Como estudar Direito Constitucional para a 2ª fase do Exame de Ordem
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Como estudar Direito Constitucional para a 2ª fase do Exame de Ordem

Olá, alunos do Estratégia OAB!

Aqui é o Prof. Diego Cerqueira e hoje vamos comentar um pouco acerca de como estudar Direito Constitucional.

Sempre quando começamos os nossos cursos de 2ª fase para o Exame de Ordem a primeira mensagem dos alunos é: “Professor preciso acertar a peça…rs”. E a resposta é unânime entre nós professores:

A ansiedade é muito grande. Temos a consciência disso (rs). Mas, é imprescindível construirmos uma base sólida do direito material. É preciso ter base para fundamentar as respostas discursivas e, principalmente, no que tange à peça prático-profissional.

Em linhas gerais, o espelho da OAB vem contemplando atualmente (+-) 60% da peça prático-processual só com a abordagem do direito material, que é a fundamentação jurídica propriamente dita. Isso representa (+-) 2,5 a 3,0 pontos. Não dá para desprezar. ;)

Somada as 04 questões discursivas além dos 3,0 pontos da peça, temos algo em torno 8,0 pontos de toda a prova sendo construída pelo direito material.  Agora, pare e reflita. Não é fundamental trabalhar esse aspecto?

“Ah profs, vou ter que estudar tudo em profundidade?”

Fiquem tranquilos. O momento não é de se concentrar em doutrina aprofundada. O foco é nos principais pontos que devem ser cobrados em 2ª fase. Um estudo verticalizado, combinando legislação, doutrina focada e as tendências de jurisprudência, ok?

Avançando em nossa abordagem, temos um ponto de suma importância: o tempo. Temos um prazo muito curto até a data da prova. E você precisa ter consciência disso. Então, hora de se organizar e pensar que o momento exige dedicação exclusiva para os estudos.

Organize-se a partir de hoje; veja todas as tarefas que você tem até o dia da prova e o que precisará conciliar com o estudo. Nesse momento, otimizar o tempo será fundamental. 

Ä Atividades inegociáveis: faça o levantamento de todas as atividades inegociáveis que terá até o dia da prova, tais como horário do trabalho, rotina de casa, família, atividade física, etc. Isso é muito importante. Você terá um panorama amplo do horário que terá disponível para estudo efetivo (horas líquidas), podendo fazer ajustes inclusive na renúncia de algumas dessas atividades;

Ä Determinação do horário de estudo/ciclo de estudo: concluída a 1ª etapa, determine qual horário irá se dedicar exclusivamente ao estudo. Compromisso gera hábito e rotina. Como resultado, você terá mais dedicação para estudar. A partir disso, monte um cronograma de estudo ao longo da semana e dos finais de semana também;

Ä Escolha o material de 2ª fase: particularmente, não recomendo ficar comprando 3,4 materiais dos cursos disponíveis no mercado. Isso lhe deixará inseguro, querendo estudo todos eles ao mesmo tempo. Pare, pesquise o melhor material para você, e siga firme nos estudos!!! Se decidiu estudar conosco no Estratégia OAB, fique tranquilo!! Estamos com materiais completo para 2ª fase. Basta apenas um compêndio de legislação atualizado (vade mecum)

Ä Horário de descanso: separe os horários de descanso. Sim, estes são fundamentais, pois ajudam a recuperar a energia e tirar um pouco da ansiedade.

1 – Dicas valiosas para uso dos materiais

Nosso curso do Estratégia OAB para 2ª fase contempla um bloco completo de materiais para estudo. Assim, temos:

  • PDF completo (livros digitais)
  • Vídeoaulas
  • Resolução de questões
  • Fórum de dúvidas
  • Curso Extensivo ao vivo youtube

Na escolha do material, você poderá utilizar a princípio os livros digitais como guia de estudo. Isto porque, eles são bem completos e contemplam toda a abordagem teórica necessária.  Ainda, os professores conseguem trazer um bloco maior de questões para treinamento. Temos também quadros ilustrativos, mnemônicos, “tome nota”, destaque para marcação do código, slides para revisão….

