Concursos Procuradorias: vagas para PGE e PGM em 2018 e 2019 (ATUALIZADO)
Igor Maciel

Concursos Procuradorias: vagas para PGE e PGM em 2018 e 2019 (ATUALIZADO)

Saiba todos os detalhes sobre os concursos Procuradorias

Olá! Neste artigo, vamos agregar todas as informações relevantes sobre os concursos de Procuradorias. De norte a sul, levantamos todas as informações relevantes sobre os certames de Procuradorias para você que deseja se tornar um Procurador.

Acompanhe esse artigo, mantenha salvo entre os seus favoritos. A cada nova informação vamos atualizá-lo.

São 26 Estados e suas capitais, o Distrito Federal e várias grandes cidades do país. Logo, todos os anos teremos ótimas oportunidades. Alguns órgãos realizam concursos com maior frequência, outros demoram um pouco mais. Saiba quais serão os próximos concursos, quais temos alguma expectativa e quais não terão editais publicados em breve.

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E quais são os próximos concursos de Procuradorias? Quais estão previstos para o próximo ano. É o que vamos analisar abaixo.

Concursos Procuradorias “quentes”

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)

Autorizado no início de novembro de 2018, o concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro é uma grande oportunidade para quem deseja ingressar na advocacia pública no próximo ano.

Solicitado desde 2015, o certame visa suprir o déficit significativo de quadros que se aprofundou desde o último certame, realizado em 2012: as perspectivas de nomeação durante o período de validade do concurso são animadoras.

A PGE RJ tradicionalmente organiza os próprios certames, o qual tem características em comum com os concursos de dois outros importantes órgãos fluminentes: o MP RJ e a DPE RJ.

A primeira fase do certame, como no Ministério Público e na Defensoria Pública, não é composta de uma prova objetiva, mas de uma prova escrita discursiva. Isso torna a preparação para as carreiras jurídicas no Rio de Janeiro  diferenciada em relação a outros estados, exigindo maior aprofundamento.

Prova Escrita Geral, de caráter eliminatório, é composta de 12 questões discursivas, sem subitens, divididas igualmente entre os seis itens, ou matérias do programa:

1. Direito Administrativo;
2. Direito Processual Civil;
3. Direito Constitucional;
4. Direito Civil e Comercial;
5. Direito Tributário;
6. Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública (abrangendo conteúdos de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário).

Ao analisarmos a prova escrita geral do último certame, podemos perceber que as questões podem ser divididas em dois grandes grupos: o primeiro deles de questões exclusivamente teóricas, nas quais se exige do candidato que se disserte sobre um determinado tema jurídico.

Já o  segundo grupo concentra questões práticas: são apresentadas situações problema envolvendo o cotidiano da PGE e é solicitado ao candidato que discuta os principais pontos do caso.

No concurso de 2012, pudemos perceber que a prova escrita geral contou com um número ligeiramente maior de questões teóricas do tipo “discorra sobre” ou”disserte sobre” (58%). Os casos práticos constituíram 42% da prova.

Com essas informações em mãos você você agora tem uma noção mais clara sobre a estrutura do concurso da PGE RJ. Leve esses dados em consideração na hora de fazer seu planejamento de estudos.

O Estratégia Carreira Jurídica preparou uma série de materiais para te auxiliar na sua preparação, confira:

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Procuradoria Geral do Município de Curitiba (PGM Curitiba)

O concurso da Procuradoria Geral do Município de Curitiba foi a grande novidade do segundo semestre de 2018. A autorização para a realização do certame foi anunciada no início de agosto pelo Executivo Municipal.

Segundo a nota publicada na Agência de Notícias da Prefeitura de Curitiba, a publicação do edital está prevista para este ano. É uma excelente oportunidade para quem almeja um cargo na Advocacia Pública: o certame oferece remunerações na casa dos R$ 16 mil e não exige comprovação de prática forense.

