Concursos Defensorias: concursos para Defensor Público (ATUALIZADO)
Ricardo Torques

Concursos Defensorias: quer ser um defensor? Confira os certames previstos para a carreira

Saiba tudo sobre os Concursos Defensorias previstos para 2018 e 2019

Olá! Neste artigo, vamos agregar todas as informações relevantes sobre os concursos de ingresso nas Defensorias Públicas dos estados, do DF e da União. De norte a sul, levantamos todas as informações relevantes sobre as Defensorias para você que almeja tornar-se Defensor Público.

Acompanhe esse artigo, mantenha salvo entre os seus favoritos. A cada nova informação vamos atualizá-lo.

São 26 Estados, o Distrito Federal e a União. Logo, todos os anos teremos ótimas oportunidades. Algumas Defensorias realizam concursos com maior frequência, outros demoram um pouco mais. Saiba quais serão os próximos concursos, quais temos alguma expectativa e quais não terão editais publicados em breve.

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E quais são os próximos concursos de Defensorias? Quais estão previstos para o próximo ano. É o que vamos analisar!

Acompanhe o  aulão especial de preparação para Defensorias

No dia 9 de novembro o Estratégia Carreira Jurídica irá transmitir um aulão ao vivo para discutir as melhores estratégias de preparação para os próximos concursos de Defensoria que virão: DPE SP, DPE GO e DPE MG.

Neste evento você terá a oportunidade de conhecer uma análise aprofundada dos concursos, métodos de estudo e formas de compatibilizar editais diferentes em um plano de estudos de médio prazo.

Nossos professores prepararam também um plano de estudos completo com ciclo de estudos que irá te ajudar a estruturar sa preparação para os próximos meses.

Ficou interessado? Inscreva-se abaixo para confirmar sua presença e receber o plano de estudos grauitamente!

Concursos Defensorias “quentes”

Defensoria Pública de São Paulo (DPE SP)

O VIII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo foi autorizado no fim de setembro e já tem comissão formada.

As bancas responsáveis pela elaboração das provas dos 11 temas do programa previsto na resolução que regulamenta o concurso foram nomeadas já em outubro de 2018 e o órgão deve começar em breve o processo de contratação da empresa que será responsável pela organização do concurso.

O último concurso, realizado em 2015 com o apoio da Fundação Carlos Chagas (FCC),  ofertou 60 vagas e contou com 78 candidatos aprovados, dos quais 67 já foram nomeados. A DPE SP deve concluir as nomeações ainda em 2018.

A prova objetiva do concurso contou com 88 questões com cinco alternativas, distribuídas em 11 temas. A nota de corte ficou em 5.1, o equivalente a acertar 45 questões.

Uma breve análise sobre a composição da prova objetiva permite notar algumas características:

  • Grande incidência de questões práticas;
  • Presença significativa de questões doutrinárias, explorando excertos de textos teóricos;
  • Cobrança de jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores (com grande prevalência do STF).
  • Cobrança de legislação estadual relativa à DPE SP.

Quanto à distribuição de questões por disciplina, percebemos que:

  • Relevância significativa de disciplinas da propedêutica jurídica: 13% da prova se concentrou em temas de Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Criminologia.
  • Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública cumpriam um papel importante na prova, concentrando, juntos, 16 questões, 18% daa prova. Somadas a Direito Constitucional, essas disciplinas atingiam a marca de 27% da prova.
  • As tradicionais disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Empresarial, Processo Civil e Direito Administrativo somadsas, concentravam 45% da prova.
  • Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos “corria por fora”, com 8 questões.

Essas são as informações mais relevantes sobre a primeira fase do concurso e que poderão te ajudar no seu planejamento de estudos.

Acompanhe os materiais e publicações que preparamos sobre o certame:

informações relevantes sobre o concurso: Concurso DPE SP (Defensor)

aulão de análise do concurso

-cursos Estratégia Carreira Jurídica: Cursos DPE SP (Defensor)

Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás publicou no fim de outubro o Regulamento de seu novo concurso de ingresso na carreira de Defensor Público. O documento dá início aos preparativos para a realização do certame, que deve ocorrer em 2019.

O último concurso da DPE GO foi realizado em 2014 e foi organizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), que tradicionalmente organiza os concursos no estado.

Foram oferecidas 13 vagas imediatas, mas durante todo operíodo de validade do certame, que se estendeu até 2018, foram nomeados todos os candidatos da lista de espera, totalizando 103 novos Defensores.

