Escrito por Coordenação
Postado em 15/04/2021 às 08:20 10 comentários
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Concurso DPE RS Defensor: banca definida; 10 vagas!

Foi divulgado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul o termo de contrato e prestação de serviços técnicos especializados firmado entre o órgão e o Cebraspe. De acordo com o documento, a vigência do contrato será de 12 meses. A banca organizadora foi escolhida por dispensa de licitação.

O documento revela, ainda, que serão ofertadas 10 vagas nas classes iniciais do quadro de Defensor Público. O regulamento do concurso DPE RS Defensor foi alterado. As principais mudanças se concentraram nas provas do concurso. A prova objetiva, tradicionalmente com 100 questões de múltipla escolha, passará a contar com 200 assertivas para julgamento “certo” ou “errado”.

Confira as modificações no tópico “regulamento“.

Atualmente o órgão possui 33 cargos vagos. Para se candidatar a uma das vagas é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.

 

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Neste artigo você descobrirá tudo sobre a carreira. Acompanhe!

Concurso DPE RS Defensor: situação atual

Banca Examinadora

Direito Constitucional – ANGELITA MARIA MADERS RODRIGO VALIN DE OLIVEIRA

Direito Administrativo – ALOÍSIO ZIMMER FABRÍCIO AZEVEDO DE SOUZA

Direito Tributário – EDUARDO MARENGO RODRIGUES – ÉVERTON HERTZOG CASTILHOS

Direito Civil – Direito das Famílias – FABIANO AITA CARVALHO LETÍCIA ANA BASSO – LETÍCIA ANA BASSO

Direito Processual Civil – EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA ELIZANDRO TODESCHINI

Direito do Consumidor – FERNANDO MOSCON SCHRÖPFER LARISSA PILAR PRADO

Direito Penal – ALEXANDRE WUNDERLICH FÁBIO LUÍS MARIANI DE SOUZA

Direito Processual Penal – FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA RAFAEL CARRARD

Direito das Execuções Penais – JULIANA JOBIM DO AMARAL RAFAEL FERNANDO SUSIN

Criminologia – RENATA ALMEIDA DA COSTA

Direitos Humanos – ANDREY RÉGIS DE MELO

Direito da Criança e do Adolescente – ANDREIA PAZ RODRIGUES RAPHAEL VARELLA COELHO

Direito Institucional – LISEANE HARTMANN LUCIANA ARTUS SCHNEIDER

Regulamento retificado

Confira abaixo a retificação realizada no regulamento do concurso:

Estágio forense (Art. 10 – XII)

AntesDepois
c) o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal n.º 11.788/08, e a regulamentação legal superveniente à vigência desta lei;c) o cumprimento de estágio forense por estudantes de curso de graduação em ciências jurídicas e sociais ou de curso de pós-graduação cuja área de pesquisa ou estudo esteja correlacionada com as atividades da Defensoria Pública;

Prova objetiva

Art. 20 – I

AntesDepois
Primeira Fase, constituída de Prova Objetiva, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;Primeira Fase, constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e
classificatório;

Art. 25

AntesDepois
A Prova Objetiva compreenderá a formulação de 100 (cem) questões de múltipla escolha, compreendendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Civil, Direto das Famílias, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito das Execuções Penais, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito Institucional.A Prova Objetiva conterá 200 (duzentos) itens e compreenderá as
disciplinas de Língua Portuguesa, de Direito Constitucional, de Direito Civil, de Direto das Famílias, de Direito Processual Civil, de Direito do Consumidor, de Direito Penal, de Direito Processual Penal, de Criminologia, de Direito das Execuções Penais, de Direito da Criança e do Adolescente, de Direito Tributário, de Direito Administrativo, de Direitos Humanos e de Direito Institucional.

Art. 26

Antes Depois
Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver,
concomitantemente, 50% (cinquenta por cento) de acertos em Língua Portuguesa e 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada uma das disciplinas e/ou blocos de conhecimentos jurídicos, apurando-se a nota da Prova pela média aritmética dos acertos obtidos nas disciplinas e/ou nos blocos antes referidos.
§ 1º Classificar-se-ão para a Segunda Fase os 200 (duzentos) candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos. No caso de empate na última posição de classificação, todos os candidatos que se encontrarem empatados nessa posição estarão aptos a prosseguir no concurso. Os demais candidatos serão excluídos do concurso.
§ 2º O redutor previsto no parágrafo anterior não se aplica aos candidatos que concorrerem às vagas destinadas às pessoas com deficiência, aos negros e aos indígenas, os quais serão convocados para a Segunda Fase do concurso em listas específicas, desde que hajam obtido a nota mínima exigida para todos os outros candidatos, prevista no caput.		A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da
folha de respostas, será igual a 0,5 (meio) ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,5 (meio) ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; e 0 (zero) ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla.
§ 1º A nota em cada uma das disciplinas e/ou blocos de conhecimentos jurídicos referidas no art. 25 será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que o(a) compõem e a nota da Prova Objetiva corresponderá à soma das notas obtidas nas disciplinas e/ou blocos que a compõem.
§ 2º Serão eliminados, e não terão classificação alguma no concurso, os candidatos que não alcançarem 30% (trinta por cento) da nota máxima em cada uma das disciplinas e/ou blocos de conhecimentos jurídicos.
§ 3º Classificar-se-ão para a Segunda Fase os 200 (duzentos) candidatos que
obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos. No caso de empate na última posição de classificação, todos os candidatos que se encontrarem empatados nessa posição estarão aptos a prosseguir no concurso. Os demais candidatos serão excluídos do concurso.
§ 4º O redutor previsto no parágrafo anterior não se aplica aos candidatos que concorrerem às vagas destinadas às pessoas com deficiência, aos negros e aos indígenas, os quais serão convocados para a Segunda Fase do concurso em listas específicas, desde que hajam obtido a nota mínima exigida para todos os outros candidatos, prevista no § 2º.

