Notícia

Concurso TJ PB Cartórios: aprovada minuta do Estudo Técnico Preliminar

Comissão alterada!

Os membros da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, aprovaram a minuta do Estudo Técnico Preliminar, documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame.

O próximo passo será a análise do Termo de Referência, que acontecerá em reunião agendada para as 16h, do dia 13 de dezembro.

  • Concurso Cartório PB
  • Status: comissão formada
  • Vagas: a definir
  • Salario inicial: rendimento líquido do cartório
  • EditalEdital TJPB 2013

A comissão organizadora do 2º Concurso para a Outorga das Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba (concurso TJ PB Cartórios)também já foi alterada. Novos integrantes foram inseridos na comissão. Confira ao longo do artigo a formação completa.

Vale ressaltar que o órgão ainda não divulgou o número de serventias extrajudiciais vagas para serem contempladas pelo concurso.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.

Concurso TJ PB Cartórios: situação atual do concurso

Um novo concurso TJ PB Cartórios foi autorizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e encontra-se com a comissão formada. Acompanhe no próximo tópico a composição da comissão.

Comissão

A comissão do concurso TJ PB Cartórios é formada por três magistrados, um registrador e um tabelião. Confira abaixo os nomes dos componentes:

  • Maria das Graças Morais Guedes – Magistrada e Presidente da Comissão;
  • José Herbert Luna Lisboa;
  • Michelini Dantas de Oliveira Jatobá;
  • Silmary Alves de Queiroga Vita;
  • Carlos Ulysses de Carvalho Neto – registrador;
  • Sidney da Silva Perfeito – escrivão;
  • Cristiane Ferreira Moreira – Promotora de Justiça; e
  • Leandro de Medeiros – Advogado.

Concurso TJ PB Cartórios: Carreira

Requisitos

De acordo com a resolução 81/2009 do CNJ, para concorrer a vagas com ingresso por provimento, é necessário que5:

a) os candidatos que tivessem concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino
oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga, ou,


b) candidatos que tivessem exercido por 10 anos completos, até a data da primeira publicação do Edital
no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, função em serviço notarial ou de registro.

Para concorrer a vagas com ingresso por remoção, puderam se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba, independentemente de entrância, que já detivessem a delegação por mais de 2 anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico do
Estado.

Concurso TJ PB Cartórios: último concurso

A comissão do último concurso TJ PB Cartórios , para Outorga de Delegações de Serviços e Notariais e de Registro do Estado da Paraíba foi reconstituída em fevereiro de 2019 e desde então vinha trabalhado na retomada do concurso, que foi lançado originalmente em 2013. Foram realizadas as últimas etapas do certame, cujo resultado final foi publicado recentemente, no dia 30 de julho de 2020, no Diário de Justiça de João Pessoa.

O responsável por organizar a aplicação da prova oral e da fase de títulos foi o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES. Para ter acesso ao resultado, CLIQUE AQUI.

A Comissão do Primeiro Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro do Estado da Paraíba foi reconstituída em fevereiro de 2019, com uma nova composição. O colegiado é responsável pelo planejamento do certame e pela contratação da banca examinadora.

Foram a comissão os seguintes membros: desembargador Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente), juízes Meales Medeiros de Melo (auxiliar da Presidência), Silmary Alves de Queiroga Vita (juíza-corregedora), Fábio Leandro de Alencar Cunha, pelo procurador de Justiça, José Raimundo de Lima, pela advogada Francisca Lopes Leite Duarte, pelo notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti; e pela registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderlei.

Etapas do último concurso TJ PB Cartórios

A resolução 81/2009 estabelece um conjunto de etapas para o certame:

1) Prova objetiva (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Prova oral (eliminatória e classificatória);

4) Avaliação de Títulos (classificatória).

Além destas etapas, é comum nos concursos de outorga de delegações de serviços notariais e de registro uma fase intermediária, de inscrição definitiva, com a comprovação dos requisitos, além de sindicância de vida pregressa, investigação social, exames médicos, avaliação psicológica e entrevista pessoal.

Todas as provas do concurso deverão versar sobre as seguintes disciplinas: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.

Prova Objetiva TJ PB Cartórios

A prova objetiva é exclusivamente eliminatória e composta por questões de múltipla escolha (em geral 100). São convocados para a prova escrita e prática os classificados dentro de 8 vezes o número de vagas ofertadas. A prova objetiva de seleção teve duração de 4 horas.

A última seleção teve 100 questões, com 4 alternativas de resposta cada uma, sendo 1 e apenas 1 a correta, com a distribuição que segue:

a. Direito Notarial e Registral – 30 questões;
b. Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil – 25 questões;
c. Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 25 questões;
d. Direito Penal e Direito Processual Penal – 5 questões e;
e. Normas Especiais – 10 questões;
f. Conhecimentos Gerais – 5 questões.

A prova objetiva de seleção foi avaliada na escala de 0 a 10, sendo a nota desta prova expressa com duas decimais, tendo todas as questões o mesmo valor. Não foi convocado para a prova escrita e prática, o candidato que obtivesse nota zero ou que não comparecesse à prova objetiva de seleção.

Provas Escrita e Prática

A Prova Escrita e Prática, ambas eliminatórias e classificatórias, constaram de 2 questões práticas e 4 questões teóricas.