O último concurso da PGM Curitiba ocorreu em 2015, sob a organização do Núcleo de Seleção da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foram oferecidas inicialmente 5 vagas. Todos os 30 aprovados foram convocados para tomar posse.

A prova objetiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas. Para ser habilitado para a prova dissertativa, os candidatos deveriam obter o aproveitamento mínimo de 60% e estar classificado entre os 200 primeiros colocados (182 candidatos foram convocados).

Ao fazermos uma análise rápida da prova objetiva, é possível notar:

  • Cerca de 11% da prova exigiu conhecimento da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça;
  • Grande incidência de questões legislativas;
  • Incidência média de questões envolvendo casos práticos;
  • Cobrança de legislação municipal.

Sobre a distribuição das questões por disciplina, vale observar:

  • 53% da prova foi composta por questões de Direito Constitucional, Direito AdministrativoDireito Processual CivilDireito Tributário e Processo Tributário e Direito Financeiro;
  • Direito Urbanístico, com 6 questões e Direito do Consumidor (5 questões) “corriam por fora”: os programas proporcionalmente menores garantiam melhor domínio do conteúdo e pontos que poderiam fazer a diferença na nota final;
  • 20% da prova concentrava questões de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, o que exigia atenção;
  • Direito Civil e Empresariam continuam 16 questões, outra matéria de peso na prova.

Leve essas informações em consideração ao planejar seus estudos. Diante da expectativa do concurso, o Estratégia Carreira Jurídica preparou alguns materiais:

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Procuradoria Geral do Município de Campo Grande (PGM Campo Grande)

Depois de 20 anos sem realizar concursos, a Procuradoria Geral do Município de João Pessoa anunciou um novo certame!

A banca do concurso já foi definida (CESPE) e o edital deve ser publicado em 2018 (a previsão anunciada pelo Executivo é de que o edital sairá em dezembro).

Não há muitas pistas ainda de como a prova do concurso será formatada. O último certame, realizado em 1998, não é um bom parâmetro para orientar o seu estudo.

O estudo sério para ingressar em uma Procuradoria de Município deve levar alguns pontos em consideração:

  • A atuação da Fazenda Pública em juízo é um tema que deve ser dominado por todo candidato que quer ser competitivo.
  • É fundamental que o candidato conheça um corpo de legislação municipal mínimo: comece pela Lei Orgânica do Município e pela lei que disciplina em detalhe a carreira!
  • O Direito Administrativo tem um papel central no estudo para concursos de Procuradorias. O mesmo vale para Direito Tributário e Financeiro.
  • O Direito Urbanístico e o Direito Ambiental cada vez mais têm adquirido relevância nesses certames e é importante que você exercite seus conhecimentos nessas áreas.

O Estratégia Carreira Jurídica preparou vários conteúdos relevantes sobre o certame. Saiba mais sobre a PGM Campo Grande:

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análise do concurso e da carreira;

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informações sobre o órgão;

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Procuradoria Geral do Distrito Federal (PG DF)

O Governo do Distrito Federal incluiu, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal, a realização de um novo concurso para a PG-DF com o oferecimento de 5 vagas.

Sem realizar concursos desde 2013, a PG-DF tem hoje 63 cargos vagos na classe inicial da carreira.

O último concurso foi organizado pelo Cespe/UnB (atual Cebraspe). A prova objetiva foi composta por 200 itens agrupados por comandos que deveriam ser valorados no esquema “certo” ou “errado” (no qual uma marcação incorreta anula uma certa, e as deixadas em branco não pontuam).

A nota de corte para a segunda fase (discursiva) foi 73,6 (o equivalente a acertar 147 itens, 73,6% da prova).

Em uma análise rápida da prova objetiva, é possível perceber:

  • grande incidência de questões práticas;
  • o conhecimento de entendimentos consolidados dos tribunais superiores (STF e STJ) é cobrado em muitos itens;
  • cobrança de legislação local em várias questões.

