Como estudar Direito Penal para a 2ª fase do Exame de Ordem
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Como estudar Direito Penal para a 2ª fase do Exame de Ordem

Olá, meus amigos!

Hoje, aqui no ESTRATÉGIA OAB, falaremos sobre como estudar para a 2 º fase do Exame da OAB em Direito Penal.

Não conhecer a Banca e não resolver as questões discursivas e peças práticas anteriores talvez sejam os principais motivos para um índice de reprovação tão elevado. Isso faz com que os candidatos percam tempo estudando temas pouco importantes. Além disso, quem não conhece a Banca muitas vezes acaba se enrolando na hora da prova, pois não está acostumado com o “estilo” da organizadora.

Bom, está na hora de me apresentar a vocês, não é?

Meu nome é Renan Araujo, tenho 31 anos, sou Defensor Público Federal desde 2010, atuando na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ. Antes, porém, fui servidor da Justiça Eleitoral (TRE-RJ), onde exerci o cargo de Técnico Judiciário, por dois anos. Sou Bacharel em Direito pela UNESA e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Fiz o exame da OAB em 2009 e, graças a Deus, deu tudo certo!

Como disse, é necessário dar mais importância àquilo que, efetivamente, mais importa. E como saberemos o que mais importa? Somente é possível descobrir isso mediante uma análise das provas anteriores, e é isso que veremos adiante.

1 – Orientações De Estudo

A segunda fase do Exame da OAB é uma prova bastante peculiar, pois é eminentemente prática. Mesmo as questões que abordam aspectos teóricos acabam exigindo algum conhecimento sobre a “providência” a ser adotada pelo advogado no caso concreto.

Assim, é fundamental estudar os pontos da matéria relacionados às providências que um advogado pode adotar no processo penal. Recursos, revisão criminal, pedido de relaxamento de prisão, apresentação de resposta à acusação, alegação de nulidade, etc., são temas cruciais para a preparação.

Dentre os crimes em espécie, existem alguns que são mais cobrados que outros, como os crimes contra a vida, os crimes de furto e roubo, etc.

Diante disso, e considerando que o candidato geralmente não dispõe de muito tempo, é fundamental:

  • Dar mais atenção aos temas mais importantes
  • Praticar bastante

Com relação aos temas mais importantes, separei aqueles que eu entendo devam ser obrigatoriamente estudados e também devam ser revisados antes da prova. São eles:

DIREITO PENAL

  • Princípio da insignificância
  • Lei penal no tempo
  • Teoria do delito
  • Consumação e tentativa
  • Dolo e culpa
  • Excludentes de ilicitude e culpabilidade
  • Erro
  • Concurso de crimes
  • Crimes contra a pessoa: Crimes contra a vida, lesões corporais e crimes contra a honra
  • Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão, estelionato e receptação
  • Demais crimes:
  • Estupro, estupro de vulnerável
  • Falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica
  • Peculato, corrupção passiva, concussão, contrabando e descaminho, favorecimento real e favorecimento pessoal, exercício arbitrário das próprias razões
  • Tráfico de entorpecentes e afins
  • Crimes hediondos

Teoria da pena

  • Sistema trifásico
  • Pena-base
  • Agravantes e atenuantes
  • Causas de aumento e diminuição
  • Regimes iniciais de cumprimento
  • Substituição por pena restritiva de direitos
  • Suspensão condicional da pena e Livramento condicional

DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • Lei processual penal no tempo
  • Inquérito policial
  • Instauração
  • Prazo de conclusão
  • Arquivamento (forma e efeitos)
  • Acesso do advogado aos autos
  • Ação penal
  • Competência
  • Citações e intimações
  • Recursos
  • Juizados especiais criminais
  • Prisão cautelar
  • Liberdade provisória e fiança
  • Provas ilícitas
  • Resposta à acusação
  • Emendatio libelli e mutatio libelli

É claro que estes não são os únicos temas que você deve estudar, mas estes possuem especial relevância.

Dentre estes que citei, dou um destaque ainda maior aos temas relacionados à pena (aplicação da pena, regime de cumprimento, etc.), pois QUASE SEMPRE são objeto de cobrança na peça prática. Se a sua peça for uma apelação ou for memoriais (aproximadamente 50% de chance de ser uma dessas), provavelmente você terá que levantar alguma tese subsidiária relativa à pena (atenuantes, substituição por restritiva de direitos, regime inicial de cumprimento, etc.).