Cada uma das questões práticas deveria ser respondida com no mínimo 30 e no máximo 90 linhas, sendo relacionada preponderantemente ao Programa de Direito Notarial e Registral, podendo conter, de forma complementar, assuntos dos demais ramos do Direito.

Cada questão prática consistiu na elaboração de escritura, ata, ata notarial, edital, registro, instrumento, certidão ou quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial e/ou de registro e/ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades.

Cada uma das questões teóricas deveria ser respondida sob forma de dissertação, com no mínimo 10 e no máximo 15 linhas, correspondendo a questionamento sobre um e/ou mais pontos dos programas de Direito Civil, de Direito Empresarial / Comercial e/ou Direito Tributário.

Para participar da prova escrita e prática, foram convocados os candidatos na prova objetiva de seleção e pré-classificados até as seguintes posições limite:
a. 8 (oito) vezes o número de vagas para ingresso por provimento;
b. 8 (oito) vezes o número de vagas para ingresso por remoção;
c. 8 (oito) vezes o número de vagas reservadas a Pessoas com – PcD, para ingresso por provimento,
d. 8 (oito) vezes o número de vagas reservadas a Pessoas com Deficiência – PcD, para ingresso por remoção.

Cada questão prática da prova escrita e prática foi avaliada na escala de 0 a 3,0 pontos, com notas de 0; 0,50; 1,0; 1,5; 2,0; 2,5 ou 3,0 pontos. Cada questão teórica da prova escrita e prática foi avaliada na escala de 0 a 1,0 ponto, com notas de 0; 0,25; 0,50; 0,75 ou 1,0 ponto.

Na avaliação das questões da prova escrita e prática foi, também, considerado o uso correto da Língua Portuguesa (forma redacional: coerência, coesão, ortografia, concordância e pontuação). Foram considerados aprovados na prova escrita e prática, os candidatos que obtiverem nota da prova escrita e prática, igual ou superior a 5,00.

Prova Oral – TJ PB Cartórios

A Prova Oral, também de caráter eliminatório e classificatório, consistiu na arguição dos candidatos em sessão pública sobre pontos do conteúdo programático.

Os candidatos foram submetidos às arguições perante a Comissão Examinadora, composta por 3 membros, sendo que cada membro da Comissão dispôs de até dez minutos para arguir e obter respostas de cada candidato, em cada prova.

Cada examinador consignou, em papeletas avulsas e assinadas, nota de 0 a 10 pontos, sendo as mesmas recolhidas ao final da prova de cada candidato, em envelope que a Coordenação Local de Aplicação de Provas fará lacrar.

A nota de cada prova oral foi a média das notas atribuídas por cada examinador ao candidato, expressa com duas decimais, arredondada estatisticamente. Foi eliminado o candidato, cuja média das notas das provas orais fosse inferior a 5,00 e/ou obtivesse nota inferior a 3,00 em qualquer das avaliações.

Prova de Títulos

Os candidatos convocados à Prova Oral foram convocados a fazer a entrega dos documentos pertinentes à Prova de Títulos. Avaliação dos títulos foi efetuada a partir dos seguintes pontos:

I. Exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel
em Direito, por um mínimo de três anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso
Público – 2,0 pontos;

II. Exercício de serviço notarial ou de registro, por um mínimo de dez anos até a data da primeira
publicação deste Edital de Concurso Público (art. 15, § 2º, da Lei n. 8.935/94) – 2,0 pontos;

III. Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 anos:
a. Mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo de provas e/ou
títulos – 1,5 pontos;
b. Mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo de provas e/ou
títulos – 1,0 ponto;

IV. Diplomas em curso de Pós-Graduação:
a. Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas = 2,0 pontos;
b. Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas = 1,0 ponto;
c. Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso = 0,5 ponto;

V. Exercício, no mínimo durante 1 ano, por ao menos 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário, ou na prestação de assistência jurídica voluntária = 0,5 ponto;

VI. Período igual a 3 eleições, contados uma só vez, de serviço prestado, em qualquer condição, à Justiça Eleitoral = 0,5 ponto [Nas eleições em dois turnos, considerar-se-á um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos].

Disciplinas exigidas

Os concursos de cartório tem alto grau de padronização nas disciplinas cobradas, à semelhança dos concursos da Magistratura e do Ministério Público.

Abaixo você confere uma lista das disciplinas presentes no edital do último concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também organizado pelo IESES:

Direito Notarial e Registral
Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial
Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário
Direito Penal e Direito Processual Penal
Direito Judiciário
Direito Tributário

Cálculo da nota final

A nota final foi calculada observando a seguinte fórmula:

NF = [(P1X4) + (P2X4) + (TX2)] / 10

Legenda:

  • NF: nota final
  • P1: prova escrita e prática
  • P2: prova oral
  • T: Títulos

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►Informações sobre o concurso TJPB Cartórios

Data de realização da prova: a definir
Vagas: a definir
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: Paraíba
Banca: IESES
Escolaridade: Nível Superior em Direito
Edital: Edital TJPB 2013
Republicação: Edital TJPB Republicado 2019

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Veja os comentários
  • Obrigado!
    Filipe em 15/02/19 às 13:50
  • Olá Filipe. No momento ainda não estamos produzindo cursos para a área de Cartórios. Att. Equipe Estratégia Concursos
    Camila Leite em 13/02/19 às 16:14
  • O Estratégia vai lançar um curso para este concurso?
    Filipe em 11/02/19 às 14:04