Concurso DPE SP Defensor: edital é publicado com 40 vagas
Coordenação

Concurso DPE SP Defensor: edital é publicado com 40 vagas

Edital do concurso DPE SP terá provas em abril

Foi publicado neste sábado, 16 de fevereiro, o edital do novo concurso público da Defensoria Pública de São Paulo, que oferta 40 vagas imediatas mais cadastro de reserva, além daquelas que se abrirem no decorrer do concurso ou que forem criadas dentro do prazo de validade para o cargo de Defensor.

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 18 de fevereiro e 15 de março, no portal da Fundação Carlos Chagas. O valor da taxa de inscrição foi fixado em R$ 260,00. A primeira fase do concurso está prevista para ocorrer em 14 de abril.

Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira, é necessário ser bacharel em Direito, com inscrição como advogado na OAB (apenas para a posse) e contar com três anos de atividade jurídica no tempo da inscrição no concurso.

Etapas do concurso

O concurso da DPE SP se divide em cinco etapas:

1) Primeira prova escrita – objetiva (eliminatória e classificatória);

2) Segunda prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);

3) Terceira prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatória).

Datas prováveis das provas

Primeira Prova Escrita – Objetiva: 14/04 (manhã)
Segunda Prova Escrita: 08/06 (tarde)
Terceira Prova Escrita: 09/06 (tarde)
Prova Oral: a definir

Prova objetiva

Esta prova é composta por 88 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas e cobrindo 11 disciplinas:

a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo e Direito Tributário;
c) Direito Penal;
d) Direito Processual Penal;
e) Direito Civil e Direito Comercial;
f) Direito Processual Civil;
g) Direitos Difusos e Coletivos;
h) Direito da Criança e do Adolescente;
i) Direitos Humanos;
j) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
k) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A duração total desta prova é de 4h:30min. 

Para ser convocado para a próxima fase, o candidato deve, cumulativamente, acertar pelo menos duas questões por disciplina, acertar 35 questões no total da prova e estar classificado entre os melhores colocados dentro de 4 vezes o número de vagas.

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

Provas escritas discursivas

As duas provas escritas discursivas do certame da Defensoria de São Paulo são aplicadas em dias distintos e cada uma conta com duração máxima de 4h:30min.

Elas são compostas por questões dissertativas e por uma peça processual:

Segunda prova escrita – discursiva

2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:

a) Direito Constitucional;
b) Direito Penal;
c) Direitos Difusos e Coletivos;
d) Direito da Criança e do Adolescente.

1 peça processual sobre Direito Processual Civil.

Terceira prova escrita – discursiva

2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:

a) Direitos Humanos;
b) Direito Civil;
c) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do
Estado;
d) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

1 peça processual sobre Direito Processual Penal.

Serão considerados habilitados para a prova oral os candidatos que obtiverem pelo menos 3 pontos por disciplina e média mínima de 4 pontos no conjunto das provas (de um total de 10 pontos).

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

Prova oral

A prova oral compreende a arguição dos candidatos em sessão pública sobre temas extraídos dos programas das 11 disciplinas previstas no regulamento do concurso.

Para ser convocado para a avaliação de títulos, os candidatos dever obter nota mínima de 3 pontos por disciplina e média 4  no total das arguições (a pontuação máxima é 10 pontos nesta fase).

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

Cálculo da nota final

A nota final é calculada mediante a média aritmética das pontuações obtidas nas provas escritas (objetiva e discursivas) e na prova oral (todas em uma escala de 0 a 10 pontos), acrescida dos títulos (que não poderão somar mais do que 1 ponto).

O candidato é considerado aprovado caso alcance pelo menos 4 pontos.

Banca examinadora

Presidente: Fabiana Botelho Zapata

Direito Constitucional: Mônica de Melo

Direito Administrativo e Direito Tributário: Ricardo Cesar Franco

Direito Penal: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro

Direito Processo Penal: Fabio Jacynto Sorge

Direito Civil e Comercial: Bruna Simões França

Direito Processo Civil: Cesar Augusto Luiz Leonardo

Direitos Difusos e Coletivos: Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré

Direito da Criança e do Adolescente: Flavio Américo Fasseto

Direitos Humanos: Felipe Hotz de Macedo Cunha

Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Vitore Andre Zilio Maximiano.

Cursos para Concurso DPE-SP:

Cursos Concurso DPE SP 2019

Ficha técnica concurso dpe sp defensor

Informações do Concurso DPE SP Defensor
Data prevista da 1º prova: 14 de abril
►Vagas: 
40 + CR
►Cargos: 
Defensor Público do Estado 
►Lotações:
 São Paulo
►Banca: 
FCC
►Escolaridade: 
Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica 
►Edital:
Edital DPE-SP – 2019

Cursos Estratégia ConcursosCursos Concurso DPE SP 2019

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]

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