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Concurso PGFN: órgão estuda novos certames no longo prazo

Saiba tudo sobre o concurso PGFN

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional possui estudos em curso para eventual proposta no horizonte de longo prazo de abertura de novo certame, ainda que nada tenha sido até o momento aprovado pelo órgão.

Essa foi a informação que a equipe de jornalismo do Estratégia Concursos conseguiu junto ao órgão que, em 2018, protocolou no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão um pedido para nomeação dos candidatos remanescentes do último concurso, aberto no ano de 2015.

Segundo dados atualizados, restam 11 aprovados para a finalização da lista do certame que expira em 2018. O órgão conta atualmente com cerca de 297 cargos vagos em toda a carreira.

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Concurso PGFN: Situação atual

A PGFN ainda não deu indicativos de que pretende realizar um novo certame. O Estratégia Concursos acompanha com atenção o caso, para manter você sempre atualizado a cada novidade.

Confira o protocolo do pedido abaixo:

concurso pgfn

Concurso PGFN: Carreira

Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma de Bacharel em Direito, devidamente registrado e expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

Além disso, é necessária a comprovação de inscrição regular como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil e a comprovação do exercício de prática jurídica pelo tempo mínimo de dois anos.

Salários e Benefícios

A carreira de Procurador da Fazenda Nacional conta com três classes. Confira a remuneração de cada uma, segundo dados atualizados colhidos no Portal da Transparência do Governo Federal:

Classe Especial (topo da carreira): R$ 26.127,94.

Primeira Classe (classe intermediária): R$ 23.106,79.

Segunda Classe (classe inicial): R$ 20.109,56.

Etapas de Provas do concurso PGFN

O certame contou com uma prova objetivatrês provas discursivas e uma prova oralA seguir você confere as principais informações sobre o funcionamento das provas do concurso.

Prova Objetiva

Esta prova, com duração máxima de 5 horas, foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas.

As questões foram distribuídas entre os grupos da seguinte forma: Grupo I (60)Grupo II (32)Grupo III (8).

Para ser habilitado para a fase seguinte, o candidato deveria alcançar o aproveitamento mínimo de 50% em cada grupo de disciplinas. O valor total da prova era de 100 pontos.

Além disso, deveria estar classificado, de acordo com a lista de vagas a qual concorreu, até as seguintes colocações (respeitados os empates):

448º (ampla concorrência);

32º (candidatos com deficiência);

120º (candidatos negros).

Provas discursivas

As provas discursivas, no número de três, variavam de formato de acordo com o grupo de disciplinas ao qual ela se relacionava. Cada prova teve duração máxima de 5 horas e tinham o valor de 100 pontos.

Esta etapa do certame totalizava, assim, 30o pontos.

Confira como foi composta cada prova:

GRUPO I

a) elaboração de parecer (70 pontos); e
b) 3  questões discursivas (10 pontos cada).

GRUPO II

a) elaboração de peça judicial (70 pontos); e
b) 3  questões discursivas (10 pontos cada).

GRUPO III

a) elaboração de dissertação (70 pontos); e
b) 3 questões discursivas (10 pontos cada).

Para ser considerado aprovado, o candidato deverá alcançar, no mínimo 50% dos pontos em cada prova discursiva e 60% de aproveitamento no somatório das três provas.

Somente foram convocados para a próxima fase os candidatos classificados nas seguintes colocações, de acordo com a lista na qual concorreram (respeitados os empates):

336ª (ampla concorrência);

 24ª  (candidatos com deficiência);

90ª  (candidatos negros).

Prova Oral

Esta etapa do certame será realizada em sessão pública. O valor total desta etapa foi de 100 pontos. Os candidatos foram arguidos  respeito de pontos das seguintes disciplinas:

a) Direito Constitucional;
b) Direito Tributário;
c) Direito Financeiro e Econômico;
d) Direito Administrativo;
e) Direito Empresarial;
f) Direito Civil;
g) Direito Processual Civil.

Para passar à fase de títulos, era necessário atingir o aproveitamento mínimo de 50% dos pontos da prova.

Avaliação de Títulos

Esta etapa do certame conferiu o máximo de 30,5 pontos para um conjunto de atividades profissionais e acadêmicas, que podem ser conferidas na íntegra no edital do certame, disponibilizado no fim da página.

Dentre as atividades aceitas, destaca-se pós-graduação em Direito (mestrado, doutorado e especialização), estágio na PGFN, aprovação em concurso público de cargo privativo de Bacharel em Direito, entre outros.

Disciplinas cobradas

O edital do concurso PGFN dividiu as disciplinas em três grandes grupos. Esta divisão foi relevante para a organização das provas. Confira:

GRUPO I

Direito Constitucional;

Direito Tributário;

Direito Financeiro e Econômico;

Direito Administrativo;

GRUPO II

Direito Internacional Público;

Direito Empresarial;

Direito Civil;

Direito Processual Civil;

GRUPO III

Direito Penal e Processual Penal;

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;

Direito da Seguridade Social.

Cálculo da nota final

A nota final foi calculada mediante o somatório de todas as pontuações obtidas pelo candidato em cada etapa do certame.

O último concurso Procurador da Fazenda Nacional

O concurso anterior para o posto de Procurador da Fazenda Nacional ocorreu em 2015, contando com 18.662 inscritos na disputa por 150 vagas.

A concorrência geral aproximada foi de 124 candidatos por vaga.

O certame foi organizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e compreendeu cinco etapas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral, análise de títulos, além de sindicância de vida pregressa. 

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Informações do concurso

►Data prevista: a definir
►Vagas: a definir (297 cargos vagos)
►Cargos: Procurador da Fazenda Nacional
►Lotações: todo o país
►Banca: ESAF
►Escolaridade: Nível Superior em Direito, OAB, 2 anos de prática forense

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