Concurso MP AM Promotor 2015 tem prazo de validade suspenso
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Concurso MP AM Promotor 2015 tem prazo de validade suspenso

O Ministério Público do Amazonas, em uma publicação divulgada na última quarta-feira, 08 de julho, no Diário Oficial do Estado, suspendeu o o prazo de validade do Concurso Público para Ingresso na Carreira no
cargo de Promotor de Justiça Substituto, lançado em 2015, o concurso MP AM Promotor 2015.

O concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP e homologado em outubro de 2016, com validade de dois anos. Posteriormente, foi prorrogado em 2018 e estava válido até outubro deste ano.

A suspensão se dará durante o período de calamidade pública, declarado pelo Decreto Estadual n.º 42.193/2020, em decorrência do surto de Coronavírus (covid-19). A suspensão se dará a partir de 15 de
abril de 2020, data da publicação do decreto e o prazo de validade será retomado quando do encerramento do estado de calamidade pública.

À época, o concurso MP AM Promotor ofertou 11 vagas para Promotor Substituto, sendo 1 vaga destinada a candidatos com deficiência. O valor da inscrição foi de R$ 275,00 e o subsídio inicial ofertado foi de R$ 27.500,00.

Para concorrer ao cargo, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica na data da posse, de acordo com a Resolução nº 40 do Conselho Nacional do Ministério Público.

O certame contou com cinco fases:

  • a) Prova Preambular, de caráter eliminatório, composta de 100 questões objetivas e valor total de 10 pontos, com duração de 5 horas;
  • b) Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, composta de questões teóricas e/ou práticas, com duração mínima de 04 horas;
  • c) Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório, consistentes na arguição de Conhecimentos Jurídicos, abrangendo disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
  • d) Prova de Tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, consistente em uma sessão pública, com a duração de 15 minutos, versando sobre um processo do Tribunal do Júri, cujo ponto foi sorteado com antecedência de 24 horas.
  • e) Prova de Títulos, de caráter classificatório.

Foram considerados aptos a prosseguir no concurso os candidatos que obtivessem, no mínimo, 50% de acertos na Prova Preambular; média igual ou superior a 6,00 nas Provas Discursivas, excluindo-se aquele que, em qualquer Grupo Temático de Disciplinas obtivesse grau inferior a 5,00.

O valor final das Provas Orais correspondeu à média aritmética de todas as arguições, sendo considerado aprovado o candidato que obtivesse,
no mínimo, média de 5,00.

Foi considerado aprovado na Prova de Tribuna, o candidato que obtivesse média igual ou superior a 5,00, de um total de 10,00 pontos.

A Prova de Títulos permitiu ao candidato aprovado na Prova de Tribuna atingir o limite máximo de mais 10,00 pontos para melhorar sua classificação.

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►Informações do último concurso MP AM Promotor

Vagas: 11
Banca: Concursos FMP
Cargos: Promotor de Justiça Substituto
Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital: Edital MP AM 2015

Ascom Estratégia
[email protected]

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Ricardo Torques

Ricardo Torques

Ricardo Torques é natural de Colombo/PR, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em 2012. Em 2009 foi aprovado no concurso de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Foi assessor jurídico em Vara de Infância e Juventude na Comarca de Cascavel/PR. Entre os anos de 2010 a 2015 foi aprovado em concursos de tribunais, TRT da 9ª região, TRT da 4ª Região, TRE-PR, TRT da 1ª Região. Foi assistente de Juiz do TRT da 9ª Região. Foi professor no Concurseiros 24 Horas e Focus Concursos. Atualmente é professor e coordenador do Estratégia Carreira Jurídica nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

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