Foi publicada a classificação definitiva do concurso Procurador ALESP. Confira abaixo:
Concurso Procurador ALESP
Status: classificação definitiva
Banca: VUNESP
Vagas: 2
Salário: R$ 18.444,72 + R$ 3.222,62
Edital: Procurador ALESP 2022
A seleção oferta 2 vagas imediatas para o cargo de Procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo.
A remuneração inicial é de R$ 18.444,72, podendo ser acrescida da Gratificação de Representação, no valor de R$ 3.222,62, a juízo da Administração.
Retificação
Foi retificado o edital do concurso Procurador ALESP. A alteração se deu na exclusão do item Emenda Constitucional Estadual nº 47/202, constante da matéria de Direito Administrativo do ANEXO II – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO do documento inicial.
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Neste artigo você encontrará as principais informações sobre o concurso para Procurador da ALESP, estatísticas dos últimos certames, dados da carreira, materiais gratuitos e dicas de preparação.
- Situação atual do concurso Procurador ALESP
- Carreira Procurador ALESP
- Etapas do certame
- O último concurso
- Cursos e assinatura
- Ficha técnica
Situação atual do concurso Procurador ALESP
Principais datas
- Inscrições e entrega de títulos:
1º a 22 de junho de 2022 - Taxa: R$ 79,80
- Redução da taxa:
1º a 2 de junho de 2022 - Último dia para pagamento:
23 de junho de 2022 - Prova Escrita Objetiva (P1):
14 de agosto de 2022(manhã) - Provas Discursivas (P2 e P3):
14 de agosto de 2022(tarde)
Resultados
O novo concurso da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi autorizado em julho de 2018 e visa diminuir o déficit de quadros na casa, que atinge todas as carreiras da ALESP.
Em março de 2022 a comissão organizadora foi formada. Além das vagas para Procurador, o certame deve ofertar cargos de Técnico e Analista Legislativo. Com a criação da Controladoria Geral da ALESP em maio de 2021, também cresce a expectativa de que o concurso também abranja os cargos de Auditor Interno.
A ALESP conta com 22 cargos de Procurador, dos quais 4 se encontram atualmente vagos. A remuneração inicial da carreira é R$ 19.697,60.
Abaixo você confere a íntegra da autorização do concurso da ALESP de 2018 e a comissão organizadora de 2022:
Comissão
Cargos vagos e ocupados
De acordo com os dados do Portal Transparência do órgão mais atualizados, datados de novembro de 2020, existem atualmente 4 cargos vagos do total de 22 existentes para Procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Carreira Procurador ALESP
Cargos e vagas
- Procurador da Assembleia Legislativa – 02 vagas
Salários e Benefícios
- Procurador da Assembleia Legislativa – R$ 18.444,72
À juízo da Administração, poderá ser acrescido da Gratificação de Representação, no valor de R$ 3.222,62, .
Atribuições do cargo
- Exercer a representação judicial e extrajudicial do Poder Legislativo; Prestar assessoramento jurídico aos membros da Mesa nas questões submetidas ao seu conhecimento e decisão;
- Exercer a consultoria jurídica prestando assessoramento técnico-jurídico à Administração da Assembleia em geral, elaborando minutas de contrato, emitindo pareceres sobre os processos administrativos, inclusive licitatórios e, ainda, proceder a estudos jurídicos, quando solicitados pela Secretaria Geral Parlamentar e pela Secretaria Geral de Administração;
- Redigir, por determinação da Mesa, proposições legislativas;
- Examinar contratos, convênios e instrumentos de igual natureza em que a Assembleia for parte; Elaborar pareceres técnico-juridícos, estudos e proposições legislativas.
Requisitos de ingresso
Para ingressar na carreira de Procurador da ALESP é necessário ter concluído o Bacharelado em Direito e ser regularmente inscrito como advogado na OAB por pelo menos dois anos.
Estrutura Remuneratória
A remuneração dos Procuradores da ALESP é composta por vencimento base, gratificação legislativa e gratificação de representação. Na classe inicial da carreira a remuneração total chega a R$ 19.697,60 .
