Como estudar Direito Civil para a 2ª fase do Exame de Ordem
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Como estudar Direito Civil para a 2ª fase do Exame de Ordem

Olá, galera! Sou o Paulo H M Sousa, professor de Direito Civil da 1ª e da 2ª Fases da OAB aqui no Estratégia. Deixo de antemão minhas redes sociais para que você me siga; sempre tenho novidades a respeito do Exame da Ordem, bem como dicas de estudo:

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Meu objetivo hoje é bastante claro e resposta à pergunta que eu frequentemente escuto os alunos aqui no Estratégia fazerem: “como estudar Direito Civil para a OAB”? E essa efetivamente é uma pergunta importante, já que o Direito Civil foi a disciplina que você escolheu para a 2ª Fase.

O que isso significa? Que você foi aprovado na 1ª Fase! Parabéns! E mais parabéns ainda, já que você também fez a melhor escolha para a 2ª Fase: o Direito Civil! Isso sim que é motivo de comemoração!!!

Bom, chega de comemorar e vamos para o que interessa; fui aprovado na 1ª Fase e agora quero ser aprovado também na 2ª Fase. Muitos candidatos não optam pelo Direito Civil por causa da velha lenda urbana: “Direito Civil? Tá maluco? Tem muita peça”!

Sim, de fato, se somarmos o Direito Civil com o Direito Processual Civil, o Direito do Consumidor e o Direito da Criança e do Adolescente, parece muita coisa. E é muita coisa. “Então, professor, tá doidão que eu vou escolher Direito Civil”?

Muita calma nessa hora! Apesar da vastidão dos temas de Direito Material, apesar da vastidão de possibilidades de peças do Direito Processual, a FGV não é lá muito criativa. Ela costuma cobrar o “feijão com arroz” da atuação de um advogado que milita no Cível.

Nada muito psicodélico; nada de invencionice. Não cai substituição fideicomissária, cai sucessão do companheiro. Não cai negativa de maternidade em execução de sentença estrangeira; cai revisional de alimentos. Não cai revisão de um contrato de prestação de serviços de plataforma petrolífera offshore, cai doação do pai pro filho.

Cai o que você, “fresco” na OAB, vai ver; o que as pessoas vão te perguntar durante uma festinha infantil; os conselhos “grátis” que o seu tio pediu na festa de casamento da prima; a “olhadinha” no contrato que o seu amigo que abriu aquela hamburgueria quer. Nada absurdo.

Sem ação demarcatória. Cai petição inicial, contestação, apelação, agravo. “Tá, prof., OK, eu já estou mais tranquila(o), sem nóia, mas o que cai”? Pra responder a essa dúvida, vamos esquadrinhar o Direito Civil:

1 – Raio-X de Direito Civil

Eu levanto as estatísticas a respeito do Exame da Ordem desde que ele foi unificado; ou seja, desde o 1º Exame! Por isso, tenho segurança para passar a você algumas informações que eu julgo importantes. O primeiro passo é analisar a distribuição dos “grandes temas” de Direito Civil, desde o primeiro até o último:

Veja que, de cara, já temos os “dois grandes temas” na 2ª Fase: Direito de Família e Direito dos Contratos. Chamo atenção ainda para a Responsabilidade Civil, já que tem um conteúdo pequeníssimo. Lembro ainda que na 2ª Fase o Direito dos Contratos e a Responsabilidade Civil absorvem o Direito do Consumidor.

