Postado em 04/09/2020
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Magistratura e Ministério Público: editais previstos e situação por Estado
Os concursos para ingresso nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público dos Estados figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito ou Promotor de Justiça tem que enfrentar uma bateria de provas, marcadas pelo alto nível de exigência.
Diferentemente das provas para outras carreiras, os concursos da Magistratura e do Ministério Público costumam ocorrer com grande regularidade. O número de cargos vagos é sempre alto, e as seleções nem sempre preenchem a totalidade das vagas ofertadas.
Muitos Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos do país realizam concursos todos os anos, ou com intervalos que variam de dois a três anos entre os editais.
O processo de autorização costuma ser rápido: o intervalo médio, para a aprovação do novo edital pelo respectivo Conselho Superior, é de seis meses a um ano. Por isso, há quanto mais tempo o órgão dos seus sonhos não lança um edital, maior a chance de que um novo concurso esteja próximo de sair do forno.
Neste artigo você vai encontrar a lista dos concursos mais quentes da Magistratura e do Ministério Público dos Estados e um quadro resumido da situação de cada concurso, com informações sobre o último edital, banca organizadora e peculiaridades das provas.
A Magistratura e o Ministério Público exigem em seus concursos o diploma de Bacharel em Direito e a comprovação do exercício de três anos de atividade jurídica. Não é necessário ser inscrito na OAB, mas a prática da advocacia é uma das atividades que podem contar para o cumprimento do tempo mínimo exigido nos editais.
As remunerações de Promotores e Juízes no início de carreira são semelhantes entre si: de acordo com dados fornecidos pelos órgãos, elas giram entre R$ 28 mil e R$ 30 mil brutos. No topo da carreira, os salários sobem para R$ 39 mil.
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
Ficou interessado em começar sua preparação para os concursos da Magistratura e do Ministério Público? Veja o que você vai encontrar neste artigo:
- Concursos da Magistratura mais “quentes”
- Concursos da Magistratura por Estado
- Concursos do Ministério Público mais “quentes”
- Concursos do Ministério Público por Estado
Concursos da Magistratura mais “quentes”
- Status: autorizado
- Cargo: Juiz Substituto
- Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 28.369,78
- Curso: Curso para Juiz do TJ PR
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Status: em estudos
- Cargo: Juiz Substituto
- Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 28.883,98
- Curso: Curso para Juiz do TJ SC
- Status: Banca definida – FCC
- Cargo: Juiz Substituto
- Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
- Vagas: 43
- Salário: R$ 28.884,25
- Curso: Curso para Juiz do TJ GO
Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Status: autorizado/comissão formada
- Cargo: Juiz Substituto
- Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 30.404,42
- Curso: Curso para Juiz do TJ PE
- Status: Comissão Formada
- Cargo: Juiz Substituto
- Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
- Vagas: 07 + CR
- Salário: R$30.404,40
- Curso: Curso para Juiz do TJ AP
Concursos da Magistratura em todos os Estados
| Tribunal de Justiça | Ano | Banca | Situação |
| TJ Acre | 2018 | VUNESP | Em andamento |
| TJ Alagoas | 2019 | FCC | Em andamento |
| TJ Amapá | 2014 | FCC | Comissão formada: 7 vagas |
| TJ Amazonas | 2015 | CESPE | Homologado |
| TJ Bahia | 2018 | CESPE | Em andamento |
