Concurso MPMG Promotor: gabarito da prova preambular é divulgado
Coordenação

Concurso MPMG Promotor: gabarito da prova preambular é divulgado

Foi divulgado o gabarito preliminar da prova preambular do concurso MPMG Promotor que aconteceu no dia 24 de novembro. O documento foi disponibilizado aos candidatos através do Diário Oficial Eletrônico do MP.

A Prova Preambular teve 80 questões objetivas, de múltipla escolha, divididas em quatro grupos temáticos de disciplinas, com 20 questões cada, com o valor de 0,5 ponto por questão.

Confira abaixo o gabarito preliminar da prova preambular:

Questões Alternativas
01 C
02 D
03 A
04 B
05 C
06 A
07 C
08 B
09 C
10 D
11 A
12 D
13 B
14 A
15 B
16 C
17 B
18 D
19 A
20 A
21 C
22 B
23 C
24 C
25 D
26 D
27 B
28 C
29 B
30 B
31 B
32 C
33 D
34 A
35 D
36 C
37 B
38 A
39 B
40 A
41 D
42 D
43 A
44 D
45 D
46 A
47 C
48 D
49 A
50 C
51 B
52 C
53 C
54 C
55 C
56 C
57 B
58 A
59 A
60 B
61 A
62 B
63 B
64 D
65 B
66 B
67 D
68 C
69 A
70 B
71 B
72 B
73 A
74 D
75 D
76 B
77 D
78 C
79 A
80 C

As provas escritas devem acontecer nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020 e o local será divulgado no site do órgão ou no portal online da banca do certame.

Já as provas orais devem se realizadas no período dos dias 15 a 30 de junho de 2020.

No dia 12 de novembro, foi publicada uma alteração na composição da banca examinadora do certame.

De acordo com o documento, o órgão indicou a Promotora de Justiça Maria Fernanda Araújo Pinheiro para integrar a banca examinadora do certame no grupo temático II (Direito Penal e Criminologia / Direito Processual Penal).

Confira abaixo a íntegra do documento:

Vale lembrar que o certame oferta no total 50 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, com remuneração inicial de R$ 30.404,42.

Os candidatos portadores de deficiência visual terão o sistema de provas presencial em braile excluída do certame.

Neste artigo reunimos as principais informações sobre o certame com tudo o que você precisa saber para começar seu planejamento de estudos para se tornar Promotor de Justiça em breve! Confira:

  1. Principais informações do edital
  2. Requisitos do cargo
  3. Cargos vagos e ocupados
  4. Estrutura remuneratória
  5. O último concurso
  6. Etapas do concurso
  7. Prova preambular
  8. Provas escritas
  9. Provas orais
  10. Avaliação de Títulos
  11. Cursos para o MPMG

Concurso MPMG Promotor: principais informações do edital

Quadro de vagas

Ampla concorrênciaPcDNegrosTotal
3551050

Datas do concurso

  • Inscrições: 12/09 a 11/10/2019
  • Isenção: 12 a 17/09/2019
  • Pagamento da taxa: até 14/10/2019
  • Prova preambular: 24/11/2019
  • Provas escritas: 08 e 09/02/2020
  • Provas orais: 15 a 30/06/2020

Bancas examinadoras

1 – GRUPO TEMÁTICO I:

  • DIREITO CONSTITUCIONAL
  • DIREITO ELEITORAL
  • DIREITO ADMINISTRATIVO
  • DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
  • TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação):

Titulares: Promotores de Justiça Marcos Pereira Anjo Coutinho e Renato Franco de Almeida.
Suplente: Promotor de Justiça: Fábio Reis de Nazareth.

2- GRUPO TEMÁTICO II

  • DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL

Titulares: Procurador de Justiça André Estevão Ubaldino Pereira e Promotor de Justiça Gilberto Osório Resende.
Suplente: Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes.

3- GRUPO TEMÁTICO III

  • DIREITO CIVIL
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Titular: Procurador de Justiça Geraldo de Faria Martins da Costa,
Suplente: Promotora de Justiça Josely Ramos Pontes.
Titular (Indicação OAB): Adriano Cardoso da Silva
Suplente (Indicação OAB): Leonardo de Faria Beraldo

4- GRUPO TEMÁTICO IV

  • DIREITO MATERIAL COLETIVO (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos)
  • DIREITO PROCESSUAL COLETIVO

Titulares: Procuradores de Justiça Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes e Célia Beatriz Gomes dos Santos.
Suplente: Promotor de Justiça Leonardo Castro Maia.

