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Concurso PGE RN Procurador: grupo de trabalho formado!

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte formou um grupo de trabalho para estudar a realização de um novo concurso PGE RN Procurador. A resolução que nomeou o colegiado foi divulgada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte de 1º de abril.

O grupo será formado por 11 procuradores e tem 20 dias, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos. De acordo com o documento, há oito vagas em aberto para o cargo de Procurador.
No último concurso para o cargo não houve o provimento de todas as vagas ofertadas.

O Grupo de Trabalho foi formado porque um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), realizado entre a Procuradoria e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE RN), estabeleceu a necessidade de realização de concurso público para a classe inicial da carreira de Procurador. Para saber mais, confira o item “Grupo de Trabalho“.

Uma vez aprovada pelo Conselho Superior da PGE, a proposta de TAG será submetida à apreciação do Comitê de Gestão do Governo do Estado.

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Concurso PGE RN Procurador: Situação atual

Grupo de Trabalho

Veja abaixo o grupo de trabalho do concurso PGE RN:

  • Procuradores JOSÉ DUARTE SANTANA,
  • Procurador Geral do Estado Adjunto; JANNE MARIA DE ARAÚJO,
  • Subprocuradora Geral Consultiva; FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS CHAGAS JÚNIOR,
  • Corregedor Geral da Procuradoria Geral do Estado; JOÃO CARLOS GOMES COQUE,
  • Procurador Chefe da Procuradoria do Contencioso; ANA CAROLINA MONTE PROCÓPIO DE ARAÚJO,
  • Chefe de Gabinete; JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA,
  • Procurador Chefe da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental; CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS,
  • Assessor Técnico; RENAN MAIA,
  • Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, LEILA TINOCO DA CUNHA LIMA,
  • Procuradora Chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, ELOÍSA BEZERRA GUERREIRO,
  • Assessora Técnica e NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA.

Concurso PGE RN Procurador: Carreira

Cargos e Vagas

CARGOVAGAS
Procurador 3ª Classea definir

Salários e Benefícios

CARGOSSALÁRIOS
Procurador 1ª ClasseR$ 35.462,29
Procurador 2ª ClasseR$ 33.682,36
Procurador 3ª ClasseR$ 32.004,71

Requisitos

As exigências para ocupar um cargo de Procurador do Estado são as seguintes:

  • Ser brasileiro;
  • Ser bacharel em Direito e possuir inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil;
  • Estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
  • Comprovar quitação ou isenção do serviço militar;
  • Possuir idoneidade moral e não possuir antecedentes criminais;
  • Gozar de higidez física e mental.

Último concurso PGE RN Procurador

O último concurso PGE RN Procurador foi realizado em 2013, com provas aplicadas em 2014. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). À época, o salário inicial de um Procurador do Estado na classe inicial era de R$ 23.997,18.

Etapas do último concurso

  1. Prova Objetiva;
  2. Prova Discursiva;
  3. Prova Prática;
  4. Avaliação de Títulos.

Prova Objetiva

A prova foi constituída por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas. Os candidatos tiveram 5 horas para responderem toda a prova.

  • Direito Constitucional – 20 questões
  • Direito Administrativo – 20 questões
  • Direito Processual Civil – 20 questões
  • Direito Tributário – 18 questões
  • Direito Civil – 10 questões
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – 04 questões
  • Direito Ambiental – 04 questões
  • Direito Previdenciário – 04 questões

Prova Discursiva

Na segunda etapa do concurso PGE RN, a prova discursiva foi formada 10 questões. Assim como na fase objetiva, o tempo máximo de execução da prova foi de 5 horas.

  • Direto Constitucional – 02 questões
  • Direito Administrativo – 02 questões
  • Direito Tributário – 02 questões
  • Direito Processual Civil – 02 questões
  • Direito Civil – 01 questão
  • Direito Previdenciário – 01 questão

Prova Prática

A prova foi constituída de um estudo de caso hipotético, com a elaboração de uma peça judicial ou extrajudicial cabível.

Disciplinas cobradas

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Processo Civil.

Avaliação de Títulos

TÍTULOSPONTOS
Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de
Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado em Direito, acompanhado do
Histórico Escolar.
0,5
Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de
Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado em Direito, acompanhado do
Histórico Escolar.
0,4
Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de
especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, desde que
tenha sido apresentada monografia, devidamente aprovada, para obtenção do
título, acompanhado do Histórico Escolar.
0,3
Obra jurídica editada, de autoria exclusiva do candidato, com o mínimo de 100
páginas e com ISBN.
0,3
Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em direito, com
exercício pelo período mínimo de 01 (um) ano.
0,3
Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em direito, sem
exercício ou com exercício por período inferior a 01 (um) ano.
0,2
Estágio em nível de pós-graduação na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do
Norte, pelo período mínimo de 01 (um) ano.
0,2
Estágio em nível de graduação na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do
Norte, pelo período mínimo de 01 (um) ano.
0,1

Cursos para o concurso PGE RN Procurador

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Informações sobre o concurso PGE RN Procurador

Data prevista para prova: a definir
Vagas: a definir
Cargos: Procurador
Banca: a definir
Escolaridade: Ser bacharel em Direito e possuir inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil
Edital: Último edital

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