Concursos Magistratura Federal: panorama geral da carreira
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Concursos Magistratura Federal: Panorama geral

A magistratura é uma das carreiras mais almejadas pelos amantes do Direito, mas é também uma das mais difíceis do meio jurídico. Para iniciar na profissão, o  candidato precisa prestar concurso público (Concursos Magistratura Federal), promovido pelo Poder Judiciário, de provas e títulos, e o candidato deve ter diploma de nível superior de bacharelado em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação, além de pelo menos três anos de atividade jurídica, considerado o período de exercício de cargo privativo de bacharel em Direito, conforme instituído pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Todo magistrado começa a carreira como juiz substituto e a aposentadoria se dá após 35 anos de contribuição e com idade mínima de 65 anos.

O juiz pode atuar na Justiça especializada (Eleitoral, Trabalhista ou Militar) ou comum (esferas Estadual ou Federal). O Magistrado Federal – que compõe, junto com o magistrado estadual, a Justiça Comum – atua em casos em que há interesse da União. É o responsável por julgar todos os feitos que tramitam na Justiça Federal, e tem competência para julgar todas as causas que englobam a União e os entes federais.

Quer saber tudo sobre os  Concursos da Magistratura Federal? Hoje, 12 de janeiro, às 17 horas, será realizado um panorama geral dos certames dentro da programação da nossa Semana Especial das Carreiras JurídicasNão perca!

Assista a Entrevista com o Juiz Federal, Renato Borelli, e entenda mais sobre a carreira:

Levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que contou com a participação de 5 mil associados, mostra que um juiz participa, em média, de dois a três concursos, com tempo médio de estudo de três anos e meio, antes de ser aprovado.

A seleção é rígida e é exigido do candidato uma nota mínima. Atualmente, segundo a AMB, 50% das vagas são preenchidas por mulheres, número que vem crescendo nos últimos cinco anos.

Segundo o Conselho de Justiça Federal, até 2015 ( última atualização), foram criados quase mil cargos de Juiz Substituto para divisão entre as regiões. Deste total, apenas 491 foram providos, ou seja, há hoje, em 2017, um déficit considerável de Juízes Substitutos.

Abaixo, você confere o último quadro geral de Habitantes X Juiz de 1º Grau ( Federais e Federais Substitutos) – 2015

Concursos Magistratura Federal ( clique nos títulos para ler a matéria sobre cada cada Tribunal)

TRF 1

  • Na ata da reunião do Conselho de Administração da corte, datada de 3 de agosto de 2017, ficou registrado que o próximo concurso está previsto para daqui a quatro anos, em virtude do grande número de aprovados no último certame. Confira a íntegra do documento abaixo:

TRF 2

  • O último concurso foi homologado em 7 de dezembro de 2017 e já foram preenchidas 25 das 50 vagas existentes. O próximo concurso está previsto para o 1º semestre de 2019.

TRF 3

  • Comissão formada em 18 de dezembro de 2017A expectativa é que o próximo concurso seja realizado no 1º semestre de 2018.
    Cargos vagos (último levantamento em 30/11/2017): 1 Juiz do TRF, 21 de Juiz Federal e 98 de Juiz Federal Substituto.
    Próximo passo: publicação do regulamento do concurso. O edital, em média, é publicado 1 mês depois.

TRF 4

  • Concurso esperado para 2018.

Trf 5

  • O concurso atual está em andamento. Em 21 de dezembro de 2017 foi divulgado o resultado da primeira fase, com 510 aprovados 20 vagas previstas no edição. Espera-se o próximo concurso para 2019.

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Veja dicas de como se preparar para os certames de Magistratura, Federal ou Estadual:

Natália Scarano
Ascom
[email protected]

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