Linha do tempo

  • 17 de julho: publicação da portaria de autorização e de nomeação da comissão do certame;
  • 23 de julho: pauta da reunião do CSMPMG de 29 de julho elegeu a banca examinadora do concurso;
  • 06 de agosto: publicação do Regulamento;
  • 07 de agosto: edital para compor a banca examinadora do certame;
  • 12 de agosto: definição da banca examinadora.
  • 7 de setembro: publicação da ratificação da dispensa de licitação para a contratação da FUNDEP.
  • 11 de setembro: publicação do edital.

Concurso MPMG Promotor: Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira do Ministério Público de Minas Gerais é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até a data da inscrição definitiva, fase do certame que antecede as provas orais.

Atividade Jurídica

Marco normativo: Resolução 40/2009 do CNMP.

Atividades aceitas:

  • Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
  • Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
  • Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
  • Dois anos para Mestrado em Direito.
  • Três anos para Doutorado em Direito.

Concurso MPMG Promotor: cargos vagos e ocupados

Cargos (Entrâncias)ExistentesOcupadosVagos
PROM 2º ENTR2712629
PROM ENTR ESPECIAL48847315
PROM 1º ENTR1798693
PROCURADOR JUSTICA1341322
PROM SUBSTITUTO19490104
Total12661043223

Concurso MPMG Promotor: Estrutura Remuneratória

Cargo Valor Subsídio Total Desc Obrig. Total Líquido 
Procurador-Geral de Justiça R$ 35.462,22 R$ 11.710,86 R$ 23.751,36 
Procurador de Justiça R$ 35.462,22 R$ 11.710,86 R$ 23.751,36 
Promotor de Entrância Especial R$ 33.689,11 R$ 11.081,85 R$ 22.607,26 
Promotor de 2ª Entrância R$ 32.004,65 R$ 10.484,29 R$ 21.520,36 
Promotor de 1ª Entrância R$ 30.404,42 R$ 9.916,61 R$ 20.487,81 
Promotor Substituto R$ 30.404,42 R$ 9.916,61 R$ 20.487,81 

Etapas do concurso MPMG Promotor

  • 1ª etapa: Prova Preambular (classificatória e eliminatória);
  • 2ª etapa: Provas Especializadas (classificatórias e eliminatórias);
  • 3ª etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental (caráter subsidiário);
  • 4ª etapa: Provas Orais (eliminatórias e classificatórias);
  • 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).

Concurso MPMG Promotor: Prova Preambular

A Prova Preambular é composta por 80 questões objetivas, de múltipla escolha, divididas em quatro grupos temáticos de disciplinas, com 20 questões cada, com o valor de 0,5 ponto por questão.

A primeira etapa do certame tem duração 4 horas.

Distribuição das questões

1 GRUPO TEMÁTICO I 
1.1 Direito Constitucional
1.2 Direito Eleitoral
1.3 Direito Administrativo
1.4 Direito Financeiro e Tributário
1.5 Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)

2 GRUPO TEMÁTICO II
2.1 Direito Penal e Criminologia
2.2 Direito Processual Penal

3 GRUPO TEMÁTICO III
3.1 Direito Civil
3.2 Direito Processual Civil

4 GRUPO TEMÁTICO IV
4.1 Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
4.2 Direito Processual Coletivo

Critérios para aprovação

São considerados aprovados na prova preambular os 320 candidatos que obtiverem as maiores médias, desde que alcancem nota igual ou superior 5 em cada grupo temático ou que obtenham, no mínimo, média geral 6, e somente se houver apenas uma nota menor que 5 e nenhuma nota inferior a 4.

Concurso MPMG Promotor: Provas Escritas

Esta etapa é tradicionalmente composta por quatro provas escritas especializadasSua aplicação ocorre em dois dias consecutivos e é permitida permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.

As provas ocorrerão nos períodos da manhã e da tarde (das 8h às 11h e das 14 às 17h).