Já o Direito das Obrigações e o Direito das Sucessões são temas beeem menos frequentes. O Direito das Coisas e a Parte Geral são temas intermediários na 2ª Fase. Ainda assim, é um conteúdo bem vasto. “Professor, o que eu faço”? Calma! Veja comigo quais são os temas que caem com mais frequência na prova de 2ª Fase da OAB:

Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783-A) 19
Direito conjugal pessoal (arts. 1.511 a 1.582) 6
Direito conjugal patrimonial (arts. 1.639 a 1.727) 7
Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) 15
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) 12
Direito dos Contratos (arts. 421 a 886) 21
Teoria geral (arts. 421 a 480) 6
Lei de locações (Lei 8.245/1991) 5
Parte Geral (arts. 1º a 232) 17
Pessoas (arts. 1º a 78) 9
Direito das Coisas (arts. 1.210 a 1.510-E) 10
Posse e propriedade (arts. 1.210 a 1.276) 4
Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) 9
Teoria geral (arts. 1.784 a 1.828) 4
Direito das Obrigações (arts. 233 a 420) 9
Adimplemento (arts. 304 a 388) 4
Inadimplemento (arts. 389 a 420) 4

“Professor, mas você colocou os temas todos fora de ordem”! Não, não coloquei. Coloquei na ordem que eu indico para estudar. ”Mas, professor, aí você está falando só do Direito material, e a PEÇA”? Aí está o primeiro erro. Olha só o que caiu nas provas:

Viu só? As provas passadas contaram com 50% a mais de questões de Direito material do que de Direito processual. E as questões são metade de nota! “OK, já entendi que TEM que estudar Direito material; mas e a peça? Preciso saber!”

De novo, viu só? No apanhado dos Exames unificados, a Petição Inicial reinou absoluta. A FGV trabalha em “ondas”. Em alguns momentos cai muito recurso, em alguns momentos cai muita petição inicial. Mas o “quarteto fantástico” – inicial, contestação, apelação e agravo de instrumento – nunca perde a majestade. Nunca.

2 – A forma adequada de estudar

Agora eu começo a responder aquela pergunta que você me fez lá atrás: “Tá, prof., OK, eu já estou mais tranquila(o), sem nóia, mas o que cai”? E, a essa altura, você já deve estar apreensivo com o fato de eu quase nem ter mencionado a parte processual, confere?

Há uma razão. E ela pode até parecer que contraria sua percepção inicial. Sua agonia maior, certamente, quando pensa da 2ª Fase em Direito Civil é a quantidade de peças. Por isso, automaticamente você já quer uma avalanche de conteúdos de Processo Civil.

Eu compreendo seu raciocínio. Mas, infelizmente, não tem feito fácil de dizer: você está errado(a)! Eu tenho Curso de 2ª Fase da OAB há tempos. Esse tempo me deu experiência. Essa experiência me permitiu compreender a razão pela qual tantos alunos acertam a peça e, mesmo assim, reprovam!

“Professor, porque a galera acerta a peça e reprova, então”? Por conta das omissões no Direito material. O candidato se agonia tanto com a peça, estuda tanto o Direito Processual, que na hora da prova ele é o “Mestre do Processo”! E mais nada…

A FGV atribui, em regra, 70% dos pontos para a parte material, nas peças prático-profissionais. Quanto às questões discursivas, algo próximo de 60% da pontuação é relativa ao Direito material, como eu mostrei. Eu deixo pra você a matemática, mas parece fácil notar que o “Mestre do Processo” ali de cima consegue 30% dos pontos da peça e 40% dos pontos das questões, apenas.

Qual o resultado disso? Acerta a peça e reprova! Como assim??? “Professor, aí lascou, como eu consigo evitar acertar a peça e reprovar”? É precisamente aqui que entra a metodologia diferenciada que eu tenho. Essa é a metodologia que você PRECISA adotar!

Na prova de Direito Civil da 2ª Fase, pela extensão da matéria, incluindo CPC e CDC, você não conseguirá estudar todos os detalhes. Por isso, a FGV pode explorar diversos aspectos na sua prova sem se repetir por longos períodos. É possível fazer várias provas de Direito Civil sem tocar em temas que foram tratados nos últimos anos.

No entanto, não é isso o que acontece. A banca examinadora tem alguns temas que acabem se repetindo com mais frequência. São esses temas que eu, resumidamente, apontei acima e chamei sua atenção. Com o Direito Processual Civil acontece a mesma coisa!

Você viu que, mesmo com tantas possibilidades, o “quarteto fantástico” sempre aparece nas provas. Nada estrambólico, coisa básica…

Se o seu dia, assim como o meu e o do resto do povo, infelizmente só tem 24h, vida que segue. Você precisa compreender a “lógica” do Direito Civil, pois ela evidencia o funcionamento dos institutos, que são muitos, sem se ater a detalhes pequenos demais. Você precisa maximizar seu tempo de estudo passando os olhos genericamente por TODOS os temas tratados e, então, focando nos pontos mais importantes dos itens que caem com mais frequência na prova.

Não adianta saber todos os pormenores de meia dúzia de assuntos e ficar boiando em milhares de outros. Mais vale saber um pouco de tudo do que saber muito de pouco, na prova de Direito Civil. O que você precisa saber com mais profundidade? Esses temas que eu enumerei como “Top 10”. Esses valem a pena estudar com mais cuidado e atenção.

Assim, minha dica de estudo para o Direito Civil é essa: dê uma passada nos temas todos, para que você tenha o mínimo de noção do que aquilo significa e como resolver problemas ligados àqueles institutos jurídicos e, depois, enfoque com mais cuidado, investindo mais tempo, nos temas que caem com mais frequência.

Pode ser que a FGV faça uma daquelas questões bisonhas na sua prova? Pode, mas tenha certeza de que não é só você que errou; a maioria dos que acertaram, foi no chute mesmo. É melhor perder essa uma questão excêntrica e ganhar 6 questões mais fáceis do que matar aquela e errar duas ou três das fáceis por bobeira e por falta de ter visto pelo menos uma pontinha daquilo.

Agora, tá na hora de traçar o seu perfil de prova para saber como estudar de maneira correta.

3 – Qual é o meu perfil de prova

O seu estudo deve ser ativo e inteligente… Por isso, vou traçar aqui três “roteiros” de estudo para quatro perfis diferentes (perfis A, B, C e D). Veja em qual você se enquadra melhor e, a partir da minha indicação, faça as alterações que tornam esse roteiro mais adequado a você, pessoalmente.

Eu vou basear as aulas subsequentes nesses quatro “roteiros”. Sempre, na parte das “considerações iniciais” da minha aula, eu vou mencionar o que o aluno de cada perfil tem de fazer.

Lembre: em TODOS esses roteiros, os dois simulados com correção em vídeo (autocorreção) e as três rodadas de peças e questões (eu corrijo, pessoalmente), são de realização OBRIGATÓRIA!!! TEM QUE PRATICAR!

A partir do roteiro no qual você se encaixa, está na hora de traçar seu cronograma de estudos. Quem tem mais horas diárias, pode seguir o “roteiro” com mais tranquilidade e pode rever mais o conteúdo.

Quem tem menos, vai ter que sacrificar algumas horas de sono, o convívio com a família, o final de semana, as séries; alguma coisa vai ter que dar lugar, na sua vida, aos seus estudos! E se reclamar, vai ter que estudar duas vezes!!!

Não tem fórmula mágica. Mas tem lógica, e tem jeito! Tem que saber estudar e tem que estudar com um material que permita a você desvendar a prova sem segredo.

4 – Como estudar os materiais

Um dos grandes diferenciais do Estratégia OAB é sua metodologia. Diferentemente da concorrência, que se fecha num método de estudos que acham melhor, o Estratégia vai na contramão e traz TODOS OS MÉTODOS DE ESTUDO! Isso, claro, assusta um pouco…

Assunta porque, se você viu com atenção o material, ele é enorme. Não é grande, é enorme, gigante, colossal, eu diria. Por isso, eu sempre recebo mensagens de alunos d-e-s-e-s-p-e-r-a-d-o-s com a quantidade de materiais. Respira fundo e vem comigo PRA ENTENDER COMO ESTUDAR O MATERIAL.