Sobre a distribuição de questões por disciplina, notamos:

  • Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito Econômico concentraram mais de 60% dos itens;
  • Direito Penal e Direito Processual Penal, com 24 itens foram um trunfo importante na prova;
  • Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho corriam por fora: garantiam 22 itens.

Considere estas informações no seu planejamento de estudos. Isso vai ajudar a priorizar os pontos mais importantes.

Cursos para o Concurso PG DF Procurador.

Aulão pré-edital.

Concursos com alguma expectativa

Procuradoria Geral do Município de Florianópolis (PGM Florianópolis)

A Prefeitura Municipal de Florianópolis iniciou os estudos para a realização de um novo concurso de ingresso na carreira de Procurador do Município. São esperadas pelo menos 14 vagas imediatas. O órgão não realiza certames desde 2010.

Para ficar em dia com as novidades do certame, acompanhe este artigo: Concurso PGM Florianópolis.

Cursos para Concurso PGM Florianópolis.

Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE CE)

O Governo do Estado anunciou na imprensa a expectativa da publicação do edital da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Desde 2007 sem realizar certames, a PGE CE enfrenta um grave déficit de quadros. Não há, no entanto, um cronograma definido para a organização do concurso.

Para ficar em dia com as novidades do certame, acompanhe este artigo: Concurso PGE CE.

Cursos para Concurso PGE CE.

Procuradoria Geral do Município de Teresina (PGM Teresina)

A Prefeitura do Município de Teresina anunciou, em 2017, que iniciou os preparativos para a realização de um novo concurso para Procurador. Há a expectativa de que o edital seja publicado em 2019.

Procuradoria Geral do Município de Macapá (PGM Macapá)

A Prefeitura do Município de Macapá firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPE-AP para a realização de uma série de concursos até 2019. Dentre eles, o da Procuradoria Geral do Município.

Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM São Paulo)

O último concurso da PGM São Paulo expirou no início de julho de 2018. Poucos dias antes, 35 procuradores foram nomeados para suprir o grande déficit de quadros no órgão (157 cargos vagos, atualmente).

Não há, ainda, autorização para a realização de um novo concurso. Diante da falta de procuradores, é possível esperar que o órgão planeje selecionar novos procuradores em 2019 ou 2020.

O último certame foi realizado em 2014, com organização da Vunesp. Uma das PGMs mais prestigiosas e concorridas do país, a Procuradoria de São Paulo exige um estudo de longo prazo e focado.

Confira aqui a análise de edital do último concurso.

Cursos para o Concurso PGM SP Procurador

Se você deseja uma preparação regular para diversos concursos de Delegado, confira nossos cursos regulares:

Cursos Regulares para Procuradorias Estaduais e Municipais

Temas “quentes” por área para concursos de Procurador

  • Direito Constitucional – Possibilidade de ingerência do Poder Judiciário na definição de políticas públicas, além do Controle de Constitucionalidade;
  • Direito Administrativo – Licitações, Contratos Administrativos, Servidor Público e Responsabilidade civil do Estado;
  • Direito Tributário – ICMS (Procuradorias Estaduais) e ISS (Procuradorias Municipais);
  • Direito Processual Civil – Mandado de Segurança, Execução Fiscal, Aspectos processuais quanto à Improbidade Administrativa, além de eventual recurso da Administração Pública contra decisões liminares.

Situação geral dos concursos Procuradorias

E em relação aos demais?

Abaixo, objetivamente, descrevemos informações atualizadas sobre os demais concursos de Procurador para você consultar as demais informações sobre aquele o órgão que deseja:

TABELA PGE

TABELA PGM – Capitais

TABELA PGM – Grandes cidades

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Forte abraço e bons estudos!

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Igor Maciel

Igor Maciel

Graduado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestre em Direito pelo UNICEUB/DF. Doutorando em Direito. Advogado com atuação profissional centrada no Direito Tributário e no Direito Administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos.

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