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Concurso MP RJ Promotor: edital até junho! Saiba mais!

Salário inicial de R$ 32.004,64

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, revelou que o MP RJ possui atualmente três cargos vagos para promotor de justiça substituto e que esse deverá ser o quantitativo de vagas imediatas no edital do concurso MP RJ Promotor. Além disso, informou que o edital deve ser publicado até junho.

O procurador-geral não revelou um prazo para realização das etapas do concurso. Porém, garante que o MP está observando a questão da pandemia da Covid-19 para garantir a segurança de todos os candidatos. A banca organizadora será contratada em breve.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro iria definir a minuta do regulamento do XXXVI Concurso MP RJ Promotor em 29 de abril, no entanto a definição do regulamento foi retirada da pauta da sessão.

O MP RJ possui 28 cargos existentes de Promotor de Justiça Substituto, dentre os quais, atualmente, 25 estão ocupados e 3 vagos. Vale lembrar que o último concurso do MP RJ aconteceu em 2018 e ofertou aos candidatos 32 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

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Neste artigo você vai ficar por dentro de todas as novidades referentes ao Concurso MP RJ Promotor. Remuneração, atribuições e curiosidades. Entre os temas abordados estão:

Concurso MP RJ Promotor: Situação atual

A minuta do regulamento do novo concurso MP RJ Promotor seria definida pelo Conselho Superior do órgão durante sessão que aconteceu no dia 29 de abril. A sessão ocorreu normalmente, no entanto a definição do regulamento foi retirada da pauta. Atualmente, o órgão possui 3 cargos vagos para Promotor de Justiça Substituto. Confira aqui!

Concurso MP RJ Promotor: Carreira

Cargos e Vagas

CARGOVAGAS
Promotor de Justiça Substituto A definir

Requisitos

É necessário que o candidato seja Bacharel em Direito e que tenha exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos.

O exercício de atividade jurídica, disciplinado no edital, deverá ser atingido e comprovado no momento das inscrições definitivas. Todas as atividades deverão ter sido realizadas após a obtenção do diploma oficial em Direito.

Salários e Benefícios

CARGOSALÁRIO
Promotor de Justiça SubstitutoR$ 32.004,64

Último concurso MP RJ Promotor

O edital do último concurso do MP do Rio de Janeiro foi publicado em 2018, e ofertou aos candidatos 32 para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial prevista no edital foi de R$ 27.500,16.

Etapas do último concurso MP RJ Promotor

1) Inscrições provisórias;

2) Prova Escrita Preliminar;

3) Provas Escritas Especializadas;

3) Inscrição Definitiva (com comprovação de tempo mínimo de exercício de atividade jurídica);

4) Provas Orais;

5) Prova Escrita de Língua Portuguesa;

6) Prova de Títulos.

Provas

a) 1 Prova Escrita Preliminar (eliminatória), contendo 20 questões e com duração máxima de 6 horas. Os candidatos passam a ser considerados habilitados para a próxima fase se atingirem a pontuação mínima de 50 de um total de 100.

b) 4 Provas Escritas Especializadas (eliminatórias), que devem durar, no máximo, 5 horas. Cada prova versou sobre um ponto, selecionado dentre as 12 disciplinas jurídicas que compõem o conteúdo programático do certame.

O tema de cada prova foi sorteado no dia de sua realização, na presença de, no mínimo, três candidatos, para garantir a licitude dos procedimentos.

c) 4 Provas Orais (eliminatórias): o candidato sorteou, antes da realização de cada prova, 1 ponto sobre o qual será arguido pelo prazo máximo de 45 minutos.

c) 1 Prova Escrita de Língua Portuguesa (classificatória), na forma de uma redação de, no máximo, 30 linhas e que foi concluída no tempo limite de 2 horas;

d) 1 Prova de Títulos (classificatória), mediante a apresentação de documentação comprobatória.

