Auditor-Fiscal da Receita Federal: conheça minha carreira!
Fábio Dutra

Auditor-Fiscal da Receita Federal: conheça uma das carreiras públicas mais almejadas do Brasil

Auditor-Fiscal da Receita Federal – conheça minha carreira

O cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal é um dos mais cobiçados e disputados por concurseiros de todo o Brasil. O cargo é o motivo por anos e anos de estudos de muitas pessoas que sonham em ingressar na carreira pública.

Mas sempre existem perguntas sobre a realidade de um Auditor. Afinal:

 – Quanto ganha um Auditor?
 – Tem porte de arma?
 – Como faço para conseguir remoção para minha cidade?  
 – É perigoso ser Auditor? a oferta de propina é algo recorrente?
 – O que o Auditor pode fazer e o Analista não?

Entrevistamos um ex-Auditor da Receita Federal e reunimos aqui respostas para estas e várias outras perguntas que vão te auxiliar a se decidir (ou não) pela carreira de Auditor-Fiscal ou Analista-Tributário da Receita Federal, e também a planejar os seus estudos – caso resolva enfrentar este desafio.

Para facilitar a sua busca por informações, dividimos em tópicos de interesse.

1. Quanto ganha um Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil?

Recentemente os Auditores e Analistas da Receita Federal obtiveram um aumento salarial por meio da Medida Provisória 765/2016, que foi convertida em Lei pelo Congresso em 01/06/2017. Considerando o texto da lei aprovada, os Auditores-Fiscais obtiveram:

  • um aumento nos valores da tabela salarial em 2017, 2018 e 2019, de modo que o salário inicial será de R$20.123,53 no início de 2018 (quando você pode estar tomando posse);
  • criação de um bônus de eficiência, que será pago em adição ao salário normal;
  • redução do número de níveis na tabela salarial, e redução no tempo para ir de um nível para o outro, permitindo chegar mais rápido ao teto da carreira;

Até então a remuneração dos Auditores e Analistas ocorria por meio de subsídio, que é aquela espécie remuneratória que é paga em parcela única, o que impedia a existência de parcelas adicionais, como gratificações (mas permite o pagamento de indenizações, como é o caso do auxílio alimentação).

Com a Medida Provisória, a remuneração deixa de ser na modalidade subsídio, passando a ser na modalidade vencimento, podendo assim ser acrescida de outras parcelas. Isto permite que, além do vencimento, os Auditores e Analistas possam receber uma parcela variável denominada bônus de eficiência.

Este bônus seria constituído pela distribuição do valor arrecadado com o pagamento de multas tributárias e aduaneiras, e também com o leilão de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

Entretanto, na redação final da lei aprovada, o bônus não foi vinculado a essa arrecadação, ficando pendente de regulamentação. Enquanto o bônus não for regulamentado, ele será pago no valor de R$ 3.000,00 por mês aos Auditores-Fiscais e R$1.800,00 mensais aos Analistas-Tributários.

Veja na tabela abaixo os novos vencimentos dos Auditores-Fiscais da Receita Federal:

Repare que em 2019 o teto salarial dos Auditores estará acima de R$27 mil. Somando-se o bônus de eficiência (que já começa em R$3.000,00), este valor deve passar facilmente de R$30 mil.

Em Dezembro/2016 e Janeiro/2017 os Auditores receberam bônus no valor de R$7.500 por mês. A partir de Fevereiro/2017 este bônus vem sendo pago no valor de R$3.000 por mês, e deve continuar neste valor fixo até que seja devidamente regulamentado.

Além do reajuste dos vencimentos e da criação do bônus, houve uma redução no número de níveis para progressão na carreira. Assim, os novos Auditores não terão mais que percorrer 13 níveis salariais para chegar ao teto, mas apenas 9 níveis.

Além disso, houve também redução no tempo mínimo para passagem de um nível para o seguinte: atualmente são 18 meses, agora serão 12. No final das contas, antes o novo Auditor levava uns 18 anos para chegar ao teto da carreira. Agora, serão cerca de 10 anos (isto porque, durante o estágio probatório, não deve haver progressão).

Conheça os nossos cursos completos em videoaulas e PDF para os cargos de AUDITOR-FISCAL e ANALISTA-TRIBUTÁRIO da Receita Federal (basta clicar nos nomes dos cargos).

2. Por que vale a pena prestar concurso para a Receita Federal?

Hoje em dia, podemos dividir o cenário do mercado de trabalho brasileiro em duas categorias: a Iniciativa Privada, com as contratações na maioria das vezes feita com base em currículos e experiências e as Carreiras Públicas, onde o ingresso é feito a partir de prestação de concursos.