A primeira etapa do certame foi constituída por uma prova objetiva composta por 100 questões com cinco alternativas. A nota de corte ficou em 81 pontos, o equivalente a acertar 81 questões. Uma análise da prova permite destacar alguns pontos:

  • Como em todos os concursos goianos, o conhecimento de história local é importante, pois História de Goiás é uma das disciplinas do programa;
  • Legislação local, em especial a relativa à Defensoria Pública, é cobrada na prova;
  • Língua Portuguesa também faz parte do programa;
  • Grande incidência de questões legislativas;
  • Cobrança média de conhecimento de posicionamentos jurisprudenciais.

Em relação à distribuição de questões por disciplina, é importante notar que:

  • 25% da prova se concentra em temas de grande relevância para a atuação da Defensoria: Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direitos Humanos.
  • 40% da prova é composta pelas tradicionais disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil.
  • História de Goiás (2%), Língua Portuguesa (8%) e Princípios Institucionais da DPE GO (5%) “corriam por fora.

Com essas informações você já pode começar seu planejamento para o concurso. Confira o que já produzimos sobre o certame:

-informações sobre o concurso: Concurso DPE GO Defensor

-Cursos Estratégia Carreira Jurídica: Concurso DPE GO Defensor.

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE MG)

Entre os concursos de ingresso na carreira de Defensor Público previstos para 2018 está o da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Aqui, vamos sintetizar as principais informações para você que deseja estudar para o concurso da DPE-MG

Em março de 2018, foi anunciada a publicação do regulamento do certame, detalhando o funcionamento das provas. No  fim de outubro foi definida a empresa que será responsável pela organização do concurso, a FUNDEP.

O edital do concurso anterior foi publicado em 2014 e ficou sob a responsabilidade da FUNDEP. Uma comissão examinadora nomeada pela própria DPE teve o encargo de elaborar todas as provas.

O último certame ofereceu 100 vagas e todos os 134 aprovados foram convocados para tomar posse.

A primeira fase do certame consistiu em uma prova objetiva com 80 questões com quatro alternativas cada (no próximo concurso o número foi aumentado para 100 questões).

Em uma rápida análise da prova objetiva aplicada, pudemos notar que:

  • 12% da prova cobrou entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores (STF e STJ);
  • cobrança de Legislação Estadual (leis específicas sobre a DPE-MG e Constituição do Estado de Minas Gerais);
  • alta incidência de questões sob a forma de situações-problema (casos práticos);
  • grande exigência do conhecimento do texto legal.

Sobre a distribuição das questões entre as disciplinas, é possível concluir que:

  • distribuição proporcional entre as 8 disciplinas do programa: 10 questões para cada;
  • As disciplinas Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica, Direito Humanos e Direito Civil e Empresarial foram estratégicas em virtude de seus programas mais reduzidos (37,5% da prova)
  • era fundamental ter um aproveitamento mínimo de 4 questões por disciplina para ser habilitado para a próxima fase;

No próximo concurso a prova conterá 100 questões, cobrando em um programa separado Direito da Execução Penal e Legislação Especial(ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Lei da Ação Civil Pública, etc). Com programas bem delimitados, essas disciplinas serão muito importantes para garantir um bom aproveitamento.

Lembre-se de considerar esses pontos no seu planejamento de estudos. Eles vão te ajudar a saber o que priorizar.

Dada a expectativa pela realização de novo concurso para o DPE-MG, para os quadros de Defensor Público, o Estratégia Carreira Jurídica preparou vários conteúdos relevantes para este certame.

Saiba mais sobre a DPE-MG:

– informações relevantes sobre o concurso: DPE MG Defensor;

aulão de aquecimento DPE MG;

– cursos Estratégia Carreira Jurídica: Cursos Concurso DPE MG Defensor.

Defensoria Pública do Distrito Federal (DP DF)

Quem sonha em ser Defensor Público no Distrito Federal recebeu uma excelente notícia no início de agosto: foi publicado o extrato de autorização do concurso, prevendo 7 vagas e formação do cadastro de reserva.

Um dado extremamente promissor é que Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal para 2019 prevê a realização de um novo concurso com o oferecimento, inicialmente, de 18 vagas.

Em junho de 2018, o órgão anunciou os preparativos para a eleição da comissão do certame, definida em meados do mês seguinte. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, a DP-DF conta hoje com 48 cargos vagos na classe inicial da carreira.

O último concurso da DP-DF foi organizado em 2013 pelo Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A prova objetiva foi composta por 200 itens agrupados por comandos, que deveriam ser valorados no esquema “certo” ou “errado”. Nesta prova, uma alternativa marcada erroneamente anulava uma certa, ao passo que as deixadas em branco não pontuavam.

