Concurso PGE PE Procurador: divulgado o resultado das provas! Confira!
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Concurso PGE PE Procurador: prazo é prorrogado por 2 anos

O prazo de validade do último concurso PGE PE Procurador foi prorrogado por dois anos. A informações foi divulgada no Diário Oficial de Pernambuco e no site da banca organizadora, Cebraspe.

Atraindo mais de 7 mil candidatos, o concurso PGE PE Procurador ofertou 10 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado. Os salários iniciais para a carreira é de R$ 13.648,64, mais benefícios.

Caso você queira acompanhar todos os detalhes sobre o concurso PGE PE Procurador e já ir estudando para um próximo certame com base no último edital, chegou ao lugar certo!

Neste artigo, reunimos as principais e mais atualizadas informações sobre o último concurso. Acompanhe tudo de perto através dos tópicos abaixo:

Atual situação do concurso PGE PE Procurador

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco publicou uma Portaria que prorroga o prazo de validade do seu concurso público, realizado no ano de 2018.. A decisão, estende por mais dois anos a vigência do certame.

O concurso PGE PE Procurador ofertou dez vagas e cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado. Todas as etapas referentes ao certame foram organizadas pela banca organizadora, Cebraspe.

Vale ressaltar que a homologação do resultado final do concurso Procurador PGE PE foi divulgada no Diário Oficial e no próprio site da banca, em junho de 2018, através de uma Portaria Conjunta SAD/PGE nº 103.

Confira abaixo a Portaria que prorroga o prazo de validade do último concurso Procurador PGE PE:

Confira também o Resultado final na avaliação de títulos e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e resultado final do concurso:

Clique aqui para acessar o resultado

Vagas/ remuneração do concurso

O concurso PGE PE Procurador ofertou ao todo 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador. O salário para função é de R$ 13.648,64, para 30 horas semanais, acrescido de gratificação de produtividade.

Além disso, os candidatos interessados no concurso PGE PE, tiveram que se encaixar nos requisitos exigidos no edital do certame. Confira abaixo

  • ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
  • ser bacharel em Direito, portador de diploma expedido por instituição de ensino superior ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
  • estar inscrito na OAB;
  • não possuir antecedentes criminais, provado por certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais;
  • gozar de boa saúde, comprovada em inspeção pela junta médica do Instituto de Recursos Humanos (IRH).

Vale ressaltar que o concurso não exige comprovação do exercício de um tempo mínimo de atividade jurídica. Ou seja, uma excelente oportunidade para quem tem pouca experiência. A inscrição na OAB, no entanto, é obrigatória.

O que faz um procurador?

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias. A competência da Procuradoria inclui, também, as atividades de consultoria jurídica ao Poder Executivo, a promoção da cobrança da dívida ativa e o exercício das demais atribuições fixadas em lei.

O órgão foi criado pela Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990, a qual extinguiu a Procuradoria Geral dos Feitos da Fazenda e a Procuradoria das Execuções Fiscais. Os antigos consultores jurídicos do Estado passaram a integrar a carreira de Procurador do Estado, desaparecendo, ainda, os cargos de consultores jurídicos autárquicos.

Seis concursos públicos já foram realizados para o provimento de cargos de procurador do Estado, com o preenchimento de vagas existentes na Procuradoria-sede, no Recife, e nas Procuradorias Regionais de Petrolina, Arcoverde, Caruaru e Brasília

Etapas do Concurso PGE PE Procurador

O concurso PGE PE Procurador foi composto por três fases, eliminatórias e classificatórias, que ocorreram em Recife. A primeira foi uma prova objetiva com 100 questões.

A segunda foi um teste discursivo com a elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. Já a última etapa, foi uma avaliação de títulos. Os exames tiveram duração de cinco horas.

No conteúdo exigido estão direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito processual civil, direito civil e empresarial, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito penal, direito financeiro, direito previdenciário, e direito ambiental.

Confira abaixo mais detalhes:

1) Prova Objetiva (Classificatória e eliminatória): total de 100 questões

  • Direito Constitucional (15 questões)
  • Direito Administrativo (15 questões)
  • Direito Tributário (15 questões)
  • Direito Processual Civil (15 questões)
  • Direito Civil e Empresarial (09 questões)
  • Direito do Trabalho (05 questões)
  • Direito Processual do Trabalho (05 questões)
  • Direito Penal (05 questões)
  • Direito Financeiro (05 questões)
  • Direito Previdenciário (06 questões)
  • Direito Ambiental (05 questões)

Duração: 5 horas.
Data: 24 de março de 2018, turno da tarde.
Total de pontos: 100.

Cada questão valendo 1 ponto. Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato deveria alcançar, no mínimo, 60 pontos (são 100 pontos no total).

2) Prova Discursiva, consistindo na elaboração de 1 peça processual 1 parecer versando sobre:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho;
  • Direito Penal
  • Direito Financeiro
  • Direito Previdenciário
  • Direito Ambiental

Duração: 5 horas.
Data: 25 de março de 2018, turno da manhã.
Total de pontos: 50 (25 peça processual, 25 parecer).
Máximo de linhas: 90 peça processual, 60 parecer. 

Os materiais autorizados de consulta nas provas discursivas foram divulgados em edital própriocompreendendo legislação não anotada, comentada e comparada, entre outros, que você pode conferir clicando aqui.

3) Avaliação de Títulos (Classificatória): máximo de 18 pontos.

IMPORTANTE: As fases do concurso PGE PE Procurador e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas na cidade do Recife/PE.

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Informações sobre o concurso PGE PE Procurador

►Ano: 2018
►Vagas: 10 vagas
►Lotações: Pernambuco
►Remuneração inicial: R$ 13.648,64
►Banca: Cebraspe
►Edital: Edital Concurso PGE PE Procurador
►Escolaridade: nível superior em Direito
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos para PGE PE Procurador

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