Concurso DPE SP Defensor: publicado resultado definitivo das provas
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Concurso DPE SP Defensor: publicado resultado definitivo das provas

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (19), os resultados definitivos das Provas Oral e da avaliação de títulos do concurso público para Defensor Público.

Para ter acesso a lista completa do resultado definitivo das provas, os candidatos podem clicar no link abaixo.

DPE SP Defensor – resultado definitivo

O certame oferta 40 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público. O edital do certame foi publicado em fevereiro deste ano.

Neste artigo você encontrará as principais informações sobre o certame, que teve seu edital publicado em fevereiro deste ano.

  1. Requisitos do cargo
  2. Remuneração
  3. Etapas do concurso
  4. Prova objetiva
  5. Provas escritas discursivas
  6. Prova oral
  7. Cálculo da nota final
  8. Banca examinadora do VI Concurso

1. Concurso DPE SP Defensor: Requisitos do cargo

Para ingressar na carreira, é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica no tempo da inscrição no concurso.

2. Concurso DPE SP Defensor: Remuneração

DENOMINAÇÃO DO CARGO VENCIMENTO (R$)
Defensor Público-Geral do Estado 25.048,00 
Defensor Público do Estado Nível V 24.046,08
Defensor Público do Estado Nível IV 23.044,16
Defensor Público do Estado Nível III 22.042,24
Defensor Público do Estado Nível II 21.040,32
Defensor Público do Estado Nível I 20.038,40

3. Etapas do concurso DPE SP Defensor

O concurso da Defensoria Pública de São Paulo se divide em cinco etapas:

  1. Primeira prova escrita – objetiva (eliminatória e classificatória);
  2. Segunda prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);
  3. Terceira prova escrita – discursiva (eliminatória e classificatória);
  4. Prova oral (eliminatória e classificatória);
  5. Avaliação de títulos (classificatória).

4. Prova objetiva do concurso DPE SP Defensor

Esta prova foi composta por 88 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas e cobrindo 11 disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo e Direito Tributário;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil e Direito Comercial;
  • Direito Processual Civil;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direitos Humanos;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
  • Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A duração total desta prova é de 4h:30min

Para ser convocado para a próxima fase, o candidato deve, cumulativamente, acertar pelo menos 2 questões em dez das onze, acertar 35 questões no total da prova e estar classificado até a 400ª colocação, considerando-se todos os candidatos empatados nesta posição.

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

5. Provas escritas discursivas do concurso DPE SP Defensor

As duas provas escritas discursivas do certame da Defensoria de São Paulo foram aplicadas em dias distintos, cada uma com duração máxima de 4 horas e 30 minutos. Elas foram compostas por questões dissertativas e por uma peça processual:

Segunda prova escrita – discursiva

2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Penal;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito da Criança e do Adolescente.

1 peça processual sobre Direito Processual Civil.

Terceira prova escrita – discursiva

2 questões dissertativas sobre cada uma das seguintes matérias:

  • Direitos Humanos;
  • Direito Civil;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do
  • Estado;
  • Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

1 peça processual sobre Direito Processual Penal.

Serão considerados habilitados para a prova oral os candidatos que obtiverem pelo menos 3 pontos por disciplina e média mínima de 4 pontos no conjunto das provas (de um total de 10 pontos).

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

6. Prova oral do concurso DPE SP Defensor

A prova oral compreende a arguição dos candidatos em sessão pública sobre temas extraídos dos programas das 11 disciplinas previstas no regulamento do concurso.

Para ser convocado para a avaliação de títulos, os candidatos dever obter nota mínima de 3 pontos por disciplina e média 4  no total das arguições (a pontuação máxima é 10 pontos nesta fase).

Lembre-se: o candidato que não alcançar a nota mínima em apenas uma disciplina não será mais eliminado.

7. Cálculo da nota final do concurso DPE SP Defensor

A nota final é calculada mediante a média aritmética das pontuações obtidas nas provas escritas (objetiva e discursivas) e na prova oral (todas em uma escala de 0 a 10 pontos), acrescida dos títulos (que não poderão somar mais do que 1 ponto).

O candidato é considerado aprovado caso alcance pelo menos 4 pontos.

8. Banca examinadora do concurso DPE SP Defensor

  • Presidente: Fabiana Botelho Zapata
  • Direito Constitucional: Mônica de Melo
  • Direito Administrativo e Direito Tributário: Ricardo Cesar Franco
  • Direito Penal: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
  • Direito Processo Penal: Fabio Jacynto Sorge
  • Direito Civil e Comercial: Bruna Simões França
  • Direito Processo Civil: Cesar Augusto Luiz Leonardo
  • Direitos Difusos e Coletivos: Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré
  • Direito da Criança e do Adolescente: Flavio Américo Fasseto
  • Direitos Humanos: Felipe Hotz de Macedo Cunha
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Vitore Andre Zilio Maximiano.

Curso DPE SP Defensor

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Informações do Concurso DPE SP Defensor
►Vagas: 
40 + CR
►Cargos: 
Defensor Público do Estado 
►Lotações:
 São Paulo
►Banca: 
FCC
►Escolaridade: 
Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica 

►Edital: Edital DPE SP Defensor 2019
Resultado provas dissertativas

Ascom Estratégia
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