Concurso MP RS Promotor: ENCERRADAS as inscrições; 15 vagas para Promotor
Coordenação

Concurso MP RS Promotor: ENCERRADAS as inscrições; 15 vagas para Promotor

Foram encerradas, na sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020, as inscrições para o concurso MP RS Promotor que oferta 15 vagas, sendo onze destinadas à ampla concorrência, uma para candidatos portadores de deficiência e três reservadas aos candidatos negros.

A inscrição provisória poderia ter sido feita no site do MP RS entre os dias 09/01/2020 a 07/02/2020. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 272,71. A prova preambular do certame foi fixada no dia 05/04/2020 e será aplicada em Porto Alegre (RS).

No dia 24 de janeiro de 2020, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) havia publicado uma retificação no edital de abertura para o cargo de Promotor de Justiça,

Neste artigo reunimos as principais informações sobre o certame com tudo o que você precisa saber para começar seu planejamento de estudos para se tornar Promotor de Justiça em breve! Confira:

Status atual do concurso MP RS

Após a publicação do edital, em janeiro de 2020, o MP RS publicou, no Diário Oficial do órgão, duas retificações:

1) No Capítulo X, item 3, alínea “c” passa a constar a seguinte redação: “c) exercício, por bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (ano);”

2) no Anexo I, no Conteúdo Programático de DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, inclui-se o número “4” no item “Acesso à Justiça”, passando a constar a seguinte redação:

Principais datas do concurso MP RS

Inscrições provisórias: 09/01 a 07/02/2020
Isenção: 09 a 15/01/2020
Pagamento da taxa: até 07/02/2020
Prova preambular 05/04/2020

Promotor do MP-RS: requisitos do cargo

Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica completos no tempo da inscrição definitiva (terceira fase do certame, que ocorre após as provas escritas).

Atividade Jurídica

Marco normativo: Resolução 40/2009 do CNMP.

Atividades aceitas:

  • Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
  • Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
  • Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
  • Dois anos para Mestrado em Direito.
  • Três anos para Doutorado em Direito.

Concurso MP RS Promotor: remuneração

CARGOVALORDESC. OBRIG.LÍQUIDO
Promotor de Justiça de entrância inicialR$ 25.851,96R$ 9.665,31R$ 16.186,64
Promotor de Justiça de entrância intermediáriaR$ 28.724,40R$ 10.835,83R$ 17.888,57
Promotor de Justiça de entrância finalR$ 31.916,00R$ 12.136,41R$ 19.779,59
Procurador de JustiçaR$ 35.462,22R$ 13.581,49R$ 21.880,73
Procurador-Geral de JustiçaR$ 35.462,22R$ 13.581,49R$ 21.880,73

Comissão examinadora do concurso MP RS Promotor

  • Dr. Fabiano Dallazen, Procurador-Geral de Justiça, Presidente da Comissão;
  • Dr. Ivan Saraiva Melgaré, Corregedor-Geral do Ministério Público, examinador da disciplina de Direito Institucional;
  • Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello, Promotor de Justiça, examinador das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Urbanístico;
  • Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça, examinador das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário;
  • Dr. Bruno Heringer Junior, Promotor de Justiça, examinador da disciplina de Direito Penal;
  • Dr. Mauro Fonseca Andrade, Promotor de Justiça, examinador da disciplina de Direito Processual Penal;
  • Dra. Simone Mariano da Rocha, Promotora de Justiça, examinadora das disciplinas de Direito Eleitoral, Direito do Idoso, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência;
  • Dr. Darci Guimarães Ribeiro, Representante da OAB-RS, examinador da disciplina de Direito Processual Civil;
  • Dr. Fabiano Menke, Professor Universitário, examinador das disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa e Direito Registral;
  • Profa. Sabrina Pereira de Abreu, Professora Universitária, examinadora da disciplina de Língua Portuguesa.

Etapas de provas último concurso MP RS Promotor

  • 1ª etapa: Prova Preambular (eliminatória);
  • 2ª etapa: Provas Escritas (classificatórias e eliminatórias);
  • 3ª etapa: Inscrição definitiva (eliminatória
  • 4ª etapa: Provas Orais (eliminatórias e classificatórias);
  • 5ª etapa: Prova de Tribuna (eliminatória e classificatória);
  • 6ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).

Concurso MP RS Promotor: Prova preambular

A primeira fase do certame é composta por prova objetiva com 100 questões, sendo 70 de Conhecimentos Jurídicos e 30 de Língua Portuguesa.

Disciplinas – Conhecimentos Jurídicos

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Municipal, Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro e Direito Tributário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Registral
  • Direito de Empresa.
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Institucional do Ministério Público
  • Direito Ambiental
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito do Idoso
  • Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Urbanístico.