Agora, como medida de reforço, você pode utilizar as vídeoaulas sem problema algum. Também ajudarão no processo de estudo. A combinação dos dois elementos reforçará a assimilação do conteúdo.

Outro ponto que trazemos como sugestão é o seguinte. Se você sentir que não domina os temas do direito material, siga a ordem natural das aulas do curso, pois elas são planejadas pensando numa estrutura média de ensino.

Por outro lado, se já tiver um bom domínio dos temais mais sensíveis do direito material cobrados pela banca, seja porque fez uma ótima primeira fase, seja porque já se encontra na fase de repescagem, vejo com bons olhos a possibilidade de focar em revisão rápida do direito material, marcação do código dos dispositivos de lei e em seguida partir para o estudo das peças processuais.

De toda sorte, se tiver dúvidas, entre em contato com o professor para um bate-papo (fórum de dúvidas ou redes sociais). Assim, você se sentirá mais tranquilo(a) em relação ao método de estudo.

2 – Durante o estudo do direito material

À medida que for estudando a parte do direito material, procure já fazer a marcação dos dispositivos pontuados em aula. Se foi abordado no curso, pode ter certeza que vale uma atenção extra. ;)

Essa marcação dia-a-dia é importante, pois você vai se familiarizando com o conteúdo e, principalmente, facilita para que você possa se localizar com os dispositivos legais no seu código. 

Abaixo, trago um exemplo de como eu (prof. Diego Cerqueira) faço com os meus alunos na aula de Direito Constitucional:

Bloco Tema Estudo Revisão Artigos p/ Leitura
(A) Teoria Geral da Constituição – Assistir vídeos aula 00 (capítulos 2,3 e 4) – Marcações para: Hierarquia das normas Poder Constituinte Aplicação das normas no tempo Leitura dos slides; Revisão das marcações do pdf e esquemas. Art. 1ª a 4ª da CRFB/88.

3 – Durante o estudo das peças processuais

No quesito das peças processuais, procure montar um esqueleto contendo os tópicos de cada peça prático-profissional assim que você fizer o estudo. Terminou de estudar Mandado de segurança, por exemplo, monte um esboço de peça.

Além disso, fica como dica, que você coloque pelo semanalmente revisões desses tópicos para que possa assimilar mais facilmente cada ponto. Não é para estudar a peça toda, mas uma revisão de 10 a 15 minutos se encaixa bem na lembrança da estrutura geral da peça. No dia da prova estará bem seguro!

Vejamos um exemplo para fins de compreensão:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

MERITÍSSIMO JUÍZO COMPETENTE

X

  IMPETRANTE, nacionalidade…, estado civil (ou existência de união estável)…, profissão…, portador do RG nº… e do CPF nº…, endereço eletrônico…, residente e domiciliado …, nesta cidade, por meio de seu advogado constituído, conforme procuração anexa, qualificações e endereços que indica para os fins do art. 77, inciso V e art. 105, §2º do CPC, vem, perante V.Exa., nos termos do art. 319, CPC, art. 5º LXIX e art. 102, I, d, CRFB/88, bem como com fundamento da Lei. 12.016/09, art, 1º, 6º e 7º, 12 e 23, impetrar o presente

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

em face de ato coator… praticado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, autoridade chefe do Poder Executivo da União, para proteger direito líquido e certo não amparável por Habeas Corpus e Habeas Data, diante dos fatos e fundamentos a seguir expostos.

X

I – DOS FATOS, DO ATO COATOR, DA AUTORIDADE COATORA E DA PESSOA JURÍDICA QUE A INTEGRA

Procure descrever objetivamente os fatos apresentados no enunciado. Não tente copiar nem inventar absolutamente nada! Descreva o ato coator que cerceou o direito do autor e a autoridade que praticou o ato. (art. 6º Lei. MS)

  “No caso em exame, tem-se ato coator… viciado por ilegalidade/abuso de poder que atinge de forma clara direito líquido e certo não amparado por Habeas Corpus e Habeas Data de titularidade do impetrante.