Ambas possuem suas vantagens e desvantagens, dependendo do cargo em que você se encontra. Mas na Iniciativa Privada, o funcionário convive com uma preocupação constante. A falta de garantias.

Mesmo com os benefícios e os direitos fornecidos pela CLT, o funcionário ainda não possui uma saída viável para uma demissão surpresa por corte de orçamentos da empresa onde trabalha, por exemplo.

Caso tenha carteira de trabalho assinada, o trabalhador recebe um valor refere à rescisão do contrato. Mas e depois? e se caso o funcionário não conseguir um emprego depois e tenha dividas para pagar?

Mesmo sabendo que a Iniciativa Privada tem também suas lados positivos, ouvir que esse tipo de situação pode acontecer liga um sinal de alerta na cabeça de qualquer um. A carreira pública via uma opção quando os as pessoas vêem que ela oferece benefícios que não são encontrados na Iniciativa Privada.

Qualidade de vida, autonomia no trabalho, não queria me preocupar com “marketing pessoal” (comum na iniciativa privada), e mesmo pelo aspecto salarial. A instituição Receita Federal, se tratava de um órgão de excelência, muito respeitado, e que desenvolve um trabalho extremamente relevante para o país.

Assim, quando colocamos na balança, é possível perceber por que as pessoas passam tanto tempo se dedicando a os estudos com o objetivo de serem aprovadas em concursos públicos.

3. O Auditor Fiscal da Receita Federal tem porte de arma? 

Na Receita é possível ter, em especial aqueles que executam atividades de Repressão ao contrabando e descaminho. Existe também aos interessados a possibilidade de fazer um curso de “Técnicas de defesa com arma de fogo”. O curso oferece diversas situações diferentes – atirar de dentro de um carro (pegando a arma rapidamente no banco do passageiro), adentrar em uma residência que tenha alguém armado em seu interior, montar/desmontar a arma de fogo rapidamente etc.

4. É perigoso ser Auditor? Você já recebeu alguma oferta de propina?

Durante o trabalho como Auditor-Fiscal da Receita Federal, é comum atuar de forma contrária aos interesses de algumas pessoas, alguns empresários, políticos etc. Lavramos autos de infração que muitas vezes são da ordem de milhões de reais, e em alguns casos chegam a bilhões de reais.

São apreendidas mercadorias, estabelecimentos comerciais são lacrados, etc. De fato existe um risco na profissão, em especial em algumas atividades (como a Repressão e a Inteligência), mas de uma forma geral o trabalho é feito de uma forma bastante segura.

O contribuinte percebe rapidamente que está lidando com servidores sérios, que estão seguindo grande rigor técnico em sua atuação, e nem ousam oferecer algo. Percebe que a única forma de resolver o problema é discutindo o mérito dele, apresentando argumentos e documentos consistentes, e não na base da “conversa” e do relacionamento.

É sempre bom evitar situações propícias a este tipo de oferta, como ficar sozinho com o contribuinte que está sendo fiscalizado, fornecer o telefone ou email pessoal, etc. É importante tratar com cordialidade e respeito todos os contribuintes, mas é saudável manter também um certo distanciamento.

5. O que faz o Auditor Fiscal da Receita Federal? E um Analista Tributário? 

A Receita Federal é um órgão bastante amplo, com atribuições das mais variadas. Arrecada cerca de um trilhão de reais por ano, controla o fluxo de 600 bilhões de dólares entre importações e exportações anuais, fiscaliza as fronteiras, combate o contrabando e o descaminho, atua na investigação de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas (como temos visto na imprensa no caso da Lava Jato), administra uma série de benefícios fiscais, e assim por diante.

Isso faz com que exista um grande número de trabalhos a serem realizados: há como trabalhar com jornalismo (assessores de imprensa, por exemplo), relações institucionais (ex.: assessoria parlamentar), gestão de pessoas (ex.: programas de capacitação), piloto de helicóptero e lancha, programação (inclusive em inteligência artificial), segurança da informação, e assim por diante.

Para não falar dos trabalhos mais tradicionais: fiscalização de bagagem, de tributos internos (imposto de renda, IPI , previdência etc), fiscalização do comércio exterior, julgamento de  recursos em processos administrativo-fiscais (bom para quem gosta de Direito), vigilância/patrulhamento, atendimento ao público, despacho de mercadorias.

Também existem os cargos de gestão, liderança de equipes, funções de Delegado, Inspetor, Superintendente… Enfim, é um grande leque de oportunidades, e certamente você irá se identificar com alguma delas.

A legislação, em especial o Decreto 6641/2008, define que algumas atribuições são exclusivas do cargo de Auditor, sendo as demais compartilhadas com os Analistas. As atribuições exclusivas de Auditor podem ser resumidas assim:

  • lançamento tributário;
  • execução de fiscalização (inclusive aduaneira);
  • tomar decisões em processos fiscais;
  • examinar contabilidade de empresas;
  • orientar o contribuinte quanto à interpretação da legislação tributária;
  • supervisionar a orientação a contribuintes.

