Provas escritas acontecerão em 28/04
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias Foram divulgadas as notas da prova preambular do concurso MP RJ Promotor, além da composição das Bancas Examinadoras das provas escritas. Veja abaixo!
São ofertadas 12 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto! A remuneração inicial do cargo é de R$ 33.924,92.
Concurso MP RJ Promotor
Status: nota da prova preambular
Banca: Vunesp
Vagas: 12
Salário inicial: R$ 33.924,92
Edital MP RJ Promotor
Neste artigo você vai ficar por dentro de todas as novidades referentes ao Concurso MP RJ Promotor. Remuneração, atribuições e curiosidades. Entre os temas abordados estão:
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Concurso MP RJ Promotor: situação atual
Principais datas
Inscrições: 02 de janeiro a 08 de fevereiro de 2024
Data da Prova: 10 de março de 2024
Prova escrita de Direito Penal, Processual Penal e Eleitoral: 28 de abril de 2024
Inscritos
A banca organizadora Vunesp registrou 5.424 inscritos no certame.
Banca definida
Regulamento
Publicado o regulamento do novo concurso MP RJ Promotor. Atualmente o órgão dispõe de 53 (cinquenta e três) cargos vagos em toda a carreira, sendo 7 (sete) na classe inicial.
Confira abaixo o regulamento completo:
Concurso MP RJ Promotor: carreira
Cargos e Vagas
| CARGO | VAGAS |
| Promotor de Justiça Substituto | 12 |
Requisitos
I – Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica, preenchidos os requisitos do artigo 15 do Tratado da Amizade, promulgado pelo Decreto Federal nº 3.927, de 19 de setembro de 2001;
II – Ser bacharel em Direito, tendo concluído o curso em escola oficial ou reconhecida;
III – Não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso;
IV – Não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com o ingresso na carreira do Ministério Público;
V – Estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
VI – Estar quite com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino;
VII – Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo, não haver sofrido pena de demissão no serviço público e estar em pleno gozo dos direitos civis;
VIII – Comprovar o exercício de 3 (três) anos, no mínimo, de atividade jurídica, nos termos da Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nos 57, de 27 de abril de 2010, 141, de 26 de abril de 2016, e 206, de 16 de dezembro de 2019, todas do Conselho Nacional do Ministério Público;
IX – Ter boa saúde física e mental ou, se o pretendente ao cargo for pessoa com deficiência, ter atestada a compatibilidade de suas restrições de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com o exercício das funções.
Salários e Benefícios
| CARGO | SALÁRIO |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 33.924,92 |
Concurso MP RJ Promotor: Etapas
A seleção dos candidatos inscritos no edital MP RJ Promotor se dará mediante aplicação das seguintes etapas:
I – Inscrição Provisória;
II – Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
III – Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
IV – Inscrição Definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
V – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
VI – Prova de Títulos, de caráter classificatório;
VII – Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório
Matérias
I – Direito Penal;
II – Direito Processual Penal;
III – Execução Penal;
IV – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
V – Direito Civil;
VI – Direito Processual Civil;
VII – Direito Empresarial;
VIII – Direito Eleitoral;
IX – Direito Constitucional;
X – Direito Administrativo;
XI – Direito Tributário;
XII – Direito da Infância e Juventude;
XIII – Tutela Coletiva;
XIV – Princípios Institucionais do Ministério Público.
Conteúdo Programático
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Rio de Janeiro o conteúdo programático do edital MP RJ Promotor. Veja abaixo:
Provas Objetivas
A prova preambular, com aplicação prevista para a primeira quinzena de março, será composta por 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, que abrangerão todas as disciplinas jurídicas do conteúdo programático do edital.
Provas Escritas Especializadas
Os candidatos habilitados na prova preambular serão submetidos a 4 (quatro) provas escritas especializadas, uma para cada Banca Examinadora, que versarão sobre questões teóricas ou práticas atinentes ao conteúdo programático das disciplinas jurídicas relacionadas no Regulamento do Concurso.