Comissão Organizadora

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul divulgou a nova composição da comissão organizadora do VI Concurso para Defensor Público Substituto, classe inicial da carreira em substituição à publicada em 28 de agosto.

Com as mudanças, foram incluídos um novo nome no grupo de membros titulares e um no grupo de membros suplementes, que agora contam cada um com 7 integrantes. Confira abaixo os nomes dos integrantes:

TITULARES:
1) Alcindo Strelow (Presidente)
2) Marcelo Martins Piton
3) Rafael Rodrigues Da Silva Pinheiro Machado
4) Rogério Souza Couto
5) Soeli De Alvarenga Arnt
6) Taciana Esser Carlos Kehrvald
7) Rafael Braude Canterji (Representante da OAB/RS)

SUPLENTES:
1) Ana Carolina Sampaio Pinheiro De Castro Zache
2) Cristiano Bertuol
3) Fabrício Azevedo De Souza
4) Gizane Mendina Rodrigues
5) Gustavo De Oliveira Da Luz
6) Liseane Hartmann
7) Fabiana Azevedo Da Cunha Barth (Representante da OAB/RS)

Concurso DPE RS Defensor: cargos vagos

Atualmente, de acordo com os dados de 30 de junho de 2020, a DPE RS possui 33 cargos vagos de Defensor. Este pode ser o novo de vagas ofertadas neste novo concurso público. Confira:

Quadro/CargosExistentesProvidosVagos
Defensor Público – Classe Inicial15612333
Defensor Púbico – Classe Intermediária86860
Defensor Púbico – Classe Final1141140
Defensor Púbico – Classe Especial1081080

Concurso DPE RS Defensor: requisitos e atribuições

Para se candidatar a uma das vagas é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.

O órgão considera atividade jurídica:

  • o exercício habitual da advocacia, nos termos do artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/1994;
  • o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
  • o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/2008 e a regulamentação legal superveniente vigência da referida Lei;
  • o cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.

Atribuições

Dentre as atribuições dos Defensores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul estão:

– Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;

– Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;

– Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;

– Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.

Concurso DPE RS Defensor: etapas de provas

  • Prova Objetiva: caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas Escritas: caráter eliminatório e classificatório;
  • Sindicância da vida pregressa, exames físicos e psicológicos e entrevista: caráter eliminatório;
  • Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de Tribuna: caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de Títulos: caráter classificatório.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva do concurso Defensor RS compreenderá a formulação de 200 questões, compreendendo as disciplinas abaixo descritas, que poderão ser agrupadas por blocos, de acordo com a área de conhecimento:

  • Língua Portuguesa,
  • Direito Constitucional,
  • Direito Civil,
  • Direto das Famílias,
  • Direito Processual Civil,
  • Direito do Consumidor,
  • Direito Penal,
  • Direito Processual Penal,
  • Criminologia,
  • Direito das Execuções Penais,
  • Direito da Criança e do Adolescente,
  • Direito Tributário,
  • Direito Administrativo,
  • Direitos Humanos e
  • Direito Institucional.

Agora, a nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a 0,5 (meio) ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas ou 0,5 (meio) ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas e 0 (zero) ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla.

Classificar-se-ão para a Segunda Fase os 200 (duzentos) candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos. No caso de empate na última posição de classificação, todos os candidatos que se encontrarem empatados nessa posição estarão aptos a prosseguir no concurso. Os demais candidatos serão excluídos do concurso.

Provas Discursivas

As Provas Discursivas compreenderão as jurídicas previstas no edital, podendo incluir a elaboração de peças processuais, de maneira que a Comissão estipulará o material passível de consulta pelos candidatos.

A Banca Examinadora atribuirá notas de 0 a 10 na correção e julgamento das Provas, considerando o conhecimento do tema, o enfrentamento da questão, a capacidade de exposição e a utilização correta do vernáculo.

Será considerado habilitado nas Provas Discursivas o candidato que obtiver, concomitantemente, média aritmética final igual ou superior a 6 e nenhum grau inferior a 5 em cada prova.

