Concurso PGE PB Procurador: edital publicado! 12 vagas

Salário inicial de R$ 15.765,06

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba divulgou o edital do concurso PGE PB Procurador na quarta-feira, 09 de junho de 2021. São ofertadas na seleção 12 vagas imediatas para Procurador. O Cebraspe foi escolhido como organizador do certame.

As inscrições para o concurso PGE PB serão abertas às 10h do dia 16 de junho, por meio do site do Cebraspe, o organizador. Os interessados terão até as 18h do dia 15 de julho para efetuar a inscrição. Para participar do concurso é preciso pagar uma taxa de R$280. 

Os pedidos de isenção da taxa serão aceitos das 10h do dia 16 até as 18h do dia 24 de junho, no site da banca.  O resultado final da solicitação será publicado no dia 12 de julho. Aqueles que tiverem a isenção negada poderão pagar a taxa até o dia 16 de julho. A prova será em 05/09/2021.

A remuneração inicial para o Concurso PGE PB será de R$ 15.765,06. O novo membro ingressará na posição de Procurador de Segunda Classe. 

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Neste artigo você vai ficar por dentro de todas as novidades referentes ao concurso PGE PB. Confira os tópicos:

• Situação atual do concurso
  • Cronograma
  • Análise de edital
  • Comissão
• Carreira
  • Cargos e Vagas
  • Atribuições do cargo
  • Requisitos do cargo
  • Salários e Benefícios
• As lotações
• Etapas do concurso
  • Prova Objetiva
  • Prova Subjetiva
  • Avaliação de Títulos
• Último concurso
• Cursos e Assinatura ilimitada
• Ficha Técnica

Concurso PGE PB: situação atual

Cronograma

• Inscrições: 16/06 a 15/07/2021
• Taxa: R$ 280,00
• Prova: 05/09/2021

Análise de Edital

Acontece no dia 09/06/2021, às 12:00, a análise de edital do concurso PGE PB Procurador. Confira abaixo:

Comissão

• Fábio Andrade de Medeiros,
• Paulo Márcio Soares Madruga,
• Daniele Cristina Cesário Tavares de Albuquerque,
• Felipe Tadeu Lima Silvino,
• Ricardo Ruiz Arias Nunes; e
• Wilson Ribeiro de Moraes Neto, representante da OAB/PB.

Concurso Procurador PB: Carreira

Cargos e Vagas

Atribuições do cargo

Conforme previsto no artigo 133 da Constituição do Estado da Paraíba, entre as atribuições que o Procurador Geral do Estado deve desempenhar estão:

• o controle e a defesa do patrimônio imobiliário do Estado
• a defesa dos interesses da Fazenda Pública estadual
• a defesa dos interesses da administração pública estadual perante os contenciosos administrativos e órgãos internos e externos de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, sem prejuízo das atribuições próprias de seus representantes junto ao Tribunal de Contas do Estado
• entre outras previstas na referida lei

Requisitos

Para ingressar na carreira de Procurador, é necessário ser bacharel em Direito e ser regularmente registrado como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil. O cargo de Procurador Geral do Estado possui uma carga horária que perfaz um total de 40 horas semanais.

Salários e Benefícios

Concurso PGE PB: as lotações

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba tem sua sede localizada na cidade de João Pessoa, com representação em Brasília – Distrito Federal.

A PGE possui 7 gerências regionais no interior, sendo:

• 1º Núcleo: Guarabira (PB)
• 2º Núcleo: Campina Grande (PB)
• 3º Núcleo Monteiro (PB)
• 4º Núcleo: Patos (PB)
• 5º Núcleo: Itaporanga (PB)
• 6º Núcleo: Pombal (PB)
• 7º Núcleo: Sousa

Etapas do concurso PGE PB Procurador

A seleção do certame contou com as seguintes etapas:

• 1ª etapa: Prova Objetiva – eliminatória e classificatória
• 2ª etapa: Prova Discursiva – eliminatória e classificatória
• 3ª etapa: Avaliação de Títulos – classificatória

Prova Objetiva

A primeira etapa será composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, distribuídas entre as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional (20 questões);
• Direito Administrativo (20 questões);
• Direito Tributário (15 questões);
• Direito Processual Civil (20 questões);
• Direito Civil (10 questões);
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (05 questões);
• Direito Ambiental (05 questões);
• Direito Financeiro (05 questões).

Prova Subjetiva

A fase subjetiva será composta por duas provas: uma prova dissertativa, com questões discursivas (60 pontos) e uma prova prática (40 pontos), que consistirá na elaboração de uma peça judicial. Esta prova exigirá do candidato conhecimentos em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Civil.

Avaliação de Títulos

O último concurso

Realizado em 2008, sob a organização do Cespe, o último concurso PGE PB ofertou 30 vagas imediatas. Foram convocados 90 aprovados para tomar posse.

A seleção do certame contou com as seguintes etapas:

• 1ª etapa: Prova Objetiva – eliminatória e classificatória
• 2ª etapa: Prova Discursiva – eliminatória e classificatória
• 3ª etapa: Avaliação de Títulos – classificatória.

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►Informações sobre o concurso PGE PB – Procurador

►Data prevista para prova: 05/09/2021
►Vagas:12 + CR
►Cargos: Procurador do Estado
►Lotações: Paraíba
►Banca: a definir
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + OAB
►Edital: PGE PB 2021

Baixe aqui a íntegra do regulamento

►Edital: Edital PGE PB Procurador – 2008