O conteúdo das provas escritas se concentra nos quatro grupos de disciplinas que já detalhamos. As provas serão divididas da seguinte forma:

I) elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 pontos;
II) redação de 3 questões dissertativas, valendo 2 pontos cada.

A convocação para as provas escritas é feita com antecedência mínima de 15 dias antes de sua realização.

A nota final das provas é computada numa escala de 0 a 10 pontos.

São considerados aprovados nas provas escritas especializadas o candidatos que alcancem nota igual ou superior a 5 em cada grupo temático ou que obtenham, no mínimo, média geral 6, desde que haja apenas uma nota menor que 5 e nenhuma nota inferior 4.

O regulamento do concurso MP MG Promotor também prevê que, caso não se classifiquem o mínimo de 50 candidatos de acordo com a exigência acima, serão convocados:

I) os candidatos que obtiverem as melhores médias gerais nas provas escritas especializadas, desde que tenham média geral igual
ou superior a 5 (cinco) e nenhuma nota inferior a 4 (quatro) em cada grupo temático;
II) os candidatos empatados na última nota de classificação.

IMPORTANTE: Entre a 2ª e 3ª etapa há o período das inscrições definitivas, na qual o candidato deve, por meio de uma série de documentos, comprovar as declarações que prestou no tempo da inscrição preliminar, como o exercício de atividade jurídica por, no mínimo 3 anos.

Concurso MPMG Promotor: Provas Orais

As provas orais, no número de quatro (uma para cada grupo temático de disciplinas) são aplicadas em cerca de 15 dias e ocorrem em sessão pública.

Cada uma das quatro provas se refere a um dos grupos temáticos do conteúdo programático. São destinados 20 minutos para arguição do candidato, que pode consultar a legislação seca a critério do examinador.

As provas orais duram quatro dias e há um sorteio de ponto ao início de cada dia.

É considerado aprovado o candidato que alcance nota igual ou superior a 5 em cada grupo temático ou que obtenha, no mínimo, média geral 6  e nenhuma nota inferior a 4.

Concurso MPMG Promotor: Avaliação de Títulos

A entrega dos documentos que comprovem os títulos é feita no período da inscrição definitiva, em data definida pelo Ministério Público de Minas Gerais após o resultado definitivo das provas escritas.

Esta etapa é apenas classificatória. O Regulamento do último certame (2018), que pode ser conferido no fim da página, atribuiu pontos para atividades acadêmicas e profissionais desenvolvidas pelo candidato:

I) exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito e de estágio de pós-graduação em Direito na
Administração Pública, pelo período mínimo de 1 (um) ano até 5 (cinco) anos – 0,05; acima de 5 (cinco) anos – 0,10;

II) exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos – 0,05; acima de 5 (cinco)
– 0,10;

III) – aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito, desde que não tenha sido
utilizado para pontuar no inciso I deste artigo, limitado a 1 (um) concurso público – 0,05;

IV) diplomas em cursos de pós-graduação:
a) doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 0,20;
b) mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 0,15;
c) especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta)
horas-aula, limitada a 1 (uma) especialização – 0,10;

V) publicação de obras jurídicas:
a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato, limitado a 1 (um) livro – 0,15;
b) artigo ou trabalho de autoria exclusiva publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial,
limitada a 1 (uma) publicação – 0,05;

O último concurso MPMG Promotor

O último concurso MPMG Promotor (LVI) ocorreu em 2018 e ofertou 40 vagas imediatas. Ao todo, 57 candidatos foram aprovados, todos empossados.

O certame teve seu edital lançado em janeiro de 2018 e foi concluído em abril de 2019 com a homologação. O certame é historicamente organizado pelo próprio MPMG, que contou com o apoio técnico da FUNDEP, tradicional banca de concursos mineira vinculada à UFMG.

Cursos para o concurso MPMG Promotor

CURSO MPMG PROMOTOR

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Ficha Técnica Concurso MPMG Promotor

♦Informações do concurso MPMG Promotor

►Data: 24/11/2019
►Vagas:
50
►Lotações:
Minas Gerais
►Banca:
FUNDEP
►Escolaridade:
Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Regulamento: Regulamento MPMG 2019
Edital: Edital MPMG 2019

Ascom Estratégia
ascomest[email protected]

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