Neste artigo você vai ficar por dentro de todas as novidades referentes ao Concurso PGE PB. Remuneração, atribuições e curiosidades. Entre os temas abordados estão:

1. Situação Atual do Concurso PGE PB
2. Atribuições do cargo
3. Requisitos do cargo e carga horária
4. Remuneração
5. A PGE PB: lotações
6. O último concurso PGE PB
7. Ficha Técnica

1) Situação Atual do Concurso PGE PB

A realização do novo concurso da PGE da Paraíba foi reafirmada pelo chefe da instituição, o procurador-geral Fábio Andrade Medeiros, durante visita ao Tribunal de Contas do Estado realizada em 28 de maio.

A declaração vem reforçar o anúncio realizado pelo Governador da Paraíba, João Azevêdo, ainda em abril, no qual foi confirmada a previsão de oferta de 30 vagas para o cargo de Procurador do Estado.

A intenção do governo do estado é inciar o processo a partir de julho deste ano. A Procuradoria Geral da Paraíba prevê que as nomeações dos novos procuradores ocorram já em 2020.

Vale lembrar que o presidente da Associação de Procuradores do Estado (ASPAS), Flávio Lacerda, informou anteriormente dados que apontam para um quadro de desfasagem de pessoal no PGE PB. Isto por que, segundo ele,
do concurso de 2005 apenas 3 procuradores permanecem na ativa. Do concurso de 2008, último a ser realizado, dos 90 candidatos convocados, apenas 33 permaneceram no cargo.

Com um acervo de processos em franca expansão, a PGE PB precisa recompor seus quadros para poder desempenhar sua função institucional.

2) Atribuições do cargo

Conforme previsto no artigo 133 da Constituição do Estado do Pará, entre as atribuições que o Procurador Geral do Estado deve desempenhar estão: o controle e a defesa do patrimônio imobiliário do Estado; a defesa dos interesses da Fazenda Pública estadual; a defesa dos interesses da administração pública estadual perante os contenciosos administrativos e órgãos internos e externos de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, sem prejuízo das atribuições próprias de seus representantes junto ao Tribunal de Contas do Estado; entre outras previstas na referida lei.

3) Requisitos do cargo e carga horária

Para ingressar na carreira, é necessário ser bacharel em Direito e ser regularmente registrado como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil.

O concurso não exigiu a comprovação do exercício de atividade jurídica prévio à posse.

Entretanto, foram exigidas três declarações que atestassem a idoneidade moral e o correto comportamento social do candidato, expedidas por Magistrados, Professores Universitários e Advogados inscritos na OAB

O cargo de Procurador Geral do Estado possui uma carga horária que perfaz um total de 40 horas semanais.

4) Remuneração

Segundo informações do portal da transparência da Procuradoria Geral da Paraíba, o salário de um Procurador Geral do Estado gira em torno de $20 mil reais, conforme pode ser visto na tabela abaixo:

5) A PGE PB: lotações

Sede: João Pessoa (PB)

Representação em Brasília (DF)

7 gerências regionais no interior:

• 1º Núcleo: Guarabira (PB)
• 2º Núcleo: Campina Grande (PB)
• 3º Núcleo Monteiro (PB)
• 4º Núcleo: Patos (PB)
• 5º Núcleo: Itaporanga (PB)
•  6º Núcleo: Pombal (PB)
• 7º Núcleo: Sousa

6) O último concurso

Realizado em 2008 sob a organização do Cespe, o último concurso da PGE da Paraíba ofertou 30 vagas imediatas. O certame convocou 90 aprovados para tomar posse.

6.1 Etapas do certame

1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
2. Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
3. Avaliação de Títulos (classificatória).

A prova objetiva e a prova discursiva foram aplicadas na mesma data, nos turnos da manhã e da tarde, com duração de 5 horas cada.

6.2 Prova objetiva

Esta etapa foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha com cinco alternativas. Para ter sua prova discursiva corrigida, o candidato deveria ter aproveitamento mínimo de 60% e estar classificado dentro de 10 vezes o número de vagas.

Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:

ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº. DE QUESTÕES
Direito Administrativo	20
Direito Constitucional	15
Direito Tributário	15
Direito do Trabalho	10
Direito Civil	10
Direito Comercial	03
Direito Processual Civil	15
Direito Processual do Trabalho	08
Direito Previdenciário	04
Total de Questões	100

6.2 Prova discursiva

Esta prova consistiu na resolução de cinco questões discursivas e na elaboração de um parecer ou peça processual relacionado às seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Tributário.

Abaixo você confere o quadro completo das questões:

ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº. de questões
Direito Administrativo	01
Direito Constitucional	01
Direito Tributário	01
Direito Civil	01
Direito Processual Civil	01

Cada uma das partes da prova (questões e peça/parecer) totalizaram 50 pontos. Para ser aprovado era necessário atingir 60 pontos no total da pra.

5.3 Avaliação de Títulos e cálculo da nota final

Com valor de até 3 pontos, a avaliação de títulos considerou uma série de atividades acadêmicas e profissionais, comprovadas mediante a apresentação de documentação.

Estavam incluídos, por exemplo, o Doutorado em Direito (0,4), Mestrado (0,30) e Especialização (0,15). A lista completa você confere no edital do concurso, disponibilizado na ficha técnica no fim do artigo.

A nota final foi calculada pela média aritmética entre as notas da prova objetiva e da prova discursiva, acrescida da pontuação dos títulos.

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CURSO PGE PB PROCURADOR

►Informações sobre o concurso PGE PB Procurador

►Data prevista para prova: 2019
►Vagas: a definir
►Cargos: Procurador do Estado
►Lotações: Paraíba
►Banca: a definir
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + OAB

►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso PGE PB Procurador
►Edital: Edital Concurso PGE PB Procurador 2008

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]

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