Direitos Humanos OAB: como estudar para o Exame de Ordem
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Direitos Humanos OAB: como estudar para o Exame de Ordem

O Exame da OAB é composto por duas provas. A 1ª fase possui 80 questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas (A, B, C, D), dos mais variados conteúdos jurídicos, estudados na graduação.

Atualmente, essas questões estão distribuídas entre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional Público, Direito Processual (Civil, Penal e do Trabalho), Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral da OAB e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Em meio a esse emaranhado de matérias, a disciplina de Direitos Humanos foi uma constante nos exames anteriores. A tendência é de cobrança de três questões na prova objetiva, que corresponde a 3,75% da prova objetiva. Além disso, nossa disciplina tem sido cobrada em muitos concursos públicos, o que reflete uma tendência no mundo jurídico que pode se refletir nas provas da OAB.

Analisamos todas as provas realizadas pela FGV, desde 2010. A partir dessa análise notamos que até o IX EOAB havia uma variação no número de questões de Direitos Humanos. Contudo, a partir do X EOAB, o número de questões ficou estável. Em todos esses exames foram exigidas três questões. No último Exame, contudo, cobrou-se apenas duas. Logo, devemos estar preparados para duas ou três questões de Direitos Humanos.

O problema é que, se folhearmos os editais anteriores, não encontraremos a ementa de Direitos Humanos. Não há especificação de quais assuntos pertinentes à disciplina poderão ser objeto de cobrança em prova. Diferentemente de disciplinas como Direito Constitucional ou como Direito Civil, há mera referência à matéria, muito embora o conteúdo seja vasto e multidisciplinar.

Assim, como estudar esse conteúdo sem perder de vista a quantidade disciplinas e demais matérias? Vale a pena dedicar-se ao estudo de Direitos Humanos?

Vale a pena sim! Desde que façamos um estudo com foco nos assuntos já cobrados. Ao analisar as provas anteriores, identificamos alguns assuntos que são exigidos com frequência nas provas, tais como o Sistema Global de Direitos Humanos, o Sistema Interamericano e Teoria Geral.

Com tal análise, temos uma delimitação clara do que o examinador provavelmente exigirá no próximo exame. Desse modo, de forma objetiva, com esquemas gráficos e resumos, faremos um preparo otimizado e que, certamente, contribuirá para o sucesso na primeira fase.

Nos exames anteriores, a FGV passou pelos seguintes assuntos:

Assunto Nº de Questões
Direitos Humanos no Brasil 12
Convenções da ONU 17
Sistema Global (ONU) 3
Sistema Regional (OEA) 10
Convenções da OEA 12
Direitos Humanos na CF 6
Teoria Geral dos Direitos Humanos 5

Podemos ou não identificar assuntos que serão estudados?

São 65 questões em seis grupos de temas!

direitos humanos oab

Em vista das informações que levantamos desenvolveremos um Curso objetivo e direto, com base nos assuntos mais cobrados em prova.

Notamos, ainda, em relação às últimas provas da OAB, a importância de se conhecer assuntos relevantes do cenário jurídico.

Diante disso, nosso curso está estruturado do seguinte modo:

direitos humanos oab

As cores utilizadas indicam a importância de cada tema da seguinte forma:

direitos humanos oab

É isso, qualquer dúvida, fico à disposição de vocês.

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Um forte abraço e bons estudos a todos!

Ricardo Torques

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Ricardo Torques

Ricardo Torques

Ricardo Torques é natural de Colombo/PR, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em 2012. Em 2009 foi aprovado no concurso de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Foi assessor jurídico em Vara de Infância e Juventude na Comarca de Cascavel/PR. Entre os anos de 2010 a 2015 foi aprovado em concursos de tribunais, TRT da 9ª região, TRT da 4ª Região, TRE-PR, TRT da 1ª Região. Foi assistente de Juiz do TRT da 9ª Região. Foi professor no Concurseiros 24 Horas e Focus Concursos. Atualmente é professor e coordenador do Estratégia Carreira Jurídica nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

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