Concurso AFT - Estratégia Concursos

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Área Fiscal

Quais são os componentes da Programação Financeira: Classificação por Natureza da Despesa

Entenda quais são 5 componentes da Programação Financeira: que formam a classificação por Natureza da Despesa Olá, Estrategista. Tudo joia? Já discorremos, em outra oportunidade, sobre a diferença entre as despesas correntes e despesas de capital e as despesas POR ELEMENTOS. Caso tenha perdido, veja aqui. Cumpre relembrar que, segundo a Lei 4.320, a discriminação da despesa será feita no mínimo por elementos na Lei de Orçamento (LOA). Em poucas palavras, entende-se por elementos o desdobramento da despesa. Todavia, como a própria lei diz, o elemento é a menor classificação, embora não seja a única. Vejamos então quais são os […]

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Área Fiscal

Entenda as diferenças entre Despesas Correntes e Despesas de Capital

Saiba em quais aspectos a lei estabelece as diferenças entre despesas correntes e despesas de capital Olá, Estrategista. Tudo joia? Aos marinheiros de primeira viagem, despesa orçamentária pública é aquela executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou de Créditos Adicionais. Em outras palavras, é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Sendo assim, de acordo com a Lei 4.320, a despesa pública será classificada em 2 CATEGORIAS ECONÔMICAS: Despesas Correntes: Despesas de Custeio; e […]

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Área Fiscal

Saiba tudo sobre as operações de crédito e as vedações ao crédito

Entenda quais os limites permitidos para a contratação de operações de crédito e suas vedações, de acordo com a LRF. Olá, Estrategista. Tudo joia? Já sabe quais são as espécies de créditos adicionais admitidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal? Caso queira entender melhor, clique aqui e veja a diferença entre cada uma delas, e suas peculiaridades. Primeiramente, as operações de crédito são uma modalidade de endividamento público. Para entender melhor sobre dívida pública, acesse aqui. Bom, agora que já sabe tudo, podemos dar prosseguimento, certo? Contratação de Operações de Crédito Em primeiro lugar, O Ministério da Fazenda é o responsável […]

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Apostilas

Edital Estratégico: ferramenta de controle dos estudos

Neste artigo, você poderá baixar gratuitamente o edital estratégico de vários concursos! O que é o Edital Estratégico? Trata-se de uma planilha com recursos para ajudá-los no registro das diferentes tarefas de estudo: teoria, revisão e exercícios. O registro de cada tarefa será feito para cada assunto exigido no conteúdo programático do edital. No caso dos Editais Estratégicos de concursos que não estão com “edital na praça” (ou seja, com inscrições abertas), a divisão dos assuntos será feita com base no edital do último certame. A partir das informações preenchidas pelo aluno, uma “aba” do Edital Estratégico irá demonstrar a […]

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Área Fiscal

Entenda as regras de Endividamento Público (Dívida Pública) sob a ótica da LRF

Saiba as noções gerais sobre endividamento público, os limites da dívida pública e das operações de crédito e a recondução da dívida aos limites Olá, Estrategista. Tudo joia? Em primeiro lugar, devemos entender os conceitos das diversas maneiras de endividamento público. Vamos lá? 1.      Dívida Pública Consolidada ou Fundada A dívida pública consolidada ou fundada é montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo SUPERIOR a 12 meses. Em outras palavras, trata-se de uma dívida a […]

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Área Fiscal

Entenda as etapas do Processo orçamentário cobradas em AFO

Entenda as principais etapas do processo orçamentário cobradas em Administração Financeira e Orçamentária (AFO) Olá, Estrategista. Tudo joia? Muitos concurseiros não dão a devida atenção a este tema (etapas do processo orçamentário) por acreditar não ser cobrado nos certames. Contudo, veja: Como se percebe, é sim um tema importante. Devemos, portanto, nos atentar às suas peculiaridades. Antes de mais nada, existem 2 tipos de ciclos orçamentários: o de 4 e o de 8 etapas, conforme imagem abaixo destacada. Dessa maneira, o ciclo de 4 etapas é composto pelas 4 últimas (vide imagem acima). Além disso, saiba que o ciclo de […]

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Área Fiscal

Entenda o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal

Saiba as peculiaridades do RREO e do RGF de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal Olá, Estrategista. Tudo joia? De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos (PPA), orçamentos (LOA) e leis de diretrizes orçamentárias (LDO); as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); Relatório de Gestão Fiscal (RGF); e e as versões simplificadas desses documentos. Além disso, dispõe a Constituição Federal que o Poder Executivo publicará, até 30 […]

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Apostilas

Como utilizar o Sistema de Questões do Estratégia

Vamos descobrir nesse tutorial como utilizar o Sistema de Questões do Estratégia tirando proveito de todas as funcionalidades que ele oferece. Olá, tudo bem? Temos, no lançamento do novo Sistema de Questões do Estratégia – SQ, uma ótima oportunidade para melhorarmos muito nossos estudos através da resolução de muitas questões. Nas diversas Trilhas Estratégicas, os professores montam cadernos para que os alunos os utilizem de acordo com o concurso desejado. Porém, é absolutamente razoável que um estudante queira aprofundar ainda mais seus estudos em certos assuntos ou em certa matéria. Para isso ele pode criar seus próprios cadernos de estudo, […]

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Área Fiscal

Entenda tudo sobre Créditos Adicionais: Suplementares, Especiais e Extraordinários

Saiba o que são os chamados Créditos Adicionais, o que a Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe sobre eles, e quais são. Olá, Estrategista. Tudo joia? Você já deve saber que a LOA pode sofrer alterações durante a execução orçamentária e financeira, não é mesmo? Portanto, são créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Para isso, podem ser aprovados créditos adicionais. Dentre as espécies de créditos adicionais, que se dividem em: Créditos Suplementares: os destinados a reforço de dotação orçamentária; Créditos Especiais: os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária […]

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Área Fiscal

Entenda mais sobre o Controle Orçamentário: Controle Interno e Controle Externo

Entenda tudo sobre o controle orçamentário e os controles interno e controle externo exercidos pela administração pública Olá, Estrategista. Tudo joia? Devemos nos questionar, em primeiro lugar, sobre qual o propósito do orçamento. Conforme já detalhamos sobre este assunto no artigo sobre PPA, LDO e LOA, os orçamentos surgem como instrumentos de controle. Isto é, visam a não permitir que os gestores não excedam os gastos em relação às receitas previstas. Dessa forma, o controle das leis orçamentárias visa a eficiência, eficácia e a efetividade da gestão dos recursos públicos. Veja a diferença entre cada uma delas: Eficiência: Relação entre […]

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