Direito Internacional OAB: como estudar para o Exame de Ordem
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Direito Internacional OAB: como estudar para o Exame de Ordem

Olá, pessoal! Tudo bem?

Meu nome é Ricardo Vale e sou professor de Direito Internacional Público e Privado desde 2009. Atuei como Analista de Comércio Exterior de 2009 a 2014, o que me permitiu ter uma visão prática muito especial sobre o Direito Internacional.

Nosso objetivo aqui será o de apresentar, em rápidas palavras, como você deve se preparar da maneira mais eficiente possível para as questões de Direito Internacional do Exame de Ordem.

Tradicionalmente, a FGV cobra 2 (duas) questões de Direito Internacional no Exame de Ordem, o que faz com que muitos alunos deixem de lado o estudo dessa disciplina. Isso é natural. Já sei que funciona dessa maneira!

Claro que o ideal seria que todo aluno se dedicasse ao estudo completo de todas as disciplinas. Sabemos, entretanto, que não é essa a realidade. São poucos, afinal, aqueles que têm tempo para isso.

É preciso, portanto, priorizar aquilo que tem mais chance de cair na prova. É o que faremos a seguir.

Análise dos Temas da prova de Direito Internacional

No Exame de Ordem, podem ser cobradas questões de Direito Internacional Público ou de Direito Internacional Privado.

Em Direito Internacional Público, estudamos o funcionamento da sociedade internacional: as fontes do DIP, o direito dos tratados, os sujeitos de DIP (Estados e organizações internacionais) e a nacionalidade.

Em Direito Internacional Privado, nossa atenção se volta para o estudo dos elementos de conexão e competência internacional, dentre outros.

A seguir, está um levantamento estatístico detalhado da incidência dos diversos temas de Direito Internacional na prova da OAB.

ASSUNTO

Nº de questões

TEMA 01: Tratados Internacionais

3

Conceitos gerais sobre tratados

1

Hierarquia dos Tratados

1

Normas “jus cogens

1

TEMA 02: Imunidade de Jurisdição / Imunidade de Execução

4

TEMA 03: Direito do Mar

1

TEMA 04: Solução pacífica de controvérsias

2

TEMA 05: Organizações Internacionais

4

Organização Mundial do Comércio

2

MERCOSUL

2

Corte Interamericana de Direitos Humanos

2

TEMA 06: Nacionalidade

13

Atribuição de Nacionalidade

2

Extradição / Deportação / Expulsão

7

Vistos

2

Condição Jurídica do Estrangeiro

2

TEMA 07: Competência Internacional

4

TEMA 08: Arbitragem Internacional

1

TEMA 09: Elementos de Conexão

13

Contratos Internacionais

5

Regime de Bens

2

Testamento

4

Contrato de Trabalho

1

Sentença estrangeira de divórcio consensual

1

TEMA 10: Sequestro Internacional de Menores

1

TEMA 11: Cartas rogatórias

2

TEMA 12: Convenção da Apostila da Haia

1

Definição de Prioridades

Como você pode perceber, há uma enorme gama de conteúdo que pode ser cobrado na prova de Direito Internacional. Entretanto, podemos afirmar que as questões se concentram em torno dos temas da “Nacionalidade” e dos “Elementos de Conexão”.

Em “Nacionalidade”, eu recomendo o estudo da Lei da Migração (Lei nº 13.445/2017). Sobre a Lei da Migração, dê especial atenção aos institutos da deportação, expulsão e extradição. Também estude sobre os direitos dos estrangeiros, os diferentes tipos de visto e as condições de naturalização.

Em “Elementos de Conexão”, você deve saber compreender qual lei (nacional ou estrangeira) se aplica a determinada situação jurídica com repercussão internacional. Você precisa responder, por exemplo, qual lei será aplicável a determinada contrato internacional. Ou, ainda, você tem que estar pronto para identificar qual lei (nacional ou estrangeira) irá regular um testamento.

Claro que existem outros assuntos que podem ser cobrados nas provas da OAB. Mas “Nacionalidade” e “Elementos de Conexão” são aqueles que, historicamente, têm maior percentual de incidência em provas.

Se você tiver tempo para se aprofundar mais, eu recomendaria que você também estudasse os conceitos gerais sobre direito dos tratados (ratificação, denúncia, reserva, etc), a imunidade de jurisdição dos Estados e das organizações internacionais e a competência internacional.

Qual é a melhor estratégia para estudar Direito Internacional para a OAB?

Nosso curso de Direito Internacional para o Exame de Ordem é bastante enxuto.  Nele, a teoria está bem resumida, de forma a permitir uma compreensão fácil pelo aluno.

No mundo ideal, você teria tempo para ler todo o conteúdo do curso. Entretanto, como o tempo é escasso, minha sugestão é que você priorize as aulas 03 (Nacionalidade) e 04 (Direito Internacional Privado), dando ênfase nos assuntos que elenquei anteriormente.

Foque na resolução de questões anteriores. Isso irá lhe permitir memorizar muitos conteúdos que estavam vagos durante o estudo. Além disso, você vai adquirir mais confiança e se acostumar com o estilo da FGV. Se você adotar essa conduta, não irá “estranhar” no dia do Exame.

….

Abraços,

Ricardo Vale

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Ricardo Vale

Ricardo Vale

Ricardo Vale é professor de Comércio Internacional, Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Legislação Aduaneira. Em 2008, foi aprovado em 3º lugar no concurso de Analista de Comércio Exterior, cargo que exerceu de 2009 a 2014. 

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