Concurso Magistratura SC: SAIU o resultado da prova prática de sentença
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Concurso Magistratura SC: SAIU o resultado da prova prática de sentença


Foi publicado na última terça-feira, 1 de outubro, o resultado final da prova prática de sentença do concurso Magistratura SC. O exame foi realizado pelos candidatos no dia 29 de junho.

A prova prática de sentença, exigiu dos candidatos a elaboração de  duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal. As provas foram aplicadas em dois dias consecutivos um para cada sentença.

Vale lembrar que o certame oferta 5 vagas para Juiz Substituto. O órgão exige que os candidatos possuam bacharelado em Direitotrês anos de atividade jurídica.

Ao longo deste artigo você mais informações sobre o certame e como se preparar para as demais fases do concurso.

  1. Situação atual do concurso Magistratura SC
  2. Requisitos do cargo de Juiz
  3. Etapas do concurso
  4. Último concurso Magistratura SC

1) Situação atual do concurso Magistratura SC

O resultado final da prova prática de sentença do concurso Magistratura SC foi divulgado. Vale lembrar que o exame foi realizado pelos candidatos no dia 29 de junho. O próxim passo será a convocação para as inscrições definitivas.

A prova prática de sentença, exigiu dos candidatos a elaboraração duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal. As provas foram aplicadas em dois dias consecutivos um para cada sentença.

Vale lembrar que o certame oferta 5 vagas para Juiz Substituto. O órgão exige que os candidatos possuam bacharelado em Direitotrês anos de atividade jurídica.

Confira no link abaixo o resultado da prova prática de sentença:

Resultado Prova Prática de Sentença

A despeito de serem previstas inicialmente 5 vagas, é grande a expectativa de nomeações durante a validade do concurso: dos 116 cargos de Juiz Substituto existentes no órgão, 75 estão vagos (são 80 em toda a carreira). A remuneração inicial da carreira é de R$ 28.883,98.

2) Concurso magistratura SC: Requisitos do cargo de Juiz

É necessário ser bacharel em Direito e contar, na data da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica.

Atividades aceitas como “atividade jurídica” (Resolução 75/09 CNJ):

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
  • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
  • Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

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3) Etapas do concurso Magistratura SC

O concurso da Magistratura de Santa Catarina se organiza em cinco etapas, todas elas aplicadas na cidade de Florianópolis (SC):

  1. Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória);
  2. Provas escritas (eliminatórias e classificatórias);
  3. Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias);
  4. Prova oral (eliminatória e classificatória);
  5. Avaliação de Títulos (classificatória).

Prova objetiva

A primeira etapa do certame foi composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, dividida em três blocos de disciplinas:

Bloco IBloco IIBloco III
Direito CivilDireito PenalDireito Administrativo
Processo CivilProcesso PenalDireito Ambiental
Direito do ConsumidorDireito EleitoralDireito Tributário
Direito da Criança e do AdolescenteDireito ConstitucionalDireito Empresarial
30 questões 40 questões 30 questões 

Duração total: 5 horas

Para ser aprovado nesta etapa foi, necessário atingir 30% de aproveitamento por bloco e 60% no total da prova. Além disso, foi estabelecido no edital um número máximo de candidatos a ser convocado para as provas escritas, a depender do número de inscritos:

  • Até 1.500 inscritos: 200 melhores classificados;
  • Mais de 1.500 inscritos: 300 melhores classificados.

A nota de corte no último concurso (2017) ficou em 7.5 pontos (o equivalente a acertar 75 questões).

Provas escritas

Na segunda etapa, os candidatos enfrentaram dois tipos de prova: uma prova discursiva e outra prática de sentença.

Na prova discursiva foi exigido que os candidatos desenvolvam cinco questões discursivas, valendo 2 pontos cada.

Já na prática de sentença, os candidatos precisaram elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.

As provas foram aplicadas em três dias consecutivos: um para a prova discursiva e outros dois para cada sentença.

A duração máxima de cada prova será de 4 horas.

Os candidatos devem atingir, em cada prova, 6 pontos (máximo: 10 pontos) para serem convocados para a fase da inscrição definitiva).

Nesta fasefoi possibilitada aos candidatos a utilização de material de consulta: legislação não anotada ou comentada.

Prova oral

Nesta etapa do certame, os candidatos são arguidos em sessão pública pelos membros da Comissão do Concurso, sobre temas previstos conteúdo programático do edital.

Os conteúdos são agrupados em pontos, divulgados em edital próprio, com a antecedência mínima de cinco dias do início da aplicação da prova oral. O sorteio dos pontos atribuídos aos candidatos é realizado em até 24 horas antes da realização da arguição.

Cada candidato dispõe de, no máximo, 15 minutos, para discorrer sobre o tema arguido pelo examinador. A partir daí, são atribuídas quatro notas  de 10 pontos a cada candidato.

A critério da comissão do certame, o candidato fica autorizado a consultar, durante a arguição, códigos ou legislação esparsa, não anotada ou comentada. Para ser aprovado, é necessário atingir a média final de 6 pontos.

Avaliação de Títulos e cálculo da nota final

A entrega da documentação relativa aos títulos deve ser feita no período da inscrição definitiva.

Nesta fase, de caráter apenas classificatório, são atribuídos pontos para atividades como Especialização (0,25), Mestrado (1,5), conciliação e assistência jurídica voluntária (0,5).

A lista completa está disponível no edital do certame, cujo download pode ser feito na ficha técnica do concurso.

A nota final do concurso é calculada por meio de uma média ponderada, respeitando os seguintes pesos:

  • Prova objetiva: peso 1;
  • Primeira e segunda prova escrita: peso 3 para cada prova;
  • Prova oral: peso 2;
  • Prova de títulos: peso 1.

4) Último concurso Magistratura SC

Com edital publicado em março de 2017 e organizado pela FCC, o concurso da Magistratura do TJ SC ofereceu 5 vagas imediatas para Juiz Substituto. A posse dos 27 aprovados ocorreu pouco tempo depois da homologação do certame, em julho de 2018.

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CURSO MAGISTRATURA SC

Ficha técnica concurso Magistratura SC

Informações sobre o concurso Magistratura SC

Data da prova: 28/04/2019
Vagas: 5
Cargos: Juiz de Direito Substituto
Lotações: Santa Catarina
Banca: Cebraspe/Cespe
Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica

Cursos Estratégia ConcursosCursos Concurso TJ-SC Juiz 2019
Edital 2019: Edital TJ SC Juiz 2019

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]

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