  A autoridade responsável pelo ato coator é…. chefe do Poder …Executivo da União”

X

II – DO CABIMENTO: DA TEMPESTIVIDADE

Descrever a tempestividade do MS e que foi impetrado dentro do prazo legal, cumprindo o requisito temporal de admissibilidade. Citar art. 23 da Lei. 12.016/09 (que o prazo corre 120d da ciência do ato coator) + a jurisprudência 632 STF (que declara a constitucionalidade do prazo).

  “Considera-se a presente ação tempestiva tendo sido ajuizada no prazo de 120 dias contados ciência do ato coator, em obediência à disposição do art. 23 da Lei. 12.016/09 e entendimento da súmula 632 do Supremo Tribunal”

X

III – DO CABIMENTO: DA DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E DA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA

Descrever que está apresentando todos os documentos que comprovam que o ato coator aconteceu, e não há necessidade de dilação probatória.

  “No presente caso, o impetrante ressalta a desnecessidade de dilação probatória, de modo que segue em anexo os documentos que comprovam a materialidade do ato coator e que viola direito líquido e certo do impetrante. Tem-se que a prova é pré-constituída”

X

IV – DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO AMPARÁVEL POR HABEAS CORPUS E HABEAS DATA

Procure ser claro já no 1º parágrafo; não enrole. Apresente a fundamentação Constitucional aqui no ato. Depois você pode desenvolver melhor. Mas, seja direto. Use o primeiro parágrafo para afirmar o direito do impetrante. Nos parágrafos seguinte, procure desenvolver a peça, trabalhando o direito constitucional violado, os aspectos de materiais envolvidos, questões processuais e jurisprudência relacionada.

X

V – DO PEDIDO LIMINAR OU DA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR

Trabalhar a tutela provisória em 7 tópicos, a seguir:

Afirmar o pedido de tutela provisória, requerendo medida liminar, justificando com base no art. 7º, III Lei 12.016/09;

Falar da fumaça do bom direito, e dizer que o que se alega é plausível o provimento;

Falar do perigo da demora e que existe risco da medida se tornar ineficaz com dano de difícil e incerta recuperação;

Descrever qual é o dano envolvido;

Indicar a finalidade da medida – suspender o ato coator e todos os efeitos decorrentes;

Conceder a segurança sem necessidade de garantia – fiança, caução ou depósito;

Reafirmar o pedido e que a tutela provisória possa ser mantida até o final e seja convertida com a concessão da segurança.

  “O impetrante requer a concessão de tutela provisória de imediato, já todos os requisitos para o deferimento da liminar estão satisfeitos, de acordo com o art. 7º, III, da Lei. 12.016/09

  O Fumus boni iuris ou fumaça do bom direito está presente no caso, visto ser é possível identificar a relevância e plausibilidade do fundamento jurídico apresentado….

  O periculum in mora ou perigo da demora também resta caracterizado, sobretudo porque há risco evidente da medida ineficaz somente deferida ao final do processo, o que em termos práticos pode gerar dano de difícil e incerta reparação.

  O dano mencionado é…conforme documentos juntados em anexo.

  Não menos importante, a finalidade da tutela provisória é a de suspender de imediato o ato coator, bem como reverter todos os efeitos concretizados.

  Nesse sentido, requer que possa ser deferida a tutela provisória independentemente de prestação de garantia (fiança, caução ou depósito)

  Com efeito, reafirma-se o pedido de deferimento de medida liminar e que a mesma seja mantida ao final, sendo confirmada como definitiva com a procedência da ação.

X

VI – DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS

Diante do exposto, requer a V.Exa:

  1. A notificação da autoridade coatora para assim sendo prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias nos termos do art. 7º, I, da Lei. 12.016/09
  2. Seja dada ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, considerando-se a mesma citada para que ingresse no feito, conforme art. 7º, II, da Lei. 12.016/09;
  3. Seja realizada a intimação do Ministério Público, conforme a Lei. 12.016/09;
  4. A condenação da impetrada ao pagamento de custas processuais;

Juntada dos documentos anexos;

  • Reafirma pedido liminar… nos termos art. 7º, III, Lei. 12.016/09 e sua manutenção até o final do julgamento do mérito;
  • Seja a ação judicial julgada procedente no mérito e concedida a segurança em definitivo, invalidando o ato coator, revertendo os efeitos indevidamente concretizados…

X

Dá-se à causa o valor de R$… (CPC, art. 291 a 293)

X

Nestes termos, pede deferimento.