Embora o Analista não possa exercer as atividades acima diretamente, ele pode exercer atividades de natureza técnica que façam parte dos trabalhos acima, auxiliando o Auditor. Além disso, os Analistas podem atuar no exame de processos administrativos e exercer diversas outras competências da Receita Federal, exceto aquelas que são privativas de Auditor.

Na prática, existem Analistas trabalhando no atendimento ao público, na fiscalização de bagagem, nas atividades de repressão, desenvolvimento de sistemas informatizados, gestão de pessoas, atividades administrativas em geral etc. Também há muitos Analistas que apoiam Auditores nas atividades de fiscalização e de seleção de contribuintes a serem fiscalizados.

6. Como é a estrutura da Receita Federal? Como ela se distribui no país?

Pelo que já comentamos até aqui você pode notar que a Receita Federal é um órgão enorme. Para dar conta de tanto trabalho, a Receita “divide” o Brasil em 10 regiões fiscais (RF), como você pode ver abaixo:

mapaRF

Dentro de cada região fiscal a Receita Federal possui diversos tipos de unidades diferentes.

Temos as Delegacias (que geralmente tratam dos tributos internos, como Imposto de Renda, IPI, etc), as Alfândegas (que normalmente são unidades aduaneiras localizadas em portos, aeroportos e fronteiras terrestres), as Inspetorias (que também são unidades aduaneiras, geralmente localizadas fora das fronteiras), as Agências (unidades menores focadas no atendimento ao cidadão), as Delegacias especializadas em alguns temas mais complexos (como a fiscalização de instituições financeiras e de grandes contribuintes),bas Delegacias de Julgamento (que julgam os recursos administrativos sobre os autos de infração lavrados pelos Auditores) e as Superintendências (que são as sedes de cada região fiscal, responsáveis pela administração e coordenação de todas as unidades daquela região). Trata-se de um total de 599 unidades, como você pode ver abaixo:

unidades da RFB

O que isso tem de bom? O fato de que, trabalhando na Receita Federal, mais cedo ou mais tarde você poderá exercer o seu cargo em qualquer uma dessas unidades. Trata-se de uma flexibilidade enorme, que certamente vai permitir você conciliar a sua situação profissional com aquela do seu cônjuge, ou mesmo com necessidades diversas da sua família.

7. Estou começando agora. Devo estudar para Analista ou para Auditor? 

Para que você compreenda melhor, veja na tabela abaixo a comparação entre as matérias dos últimos concursos de Auditor e de Analista da Receita Federal: Auditor-Fiscal da Receita Federal

Em vermelho você pode ver as matérias que caíram somente para Auditor-Fiscal da Receita Federal. Além disso, dentro de algumas disciplinas o conteúdo de Auditor é um pouco mais extenso.

Por exemplo, em Raciocínio Lógico-Quantitativo, o edital de Auditor cobra alguns tópicos adicionais de matemática financeira (anuidades e amortizações) e de estatística (inferencial). Em Direito Constitucional também o conteúdo de Auditor é mais extenso.

Há ainda diferenças em Tributário e em Contabilidade Geral. Já as matérias de Legislação Tributária e Aduaneira são praticamente iguais, o mesmo valendo para Português e Espanhol / Inglês.

Voltando à pergunta: devo estudar para Analista ou para Auditor?. Naturalmente, o ideal seria tentar logo a aprovação para o cargo de Auditor, afinal a remuneração é mais elevada e o leque de atividades que podem ser realizadas é significativamente maior.

Entretanto, é fato que o cargo de Analista possui uma remuneração bastante atrativa (hoje o teto passa R$14 mil, com os benefícios, mas deve se aproximar de R$20mil com os aumentos já acordados).

Além disso, trata-se de um cargo que pode desempenhar atividades bastante relevantes no âmbito da Receita Federal, e há uma vantagem: geralmente é mais fácil você conseguir ir para a “cidade dos seus sonhos” pelo concurso de remoção como Analista do que como Auditor.

Outra informação importante: o edital do último concurso de Auditor (2014) engloba todo o edital do último concurso de Analista (2012). O que isto nos indica? Que talvez valha a pena você começar estudando as matérias do cargo de Analista, afinal todas elas também são cobradas para Auditor.

Quando você já estiver bem avançado nessas matérias, aí sim você pode reavaliar: já foi autorizado o próximo concurso? já temos perspectiva de um novo edital? será que tenho tempo para incluir as demais matérias, que caem somente para Auditor, na minha grade de estudos?

