6

Concurso MP RJ Promotor: coordenação administrativa divulgada

Salário inicial de R$ 32.004,64

Foram designadas as promotoras de justiça Glaucia Maria da Costa Santana como coordenadora, Bárbara Salomão Spier e Renata Scharfstein bem como os servidores Fábio Gomes Palermo, Sabrina de Almeida, Samya Cesar e Bárbara Leão para comporem a coordenação administrativo do concurso MP RJ Promotor.

Além disso o Conselho Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro aprovou e divulgou o regulamento com todas as informações do concurso MP RJ Promotor. As principais novidades neste regulamento, é a inserção de prova objetiva como primeira etapa do certame, fazendo com que a seleção seja mais parecida com as demais provas de Promotor. Confira no tópico “Regulamento“.

  • Concurso MP RJ Promotor
  • Status: Regulamento publicado
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 32.004,64

O MP-RJ possui 41 cargos vagos, sendo 3 para Promotor na classe inicial, para provimento imediato. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, a seleção poderá ofertar somente as 3 vagas. O edital deverá ser publicado em junho.

Vale lembrar que o último concurso do MP RJ aconteceu em 2018 e ofertou aos candidatos 32 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Neste artigo você vai ficar por dentro de todas as novidades referentes ao Concurso MP RJ Promotor. Remuneração, atribuições e curiosidades. Entre os temas abordados estão:

Concurso MP RJ Promotor: situação atual

Regulamento

O XXXVI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será organizado e dirigido por comissão presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e constará de provas escritas e orais que serão prestadas perante Bancas Examinadoras, bem como da apresentação de títulos.

Comissão

Integrarão a Comissão de Concurso, além do Presidente, 4 (quatro) Procuradores de Justiça e seus suplentes, 1 (um) jurista de reputação ilibada e seu suplente, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, e 1 (um) advogado e seu suplente, escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro.

Bancas Examinadoras

I – Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
integrada por 4 (quatro) examinadores titulares e 8 (oito) suplentes;
II – Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Eleitoral, integrada por 4 (quatro)
examinadores titulares e 8 (oito) suplentes;
III – Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, integrada por 3 (três) examinadores
titulares e 6 (seis) suplentes;
IV – Banca de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público,
integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;
V – Banca de Língua Portuguesa, integrada por 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente.

Vagas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dispõe, na data da publicação deste Regulamento, de 41 cargos vagos, sendo 3 para Promotor na classe inicial, para provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade.

Etapas

1ª) Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração
padronizada, e de caráter eliminatório;
2ª) Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
3ª) Provas Orais, de caráter eliminatório;
4ª) Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
5ª) Prova de Títulos, de caráter classificatório.

Matérias

I – Direito Penal;
II – Direito Processual Penal;
III – Execução Penal;
IV – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
V – Direito Civil;
VI – Direito Processual Civil;
VII – Direito Empresarial;
VIII – Direito Eleitoral;
IX – Direito Constitucional;
X – Direito Administrativo;
XI – Direito Tributário;
XII – Direito da Infância e Juventude;
XIII – Tutela Coletiva;
XIV – Princípios Institucionais do Ministério Público.

Concurso MP RJ Promotor: carreira

Cargos e Vagas

CARGOVAGAS
Promotor de Justiça SubstitutoA definir
Tabela de cargos e vagas

Requisitos

É necessário que o candidato seja Bacharel em Direito e que tenha exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos.

O exercício de atividade jurídica, disciplinado no edital, deverá ser atingido e comprovado no momento das inscrições definitivas. Todas as atividades deverão ter sido realizadas após a obtenção do diploma oficial em Direito.

Salários e Benefícios

CARGOSALÁRIO
Promotor de Justiça SubstitutoR$ 32.004,64
Tabela de remuneração

Último concurso MP RJ Promotor

O edital do último concurso do MP do Rio de Janeiro foi publicado em 2018, e ofertou aos candidatos 32 para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial prevista no edital foi de R$ 27.500,16.

Etapas do último concurso MP RJ Promotor

1) Inscrições provisórias;

2) Prova Escrita Preliminar;

3) Provas Escritas Especializadas;

3) Inscrição Definitiva (com comprovação de tempo mínimo de exercício de atividade jurídica);

4) Provas Orais;

5) Prova Escrita de Língua Portuguesa;

6) Prova de Títulos.

Provas

a) 1 Prova Escrita Preliminar (eliminatória), contendo 20 questões e com duração máxima de 6 horas. Os candidatos passam a ser considerados habilitados para a próxima fase se atingirem a pontuação mínima de 50 de um total de 100.

b) 4 Provas Escritas Especializadas (eliminatórias), que devem durar, no máximo, 5 horas. Cada prova versou sobre um ponto, selecionado dentre as 12 disciplinas jurídicas que compõem o conteúdo programático do certame.

