Como estudar Direito Administrativo para a 2ª fase do Exame de Ordem
Concursos Públicos

Como estudar Direito Administrativo para a 2ª fase do Exame de Ordem

Olá pessoal, tudo bem?

Me chamo Igor Maciel esou professor do Estratégia Carreira Jurídica de Fazenda Pública em Juízo e Direitos Difusos e Coletivos.

Sou um entusiasta dos concursos de advocacia pública e aqui no Estratégia estou à frente dos cursos de Discursivas (peças, pareceres e questões) focados em Procuradorias Estaduais, Municipais, Legislativas e na própria AGU.

Hoje gostaria de conversar com vocês sobre Como estudar Direito Administrativo para Segunda Fase da OAB.

Primeiramente gostaria de dar os parabéns a todos que chegaram nesta etapa. A jornada é longa, mas o primeiro passo foi cumprido com sucesso!

Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, estou à disposição dos senhores. Grande abraço,

Vamos seguir firmes rumo à aprovação!

@Prof Igor Maciel

Hoje queria conversar com vocês sobre o estudo do Direito Administrativo para a 2ª fase do Exame de Ordem.

Esta prova geralmente exige do candidato:

  1. Domínio básico da doutrina;
  2. Domínio da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores;
  3. Bom manuseio do “Vade Mecum” quanto às principais normas de direito administrativo;
  4. Bom domínio do Processo Civil;
  5. Conhecimento sobre os principais temas com grande cobrança no direito administrativo (ação popular, improbidade, desapropriação, etc.);

Geralmente, os alunos possuem restrições ao Direito Administrativo, taxando-o de uma matéria muito difícil e que por isso escolher esta matéria para a segunda fase “não valeria a pena”.

Eu queria hoje desmistificar esta ideia, tal qual fizemos com o estudo da 1ª fase.

É que a peça processual equivale a 50% (cinquenta por cento) da nota e as demais 4 (quatro) questões correspondem ao restante da avaliação. Contudo, para ser aprovado, o aluno precisa de apenas 60% (sessenta por cento) da nota.

Ora, isso quer dizer duas coisas:

  1. Você precisa ir muito bem na peça (independente da matéria escolhida);
  • Você precisa pontuar – ainda que minimamente – nas questões;

Mas professor, porque o domínio do direito processual é importante?

Inicialmente, meus amigos, entendo que devemos ter um bom domínio das principais peças cobradas na prova. E vejam, são poucas as peças cobradas nesta disciplina e, portanto, é pequena a margem que o examinador terá para cobrar peças diferentes.

Significa dizer que o estudo de peças para Direito Administrativo é bastante tranquilo.

Quais as peças cobradas historicamente na segunda fase de Administrativo?

Quanto às peças, temos o seguinte histórico de cobrança:

Peça Cobrança
Ação Ordinária (Ação de Procedimento Comum) 7 / 8
Mandado de Segurança 5 / 6
Apelação 3
Contestação 2
Ação Popular 2
Agravo de Instrumento 2
Recurso Ordinário 2
Ação de Desapropriação Indireta 1
Ação Civil Pública 1

Mas professor, como devo estudar o Direito Administrativo para gabaritar a prova da Segunda Fase?

Percebam que em quase 50 % (cinquenta por cento) das peças processuais, o examinador cobrou ou uma ação ordinária ou um Mandado de Segurança.

Assim, de início, cabe-nos identificar e entender na prática quando posso usar ou não um Mandado de Segurança.

Por outro lado, precisaremos estudar bem temas como Ação Popular, Desapropriação e Lei de Improbidade Administrativa (uma das contestações versou sobre este tema), eis que possuem também alta incidência nas peças processuais.

Visto tais pontos, iremos revisar os principais pontos processuais cobrados nas provas do Exame de Ordem, em especial a parte recursal. Aponto para vocês o histórico de cobrança das peças processuais:

EXAME Peça
2010/2 Ação Ordinária Resp Objetiva
2010/3 Contestação Ação de Improbidade
V Mandado de Segurança
VI Ação de Desapropriação Indireta
VII Ação Popular
VIII Agravo de Instrumento – Concurso Público
IX Ação Ordinária – Prazo do MS havia Passado
X Contestação
XI Ação Ordinária – Prazo do MS havia Passado
XII Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Coletivo
XIII Recurso de Apelação
XIV Mandado de Segurança – Licitação
XV Ação Popular
XVI Ação Ordinária
XVII Ação Ordinária
XVIII Mandado de Seguranças Licitação –
XIX Ação Ordinária – Não Cabe MS – Prazo Decadencial
XX Ação Ordinária
XXI Apelação em Mandado de Segurança
XXII Recurso de Apelação
XXIII Agravo de Instrumento
XXIV Recurso Ordinário
XXV Ação de Procedimento Comum / Mandado de Segurança
XXVI Ação Civil Pública
XXVII Mandado de Segurança

            A ideia é que o aluno chegue extremamente bem preparado quanto aos principais aspectos de cada peça processual. Mas, lembrem-se: as peças cobradas em direito administrativo são pouquíssimas: apenas 9 (nove) diferentes até agora.E todas bastante tranquilas com todas as informações necessárias constando no Vade Mecum.

O que devemos estudar quanto ao direito material cobrado nas peças?

            Amigos, a cobrança do direito material geralmente envolve a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.

            Vejam!

            Não estamos falando do último julgado do STJ ou do STF, mas dos julgados que há algum tempo restaram consolidados no entendimento dos tribunais superiores.

Isto facilita muito o nosso trabalho.

Quanto à doutrina, o conhecimento básico já é suficiente para gabaritar a parte material da peça.

E professor, quanto às questões, o que devemos estudar?

Os temas são amplos, mas a cobrança não é tão pesada.

Por isso, fiquem tranquilos!

 No nosso curso, iremos aprofundar os “temas quentes” à exaustão.

 Além disso, iremos discutir o bom manuseio do vade mecum como fator decisivo para encontrar a resposta da maioria das questões que versam sobre licitações e contratos, por exemplo.

Proponho que foquemos bem nos principais temas chave do Direito Administrativo como Responsabilidade Civil do Estado, Intervenção do Estado na Propriedade e Improbidade Administrativa para conseguirmos superar com tranquilidade as principais perguntas relacionadas a cada um dos pontos cruciais do edital.

E como irá funcionar nosso curso?

Nós teremos dois cursos: um regular e um com monitoria.

Os dois correrão nos mesmos prazos, mas no curso com monitoria, divulgarei também um plano de estudos e um cronograma esquematizado para alunos.

Aula em vídeo ou PDF?

Os dois =) !!

Pessoal, o material em vídeo é complementar ao PDF.

Por exemplo, a matéria relativa à marcação de vade mecum e orientação de peças, fica muito melhor explicada na aula em vídeo.

Confiram lá! Já disponibilizei para vocês…

É verdade que em alguns momentos, a aula em PDF e a aula em vídeo serão completas e independentes (o estudo por um ou por outro será suficiente).

Eu avisarei para vocês no momento correto.

Grande abraço,

Igor Maciel

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Igor Maciel

Igor Maciel

Graduado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestre em Direito pelo UNICEUB/DF. Doutorando em Direito. Advogado com atuação profissional centrada no Direito Tributário e no Direito Administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos.

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