Abaixo você confere a íntegra da tabela de remuneração:
Além disso, desde 1º de setembro de 2015, os Procuradores da ALESP fazem jus a uma gratificação graduada por tempo de titularidade no cargo da seguinte maneira:
| Nível | Tempo de titularidade no cargo | Percentual | Procurador da Alesp | Procurador Chefe |
| I | 0 a 3 anos | 10% | R$ 2.235,11 | R$ 2.257,98 |
| II | 3 a 5 anos | 30% | R$ 6.705,34 | R$ 6.773,95 |
| III | 5 a 10 anos | 50% | R$ 11.175,57 | R$ 11.289,92 |
| IV | 10 a 15 anos | 75% | R$ 16.763,36 | R$ 16.934,87 |
| V | 15 a 20 anos | 90% | R$ 20.116,03 | R$ 20.321,85 |
| VI | mais de 20 anos | 100% | R$ 22.351,14 | R$ 22.579,83 |
Edital Procurador ALESP: Etapas de provas
As provas serão prestadas nas seguintes etapas:
- Prova objetiva, de conhecimentos gerais e específicos (eliminatória e classificatória);
- Provas dissertativas (eliminatórias e classificatórias);
- Prova de títulos (classificatória).
Prova Objetiva
A prova objetiva do concurso de Procurador da ALESP será composta por 80 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, distribuídas entre conhecimentos gerais (Peso 1) e conhecimentos específicos (Peso 2) e terá duração de 4 horas.
Ela tem data prevista para sua realização em 14.08.2022, no período da manhã e visa avaliar o grau de conhecimento geral do candidato, bem como a capacidade de análise, entendimento e interpretação de informações, habilidade de trabalhar com estrutura lógica das relações, capacidade dedutiva e conhecimentos técnicos específicos do respectivo cargo público.
Conhecimentos Gerais
| Disciplina | Peso |
| Direito Civil | 1,0 |
| Direito Tributário | 1,0 |
| Direito Penal | 1,0 |
| Direito Processual Penal | 1,0 |
| Direito do Trabalho | 1,0 |
| Direito Processual do Trabalho | 1,0 |
| Direito Eleitoral | 1,0 |
| Direito Financeiro | 1,0 |
| Direito Ambiental | 1,0 |
| Teoria Geral do Direito, do Estado e da Política | 1,0 |
| Direitos Humanos | 1,0 |
| Sociologia do Direito | 1,0 |
| Filosofia e Ética Profissional | 1,0 |
Conhecimentos Específicos
| Disciplina | Peso |
| Direito Constitucional | 2,0 |
| Direito Administrativo | 2,0 |
| Direito Processual Civil | 2,0 |
Cálculo da nota
A prova objetiva será avaliada na escala de 0 a 100 pontos.
A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:
NP = Sp x100/Pm
Onde:
NP = Nota da prova
Sp = Somatória dos pontos do candidato na prova
Pm = Pontuação máxima da prova
Critérios de avaliação
Será considerado habilitado, na prova objetiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 e não zerar em nenhuma disciplina de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos.
Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados e melhor classificados na prova objetiva, conforme segue:
- para ampla concorrência: 60 candidatos;
- para candidatos com deficiência (5%): 3 candidatos.
Prova discursiva
As provas discursivas – de caráter eliminatório e classificatório – visam avaliar os conhecimentos necessários ao desempenho pleno das atribuições do candidato ao respectivo cargo público, além de considerarem sua capacidade de leitura, de interpretação e de escrita, na forma culta da língua portuguesa.
As provas discursivas serão compostas de 2 questões e de 1 parecer relacionados ao conteúdo
programático, com estreita correlação à atribuição do cargo público. Elas serão realizadas na mesma data da prova objetiva, no período da tarde e terão duração total de 4 horas.
As provas discursivas serão avaliadas na escala de 0 a 100 pontos. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos em cada uma delas.
Avaliação de Títulos
A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório.
Os documentos relativos aos títulos deverão ser entregues no formato digital, por upload de arquivos contendo cópias digitalizadas dos comprovantes dos títulos, no período das 10 horas de 01.06.2022 às 23h59min de 22.06.2022.
Esta fase atribuirá até 5 pontos para um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais:
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
| Diploma de conclusão de Doutorado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar | 2,0 | 2,0 |
| Diploma de conclusão de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar | 1,5 | 1,5 |
| Certificado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização em Direito com carga horária mínima de 360 horas, acompanhado de Histórico Escolar, onde constem as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias, notas ou conceitos e o título do trabalho de conclusão de curso (monografia). | 0,7 | 0,7 |
| Exercício de magistério superior, em disciplina das áreas do Direito e com turma própria em curso reconhecido pelo MEC em Instituição de Ensino Superior Pública ou Privada reconhecida, desprezando-se as concomitâncias | 0,1 por ano | 0,3 |
| Livros de autoria exclusiva, no âmbito da área jurídica com, no mínimo, 100 páginas, observadas as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas com ISBN – International Standard Book Number | 0,2 por livro | 0,4 |
| Artigos em revista da área jurídica com ISSN – International Standard Serial Number | 0,05 por artigo | 0,1 |
| TOTAL | 5,0 pontos |
O último concurso Procurador ALESP
Realizado em 2010, o último concurso para a Procuradoria da ALESP foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e ofertou 1 vaga imediata.
