Concurso TJ PB Cartórios: Tribunal reconstitui comissão do concurso para notário e registrador
Ricardo Torques

Concurso TJ PB Cartórios: Tribunal reconstitui comissão do concurso para notário e registrador

O Tribunal de Justiça da Paraíba se prepara para realizar seu Primeiro Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro. Em nota publicada no portal oficial do TJ PB, a presidência da corte informou a reconstituição da comissão do certame.

Segundo a nota, o novo presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução 03/2019, reconstituindo a comissão do concurso, que deve ser publicada na edição do Diário da Justiça desta segunda-feira.

A medida foi tomada em virtude da inauguração da nova gestão do TJ PB e da necessidade de substituição de membros que já não possuem mandato na mesa diretora do Tribunal.

Foram a comissão os seguintes membros: desembargador Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente), juízes Meales Medeiros de Melo (auxiliar da Presidência), Silmary Alves de Queiroga Vita (juíza-corregedora), Fábio Leandro de Alencar Cunha, pelo procurador de Justiça, José Raimundo de Lima, pela advogada Francisca Lopes Leite Duarte, pelo notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti; e pela registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderlei.

O concurso para outorga de delegações de serviços notariais e de registro da Paraíba está anunciado desde 2018. Trata-se da primeira vez que o Tribunal organiza um certame para o preenchimento de serventias vagas, medida necessária para se adequar à Constituição Federal, que exige ingresso por concurso público.

A lista de serventias vagas ainda não foi publicada pelo Tribunal. O Estratégia Concursos acompanha com atenção o desenvolvimento do certame, para manter você sempre informado.

Embora trate-se do primeiro concurso organizado pelo TJ PB para os serviços notariais e registrais, a Resolução 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça regulamenta em detalhe o funcionamento dos certames, de modo que é possível esperar regularidade nas provas.

Abaixo você confere um trecho da nota publicada no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba:

concurso tj pb cartórios

Requisitos

De acordo com a resolução 81/2009 do CNJ, é requisito para a outorga de delegação de serviço notarial ou de registro o bacharelado em Direito ou a comprovação de pelo menos 10 anos de prática na área notarial ou registral.

Etapas do concurso TJ PB Cartórios

A resolução 81/2009 estabelece um conjunto de etapas para o certame:

1) Prova objetiva (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Prova oral (eliminatória e classificatória);

4) Avaliação de Títulos (classificatória).

Além destas etapas, é comum nos concursos de outorga de delegações de serviços notariais e de registro uma fase intermediária, de inscrição definitiva, com a comprovação dos requisitos, além de sindicância de vida pregressa, investigação social, exames médicos, avaliação psicológica e entrevista pessoal.

Provas

Todas as provas do concurso deverão versar sobre as seguintes disciplinas: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.

A prova objetiva será exclusivamente eliminatória e deve ser composta por questões de múltipla escolha (em geral 100). São convocados para a prova escrita e prática os classificados dentro de 8 vezes o número de vagas ofertadas.

As provas escrita e prática e oral são eliminatórias e classificatórias. A primeira consiste geralmente na elaboração de uma peça prática e na resolução de questões discursivas. Já a segunda compreende a arguição dos candidatos em sessão pública sobre pontos do conteúdo programático.

Tanto a prova escrita e prática como a prova oral exigem uma nota mínima de 5 pontos para a habilitação (de um total de 10 pontos). Seu

Avaliação de Títulos e cálculo da nota final

A prova de títulos, apenas classificatória, atribui até 10 pontos para atividades como Doutorado em Direito ou em Ciência Humanas (2,0 pontos), Mestrado (1,0 pontos) e Especialização (0,5 ponto), entre outras.

A nota final é calculada observando a seguinte fórmula:

NF = [(P1X4) + (P2X4) + (TX2)] / 10

Legenda:

  • NF: nota final
  • P1: prova escrita e prática
  • P2: prova oral
  • T: Títulos

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Ficha técnica concurso

►Informações sobre o concurso TJ PB Cartórios

Data de realização da prova: a definir
Vagas: a definir
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: Paraíba
Banca: a definir
Escolaridade: Nível Superior em Direito

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]

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Ricardo Torques

Ricardo Torques

Ricardo Torques é natural de Colombo/PR, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em 2012. Em 2009 foi aprovado no concurso de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Foi assessor jurídico em Vara de Infância e Juventude na Comarca de Cascavel/PR. Entre os anos de 2010 a 2015 foi aprovado em concursos de tribunais, TRT da 9ª região, TRT da 4ª Região, TRE-PR, TRT da 1ª Região. Foi assistente de Juiz do TRT da 9ª Região. Foi professor no Concurseiros 24 Horas e Focus Concursos. Atualmente é professor e coordenador do Estratégia Carreira Jurídica nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

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