Concurso PGE SP Procurador: confira TUDO sobre a seleção!

98 aprovados tomam posse na PGE SP

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo empossou 98 aprovados no 22º concurso de ingresso do órgão, que ofertou 100 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Procurador. (concurso PGE SP)

Se você deseja começar seu planejamento de longo prazo para o certame, chegou ao lugar certo: neste artigo reunimos as principais informações e tudo o que você precisa saber para começar a estudar para um próximo concurso.

Acesse os tópicos abaixo e confira todas as informações sobre o último concurso PGE SP Procurador:

• Situação atual
• Carreira
  • Requisitos do cargo
  • Salários e Benefícios
• Etapas do concurso
  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
  • Prova oral
  • Avaliação de Títulos
  • Cálculo da nota final
  • Notas de corte – 22º concurso
• Cursos e Assinaturas
• Ficha técnica

Concurso PGE SP Procurador: Situação atual

O 22º concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado de São Paulo foi homologado no início deste ano e encontra-se válido até 2021. O certame foi lançado em março de 2018 com previsão de 100 vagas.

O Governador do Estado de São Paulo, João Doria Jr, assinou em março o ato de nomeação dos 100 aprovados no certame, dos quais 98 tomaram posse. Ao todo, 207 candidatos foram aprovados, 108 deles alunos do Estratégia Concursos.

Com mais de 400 cargos vagos de acordo com o último levantamento divulgado, a PGE SP deve nomear uma parte significativa dos aprovados durante a validade do concurso.

Mais de 13 mil candidatos se submeteram à primeira fase do concurso, realizada em maio de 2018. Em agosto, os aprovados na prova objetiva passaram pela prova dissertativa. As provas orais foram aplicadas entre outubro e novembro de 2018.

A remuneração inicial do cargo de Procurador do Estado é de R$ 24.359,86 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Concurso PGE SP Procurador: Carreira

Requisitos do cargo

É necessário ter diploma de Bacharel em Direito, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, exige-se a inscrição regular  como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deve ser apresentado na data da posse.

Salários e Benefícios

Concurso PGE SP Procurador: Etapas de provas

O concurso da PGE SP para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, é estruturado em quatro fases:

1ª Fase: Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);

2ª Fase: Prova Discursiva (eliminatória e classificatória);

3ª Fase: Prova Oral (eliminatória e classificatória);

4ª Fase: Avaliação de Títulos (classificatória).

Prova Objetiva

Esta prova foi composta por 90 questões objetivas de múltipla escolha com cinco alternativas. Sua duração máxima foi de 4 horas.

A distribuição das questões, segundo o edital do certame, é a seguinte:

a) Direito Constitucional (10 questões);

b) Direito Processual Civil (10 questões);

c) Direito Civil (10 questões);

d) Direito Administrativo (10 questões);

e) Direito de Pessoal e Previdenciário Público (10 questões);

f) Direito Ambiental (10 questões);

g) Direito Tributário (10 questões);

h) Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (10 questões);

i) Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público (10 questões).

A cada disciplina será atribuída uma nota de 0 a 10 pontos, sendo necessário que o candidato atingisse a nota mínima diversa de zero em cada matéria e de 5 pontos na prova.

Foram convocados para a Prova Discursiva os 400 candidatos de melhor pontuação. Os empates foram respeitados.

Prova Discursiva

A Prova Discursiva consistiu na resolução de 16 questões dissertativas  e na elaboração de uma peça jurídica.

Esta prova foi aplicada em um único dia, em dois turnos (manhã e tarde), com duração máxima de 4h por período:

1ª parte (manhã)

a) 1 peça processual, conforme o programa de Direito Processual Civil, versando sobre aspectos de direito material de quaisquer das matérias indicadas no programa;

b) 2 questões discursivas de Direito Civil;

c) 2 questões discursivas  de Direito Ambiental;

d) 2 questões discursivas de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;

2ª parte (tarde)

a) 2  questões discursivas de Direito Constitucional;

b) 2  questões discursivas de Direito Administrativo;

c) 2 questões discursivas de Direito de Pessoal e Previdenciário Público;

d) 2  questões discursivas de Direito Tributário;

e) 2 questões discursivas de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público.

A cada disciplina será atribuída uma nota de 0 a 10 pontos, sendo necessário que o candidato atinja uma nota maior do que zero em cada matéria e a nota mínima de 5 pontos na prova.

Prova Oral

Esta fase do certame consistiu na arguição pública dos candidatos a ela admitidos, pelos membros da Comissão de Concurso de Ingresso, sobre os temas do programa.

Cada um dos nove examinadores atribuiu ao candidato uma nota de 0 a 10 pontos, devendo o candidato, para ser aprovado, não poderá zerar nenhuma disciplina e deverá atingir a nota mínima de 5 pontos na prova.

Avaliação de Títulos

Esta fase do certame tem caráter apenas classificatório e atribuirá, no máximo, 1 ponto para um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais:

a) Título de doutor em Direito conferido por Faculdade de Direito oficial ou reconhecida, ou por Escola de Direito estrangeira  de reconhecido valor, com entrega de cópia autenticada do diploma: 0,5 ponto;

b) Título de mestre em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida, ou por Escola de Direito estrangeira de reconhecido valor, com apresentação de cópia autenticada do diploma: 0,3 ponto;

c) Título de docente, por concurso, em Faculdade de Direito Oficial ou reconhecida, com entrega de cópia autenticada do certificado ou documento equivalente: 0,3 ponto;

d) Diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, extensão universitária ou equivalente, com duração mínima de 2 anos, ministrado por Faculdade de Direito oficial ou reconhecida, ou por Escola de Direito estrangeira de reconhecido valor, com apresentação de cópia autenticada do diploma ou certificado: 0,2 ponto;

e) Obra jurídica editada, de autoria individual, com inscrição no ISBN: 0,2 ponto;

f) Exercício, por mais de 1 ano, de cargo, emprego ou função de natureza jurídica em entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações: 0,02 ponto/ano, até o máximo de 0,06;

g) Estágio, como estudante de Direito, aprovado em Concurso, na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: 0,1 ponto por ano completo de exercício.

Cálculo da média final

Regras gerais: em todas as provas (Objetiva, Discursiva e Oral), a pontuação em cada matéria será computada em uma escala de 0  a 10 pontos. A média aritmética das notas nas disciplinas corresponderá à nota final em cada prova.

A nota final do candidato será calculada por meio da média aritmética das notas obtidas em cada uma das provas do concurso, acrescida da nota de títulos. Será considerado aprovado aquele que obtiver a média mínima de 5 pontos.

Notas de corte – 22º concurso PGE SP Procurador

CURSOS E ASSINATURAS

Informações sobre o último concurso PGE SP Procurador

►Vagas: 100 vagas
►Lotações: São Paulo
►Banca: VUNESP
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + OAB
►Edital: Edital Concurso PGE SP Procurador 2018