8. Como funciona o concurso de remoção interna da Receita Federal? Quando conseguirei ir para a minha cidade?

Algumas cidades que costumam ter vagas para os novatos são cidades do interior do Pará (Marabá, Santarém), Cuiabá/MT, Joaçaba/SC, Brasília/DF e São Paulo/SP. Onde é praticamente impossível haver vagas para lotação inicial? As capitais do Nordeste (exceto São Luís/MA), do Sul, a cidade e mesmo o estado do Rio de Janeiro, Goiânia/GO, Campo Grande/MS, Vitória/ES, cidades médias conhecidas pela ótima qualidade de vida, como Juiz de Fora/MG, Uberlândia/MG, Campinas/SP, São José dos Campos/SP, Blumenau/SC, Joinville/SC, Maringá/PR, Londrina/PR, Campina Grande/PB…

Entretanto, quando houver o ingresso de novos servidores oriundos de concurso externo, você poderá participar de um concurso de remoção interno. Em linhas gerais, neste concurso de remoção você aponta todas as cidades para as quais você tem interesse de se mudar.

De acordo com a sua pontuaçã e as vagas efetivamente existentes nas cidades, você poderá ser contemplado com uma remoção, que ocorre “a pedido” (ou seja, não tem indenização, mas pelo menos são concedidos de 10 a 30 dias de “trânsito”, que permitem você realizar a mudança com tranquilidade).

A sua pontuação depende, basicamente, de três fatores: o tempo que você trabalha na Receita, o tempo que você trabalha naquela cidade onde você está no momento, e o peso daquela cidade. O peso de cada cidade é definido de acordo com uma série de critérios, como a existência de aeroportos, o custo de vida, a distância para os grandes centros etc,  de modo que cidades de fronteira costumam ter pesos mais elevados, e grandes capitais (como Brasília) costumam ter o menor peso.

Alguns colegas tomam posse e, mesmo podendo assumir uma vaga diretamente em Brasília, optam por ir para uma fronteira que possua um peso elevado para, com isso, acumular pontos mais rapidamente. De qualquer forma, fica a sugestão de que você não perca tempo com isso. É bom você conhecer esta sistemática, em linhas gerais, para saber no que você está “se metendo”, mas o seu foco neste momento deve ser a preparação para o concurso.

Só é importante ter em mente que a remoção para aquelas cidades mais disputadas que citei acima pode levar uns vários anos, principalmente para o cargo de Auditor. Para Analista costuma ser mais rápido, uma vez que a rotatividade do cargo é maior e nos últimos concursos a Receita tem criado mais vagas para Analista do que para Auditor.

Existem outras formas de remoção, como por exemplo a remoção para exercer uma função. Se você quer muito ir para Uberlândia, por exemplo, você pode se candidatar à função de Delegado daquela cidade quando surgir esta vaga.

Naturalmente, você não vai conseguir isso em poucos anos (até porque, para ser Delegado, é preciso já ter cumprido o estágio probatório)… Há ainda projetos de teletrabalho na Receita, onde você pode trabalhar de casa.

Isto ainda é embrionário, mas acredito ser uma tendência para os próximos anos. O melhor mesmo é você assumir a sua vaga, seja na cidade que for, de coração aberto. Procure aproveitar ao máximo daquela experiência.

9. Como funciona o curso de formação? É verdade que ele vai voltar a ser parte do concurso?

Até 2009, o curso de formação era uma etapa do concurso público. Isto é, o concurso tinha uma primeira etapa, que eram as provas objetivas e discursivas, e uma segunda etapa (também eliminatória), que era o curso de formação.

Embora eliminatório, o fato é que o curso de formação é relativamente tranquilo. Se você conseguiu passar nas provas da primeira etapa, o nível das provas do curso de formação nem se comparam.

Por outro lado, o curso de formação é uma excelente oportunidade para você conhecer a sua turma, fazer amigos, conhecer bem a instituição na qual você está entrando.

Em 2012 e 2014 o curso de formação deixou de ser etapa do concurso, passando a ser realizado após o pessoal tomar posse no cargo (deixando de ser eliminatório). Como parte da última negociação salarial, voltou a ser obrigatória a realização do curso de formação como uma etapa eliminatória do concurso público. O que isto muda no seu planejamento de estudos? NADA.

Conheça nossos cursos para o concurso Receita Federal (clique no link em azul)

Conheça a história de alguns Auditores-Fiscais da RFB:

 

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Fábio Dutra

Fábio Dutra

Fábio Dutra é professor de Direito Tributário e Legislação Tributária. Atualmente, exerce o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Além disso, é pós-graduando em Direito Tributário e coautor do livro Questões Discursivas Comentadas - Tribunal de Contas.

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