Conteúdo das provas Concurso MP RJ Promotor

1) Direito Penal;

2) Direito Processual Penal;

3) Direito Eleitoral;

4) Direito Civil;

5) Direito Processual Civil;

6) Direito Empresarial;

7) Direito Constitucional;

8) Direito Administrativo;

9) Direito Tributário;

10) Direito da Infância e Juventude;

11) Tutela Coletiva;

12) Princípios Institucionais do Ministério Público.

Cálculo das notas e critérios de habilitação

Prova escrita preliminar: 0 a 100 pontos.

Critério de habilitação: nota mínima de 50 pontos.

Provas Escritas Especializadas: média ponderada por matéria. Para cada matéria foi atribuída uma nota de 0 a 100 pontos.

Pesos por prova:

I) Direito Penal – peso 4; Direito Processual Penal – peso 4; e Direito Eleitoral – peso 2;

II) Direito Civil – peso 4; Direito Processual Civil – peso 4; e Direito Empresarial – peso 2;

III) Direito Constitucional – peso 4; Direito Administrativo – peso 4; e Direito Tributário – peso 2;

IV) Princípios Institucionais do Ministério Público – peso 4; Tutela Coletiva – peso 3; e Direito
da Infância e Juventude – peso 3. Direito Civil – peso 4; Direito Processual Civil – peso 4; e Direito Empresarial – peso 2;

III) Direito Constitucional – peso 4; Direito Administrativo – peso 4; e Direito Tributário – peso 2;

IV) Princípios Institucionais do Ministério Público – peso 4; Tutela Coletiva – peso 3; e Direito
da Infância e Juventude – peso 3.

Critério de habilitação: mínimo de 50 pontos em cada banca examinadora.

Prova Oral: cada arguição foi avaliada em uma escala de 0 a 100 pontos. A nota final foi calculada por meio da média aritmética simples entre as notas das provas.

Critério de habilitação: mínimo de 50 pontos em cada arguição.

Prova de Língua Portuguesa: 0 a 100 pontos.

Critério de habilitação: a prova é apenas classificatória.

Prova de títulos

Os documentos comprobatórios dos títulos apresentados pelos candidatos na fase de inscrição definitiva foram avaliados pela comissão do concurso, que atribuiu uma nota máxima de 100 pontos, respeitando os seguintes parâmetros:

I) a aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da
República, Juiz de Direito, Juiz Federal, Defensor Público, Procurador da Fazenda Nacional,
Procurador do Estado ou Advogado da União – até 20 pontos;

II) a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos
de bacharel em Direito e de elevado grau de exigência técnica – até 10 pontos;

III)  a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de
cargos das carreiras do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria
Pública – até 10 pontos;

IV) a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou
reconhecido – até 10 pontos;

V) a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que
apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação:
a) Doutorado e livre docência – até 15 pontos;
b) Mestrado – até 10 pontos;
c) Especialização – até 5 pontos.

VI)  a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio
de Janeiro, pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições
congêneres de outros Estados, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados –
até 10 pontos;

VII)  a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja
considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso – até 10 pontos.

Classificação final

O cálculo da nota final dos candidatos que se submeteram a todas as fases do certame será calculada por meio de uma média ponderada, obedecendo os seguintes pesos:

I) para as provas escritas especializadas – peso 75;
II) para as provas orais – peso 20;
III) para a prova escrita de Língua Portuguesa – peso 3 ;
IV) para a prova de títulos – peso 2.

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♦ Informações do novo Concurso MP RJ Promotor

►Data prevista: a definir
►Vagas: a definir
►Lotações: Rio de Janeiro
►Remuneração inicial: R$ 32.004,64
►Banca: a definir
►Escolaridade: nível superior em Direito, com o mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada.

♦ Informações do último Concurso MP RJ Promotor

►Data prevista: 20/05/2018
►Vagas: 32 (previsto)
►Lotações: Rio de Janeiro
►Remuneração inicial: R$ 27.500,16 (prevista).
►Banca: MP RJ (com o apoio da FGV).
►Regulamento: Regulamento Concurso MP RJ Promotor
►Edital: Edital Concurso MP RJ Promotor
►Escolaridade: nível superior em Direito, com o mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada.

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