Mas, professor, por que você acha que a chance de cair apelação ou memoriais é tão grande? Veja:

Percebam que, dos 26 exames analisados, em 13 deles (isso mesmo, TREZE) caiu ou apelação ou memoriais. 50%!

Além destas duas, outra peça muito relevante é a peça de “resposta à acusação”. As três, somadas, correspondem a aproximadamente 65% do total de peças já cobradas no Exame de Ordem.

Assim, é FUNDAMENTAL dar atenção especial a estas peças, por uma questão estatística mesmo.

Mas, professor, devo estudar só os livros digitais (PDFs) ou só as videoaulas? Ou estudo ambos?

Minha recomendação é que você estude ambos, começando pelo PDF. Assim, quando você for assistir a videoaula, já terá uma boa base porque já estou a parte escrita.

Se você não tiver tempo (só neste caso!), e precisar estudar só por um dos materiais, recomendo estudar pelo livro digital (PDF), e utilizar a videoaula como forma de esclarecer algum ponto que não tenha ficado claro quando do estudo do PDF.

Revisões são importantes? Demais. O ciclo de aprendizado passa por revisar aquilo que foi estudado, para evitar a perda do conteúdo. Você pode revisar de acordo com sua disponibilidade de tempo: revisões diárias, revisões semanais, etc. Recomendo que você dedique pelo menos 04h por semana para revisar aquilo que estudou, além de programar uma revisão final, na semana anterior à prova.

Na semana que antecede a prova, inclusive, é importante que você separe pelo menos 2h diárias para revisar as peças práticas e suas hipóteses de cabimento, estrutura, etc., dando preferência a três delas: apelação, memoriais e resposta à acusação.

Mas, professor, quanto tempo eu preciso para estudar cada aula? Pode me ajudar? Posso. Elaborei um pequeno plano de estudos para quem tem pelo menos 5h diárias (25h por semana) de estudo, e outro para quem tem pelo menos 3h diárias (18h por semana) de estudo. Neles eu digo quanto tempo você vai precisar para estudar cada parte do curso, e provo para você que dá tempo de estudar o que é necessário e ainda descansar pelo menos um dia por semana.

Ou seja: dá para estudar em apenas 02 meses, desde que haja dedicação!

Vamos a eles:

2 – Plano de estudos completo

PLANO DE ESTUDOS COMPLETO (44 dias líquidos x 5 horas por dia = 220h)

Revisão teórica

  • Revisão teórica (PDF + vídeos) – Aulas 00 a 03 = 40h
  • Montagem e resolução de peças práticas (PDF + vídeos) – Aulas 04 a 09 = média de 10h por aula = 60h totais

Parte prática

  • Simulados com correção individualizada – Aulas 10 a 18 = 07h por simulado = 21h totais
  • Simulados com correção apenas em vídeo – Aulas 19 e 20 = 06h por simulado = 12h totais

Revisões – Aulas 00 a 09 = 4h por aula = 40h totais

Aprofundamento em pontos de dificuldade = 40h

Total: 213h

3 – Plano de estudos reduzido

PLANO DE ESTUDOS REDUZIDO (44 dias líquidos x 3 horas por dia = 132h)

Revisão teórica

  • Revisão teórica (PDF + vídeos) – Aulas 00 a 03 = 24h
  • Montagem e resolução de peças práticas (PDF + vídeos) – Aulas 04 a 09 = média de 7h por aula = 42h totais

Parte prática

  • Simulados com correção individualizada – Aulas 10 a 18 = 07h por simulado = 21h totais
  • Simulados com correção apenas em vídeo – Aulas 19 e 20 = 06h por simulado = 12h totais

Revisões – Aulas 00 a 09 = 2h por aula = 20h totais

Total: 119h

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Renan Araujo

Renan Araujo

Defensor Público Federal no Rio de Janeiro (desde 2010). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ (2015). Bacharel em Direito, formado pela UNESA (2009). Ex-Servidor da Justiça Eleitoral (2008 a 2010). Professor de Direito Penal e Processual Penal do Estratégia Concursos (2011-presente).

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