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Concurso MP SP Promotor: CS aprovou seleção com 125 vagas

94º concurso autorizado; 125 vagas!

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo aprovou a realização do novo concurso MP SP Promotor com oferta de 125 vagas. Espera-se que o edital seja publicado ainda em 2021.

  • Concurso MP SP Promotor
  • Status: Autorizado
  • Banca: MP SP
  • Vagas: 125
  • Salário: R$ 28.883,97

Em 2020, o próprio Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MP SP, inclusive, já havia autorizado a realização do 94º concurso MP SP Promotor. Isto porque, diferentemente de outros concursos, o número de aprovados costuma ser pequeno e tomar posse em uma única cerimônia, ainda que o prazo de validade do certame siga vigente.

Se você sonha em ingressar no Ministério Público de São Paulo, chegou ao lugar certo. Neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso, com tudo o que você precisa saber para garantir sua aprovação. Confira:

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Situação atual

Com a finalização do último certame (2019) e a autorização de um novo, em breve deverá ser publicado o edital do 94º concurso para Promotor de Justiça Substituto no Estado de São Paulo. Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, o órgão pretende repor os cargos vagos até o meio do ano de 2022.

Concurso MP SP Promotor: Cargos vagos e ocupados

CARGOSEXISTENTESOCUPADOSVAGOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA3003000
P.J. ENTRÂNCIA FINAL12131063150
P.J. ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA29922970
P.J. 3ª ENTRÂNCIA220
P.J. 2ª ENTRÂNCIA13130
P.J. ENTRÂNCIA INICIAL26421153
P.J. SUBSTITUTO22867161
TOTAL 2.3191885434
Dados Portal Transparência MP SP – 12/2020

Carreira no Concurso MP SP Promotor

O Ministério Público de São Paulo

O MP SP é o maior Ministério Público estadual do país, com mais de 2 mil membros na ativa, distribuídos em 16 regionais por todo o Estado de São Paulo. O órgão conta atualmente com 644 Promotorias no interior e na Grande São Paulo e 429 só na capital.

Concurso MP SP Promotor: Lotações

As 16 regionais do Ministério Público paulista cobrem todos os 645 municípios do Estado. A capital e a região metropolitana concentra o maior efetivo de membros da carreira e é muito comum que os novos Promotores de Justiça exerçam inicialmente suas funções na região. Confira abaixo a lista completas de regionais:

  • Araçatuba
  • Bauru
  • Campinas
  • Capital – Entrância Final
  • Franca
  • Grande São Paulo I
  • Grande São Paulo II
  • Grande São Paulo III
  • Piracicaba
  • Presidente Prudente
  • Ribeirão Preto
  • Santos
  • São José do Rio Preto
  • Sorocaba
  • Taubaté
  • Vale do Ribeira

Informações gerais sobre o concurso MP SP Promotor

O concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo é um dos mais prestigiosos do país. Realizado com certa periodicidade (por volta de uma edição concluída a cada dois anos), o certame atrai milhares de candidatos de todo o país, que perseguem o sonho se tornar Promotor de Justiça no maior Estado da Federação.

Concurso MP SP: Histórico de concursos e notas de corte

  • 85º – 2006
  • 86º -2008
  • 87º – 2010
  • 88º – 2011 – NC 71
  • 89º – 2012 – NC 80
  • 90º – 2013 – NC 76
  • 91º – 2015 – NC 67
  • 92º – 2017 – NC 83
  • 93º – 2019 – NC 82
  • 94º – 2021

Requisitos do cargo

Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.

Atividade jurídica

A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:

1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.

2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.

3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.

4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.

5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.

6) Dois anos para Mestrado em Direito.

7) Três anos para Doutorado em Direito.

Quer saber mais sobre atividade jurídica em concursos públicos? Confira aqui nosso guia completo.

Remuneração e progressão na carreira

DENOMINAÇÃO DO CARGOREFERÊNCIASUBSIDIO MENSAL (R$)
PROCURADOR DE JUSTIÇA V                            35.462,22
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL IV                            33.689,10
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTR. INTERMEDIÁRIO III                           32.004,65
PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA INICIAL II                            30.405,30
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO I                            28.883,97
Tabela de remuneração

O último concurso MP SP Promotor

Tomaram posse os aprovados do 93º concurso MP SP Promotor. O certame abriu em março de 2019 e ofertou 80 vagas diretas para a classe inicial da carreira. No total, foram aprovados 77 candidatos.

A prova preambular foi aplicada no dia 21 de julho de 2019. Nesta data o número de cargos vagos para Promotor de Justiça Substituto a serem providos no certame chegou a 87, sendo que 5% das vagas foram reservadas às pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros.

