08/01/2019
Concurso PGE PB Procurador: Governo anuncia novo certame em 2019
Concurso PGE PB para Procurador é a grande novidade deste ano
Em entrevista concedida à imprensa local, o Governador do Estado da Paraíba anunciou a realização de novos concursos em 2019, dentre eles um para ingresso na carreira da Procuradoria Geral do Estado.
A realização de um novo concurso já era pauta da Associação de Procuradores do Estado (ASPAS) e foi objeto de um termo de compromisso entre os candidatos a Governador durante a campanha eleitoral.
Segundo o presidente da associação, Flávio Lacerda, do concurso de 2005 apenas 3 procuradores permanecem na ativa. Do concurso de 2008, último a ser realizado, dos 90 candidatos convocados, apenas 33 permaneceram no cargo.
Com um acervo de processos em franca expansão, a PGE PB precisa recompor seus quadros para poder desempenhar sua função institucional.
O último concurso
Realizado em 2008 sob a organização do Cespe, o último concurso da PGE da Paraíba ofertou 30 vagas imediatas. O certame convocou 90 aprovados para tomar posse.
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira, é necessário ser bacharel em Direito e ser regularmente registrado como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil.
O concurso não exigiu a comprovação do exercício de atividade jurídica prévio à posse.
Etapas do certame
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de Títulos (classificatória).
A prova objetiva e a prova discursiva foram aplicadas na mesma data, nos turnos da manhã e da tarde, com duração de 5 horas cada.
Prova objetiva
Esta etapa foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha com cinco alternativas. Para ter sua prova discursiva corrigida, o candidato deveria ter aproveitamento mínimo de 60% e estar classificado dentro de 10 vezes o número de vagas.
Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:
| ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº. DE QUESTÕES |
| Direito Administrativo | 20 |
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito Tributário | 15 |
| Direito do Trabalho | 10 |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Comercial | 03 |
| Direito Processual Civil | 15 |
| Direito Processual do Trabalho | 08 |
| Direito Previdenciário | 04 |
| Total de Questões | 100 |
Prova discursiva
Esta prova consistiu na resolução de cinco questões discursivas e na elaboração de um parecer ou peça processual relacionado às seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Tributário.
Abaixo você confere o quadro completo das questões:
| ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº. de questões |
| Direito Administrativo | 01 |
| Direito Constitucional | 01 |
| Direito Tributário | 01 |
| Direito Civil | 01 |
| Direito Processual Civil | 01 |
Cada uma das partes da prova (questões e peça/parecer) totalizaram 50 pontos. Para ser aprovado era necessário atingir 60 pontos no total da pra.
Avaliação de Títulos e cálculo da nota final
Com valor de até 3 pontos, a avaliação de títulos considerou uma série de atividades acadêmicas e profissionais, comprovadas mediante a apresentação de documentação.
Estavam incluídos, por exemplo, o Doutorado em Direito (0,4), Mestrado (0,30) e Especialização (0,15). A lista completa você confere no edital do concurso, disponibilizado na ficha técnica no fim do artigo.
A nota final foi calculada pela média aritmética entre as notas da prova objetiva e da prova discursiva, acrescida da pontuação dos títulos.
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CURSOS PARA CONCURSO PGE PB PROCURADOR
►Informações sobre o concurso PGE PB Procurador
►Data prevista para prova: 2019
►Vagas: a definir
►Cargos: Procurador do Estado
►Lotações: Paraíba
►Banca: a definir
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + OAB
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso PGE PB Procurador
►Edital: Edital Concurso PGE PB Procurador 2008
Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]
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