Primeiro, você tem que ter em mente uma coisa: TEMPO e gingado. Sim, “gingado”. Ora, tem aluno que é mais “manjado” no direito material e/ou no direito processual. Quem está bem no direito material não precisa se aprofundar nele; quem está bem no direito processual não precisa se aprofundar nele, do mesmo modo.

Por isso, chegou a hora do autoexame. No que você tem mais facilidade? E o que tem mais dificuldade? Você tem de usar isso como critério para utilizar o material. Você tem acesso a todo o conteúdo de direito material e de direito processual aprofundado, utilizado na 1ª Fase do Exame. Se você tem dificuldade em litisconsórcio ou na ordem da vocação hereditária, TEM que consultar o material disponível para que você vá pra prova com tranquilidade

E TEMPO. Porque não adianta você ter o melhor material do mundo, que exige 16h de estudo diários se você tem apenas 2h. É preciso ser realista, mas também é preciso “criar” tempo. Você e eu sabemos que, quando a gente quer, dá tempo de fazer o que tem de ser feito.

Tem uma única coisa que você tem que arranjar tempo: para a prática! No meu curso, você terá à disposição 2 Simulados com correção em vídeo (ou seja, eu não vou corrigir, quem corrige é você!). Além disso – e isso é o mais importante –, você tem à disposição 3 Rodadas de Correção Individualizada de peças e questões (ou seja, eu, PESSOALMENTE, corrijo). Pra esses 5 Simulados (2 de autocorreção e 3 corrigidos por mim), você TEM DE ARRANJAR TEMPO. A prática é fundamental! Tem que praticar, tem que praticar!

Você tem material suficiente para se aprovado sem dificuldades. Mas tem de estudar, não tem segredo. Como fazer isso? Vou mostrar a você os “caminhos” que o Curso oferece para que você possa montar sua estratégia de estudos!

Tendo em mente o tempo e o “gingado” que você tem, veja o que o Curso oferece para você se preparar. Com base nisso, mostrarei a você “como estudar” o material de maneira inteligente e sem perda de tempo. O pacote é composto por:

E aí você me pergunta, “mas, professor, EU VOU ESTUDAR TODO ESSE MATERIAL”? E eu respondo: NÃO!!! E você, certamente, retruca: “Mas e o que eu vou estudar então???”

De novo: tempo e “gingado”. Quem “manja” mais de direito material, não precisa se aprofundar tanto na teoria, pode ir direto à resolução de questões e peças e para a prática. Quem tem menos facilidade, tem que se aprofundar um pouco mais na teoria, o que exige mais tempo, e tem de recorrer ao aprofundamento do conteúdo, disponível gratuitamente ao aluno da 2ª Fase.

Quem tem mais tempo, praticar, praticar, praticar. Mas também vai resolver peças e questões, ver as aulas sobre a elaboração de peças, vai acessar o conteúdo complementar de 1ª Fase de direito material e de direito processual. Quem tem pouco tempo, vai praticar, praticar, praticar. Se der tempo, vai ver as aulas sobre a elaboração de peças e vai ver a resolução de questões.

Resumindo: quem não tem tempo, vai praticar direto; quem tem tempo pode se dar ao luxo de se aprofundar no material complementar. E eu, que tenho pouco tempo e muita dificuldade no Direito Civil?

Duas opções: sentar e chorar, ou mesclar prática e as aulas de conteúdo teórico. Não dá pra ficar só nas peças se você tem dificuldade e/ou pouco tempo. As peças terão eficiência limitada para você, porque dá menos conteúdo, e, consequentemente, menos “base”. É só pensar na marcenaria e na carpintaria; você seria capaz de, hoje, construir um sofá? Provavelmente não. Basta pegar um monte de madeira e “praticar”? Claro que não. Você tem que ter alguma base de marcenaria e carpintaria pra conseguir pensar em “como fazer”.

