Concurso TRF1 Juiz: comissão em formação; Edital em breve!
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Concurso TRF1 Juiz: comissão em formação; Edital em breve!

Concurso TRF1 Juiz Federal terá vagas para Juiz Substituto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região já começou a formar a comissão organizadora de seu novo concurso público para Juiz Substituto. O certame, autorizado no ano passado, deve ter seu edital publicado ainda em 2020.

O presidente da corte, desembargador Carlos Moreira Alves, abriu inscrição para que juízes com mais de 10 anos na carreira possam se inscrever para participar do colegiado que ficará responsável pela organização do certame.

O Tribunal tem hoje 107 cargos vagos de Juiz Substituto e deve ofertar inicialmente 1 vaga imediata e cadastro de reserva no novo concurso. O certame foi autorizado em março de 2019 pelo Conselho de Administração do Tribunal.

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Neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso TRF1 Juiz, com tudo o que você precisa saber para ajustar sua preparação. Confira:

Concurso TRF1 Juiz: Situação atual

De acordo com o projeto básico do concurso, o lançamento do edital estaria previsto para dezembro de 2019, com abertura de inscrições em janeiro de 2020, o que acabou não se concretizando.

A banca ainda não foi oficializada, porém internamente foi sugerida a contratação do Cebraspe/Cespe, instituição com larga experiência nos concursos da Magistratura Federal.

O Estratégia Concursos acompanha com atenção o planejamento do concurso para manter você sempre informado.

Concurso TRF1 Juiz: Carreira

Requisitos do cargo

É necessário ser bacharel em Direito e ter completado, no tempo da inscrição definitiva, o tempo mínimo de três anos.

Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
  • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
    Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

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Como foi o último concurso TRF1 Juiz?

Organizado pelo Cespe e com edital publicado em 2015, o último concurso de ingresso na Magistratura Federal do TRF1 ofertou 155 cargos, dos quais 103 foram preenchidos.

O concurso TRF1 Juiz Federal 2015 contou 8,3 mil inscritos, o que consistiu em uma demanda de 53,61 candidatos por vaga.

Concurso TRF1 Juiz: Etapas de provas

  • 1ª Etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória)
  • 2ª Etapa: Duas provas escritas (eliminatórias e classificatórias)
  • 3ª Etapa: Inscrição definitiva: dividida em três fases (caráter eliminatório):
    • a) Sindicância da vida pregressa e Investigação social
    • b) Exame de sanidade física e mental
    • c) Exame psicotécnico
  • 4ª Etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória)
  • 5ª Etapa: Avaliação de títulos (classificatória)

A 1ª e 2ª etapas do concurso TRF1 Juiz foram realizadas nas capitais das sedes das seções judiciárias do TRF1:  Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Prova Objetiva

Teve duração de 5 horas e foi composta por 100 questões objetivas, distribuídas em três blocos de disciplinas:

  • BLOCO I (40 questões)
    • Direito Constitucional;
    • Direito Previdenciário;
    • Direito Penal;
    • Direito Processual Penal;
    • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
  • BLOCO II (30 questões)
    • Direito Civil;
    • Direito Processual Civil;
    • Direito Empresarial;
    • Direito Financeiro e Tributário.
  • BLOCO III (30 questões)
    • Direito Administrativo;
    • Direito Ambiental;
    • Direito Internacional Público e Privado.

Para ser habilitado na prova objetiva, o candidato teve que acertar, no mínimo, 30% das questões de cada bloco e 6o% total de questões.

Foram  classificados para a próxima fase, os 200 melhores colocados se o concurso tiver até 1500 inscritos ou os 300 candidatos de maiores notas se o certame ultrapassar 1500 inscritos, respeitados os empates.

Foram  divulgadas listas próprias para os candidatos à reserva de vagas para pessoas com deficiência e autodeclarados negros.

Provas escritas

As provas escritas do concurso TRF1, de caráter discursivo, tiveram duração máxima de 5 horas e foram realizadas em dias distintos.

Primeira Prova (Discursiva)

Foi composta de uma dissertação, com valor de até 6 pontos e duas questões discursivas valendo até 2 pontos cada.

Segunda Prova (Sentença)

A segunda prova foi aplicada em dois dias e consistirá na elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal.

Nas provas escritas foi permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.

Cada prova  totalizou até 10 pontos. Para passar à próxima fase, os candidatos deveriam atingir, na prova discursiva e nas duas provas de sentença, a nota mínima de 6 pontos.

Prova oral

Após a fase de Inscrição Definitiva, os candidatos foram convocados para a Prova Oral. O programa foi divulgado com a antecedência mínima de 5 dias antes da data prevista para a prova.

Os candidatos foram arguidos, por cada examinador por até 15 minutos, sobre temas constantes no programa das provas discursivas. A nota foi computada de 0 a 10 pontos em cada arguição, e depois foi feita a média das notas. Para ser considerado aprovado, o candidato teve que atingir a nota mínima de 6 pontos.

Avaliação de Títulos

A documentação relativa aos títulos, que incluem atividades profissionais e acadêmicas, foi entregue na fase de Inscrição Definitiva do concurso TRF1 Juiz, onde também se comprova que o candidato está de acordo com os requisitos para o cargo.

Foi atribuída a nota máxima de 10 pontos para os títulos. Confira a lista completa no arquivo do regulamento que disponibilizamos no fim da página.

Cálculo da média final

A média final do concurso foi calculada de acordo com a seguinte ponderação:

  • I) Prova Objetiva Seletiva: peso 1;
  • II) Provas Escritas (2): peso 3 para cada prova;
  • III) Prova Oral: peso 2;
  • IV) Prova de títulos: peso 1 – de atividade jurídica, realizada após a colação de grau.

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►Informações sobre o concurso TRF1

Data prevista para prova: 2020
Vagas: 1+ CR
Cargos: Juiz Federal Substituto
Lotações: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Banca: a definir
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica

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Edital: Edital TRF1 Juiz 2015

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