A prova escrita ocorreu no dia 1º de setembro e o resultado foi divulgado no dia 25 de novembro de 2019. Atualmente os aprovados estão em fase de inscrição definitiva e de apresentação de títulos. Na sequência, serão submetidos às etapas de Prova Oral e Entrevista Pessoal.

Clique aqui para baixar a lista completa.

Etapas do último concurso MP SP

1) Prova preambular (eliminatória);

2) Prova escrita (eliminatória e classificatória);

3) Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatória).

Todas as etapas do concurso do concurso serão realizadas na cidade de São Paulo, capital do Estado.

Prova preambular

A prova preambular do concurso MP SP Promotor conta com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.

Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:

I – Direito Penal: 15 (quinze) questões;
II – Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;
III – Direito Civil: 10 (dez) questões;
IV – Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;
V – Direito Constitucional: 12 (doze) questões;
VI – Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
VII – Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;
VIII – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 (quatorze) questões;
IX – Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;
X – Direito Administrativo: 10 (dez) questões;
XI – Direito Eleitoral: 03 (três) questões.

Para se habilitar para a próxima fase, foi necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido.

Abaixo você confere um gráfico com os percentuais de cada disciplina:

Concurso MP SP Promotor: distribuição das questões por disciplina na prova preambular.
Concurso MP SP Promotor: distribuição das questões por disciplina na prova preambular.

Perceba que, juntamente com Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Penal e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concentram o maior número de questões e devem ser tratadas com muita atenção no planejamento de estudos do candidato.

Concurso MP SP : comparação com a Magistratura de São Paulo

CONCURSO MP SP PROMOTORCONCURSO MAGISTRATURA SP
Direito PenalDireito Penal
Direito Processual PenalDireito Processual Penal
Direito CivilDireito Civil
Direito Processual CivilDireito Processual Civil
Direito ConstitucionalDireito Constitucional
Direito da Infância e da JuventudeDireito da Criança e do Adolescente
Direito Comercial e EmpresarialDireito Empresarial
Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosDireito Ambiental
Direitos HumanosDireito do Consumidor
Direito AdministrativoDireito Administrativo
Direito EleitoralDireito Eleitoral
Direito Tributário
Tabela de questões e disciplinas

Perceba que, à exceção de Direito Tributário, os dois programas guardam bastante identidade. Embora Direito Ambiental e Direito do Consumidor apareçam autonomamente no programa da Magistratura, o conteúdo das disciplinas é cobrado de forma conjunta na prova do Ministério Público, nas questões de Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Prova escrita

Esta prova, com duração máxima de 4 horas, é composta por uma dissertação, uma peça práticacinco questões discursivas.

De acordo com o regulamento do concurso MP SP Promotor, são elaboradas três versões de prova,
dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:

Versão I

Dissertação:  Direito Penal.

Peça:  Direito Processual Penal.

Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .

Versão II

Dissertação:  Direito Processual Penal

Peça:  Direito Penal

Pelo menos uma questão de:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Versão III

Dissertação:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Peça:  Direito  Processual Penal.

Pelo menos duas questões de:  Direito Penal

Pontuação

Dissertação: de 0 a 3

Peça: de 0 a 2

Questões: (1 por questão).

Prova oral

A prova oral do concurso MP SP Promotor, foi realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes. Este exame consistiu na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (à exceção do Procurador Geral, que não tem limite de tempo).

Ao todo, seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.

A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deveria ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado. A prova oral é muito importante para a pontuação final no concurso, visto que a parte mais significativa da nota é calculada por meio da média com a nota da prova escrita.

Prova de Títulos

I – exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida;
II – cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura;
III – títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.

Aos títulos referidos foram atribuídos os seguintes valores:
I) Exercício de magistério:
a) assistente ou equivalente: 0,10 (dez décimos);
b) associado ou equivalente: 0,15 (quinze décimos);
c) titular: 0,25 (vinte e cinco décimos).
II) Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco décimos).
III) Títulos universitários:
a) Mestre: 0,10 (dez décimos);
b) Doutor: 0,15 (quinze décimos);
c) Livre Docente: 0,25 (vinte e cinco décimos)

Prepare-se para o concurso MP SP Promotor

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Concursos Abertos

Os editais publicados

Concursos 2021

As oportunidades previstas

Concursos 2022

Vagas para o próximo ano

►Informações sobre o concurso MP SP Promotor 2021

Vagas: 125
Cargos: Promotor de Justiça Substituto
Lotações: São Paulo
Banca: MPSP
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital:

Cursos Estratégia ConcursosCursos Concurso MP SP Promotor 2018

►Informações sobre o concurso MP SP Promotor 2019

Vagas: 80
Cargos: Promotor de Justiça Substituto
Lotações: São Paulo
Banca: MPSP
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital do último concurso: Edital 93º Concurso MP SP Promotor 2019
Caderno de Provas 93º Concurso MP SP

Regulamento atualizado: Regulamento MP SP (ATUALIZADO)

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