Comece pela resolução de peças e questões. Tá mole? Continue praticando com as duas aulas de “banco de questões” e “banco de peças”. Tá mais complicado? Veja o conteúdo teórico e tente novamente. O importante é que você tenha um plano de estudos e maleabilidade para ir mais rápido ou mais lentamente conforme as dificuldades e facilidades aparecem.

Pegou a “manha”? Pouco tempo e muita dificuldade tem que apostar nas aulas de prática nos temas mais tranquilos e nos temas mais difíceis tem de ir para o conteúdo teórico (em PDF, preferencialmente)! É importante lembrar que a prática é fundamental!

Tem que ver a resolução de peças e questões no vídeo e no PDF? Não, claro que não. Se você quer resolver as questões de maneira mais detalhada, didática, com um pouco mais de explicações teóricas, mas sem recorrer ao material, vá para os vídeos. Se você quer ver as questões de maneira mais rápida, objetiva e podendo consultar as dúvidas já ali, junto ao material, vá aos PDFs.

O seu estudo deve ser ativo e inteligente. Ativo porque exige que VOCÊ ENTENDA O QUE É NECESSÁRIO FAZER. Eu não sou santo milagreiro (ainda), pelo que não sei quais são suas dificuldades específicas no Direito Civil sem sentido amplo (direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, ECA e legislação especial). Você sabe. Inteligente porque não adianta você assistir todas as videoaulas e não fazer uma peça sequer, ou só resolver peças sem saber a razão pela qual está errando, e não fazer nada a respeito.

Além disso, não esqueça do Fórum de Dúvidas. Lá eu tiro todas as dúvidas que você tiver, com o maior prazer! Não vá com dúvidas para a prova; tem chance alta de exatamente a sua dúvida ser uma questão da prova e você se lascar porque não perguntou antes!

5 – Direito Civil na sua vida

Por fim, eu digo e repito: amigo, o Direito Civil é vida! Espera você pegar a “carteirinha da OAB” pra você comprovar isso. A parentada toda vai vir alvoroçada querendo consultoria “de grátis” com você; e vai ser em Direito Civil.

E, gostando ou não, vai ter pergunta sobre Direito Civil para o resto da sua vida. Não interessa se você é penalista ou tributarista; não importa se você detesta o Direito Civil. Sempre que alguém souber que você é advogado, o Direito Civil chegará até os seus ouvidos… é a vida!

Por isso, viva o Direito Civil. Eu, todos os dias, publico vídeos, dicas, questões, novidades e muito mais. Sempre coisa rápida; papo reto. Assim, você vai acompanhando esses temas com tranquilidade, com naturalidade.

É sempre coisa rápida, de um minuto. E não venha me dizer que você não tem um minuto no seu dia para olhar um vídeo ou uma questão no Instagram! Se você acompanhar meu perfil no Instagram vai sempre encontrar muito material pra ajudar. Fica a dica!

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Paulo H M Sousa

Paulo H M Sousa

Paulo H M Sousa é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2010, Mestre em Direito do Estado pela UFPR em 2012 e Doutor em Direito das Relações Sociais, também UFPR, em 2017. A partir de 2011 passou a lecionar na graduação e na pós-graduação em Direito em diversas Instituições de Ensino Superior, e a partir de 2015, passou a lecionar também para Concursos Públicos. Em 2011 foi aprovado em concurso para Procurador Municipal (PGM-Colombo/PR). Em 2012, foi aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE, Foz do Iguaçu/PR) e, em 2019, foi aprovado em Teste Seletivo para Professor de Prática Jurídica na Universidade de Brasília (UnB), instituições nas quais atualmente leciona.   É Professor de Direito e Advogado nas cidades de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR e Brasília/DF. Além disso, é parecerista ah hoc de numerosas revistas jurídicas.

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