O tema de cada prova foi sorteado no dia de sua realização, na presença de, no mínimo, três candidatos, para garantir a licitude dos procedimentos.

c) 4 Provas Orais (eliminatórias): o candidato sorteou, antes da realização de cada prova, 1 ponto sobre o qual será arguido pelo prazo máximo de 45 minutos.

c) 1 Prova Escrita de Língua Portuguesa (classificatória), na forma de uma redação de, no máximo, 30 linhas e que foi concluída no tempo limite de 2 horas;

d) 1 Prova de Títulos (classificatória), mediante a apresentação de documentação comprobatória.

Conteúdo das provas Concurso MP RJ Promotor

1) Direito Penal;
2) Direito Processual Penal;
3) Direito Eleitoral;
4) Direito Civil;
5) Direito Processual Civil;
6) Direito Empresarial;
7) Direito Constitucional;
8) Direito Administrativo;
9) Direito Tributário;
10) Direito da Infância e Juventude;
11) Tutela Coletiva;
12) Princípios Institucionais do Ministério Público.

Cálculo das notas e critérios de habilitação

Prova escrita preliminar: 0 a 100 pontos.

Critério de habilitação: nota mínima de 50 pontos.

Provas Escritas Especializadas: média ponderada por matéria. Para cada matéria foi atribuída uma nota de 0 a 100 pontos.

Pesos por prova:

I) Direito Penal – peso 4; Direito Processual Penal – peso 4; e Direito Eleitoral – peso 2;

II) Direito Civil – peso 4; Direito Processual Civil – peso 4; e Direito Empresarial – peso 2;

III) Direito Constitucional – peso 4; Direito Administrativo – peso 4; e Direito Tributário – peso 2;

IV) Princípios Institucionais do Ministério Público – peso 4; Tutela Coletiva – peso 3; e Direito
da Infância e Juventude – peso 3. Direito Civil – peso 4; Direito Processual Civil – peso 4; e Direito Empresarial – peso 2;

III) Direito Constitucional – peso 4; Direito Administrativo – peso 4; e Direito Tributário – peso 2;

IV) Princípios Institucionais do Ministério Público – peso 4; Tutela Coletiva – peso 3; e Direito
da Infância e Juventude – peso 3.

Critério de habilitação: mínimo de 50 pontos em cada banca examinadora.

Prova Oral: cada arguição foi avaliada em uma escala de 0 a 100 pontos. A nota final foi calculada por meio da média aritmética simples entre as notas das provas.

Critério de habilitação: mínimo de 50 pontos em cada arguição.

Prova de Língua Portuguesa: 0 a 100 pontos.

Critério de habilitação: a prova é apenas classificatória.

Prova de títulos

Os documentos comprobatórios dos títulos apresentados pelos candidatos na fase de inscrição definitiva foram avaliados pela comissão do concurso, que atribuiu uma nota máxima de 100 pontos, respeitando os seguintes parâmetros:

I) a aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da
República, Juiz de Direito, Juiz Federal, Defensor Público, Procurador da Fazenda Nacional,
Procurador do Estado ou Advogado da União – até 20 pontos;

II) a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos
de bacharel em Direito e de elevado grau de exigência técnica – até 10 pontos;

III)  a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de
cargos das carreiras do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria
Pública – até 10 pontos;

IV) a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou
reconhecido – até 10 pontos;

V) a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que
apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação:
a) Doutorado e livre docência – até 15 pontos;
b) Mestrado – até 10 pontos;
c) Especialização – até 5 pontos.

VI)  a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio
de Janeiro, pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições
congêneres de outros Estados, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados –
até 10 pontos;

VII)  a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja
considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso – até 10 pontos.

Classificação final

O cálculo da nota final dos candidatos que se submeteram a todas as fases do certame será calculada por meio de uma média ponderada, obedecendo os seguintes pesos:

I) para as provas escritas especializadas – peso 75;
II) para as provas orais – peso 20;
III) para a prova escrita de Língua Portuguesa – peso 3 ;
IV) para a prova de títulos – peso 2.

CURSOS E ASSINATURAS

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Concursos Abertos

Os editais publicados

Concursos 2021

As oportunidades previstas

Concursos 2022

Vagas para o próximo ano

♦ Informações do novo Concurso MP RJ Promotor

►Data prevista: a definir
►Vagas: a definir
►Lotações: Rio de Janeiro
►Remuneração inicial: R$ 32.004,64
►Banca: MP RJ
►Escolaridade: nível superior em Direito, com o mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada.

♦ Informações do último Concurso MP RJ Promotor

►Data: 20/05/2018
►Vagas: 32
►Lotações: Rio de Janeiro
►Remuneração inicial: R$ 27.500,16 (prevista).
►Banca: MP RJ (com o apoio da FGV).
►Regulamento: Regulamento Concurso MP RJ Promotor
►Edital: Edital Concurso MP RJ Promotor
►Escolaridade: nível superior em Direito, com o mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada.

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *