Concurso DPE SP Defensor: aplicação da terceira prova escrita é adiada
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Concurso DPE SP Defensor: aplicação da terceira prova escrita é adiada

A Defensoria Pública de São Paulo precisou adiar a aplicação da 3º prova escrita do VIII Concurso de Ingresso na carreira de Defensor Público com 40 vagas. A nova data deve ser publicada oportunamente em um novo edital de convocação.

Neste artigo você encontrará as principais informações sobre o certame, que teve seu edital publicado em fevereiro deste ano.

1) Situação atual do concurso DPE SP Defensor
2) Requisitos do cargo
3) Remuneração
4) Etapas do concurso
5) Datas prováveis das próximas etapas
6) Prova objetiva
7) Provas escritas discursivas
8) Prova oral
9) Cálculo da nota final
10) Banca examinadora do VI Concurso

1) Situação atual do concurso DPE SP Defensor

O VIII Concurso de ingresso da Defensoria Pública de São Paulo encontra-se atualmente em andamento. O certame oferta 40 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público.

A terceira prova escrita dissertativa, que seria aplicada no dia 09 de junho, precisou ser adiada por uma falha da banca organizadora. Segundo nota divulgada pela Defensoria Pública, a FCC entregou por engano no sábado, dia da segunda prova escrita, o caderno de rascunho do dia seguinte, domingo.

O caderno de rascunho foi entregue a somente um candidato e apesar do erro, o caderno foi recolhido logo em seguida. Apesar disso, foi tomada a decisão do adiamento da terceira prova, que terá uma nova data divulgada em breve, através de edital de convocação.

Foram convocados para esta etapa os candidatos classificados até a 400ª posição, respeitados os empates. O edital do novo concurso da DPE SP foi lançado em fevereiro de 2019 e deve ser concluído ainda neste ano. Após as provas discursivas, os candidatos enfrentarão ainda as provas orais.

2) Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira, é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica no tempo da inscrição no concurso.

3) Remuneração

DENOMINAÇÃO DO CARGO VENCIMENTO (R$)
Defensor Público-Geral do Estado 25.048,00 
 Defensor Público do Estado Nível V 24.046,08
 Defensor Público do Estado Nível IV 23.044,16
 Defensor Público do Estado Nível III 22.042,24
 Defensor Público do Estado Nível II 21.040,32
 Defensor Público do Estado Nível I 20.038,40

4) Etapas do concurso

O concurso da DPE SP se divide em cinco etapas:

1) Primeira prova escrita – objetiva (eliminatória e classificatória);

2) Segunda prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);

3) Terceira prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatória).

5) Datas prováveis das próximas etapas

Segunda Prova Escrita: 08/06 (tarde)
Terceira Prova Escrita: nova data a ser divulgada
Prova Oral: a definir

6) Prova objetiva

Esta prova é composta por 88 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas e cobrindo 11 disciplinas:

a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo e Direito Tributário;
c) Direito Penal;
d) Direito Processual Penal;
e) Direito Civil e Direito Comercial;
f) Direito Processual Civil;
g) Direitos Difusos e Coletivos;
h) Direito da Criança e do Adolescente;
i) Direitos Humanos;
j) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
k) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A duração total desta prova é de 4h:30min. 

Para ser convocado para a próxima fase, o candidato deve, cumulativamente, acertar pelo menos  2 questões em dez das onze, acertar 35 questões no total da prova e estar classificado até a 400ª colocação, considerando-se todos os candidatos empatados nesta posição.

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

7) Provas escritas discursivas

As duas provas escritas discursivas do certame da Defensoria de São Paulo são aplicadas em dias distintos e cada uma conta com duração máxima de 4h:30min.

Elas são compostas por questões dissertativas e por uma peça processual:

Segunda prova escrita – discursiva

2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:

a) Direito Constitucional;
b) Direito Penal;
c) Direitos Difusos e Coletivos;
d) Direito da Criança e do Adolescente.

1 peça processual sobre Direito Processual Civil.

Terceira prova escrita – discursiva

2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:

a) Direitos Humanos;
b) Direito Civil;
c) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do
Estado;
d) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

1 peça processual sobre Direito Processual Penal.

Serão considerados habilitados para a prova oral os candidatos que obtiverem pelo menos 3 pontos por disciplina e média mínima de 4 pontos no conjunto das provas (de um total de 10 pontos).

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

8) Prova oral

A prova oral compreende a arguição dos candidatos em sessão pública sobre temas extraídos dos programas das 11 disciplinas previstas no regulamento do concurso.

Para ser convocado para a avaliação de títulos, os candidatos dever obter nota mínima de 3 pontos por disciplina e média 4  no total das arguições (a pontuação máxima é 10 pontos nesta fase).

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

9) Cálculo da nota final

A nota final é calculada mediante a média aritmética das pontuações obtidas nas provas escritas (objetiva e discursivas) e na prova oral (todas em uma escala de 0 a 10 pontos), acrescida dos títulos (que não poderão somar mais do que 1 ponto).

O candidato é considerado aprovado caso alcance pelo menos 4 pontos.

10) Banca examinadora

Presidente: Fabiana Botelho Zapata

Direito Constitucional: Mônica de Melo

Direito Administrativo e Direito Tributário: Ricardo Cesar Franco

Direito Penal: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro

Direito Processo Penal: Fabio Jacynto Sorge

Direito Civil e Comercial: Bruna Simões França

Direito Processo Civil: Cesar Augusto Luiz Leonardo

Direitos Difusos e Coletivos: Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré

Direito da Criança e do Adolescente: Flavio Américo Fasseto

Direitos Humanos: Felipe Hotz de Macedo Cunha

Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Vitore Andre Zilio Maximiano.

Curso DPE SP Defensor 2019

Ficha técnica concurso dpe sp defensor

Informações do Concurso DPE SP Defensor
►Vagas: 
40 + CR
►Cargos: 
Defensor Público do Estado 
►Lotações:
 São Paulo
►Banca: 
FCC
►Escolaridade: 
Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica 
►Edital:
Edital DPE SP Defensor 2019

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