Critérios de aprovação

  • Nota mínima: 50% em cada parte da prova (Língua Portuguesa e Conhecimentos Jurídicos).
  • Classificação mínima: 200ª (AC); 50ª (PcD).

Concurso MP RS Promotor: Provas discursivas

Na segunda fase os candidatos realizam provas discursivas divididas em grupos temáticos.

  • Grupo I: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito Financeiro, Direito Urbanístico e Direito Tributário.
  • Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Registral e Direito de Empresa.
  • Grupo III: Direito Penal e Direito Processual Penal
  • Grupo IV: Direito Institucional do Ministério Público, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência.

Cada prova tem duração máxima de 4h e foi composta por quatro questões discursivas. Para ser aprovado nesta etapa é necessário ter média global 6 e não tirar nota inferior a 5 pontos em cada uma das provas discursivas.

Concurso MP RS Promotor: Provas orais

Os candidatos são convocados para as provas orais com pelo menos cinco dias de antecedência de sua realização. As provas são realizadas em sessão pública e consistem na arguição dos candidatos sobre temas do programa de Conhecimentos Jurídicos (grupos I, II, III e IV).

As arguições de cada grupo temático deve durar até 15 minutos. Para ser aprovado, o candidato deve atingir a média global mínima de 6 pontos(total: 10 pontos).

Concurso MP RS Promotor: Prova de Tribuna

A Prova de Tribuna, com duração de até 15 minutos, versa sobre tema do programa de Direito Penal. O ponto é sorteado com antecedência mínima de 15 minutos do início da sustentação oral.

Cálculo da nota

  • Comportamento (10%);
  • Tempo de Prova (10%);
  • Dotes Oratórios (15%);
  • Clareza na Exposição (30%) e
  • Conhecimentos Jurídicos (35%).

Nota mínima

Para prosseguir no exame o candidato deve atingir a nota mínima de 6 pontos (total: 10 pontos).

Concurso MP RS Promotor: Prova de Títulos

Os candidatos serão convocados para a apresentação de títulos após a publicação do resultado definitivo da Prova de Tribuna. Esta etapa, de caráter classificatório, atribui até 10 pontos para um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais como Especialização (1,0 ponto), Mestrado (2,0 pontos), Doutorado (3,0 pontos), exercício de cargo jurídico (1,0 ponto), entre outros. A lista completa você confere no edital do último certame, disponível no fim da página.

Concurso MP RS Promotor: cálculo da média final

A média final do concurso obedecem a seguinte ponderação:

  • Média das Provas Discursivas: peso 10
  • Média das Provas Orais: peso 5
  • Média da Prova de Tribuna: peso 4
  • Resultado da Prova de Títulos: peso 1

Banca examinadora do concurso MP RS

Presidente da comissão: Fabiano Dallazen
Promotor-Secretário: Júlio César de Melo
Gerente: Charles Masiero
Executoras: Cíntia Malta Kovaski, Jaqueline Aparecida Nunes e Silva, Jaqueline de Lima Rosário e Lívia Martinewski Dreher

Direito Institucional

  • Ivan Saraiva Melgaré (Corregedor-geral)

Direito Constitucional / Ambiental / Urbanístico

  • Cláudio Ari Pinheiro de Mello (Promotor de Justiça)

Direito Administrativo, Municipal, Financeiro e Tributário

  • André Fernando Janson Carvalho Leite (Promotor de Justiça)

Direito Penal

  • Bruno Heringer Junior (Promotor de Justiça)

Direito Processual Penal

  • Mauro Fonseca Andrade (Promotor de Justiça)

Direito Eleitoral, do Idoso e da Criança e do Adolescente e das pessoas com Deficiências

  • José Francisco Seabra Mendes Júnior (Promotor de Justiça)

Direito Processual Civil

  • Darci Ribeiro (Representante da OAB-RS)

Direito Civil, do Consumidor, de Empresa e Registral

  • Fabiano Menke (Professor Universitário)

Língua Portuguesa

  • Sabrina Pereira de Abreu (Professora Universitária)

Último concurso MP RS Promotor

O último concurso público do órgão aconteceu em 2016 e foi organizado pelo próprio MP RS. Foram ofertadas 15 vagas imediatas mais cadastro de reserva.

Cursos para o concurso MP RS Promotor

Curso MP RS Promotor

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♦Informações do concurso MP RS Promotor

►Data:  05/04/2020
►Vagas: 
15 vagas
►Cargo: Promotor Substituto
►Banca: 
MP RS
►Escolaridade:
 Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital MP RS 2020

Ascom Estratégia
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