertação:  Direito Processual Penal

Peça:  Direito Penal

Pelo menos uma questão de:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Versão III

Dissertação:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Peça:  Direito  Processual Penal.

Pelo menos duas questões de:  Direito Penal

Pontuação

Dissertação: de 0 a 3

Peça: de 0 a 2

Questões: (1 por questão).

Prova oral

A prova oral do concurso MP SP Promotor, será realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes. Este exame consistirá na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (à exceção do Procurador Geral, que não tem limite de tempo).

Ao todo, seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.

A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deveria ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado. A prova oral é muito importante para a pontuação final no concurso, visto que a parte mais significativa da nota é calculada por meio da média com a nota da prova escrita.

Prova de Títulos

I – exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida;
II – cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura;
III – títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.

Aos títulos referidos foram atribuídos os seguintes valores:
I) Exercício de magistério:
a) assistente ou equivalente: 0,10 (dez décimos);
b) associado ou equivalente: 0,15 (quinze décimos);
c) titular: 0,25 (vinte e cinco décimos).
II) Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco décimos).
III) Títulos universitários:
a) Mestre: 0,10 (dez décimos);
b) Doutor: 0,15 (quinze décimos);
c) Livre Docente: 0,25 (vinte e cinco décimos)

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►Informações sobre o concurso MP SP Promotor 2021

Vagas: 125
Cargos: Promotor de Justiça Substituto
Lotações: São Paulo
Banca: MPSP
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital MP SP 2021

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