Local…e Data…

Advogado

OAB

Percebam como temos muitas informações dentro da estrutura de um Mandado de Segurança.  Como sugestão, ao longo do estudo diário, você pode imprimir os modelos e fazer um checklist da formação dos capítulos que compõe cada peça:

  1. ENDEREÇAMENTO: olhar os artigos 102 105, 108 e 109, CRFB/88.
  2. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: colocar os dados da questão / citar art. 77, inciso V e art. 105, §2º do NCPC e art. 319, CPC / + citar art. 5º LXIX e art. 102, I, d, CRFB/88 / citar Lei. 12.016/09, art, 1º, 6º e 7º, 12 e 23.
  3. DESIGNAÇÃO PEÇA: caixa alta + colocar pedido liminar
  4.  DOS FATOS, DO ATO COATOR, DA AUTORIDADE COATORA E DA PESSOA JURÍDICA QUE A INTEGRA: descrever objetivamente.
  5. DA TEMPESTIVIDADE: citar prazo 120 + art. 23 Lei. 12.016/19 + súmula 632 STF.
  6. DO CABIMENTO: DA DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA: dizer que a prova é pré-constituída.
  7. DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO AMPARÁVEL POR HABEAS CORPUS E HABEAS DATA: buscar direito material no código + citar dispositivo Lei. 12.016/09
  8. DO PEDIDO LIMINAR OU DA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR: mencionar tutela de urgência + citar 7º, III Lei 12.016/09 + descrever 02 requisitos: fumaça do bom direito + perigo de dano
  9. DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS: olhar todo art. 7º Lei 12. 016/09 + pedido reforço liminar + pedido principal + condenação custas. Cuidado. Não colocar pedido honorários.

Então, pessoal, é possível tranquilamente ler o esquema elaborado em 10 minutinhos. Se você fizer essa revisão periodicamente até o dia da prova, não tem como errar. (rs). Os capítulos indicados em cada uma das peças certamente constarão na sua prova. Não há margem para esquecermos nada no dia do exame.

4 – Definir um cronograma de estudo

Importante que nessa etapa você não fique solto o que estudar em cada dia. Faça uma tabelinha simples (nada muito complexo) e coloque dia-a-dia os itens que serão de estudo.

Segunda-feira 19h às 20:30h PDF 00, pág 01 a 30
Segunda-feira Intervalo 10m  
Segunda-feira 20:40 às 22h Questões relacionadas
Terça-feira 15m revisão 15m revisão
Terça-feira 9h às 10:30 PDF 00 – Pág. 31-63
Quarta-feira… (…) (…)

Pessoal, aqui é só um exemplo. Você deve montar o cronograma de acordo com os horários e disponibilidades. Agora, o mais importante: quando você estabelece um cronograma acaba conseguindo organizar sua rotina, gerando mais compromisso e tendo uma previsão de quando irá terminar de estudar todo o conteúdo.

5 – Revisões periódicas

A maioria dos alunos não têm o hábito de revisar os conteúdos de forma sistemática. Não dá para ficar absorvendo conteúdo parecendo uma “esponja” até o dia da prova, se você não organizar as ideias, terá muita dificuldade lá na frente.

Procure criar o hábito de fazer revisões dos pontos essenciais que você marcou no seu material, bem como as anotações pessoais. Agora, não é para sair fazer uma nova leitura de tudo que estudou nos dias anteriores. (rs). Isso não é revisão, mas sim um novo estudo.

Revisão é você rever os pontos elementares. É fazer leitura dos tópicos marcados no material de estudo para que possa “esquematizar” mentalmenteos itens de maior importância do conteúdo. Essa revisão não precisa ser nada extensa. Algo em torno de 15-20m é bem razoável.

6 – Resolução de exercícios

A resolução de exercícios é o que chamamos de técnica complementar de estudo. A ideia é a fixação da parte teórica + “estudo reverso”, que é aquele estudo quando o aluno se concentra nas questões, buscando aliar o que foi assimilado com os potenciais de cobrança em prova.

