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Concurso MP PE Promotor: comissão alterada! Confira!

Edital será publicado em dezembro!

Foram designados dois servidores para comporem a comissão do concurso MP PE Promotor. Os novos componentes vão auxiliar no desenvolvimento da seleção. Confira a formação no tópico “comissão“.

O Conselho Superior do MP PE já havia aprovado alguns integrantes da comissão do concurso e já estava para indicar novos nomes para integrar o grupo de trabalho, de acordo com uma notícia publicada no Diário Oficial da instituição em setembro deste ano.

  • Concurso MP PE Promotor
  • Status: comissão alterada
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 30.404,42
  • Último Edital: 2014

Recentemente, em transmissão realizada na rede social oficial do Promotor de Justiça de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, com o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi anunciado que o edital do concurso MP PE Promotor deve ser publicado no máximo em dezembro de 2021.

A expectativa é que sejam ofertadas entre 15 a 20 vagas diretas, mas podem ser chamados mais candidatos ao longo da validade do certame.

Para participar do concurso MP PE Promotor, o candidato deverá comprovar ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O último concurso aconteceu no ano de 2014. Foram ofertadas 15 vagas com para o cargo de Promotor de Justiça Substituto com remuneração inicial de R$ 19.383,87. Na época, a banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

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Concurso MP PE Promotor: situação atual

Comissão

O MP PE oficializou a constituição da comissão organizadora especial do novo concurso MP PE Promotor que visa ofertar vagas para o cargo de Promotor. Confira a composição abaixo:

  • ZULENE SANTANA DE LIMA NORBERTO, Procuradora de Justiça – Presidente;
  • VIVIANNE MARIA FREITAS MELO MONTEIRO DE MENEZES, Promotora de Justiça da 3ª Entrância – Secretária;
  • SINEIDE MARIA DE BARROS SILVA CANUTO, Procuradora de Justiça – Indicada pelo CSMP (titular);
  • LÚCIA DE ASSIS, Procuradora de Justiça – Indicada pelo CSMP (suplente);
  • SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO, Desembargador – Indicado pelo TJPE (titular);
  • HONÓRIO GOMES DO REGO FILHO, Desembargador – Indicado pelo TJPE (suplente);
  • JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA, Advogado – Indicado pela OAB Pernambuco (titular);
  • Vamario Soares Wanderley de Souza Brederodes, indicado pela OAB (suplente);
  • Herbert de Souza – Técnico Ministerial; e
  • Felipe Domingos – Técnico Ministerial.

Concurso MP PE Promotor: carreira

Cargos e vagas

Cargo Vagas
Promotor de JustiçaA definir

Requisito

Para se candidatar, os interessados deverão ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica (art. 129, § 3º, da CF e Resolução n.º 40/2009 do CNMP, com alterações trazidas pelas resoluções nºs 57/2010 e 87/2012).

Salários e Benefícios

De acordo com o site do Ministério Público de Pernambuco, a remuneração para o cargo de Promotor de Justiça, de primeira entrância, é de R$ 30.404,42.

Último concurso MP PE Promotor

Realizado em 2014, o último concurso para Promotor ofertou 15 vagas e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas.

Etapas do último concurso

A prova compreendeu as seguintes etapas:
a) Prova Seletiva;
b) Provas Discursivas, em número de duas;
c) Prova Oral;
d) Prova de Títulos.

GRUPO TEMÁTICO I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
GRUPO TEMÁTICO III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
GRUPO TEMÁTICO IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

Prova Seletiva

A Prova Seletiva, de múltipla escolha, teve caráter eliminatório e classificatório e foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

A Prova Seletiva teve duração de 4 (quatro) horas e consistiu em uma prova escrita sobre Conhecimentos Gerais do Direito, contendo 100 (cem questões) objetivas de múltipla escolha, composta cada questão com 5 (cinco) alternativas, com a finalidade de selecionar os candidatos a serem admitidos às Provas Discursivas.

Prova Discursiva

1º Período – Primeira Prova Discursiva, constando de um Parecer, que teve nota máxima de 6 (seis) e duas questões ou perguntas, que valeram até dois pontos a solução ou resposta dada a cada uma;

2º Período – Segunda Prova Discursiva, constando de uma Denúncia que teve nota máxima de 6 (seis) e duas questões ou perguntas, que valeram até dois pontos a solução ou resposta dada a cada uma.

Prova Oral

O conteúdo programático da Prova Oral foi composto dos pontos referentes às matérias das disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente.

A Prova Oral foi gravada em sistema de áudio, identificadas e armazenadas para posterior reprodução. Não foi fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição dessas fitas.

Prova de Títulos

Exercício de cargo de carreira do Ministério Público, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quarenta décimos);
b) Exercício de cargo de Magistrado, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quarenta décimos);
c) Exercício de cargo público efetivo privativo de bacharel em Direito, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,10 (dez décimos);
d) Diploma ou certificado de curso de doutorado ou livre-docência na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,05 (cinco centésimos);
e) Diploma ou certificado de curso de mestrado na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,03 ( três centésimos);
f) Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação ou de pós-graduação em área não jurídica devidamente reconhecida pelo MEC, independentemente do número de cursos: 0,02 (dois centésimos).

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Cursos para o concurso MP PE Promotor

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Ficha técnica concurso MP MG Promotor

♦Informações do novo concurso MP PE Promotor

►Vagas: a definir
►Banca:
a definir
►Escolaridade:
Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: 2014

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