Magistratura e Ministério Público: editais previstos e situação por Estado
Carreiras Jurídicas

Magistratura e Ministério Público: editais previstos e situação por Estado

Os concursos para ingresso nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público dos Estados figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito ou Promotor de Justiça tem que enfrentar uma bateria de provas, marcadas pelo alto nível de exigência.

Diferentemente das provas para outras carreiras, os concursos da Magistratura e do Ministério Público costumam ocorrer com grande regularidade. O número de cargos vagos é sempre alto, e as seleções nem sempre preenchem a totalidade das vagas ofertadas.

Muitos Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos do país realizam concursos todos os anos, ou com intervalos que variam de dois a três anos entre os editais.

O processo de autorização costuma ser rápido: o intervalo médio, para a aprovação do novo edital pelo respectivo Conselho Superior, é de seis meses a um ano. Por isso, há quanto mais tempo o órgão dos seus sonhos não lança um edital, maior a chance de que um novo concurso esteja próximo de sair do forno.

Neste artigo você vai encontrar a lista dos concursos mais quentes da Magistratura e do Ministério Público dos Estados e um quadro resumido da situação de cada concurso, com informações sobre o último edital, banca organizadora e peculiaridades das provas.

A Magistratura e o Ministério Público exigem em seus concursos o diploma de Bacharel em Direito e a comprovação do exercício de três anos de atividade jurídica. Não é necessário ser inscrito na OAB, mas a prática da advocacia é uma das atividades que podem contar para o cumprimento do tempo mínimo exigido nos editais.

As remunerações de Promotores e Juízes no início de carreira são semelhantes entre si: de acordo com dados fornecidos pelos órgãos, elas giram entre R$ 28 mil e R$ 30 mil brutos. No topo da carreira, os salários sobem para R$ 39 mil.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Ficou interessado em começar sua preparação para os concursos da Magistratura e do Ministério Público? Veja o que você vai encontrar neste artigo:

Concursos da Magistratura mais “quentes”

Tribunal de Justiça do Paraná

  • Status: autorizado
  • Cargo: Juiz Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 28.369,78
  • Curso: Curso para Juiz do TJ PR

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

  • Status: em estudos
  • Cargo: Juiz Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 28.883,98
  • Curso: Curso para Juiz do TJ SC

Tribunal de Justiça de Goiás

  • Status: Banca definida – FCC
  • Cargo: Juiz Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: 43
  • Salário: R$ 28.884,25
  • Curso: Curso para Juiz do TJ GO

Tribunal de Justiça de Pernambuco

  • Status: autorizado/comissão formada
  • Cargo: Juiz Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 30.404,42
  • Curso: Curso para Juiz do TJ PE

Tribunal de Justiça do Amapá

  • Status: Comissão Formada
  • Cargo: Juiz Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: 07 + CR
  • Salário: R$30.404,40
  • Curso: Curso para Juiz do TJ AP

Concursos da Magistratura em todos os Estados

Tribunal de JustiçaAnoBancaSituação
TJ Acre2018VUNESPEm andamento
TJ Alagoas2019FCCEm andamento
TJ Amapá2014FCCComissão formada:   7 vagas
TJ Amazonas2015CESPEHomologado
TJ Bahia2018CESPEEm andamento
TJ Ceará2018CESPEHomologado em 15/08/2019
TJ Distrito Federal2015CESPEHomologado
TJ Espírito Santo2011CESPEExpirado
TJ Goiás2014FCCBanca definida (FCC): 43 vagas
TJ Maranhão2012CESPEHomologado
TJ Mato Grosso2018VUNESPEm andamento
TJ Mato Grosso do Sul2019FCCEm andamento
TJ Minas Gerais2018CONSULPLANEm andamento
TJ Pará2019CESPEEm andamento
TJ Paraíba2015CESPEHomologado
TJ Paraná2018CESPEAutorizado
TJ Pernambuco2014FCCAutorizado
TJ Piauí2015FCCProrrogado até julho 2021
TJ Rio de Janeiro2019VUNESPEm andamento
TJ Rio Grande do Norte2012CESPEExpirado
TJ Rio Grande do Sul2020FAURGSEm andamento
TJ Rondônia2019VUNESPEm andamento
TJ Roraima2015FCCProrrogado/suspenso
TJ Santa Catarina2019banca própriaEm estudos
TJ São Paulo2018VUNESPHomologado 01/2020
TJ Sergipe2015FCCProrrogado até junho de 2021
TJ Tocantins2007CESPEExpirado

Concursos do Ministério Público mais “quentes”

Ministério Público do Amapá

  • Status: Comissão formada
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto
  • Formação: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Vagas: 15
  • Salário: R$ 30.404,42
  • Curso: Curso para Promotor do MP AP

Ministério Público do Maranhão

  • Status: Comissão formada.
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: 15
  • Salário: R$ 28.884,24
  • Curso: Curso para Promotor do MP MA

Ministério Público do Pará

  • Status: Em estudos
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 30.404,42
  • Curso: Curso para Promotor do MP PA

Ministério Público de São Paulo

  • Status: Autorizado
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto
  • Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Vagas: 150
  • Salário: 28.883,97
  • Curso: Curso para Promotor do MP SP

Concursos do Ministério Público por Estado

Ministério PúblicoAnoBancaProva de TribunaSituação
MP Acre2014CESPESimHomologado
MP Alagoas2012FCCSimHomologado 20/02/14
MP Amapá2012FCCSimAutorizado
MP Amazonas2015FMPSimHomologado 06/10/16
MP Bahia2017CEFET/BANãoHomologado 31/07/18
MP Ceará2019CESPENãoEm andamento
MP Espírito Santo2013VUNESPSimHomologado
MP Goiás2019banca própriaSimEm andamento
MP Maranhão2013banca própriaSimComissão formada
MP Mato Grosso2019FCCNãoEm andamento
MP Mato Grosso do Sul2018banca própriaSimEm andamento
MP Minas Gerais2019banca própriaNãoEm andamento
MP Pará2014FCCSimEm estudos
MP Paraíba2018banca própriaSimEm andamento
MP Paraná2018banca própriaNãoHomologado 29/08/19
MP Pernambuco2014FCCNãoHomologado 18/06/15
MP Piauí2018CESPENãoHomologado
MP Rio de Janeiro2018banca própriaNãoHomologado
MP Rio Grande do Sul2019banca própriaSimEm andamento
MP Rondônia2017FMPNãoEm andamento
MP Roraima2017CESPESimEm andamento
MP Santa Catarina2020banca própriaSimEm andamento
MP São Paulo2018banca própriaNãoAutorizado: 150 vagas
MP Sergipe2010CESPESimExpirado 10/11/14
MP Tocantins2012CESPENãoHomologado 20/12/13

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Concursos Abertos

mais de 15 mil vagas

Concursos 2020

mais de 11 mil vagas

Concursos 2021

mais de 17 mil vagas

Concursos de Direito

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