| TJ Ceará | 2018 | CESPE | Homologado em 15/08/2019 |
| TJ Distrito Federal | 2015 | CESPE | Homologado |
| TJ Espírito Santo | 2011 | CESPE | Expirado |
| TJ Goiás | 2014 | FCC | Banca definida (FCC): 43 vagas |
| TJ Maranhão | 2012 | CESPE | Homologado |
| TJ Mato Grosso | 2018 | VUNESP | Em andamento |
| TJ Mato Grosso do Sul | 2019 | FCC | Em andamento |
| TJ Minas Gerais | 2018 | CONSULPLAN | Em andamento |
| TJ Pará | 2019 | CESPE | Em andamento |
| TJ Paraíba | 2015 | CESPE | Homologado |
| TJ Paraná | 2018 | CESPE | Autorizado |
| TJ Pernambuco | 2014 | FCC | Autorizado |
| TJ Piauí | 2015 | FCC | Prorrogado até julho 2021 |
| TJ Rio de Janeiro | 2019 | VUNESP | Em andamento |
| TJ Rio Grande do Norte | 2012 | CESPE | Expirado |
| TJ Rio Grande do Sul | 2020 | FAURGS | Em andamento |
| TJ Rondônia | 2019 | VUNESP | Em andamento |
| TJ Roraima | 2015 | FCC | Prorrogado/suspenso |
| TJ Santa Catarina | 2019 | banca própria | Em estudos |
| TJ São Paulo | 2018 | VUNESP | Homologado 01/2020 |
| TJ Sergipe | 2015 | FCC | Prorrogado até junho de 2021 |
| TJ Tocantins | 2007 | CESPE | Expirado |
Concursos do Ministério Público mais “quentes”
- Status: Comissão formada
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Formação: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Vagas: 15
- Salário: R$ 30.404,42
- Curso: Curso para Promotor do MP AP
Ministério Público do Maranhão
- Status: Comissão formada.
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
- Vagas: 15
- Salário: R$ 28.884,24
- Curso: Curso para Promotor do MP MA
- Status: Em estudos
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de Atividade Jurídica
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 30.404,42
- Curso: Curso para Promotor do MP PA
Ministério Público de São Paulo
- Status: Autorizado
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Formação: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Vagas: 150
- Salário: 28.883,97
- Curso: Curso para Promotor do MP SP
Concursos do Ministério Público por Estado
| Ministério Público | Ano | Banca | Prova de Tribuna | Situação |
| MP Acre | 2014 | CESPE | Sim | Homologado |
| MP Alagoas | 2012 | FCC | Sim | Homologado 20/02/14 |
| MP Amapá | 2012 | FCC | Sim | Autorizado |
| MP Amazonas | 2015 | FMP | Sim | Homologado 06/10/16 |
| MP Bahia | 2017 | CEFET/BA | Não | Homologado 31/07/18 |
| MP Ceará | 2019 | CESPE | Não | Em andamento |
| MP Espírito Santo | 2013 | VUNESP | Sim | Homologado |
| MP Goiás | 2019 | banca própria | Sim | Em andamento |
| MP Maranhão | 2013 | banca própria | Sim | Comissão formada |
| MP Mato Grosso | 2019 | FCC | Não | Em andamento |
| MP Mato Grosso do Sul | 2018 | banca própria | Sim | Em andamento |
| MP Minas Gerais | 2019 | banca própria | Não | Em andamento |
| MP Pará | 2014 | FCC | Sim | Em estudos |
| MP Paraíba | 2018 | banca própria | Sim | Em andamento |
| MP Paraná | 2018 | banca própria | Não | Homologado 29/08/19 |
| MP Pernambuco | 2014 | FCC | Não | Homologado 18/06/15 |
| MP Piauí | 2018 | CESPE | Não | Homologado |
| MP Rio de Janeiro | 2018 | banca própria | Não | Homologado |
| MP Rio Grande do Sul | 2019 | banca própria | Sim | Em andamento |
| MP Rondônia | 2017 | FMP | Não | Em andamento |
| MP Roraima | 2017 | CESPE | Sim | Em andamento |
| MP Santa Catarina | 2020 | banca própria | Sim | Em andamento |
| MP São Paulo | 2018 | banca própria | Não | Autorizado: 150 vagas |
| MP Sergipe | 2010 | CESPE | Sim | Expirado 10/11/14 |
| MP Tocantins | 2012 | CESPE | Não | Homologado 20/12/13 |
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