A nota de corte para esta prova foi de 110.21, o que equivalia a marcar corretamente cerca de 110 itens da prova.

Em uma análise rápida da prova objetiva, podemos notar:

  • grande incidência de itens que exigiam o conhecimento de entendimentos consolidados do STF e do STJ;
  • conhecimento de legislação distrital (Lei Orgânica do DF e leis complementares distritais que disciplinam a Defensoria Pública);
  • alta incidência de questões que exigiam o conhecimento aprofundado do texto legal.

Sobre a distribuição das questões entre as disciplinas, é possível notar que:

  • mais de 55% da prova foi composta por questões de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo;
  • o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente era um diferencial e tanto: 14 itens cobravam temas relacionados diretamente ao diploma legal;
  • dominar a legislação relativa à Defensoria Pública, tanto no âmbito nacional quanto distrital, garantiam 13 itens;
  • Direito Previdenciário teve um excelente custo-benefício: 10 itens para um programa diminuto.

Com essas informações que elencamos, você vai conseguir planejar melhor os seus estudos.

  • Diante da expectativa de que a publicação do edital ocorra até o primeiro semestre de 2019, o Estratégia Carreira Jurídica preparou vários conteúdos relevantes sobre o certame. Saiba mais sobre a DP-DF:
  • – informações relevantes sobre o concurso: Concurso DP DF Defensor;
  • – cursos Estratégia Carreira Jurídica: Cursos Concurso DP DF Defensor.

Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE TO)

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins já iniciou os preparativos para a realização de um novo concurso: em junho de 2018 foi formada a comissão do certame. No fim de 2017 o regulamento já havia sido publicado.

O último concurso de ingresso na carreira de Defensor Público do Tocantins teve seu edital publicado em 2012 e foi organizado pelo Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A prova objetiva foi composta por 100 questões (com cinco alternativas cada) e a nota de corte foi 6.0 pontos (o equivalente a 60 questões certas).

Se fizermos uma rápida análise da prova objetiva do certame, é possível perceber:

  • mais de 20% da prova exigiu o conhecimento da jurisprudência consolidada do STF e do STJ;
  • incidência razoável de questões que exigiam conhecimento de posicionamentos doutrinários;
  • cobrança de legislação estadual (relativa à DPE-TO e Constituição do Estado do Tocantins);
  • cobrança de temas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Sobre a distribuição das questões entre as disciplinas, concluímos:

  • Direito Penal e Direito Processual Penal (incluída a legislação extravagante) tinham um papel importante na prova: 25% do total Juntamente com Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil e Direito Agrário, totalizavam 5% da prova.
  • O Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência foram estratégicos: os três diplomas legais foram cobrados em 10 questões.
  • Filosofia do Direito e Princípios Institucionais da Defensoria Pública corriam por fora: com programas reduzidos, totalizavam 8 questões, que fariam diferença na nota final.

Os pontos que elencamos acima são importantes para você considerar no seu planejamento de estudos.

Em virtude da expectativa pela realização do novo concurso do Defensoria Pública do Tocantins, o Estratégia Carreira Jurídica preparou vários conteúdos relevantes sobre o certame. Saiba mais sobre a DPE-TO:

– informações relevantes sobre o concurso: Concurso DPE TO Defensor;

– cursos Estratégia Carreira Jurídica: Cursos Concurso DPE TO Defensor.

Situação geral dos concursos Defensorias

E em relação aos demais?

Abaixo, objetivamente, descrevemos informações atualizadas sobre os demais concursos de Defensorias, para você consultar as demais informações sobre aquele o órgão que deseja:

Cursos Regulares – Defensorias Públicas Estaduais

Cursos Regulares – Defensoria Pública da União

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Forte abraço e bons estudos!

Equipe Estratégia Carreira Jurídica

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Ricardo Torques

Ricardo Torques

Ricardo Torques é natural de Colombo/PR, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em 2012. Em 2009 foi aprovado no concurso de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Foi assessor jurídico em Vara de Infância e Juventude na Comarca de Cascavel/PR. Entre os anos de 2010 a 2015 foi aprovado em concursos de tribunais, TRT da 9ª região, TRT da 4ª Região, TRE-PR, TRT da 1ª Região. Foi assistente de Juiz do TRT da 9ª Região. Foi professor no Concurseiros 24 Horas e Focus Concursos. Atualmente é professor e coordenador do Estratégia Carreira Jurídica nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

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