As provas escritas especializadas realizar-se-ão em 4 (quatro) datas distintas, preferencialmente aos domingos, compreendendo as disciplinas jurídicas de uma Banca por data
Provas Orais
Os candidatos serão submetidos a 4 (quatro) provas orais, que consistirão na arguição direta sobre o conteúdo programático pelos integrantes de cada uma das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a IV do artigo 16 do Regulamento.
Na correção das provas orais os examinadores atribuirão notas graduadas de 0 (zero) a 100 (cem), por disciplina jurídica
Prova Escrita de Língua Portuguesa
A prova escrita de Língua Portuguesa, a ser realizada pelos candidatos habilitados nas etapas eliminatórias do concurso, com duração de 2 (duas) horas, consistirá na elaboração de redação, com extensão mínima de 30 (trinta) linhas, sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no dia da prova, pela respectiva Banca Examinadora.
Prova de Títulos
A prova de títulos, de caráter meramente classificatório, consistirá na apresentação, por meio digital, de diplomas, certificados ou quaisquer outros documentos oficiais à Comissão de Concurso
São considerados títulos:
I – A aprovação em concurso público para cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União – valor unitário de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos e valor máximo de 5 (cinco) pontos;
II – O exercício de cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União, pelo período mínimo de 2 (dois) anos – valor unitário de 5 (cinco) pontos e valor máximo de 10 (dez) pontos;
III – A aprovação em concurso público para o cargo de Juiz de Direito, Juiz Federal, Defensor Público, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Advogado da União ou Delegado de Polícia – valor unitário de 2 (dois) pontos e valor máximo de 4 (quatro) pontos;
IV – A aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito – valor unitário de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto e valor máximo de 1 (um) ponto;
V – O exercício do magistério superior em disciplina da área jurídica, em curso de graduação ou pós-graduação, oficial ou reconhecido, pelo período mínimo de 5 (cinco) anos – 1,5 (um vírgula cinco) ponto;
VI – A conclusão do curso de Doutorado na área jurídica reconhecido ou revalidado – 3 (três) pontos;
VII – A conclusão do curso de Mestrado na área jurídica reconhecido ou revalidado – 2 (dois) pontos;
VIII – A conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso ou por instituições similares dos Ministérios Públicos de outros Estados ou da União, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados – valor unitário 0,5 (zero vírgula cinco) ponto e valor máximo de 1 (um) ponto;
IX – A conclusão de curso de pós-graduação em nível de aperfeiçoamento ou especialização na área jurídica, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula e avaliação da aprendizagem – valor unitário 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto e valor máximo de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto;
X – A publicação de livro, de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da ciência jurídica – valor unitário 0,75 (zero vírgula setenta e cinco) ponto e valor máximo de 1,5 (um vírgula cinco) ponto;
XI – A publicação de artigo ou trabalho de autoria exclusiva do candidato, publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada em data anterior à publicação do Edital – valor unitário de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto e valor máximo de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto;
Último concurso MP RJ Promotor 2021
O último concurso MP RJ Promotor aconteceu em 2021 e ofertou 15 vagas com vencimento inicial de R$ 32.004,64. A Vunesp foi a banca responsável pela organização do certame.
Em setembro de 2022 foi publicado e homologado o resultado final do concurso MP RJ Promotor. Confira o resultado clicando AQUI!
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CURSOS E ASSINATURAS
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♦ Informações do novo Concurso MP RJ Promotor
►Data prevista: aplicação prevista para a primeira quinzena de março
►Vagas: 12
►Lotações: Rio de Janeiro
►Remuneração inicial: R$ 33.924,92
►Banca: MP RJ + Vunesp
♦ Informações do último Concurso MP RJ Promotor 2021
►Data prevista: 20/03/2022
►Vagas: 15
►Lotações: Rio de Janeiro
►Remuneração inicial: R$ 32.004,64
►Banca: MP RJ – Vunesp (apoio)
►Edital: Edital MP RJ Promotor
