Concurso PGM Teresina: Prefeitura anuncia ADIAMENTO das provas
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Concurso PGM Teresina: Prefeitura anuncia ADIAMENTO das provas

Primeira etapa estava prevista para 5 de abril

A Prefeitura de Teresina anunciou nesta terça-feira (17) o adiamento das provas do concurso PGM Teresina, previstas para 5 de abril. A medida faz parte da estratégia do Executivo Municipal para conter o avanço da pandemia do coronavírus na cidade.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração, o novo cronograma será divulgado posteriormente, dependendo do cenário da doença no país. De acordo com a pasta, o anúncio da nova data ocorrerá com uma antecedência mínima de 40 dias, proporcionando o planejamento adequado dos candidatos.

São ofertadas 6 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Procurador, com remuneração inicial de R$ 19.540,79.

Neste artigo você vai encontrar as principais informações sobre este esperado concurso para quem sonha em ingressar na Advocacia Pública:

Principais informações do edital do concurso PGM Teresina

Quadro de vagas do concurso

ÓrgãoCargo-EspecialidadeGrupo FuncionalTotal de vagasAmpla ConcorrênciaPcD
PGMProcurador do MunicípioSuperior651

Requisitos de ingresso

Para ingressar na carreira de Procurador do Município de Teresina é necessário ser bacharel em Direito e estar regularmente inscrito como advogado nos quadros da OAB, seccional Piauí.

Importante: o concurso não exige comprovação de prática forense.

Comissão do concurso PGM Teresina

Confira abaixo os membros que formam a comissão organizadora do concurso PGM Teresina:

– Ricardo de Almeida Santos – Representante da Procuradoria Geral do Município
– Lília Brandão Damasceno – representante da Procuradoria Geral do Município 
– Álvaro Inácio Silva Neto – representante do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPTM
– Gil Nogueira Santos – representante do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPTM 
– Djalma Tavares da Silva Filho – representante da Fundação Wall Ferraz – FWF
– Maria do Amparo Ribeiro Vasconcelos – representante da Fundação Wall Ferraz – FWF

Lei cria novos cargos para a PGM Teresina

No final de 2018 foram criadas novas vagas para o cargo de Procurador Municipal no quadro da Procuradoria Geral do Município. Sancionada em 7 de dezembro, a Lei Complementar 5.311 modificou o Plano de Carreira da PGM (LC 3.749/2008).

De acordo com a nova lei, a PGM Teresina passou a contar com 34 cargos de Procurador do Município. Confira abaixo um trecho da publicação:

Remuneração do cargo de Procurador

concurso pgm teresina; remuneração do cargo de procurador
Concurso PGM Teresina: remuneração
concurso pgm teresina: continuação da remuneração do cargo de procurador.
Concurso PGM Teresina: remuneração

Etapas do concurso PGM Teresina

  1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
  2. Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
  3. Avaliação de Títulos (classificatória).

A prova objetiva

A primeira fase do concurso PGM Teresina será composta por uma prova objetiva que continha 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas. A prova terá duração máxima de 5 horas.

Confira abaixo as disciplinas cobradas:

  • Direito Constitucional (15)
  • Direito Administrativo (15)
  • Direito Civil e Processual Civil (15)
  • Direito Financeiro e Tributário (15)
  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (10)
  • Direito Previdenciário (05)
  • Direito Municipal (10)
  • Direito Urbanístico (10)
  • Direito Ambiental (5)

Cálculo da nota

A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) e será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 60% de acertos do total da prova. Os candidatos não habilitados na Prova Objetiva serão excluídos do concurso.

Convocados para a prova discursiva

Para a Prova Discursiva (Parecer/Questões Discursivas) serão convocados os candidatos habilitados, classificados até a 50ª posição, respeitados os empatados nesta posição de classificação, e todos os candidatos com deficiência.

Prova discursiva

A segunda fase será composta por uma prova discursiva, que consistirá na elaboração de uma peça forense e mais duas questões dissertativas. A prova terá 4 horas de duração.

ParteTotal de questõesPontos
Parecer/Peça Processual: relacionado aos Conteúdos Programáticos das matérias Direito Constitucional e/ou Direito Administrativo e/ou Direito Financeiro e Tributário 16,00
Questões: relacionadas aos Conteúdos Programáticos das matérias Direito Constitucional e/ou Direito Administrativo e/ou Direito Financeiro e Tributário 22,00 (por questão)

Nesta etapa do concurso PGM Teresina, os candidatos poderão consultar legislação desacompanhada de comentários ou anotações.

Critérios de aprovação

Será considerado habilitado o candidato que tiver obtido simultaneamente: 9.8.1. nota mínima igual ou superior a 6,00 na Prova Discursiva (Parecer e Questões); 9.8.2. nota mínima igual ou superior a 3,00 no Parecer/Peça Processual.

Avaliação de Títulos

A terceira fase será composta por uma Avaliação de Títulos. Você pode conferir a pontuação exata de cada Título na tabela abaixo:

avaliação de títulos
Concurso PGM Teresina: avaliação de títulos

O último Concurso PGM Teresina – Procurador

Realizado pela Fundação Carlos Chagas em 2010, o concurso PGM Teresina ofertou 5 vagas imediatas e 50 para cadastro de reserva.

Para candidatar-se ao cargo, foi exigida a formação de nível superior em Direito e inscrição no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Piauí (OAB-PI).

Notas de corte e convocações

O concurso PGM Teresina contou com 124 aprovados. Do total, 16 candidatos foram nomeados.

ClassificaçãoNota finalNomeado?
170,39Sim
16º161,22Sim
124º122,74Não

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Ficha técnica

Informações do Concurso PGM Teresina 2020

Data prevista: a definir.
Vagas: 6
Cargos: Procurador Municipal
Banca: FCC
Escolaridade: Nível Superior em Direito + OAB

Ascom Estratégia
[email protected]

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