Concurso TJ PB Cartórios: IESES é contratado para Fase Oral e de Títulos
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Concurso TJ PB Cartórios: IESES é contratado para Fase Oral e de Títulos

1º concurso TJ PB Cartórios andamento retomado

O Tribunal de Justiça da Paraíba definiu a banca das próximas fases do concurso de Outorga de Delegações de Serviços e Notariais e de Registro. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES será responsável por organizar a aplicação da prova oral e da fase de títulos.

A comissão do concurso público foi reconstituída em fevereiro deste ano e desde então tem trabalhado na retomada do concurso, que foi lançado originalmente em 2013.

Neste artigo reunimos as principais informações sobre o certame, com tudo o que você precisa saber para se manter informado e iniciar seu planejamento de estudos. Confira!

Concurso TJ PB Cartórios: situação atual do concurso

O Tribunal de Justiça da Paraíba definiu a contratação do IESES – Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul como a organizadora das próximas etapas do seu primeiro concurso de outorga de Delegações de serventias extrajudiciais de notas e registro, lançado originalmente em 2013.

O IESES será responsável por aplicar as provas oral e de títulos do certame, que deve ser concluído até meados do ano que vem.

Confira abaixo o documento que oficializa o IESES como organizador das próximas etapas do concurso TJ PB Cartórios:

Concurso TJ PB Cartórios: banca definida.
Concurso TJ PB Cartórios: banca definida.

Concurso TJ PB Cartórios: Comissão do concurso

A Comissão do Primeiro Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro do Estado da Paraíba foi reconstituída em fevereiro de 2019, com uma nova composição. O colegiado é responsável pelo planejamento do certame e pela contratação da banca examinadora.

Foram a comissão os seguintes membros: desembargador Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente), juízes Meales Medeiros de Melo (auxiliar da Presidência), Silmary Alves de Queiroga Vita (juíza-corregedora), Fábio Leandro de Alencar Cunha, pelo procurador de Justiça, José Raimundo de Lima, pela advogada Francisca Lopes Leite Duarte, pelo notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti; e pela registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderlei.

Concurso TJ PB Cartórios: Requisitos

De acordo com a resolução 81/2009 do CNJ, é requisito para a outorga de delegação de serviço notarial ou de registro o bacharelado em Direito ou a comprovação de pelo menos 10 anos de prática na área notarial ou registral.

Etapas do concurso TJ PB Cartórios

A resolução 81/2009 estabelece um conjunto de etapas para o certame:

1) Prova objetiva (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Prova oral (eliminatória e classificatória);

4) Avaliação de Títulos (classificatória).

Além destas etapas, é comum nos concursos de outorga de delegações de serviços notariais e de registro uma fase intermediária, de inscrição definitiva, com a comprovação dos requisitos, além de sindicância de vida pregressa, investigação social, exames médicos, avaliação psicológica e entrevista pessoal.

Concurso TJ PB Cartórios: Provas

Todas as provas do concurso deverão versar sobre as seguintes disciplinas: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.

A prova objetiva será exclusivamente eliminatória e deve ser composta por questões de múltipla escolha (em geral 100). São convocados para a prova escrita e prática os classificados dentro de 8 vezes o número de vagas ofertadas.

As provas escrita e prática e oral são eliminatórias e classificatórias. A primeira consiste geralmente na elaboração de uma peça prática e na resolução de questões discursivas. Já a segunda compreende a arguição dos candidatos em sessão pública sobre pontos do conteúdo programático.

Tanto a prova escrita e prática como a prova oral exigem uma nota mínima de 5 pontos para a habilitação (de um total de 10 pontos).

Disciplinas

Os concursos de cartório tem alto grau de padronização nas disciplinas cobradas, à semelhança dos concursos da Magistratura e do Ministério Público.

Abaixo você confere uma lista das disciplinas presentes no edital do último concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também organizado pelo IESES:

Direito Notarial e Registral
Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial
Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário
Direito Penal e Direito Processual Penal
Direito Judiciário
Direito Tributário

Concurso TJ PB Cartórios: Avaliação de Títulos e cálculo da nota final

A prova de títulos, apenas classificatória, atribui até 10 pontos para atividades como Doutorado em Direito ou em Ciência Humanas (2,0 pontos), Mestrado (1,0 pontos) e Especialização (0,5 ponto), entre outras.

A nota final é calculada observando a seguinte fórmula:

NF = [(P1X4) + (P2X4) + (TX2)] / 10

Legenda:

  • NF: nota final
  • P1: prova escrita e prática
  • P2: prova oral
  • T: Títulos

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►Informações sobre o concurso TJ PB Cartórios

Data de realização da prova: a definir
Vagas: a definir
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: Paraíba
Banca: IESES
Escolaridade: Nível Superior em Direito

Ascom Estratégia
[email protected]

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