Após o final do estudo de cada aula em pdf/vídeo, procure fazer todos os exercícios correspondentes. A OAB adora repetir as questões. Fazer todas as questões anteriores da banca lhe dará uma boa base para até o dia da prova. E aqui, vale tanto para questões discursivas quanto para a peça processual. Guarde isso com carinho.

Um detalhe: a resolução não pode ser passiva. Para 2ª fase é hora de colocar a mão na massa:

Ä Imprima a questão e monte a reposta;

Ä Antes de sair escrevendo faça uma listagem dos tópicos que irá abordar. Você precisa ser metódico;

Ä Liste todos os itens importantes que devem aparecer na sua resposta;

Ä Após isso, pare com calma e elabore a reposta, lembrando-se sempre: linguagem técnico-jurídica, mas com objetividade.

7 – Simulados 

Esse é o momento de treinar verdadeiramente como será o dia da prova. E, por qual motivo, prof.? Você precisa passar por essa experiência antes. Nem que seja uma única vez. (embora recomendo que faça muitos simulados)

Treinar como será o dia da prova lhe deixará mais tranquilo. Você precisa se acostumar a fazer 01 peça e 04 questões ao mesmo tempo. O fator tempo será decisivo. É muita informação, tem a tensão no dia da prova, ansiedade…tudo isso atrapalhar.

Além do mais, precisa se familiarizar com a consulta da legislação e suas remissões durante às 5h de prova.  Vivenciar esse ambiente será fundamental para que se sinta mais tranquilo no dia “D”. Quem avisa amigo é (rs)

Nos pacotes de 2ª fase do Estratégia OAB, teremos 03 rodadas de simulado com correção individualizada, além de mais 02 simulados com correção em vídeo. Ou seja, uma excelente oportunidade para você treinar, identificar os erros e corrigi-los com a revisão dos pontos teóricos e práticos.

Ah…prof…. me limito a esses simulados? Claro que não. ;) Se você tiver disponibilidade, recomendo que:

  1. Separe 1 ou 2 domingos;
  2. No horário exato da prova;
  3. Pegue uma prova já realizada em exame passado;
  4. Procure um lugar para realizar a prova sem que ninguém lhe atrapalhe;
  5. Faça a prova considerando tempo real;
  6. No dia seguinte, faça a correção com espelho liberado pela FGV e identifique os erros.

8 – A semana da prova

Programe-se para terminar todo o conteúdo 01 semana antes da prova. Isso lhe dará tranquilidade para poder montar uma revisão geral. Mas, aqui uma recomendação. Não deixe a ansiedade lhe dominar e querer aumentar a carga horária absurdamente.

Você já está preparado. O momento será de uma boa revisão (e não estudo regular). Se ficar parecendo um louco estudando tudo, todas as matérias, detalhe por detalhe vai gerar só mais ansiedade e desgaste mental.

Ä Na parte das peças, reveja os “esqueminhas” da peça que você montou ao longo da preparação, os artigos envolvidos…pedidos…revisão geral;

Ä Na parte do direito material, procure rever pontos sensíveis da teoria e revisão das marcações do código.

Como sugestão, você pode separar 03 dias para revisão das peças processuais e 02 dias dos principais temas do direito material. Nesse sentido, podemos pensar em:

E, por fim, para tranquilizá-los teremos a nossa famosa revisão de véspera. Farei um pente fino dos tópicos de direito material + peças processuais para que possa chegar no dia da prova preparado para gabaritar. ;)

Meus amigos, em linhas gerais, acho que é isso. Espero que essas dicas possam ajudar na preparação vocês.

Abs, Prof. Diego Cerqueira (@profdiegocerqueira)

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Diego Cerqueira Berbert Vasconcelos

Diego Cerqueira Berbert Vasconcelos

Professor em Direito Constitucional para o Exame de Ordem - OAB. Coaching para concursos públicos e Exame de Ordem. Formado em Direito (Unifacs) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Atualmente exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Atuou como Auditor de Controle Externo pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia; também aprovado nos concursos de Auditor Fiscal do Estado do Pará - ICMS/PA/2013 e Analista Cálculo/Contábil PGE/BA/2013.  

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