Foram registrados ao todo 558 inscritos. Dos 27 aprovados, 5 candidatos foram nomeados.
Etapas do último certame
| 1ª fase | 2ª fase | 3ª fase |
| Prova objetiva: 80 questões (ABCDE) | 1 prova: 1 parecer | Prova de Títulos |
| Eliminatória e classificatória | Eliminatória e classificatória | Classificatória |
Prova objetiva
A prova objetiva do concurso de Procurador da ALESP foi composta por 80 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, distribuídas entre conhecimentos gerais (Peso 1) e conhecimentos específicos (Peso 2).
Conhecimentos Gerais
| Disciplina | N.º Questões | Peso |
| Direito Civil | 3 | 1,0 |
| Direito Tributário | 5 | 1,0 |
| Direito Empresarial | 2 | 1,0 |
| Direito Penal | 3 | 1,0 |
| Direito Processual Penal | 2 | 1,0 |
| Direito do Trabalho | 3 | 1,0 |
| Direito Processual do Trabalho | 2 | 1,0 |
| Direito Eleitoral | 3 | 1,0 |
| Direito Previdenciário | 3 | 1,0 |
| Direito Financeiro | 3 | 1,0 |
| Direito Ambiental | 3 | 1,0 |
| Direitos Humanos | 3 | 1,0 |
| Sociologia do Direito | 3 | 1,0 |
| Filosofia e Ética Profissional | 2 | 1,0 |
Conhecimentos Específicos
| Disciplina | N.º Questões | Peso |
| Direito Constitucional | 12 | 2,0 |
| Direito Administrativo | 12 | 2,0 |
| Direito Processual Civil | 12 | 2,0 |
| Teoria Geral do Direito, do Estado e da Política | 4 | 2,0 |
Cálculo da nota
A nota final na prova objetiva de cada candidato será padronizada. Na avaliação de cada prova será utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 e desvio padrão igual a 10.
Critérios de avaliação
Para ser considerado aprovado na prova objetiva, o candidato deveria alcançar pelo menos 180 pontos (nota padronizada) e se classificar entre os 30 melhores colocados, respeitados os empates.
Foram convocados ao todo 61 candidatos. A nota mais alta registrada nesta etapa foi de 213.92 pontos, enquanto nota mais baixa foi 180 pontos.
Prova discursiva
A Prova Discursiva consistirá na elaboração de um Parecer, versando sobre caso prático relativamente a um ou mais conteúdos de Conhecimentos Específicos.
Nesta etapa será possível a consulta à legislação não anotada ou comentada. Para ser aprovado é necessário atingir pelo menos 60 pontos (de um total de 100).
Avaliação de Títulos
Serão convocados a apresentar os títulos os classificados na prova objetiva até a 30ª posição (respeitados os empates). Esta fase atribuirá até 5 pontos para um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais:
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
| Diploma de conclusão de Doutorado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar | 2,0 | 2,0 |
| Diploma de conclusão de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar | 1,5 | 1,5 |
| Certificado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização em Direito com carga horária mínima de 360 horas, acompanhado de Histórico Escolar, onde constem as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias | 0,5 | 0,5 |
| Exercício de magistério superior, em disciplina das áreas do Direito e com turma própria em curso reconhecido pelo MEC em Instituição de Ensino Superior Pública ou Privada reconhecida, desprezando-se as concomitâncias | 0,1 por ano | 0,3 |
| Livros de autoria exclusiva, no âmbito da área jurídica com, no mínimo, 100 páginas, observadas as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas com ISBN – International Standard Book Number | 0,2 por livro | 0,4 |
| Artigos em revista da área jurídica com ISSN – International Standard Serial Number | 0,05 por artigo | 0,1 |
| Aprovação final em concurso público para cargo ou emprego de nível superior privativo de bacharel em Direito | 0,2 | 0,2 |
| TOTAL | 5,0 pontos |
Notas de corte
Abaixo você confere as pontuações dos candidatos aprovados após o resultado final do concurso.
O candidato classificado na 1º posição alcançou 306.03 pontos, enquanto que o último colocado (27ª posição) teve nota final de 272.41 pontos. É importante ressaltar que o último candidato convocado para tomar posse (5º colocado) teve nota final de 304.35 pontos.
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Informações do Concurso Procurador ALESP
►Data prevista: 14/08
►Vagas: a definir
►Cargos: Procurador
►Banca: 2
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + OAB (2 anos)