Inscrição Definitiva

Os candidatos aprovados e classificados na Segunda Fase deverão requerer a inscrição definitiva, incumbindo à Comissão do Concurso fixar o prazo e estipular os requisitos necessários dentre os previstos para o ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.

O Edital poderá prever que o requerimento de inscrição definitiva e os documentos que o acompanham devam ser digitalizados, ordenados e remetidos por meio eletrônico, cabendo ao candidato assegurar-se quanto ao recebimento da documentação, nessas condições, pela Comissão do Concurso.

Findo o prazo de inscrição preliminar e de inscrição definitiva, será publicada, no Diário Eletrônico da Defensoria Pública, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas.

Provas Orais

As Provas Orais serão realizadas em sessão pública e terão sua duração, forma de arguição e critério de aplicação definidos pela Comissão do Concurso.

Cada examinador ou banca examinadora disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato e atribuirá notas de 0 a 10 na correção e julgamento das Provas, considerando o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, o enfrentamento da questão, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Será considerado habilitado nas Provas Orais o candidato que, concomitantemente, obtiver média aritmética simples final igual ou superior a 6 e nenhum grau inferior a 5 em cada prova.

Prova de Tribuna

A Prova de Tribuna, versando sobre parte das disciplinas jurídicas previstas no Edital de Abertura, será realizada em sessão pública instaurada pelo Defensor Público-Geral do Estado.

Na correção e julgamento da Prova de Tribuna, a Banca Examinadora atribuirá notas de 0 a 10, considerando os seguintes critérios:

I – comportamento: postura e atitude durante a realização da Prova (10%);
II – tempo de prova: adequada utilização do tempo previsto para a Prova (10%);
III – oratória: habilidade na prática de falar em público (20%);
IV – clareza na exposição: inteligibilidade na exposição do tema sorteado (20%);
V – conhecimentos jurídicos: adequação da explanação com o tema sorteado e capacidade de contextualizá-lo com a sua percepção da realidade social (40%)

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final ou média aritmética final igual ou superior a 6, considerando as notas atribuídas pelos membros participantes.

Avaliação de Títulos e Nota final

Os candidatos aprovados na Prova de Tribuna serão convocados a apresentar os títulos, considerados e valorados nos termos definidos no Edital, até o máximo de 10 pontos.

A nota final do concurso corresponderá à média aritmética final ponderada, na escala de 0 a 10 , atribuindo-se:

I – peso 2,5 à nota final da Prova Objetiva;
II – peso 3,5 à nota final das Provas Discursivas;
III – peso 2,0 à nota final das Provas Orais;
IV – peso 1,5 à nota final da Prova de Tribuna;
V – peso 0,5 à nota final dos Títulos.

Concurso DPE RS: última edição

O V Concurso DPE RS Defensor teve seu edital publicado em 2018, ofertando 50 vagas para Defensor Público Substituto, sendo 5 delas reservadas às
pessoas com deficiência, 10 reservadas à população negra e 02 vagas reservadas à população indígena.

A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a taxa de inscrição foi fixada em R$ 280,00 e a remuneração inicial ofertada foi de R$ 22.213,43.

Prova Objetiva do último concurso

A Prova Objetiva foi composta por 100 questões envolvendo Conhecimentos Jurídicos e Língua Portuguesa. A prova teve duração de 5 horas e as disciplinas foram assim divididas:

 

Bloco IBloco IIBloco IIIBloco IVBloco V
Língua PortuguesaDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PenalDireitos Humanos
–Direito AdministrativoDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito da Criança e do Adolescente
–Direito TributárioDireito do ConsumidorDireito das Execuções PenaisDireito Institucional
–––Criminologia–
20 questões20 questões20 questões 20 questões20 questões

Para ser habilitado para a próxima fase, o candidato precisava, concomitantemente, acertar, no mínimo: 

1) 60% de toda a prova;
2) 50% de acertos em Língua Portuguesa 
3) 50% de acertos em cada bloco de Conhecimentos jurídicos
4) Estar classificado até a posição 200 (em caso de 1500 inscritos) e 300 (em caso de mais de 1500 inscritos).

Os candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva dispuseram de 5 dias para encaminhar, unicamente por via eletrônica, a documentação necessária para formalizar sua inscrição definitiva.

Provas Escritas

A segunda fase foi composta por duas provas escritas compostas por quatro questões discursivas e uma peça processual, com nota de zero a dez cada uma, com duração de 5 horas.

Prova Discursiva 1

A primeira prova escrita contou com quatro questões discursivas, valendo 1,0 ponto cada e uma peça com valor total de 6,0 pontos envolvendo as seguintes disciplinas:

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito Administrativo
  • Direito Institucional

Prova Discursiva 2

A primeira prova escrita contou com quatro questões discursivas, valendo 1,0 ponto cada e uma peça com valor total de 6,0 pontos envolvendo as seguintes disciplinas:

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito das Execuções Penais
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança do Adolescente

Foram habilitados os candidatos que obtiveram média maior ou igual a 6 no conjunto das provas e nenhuma nota menor do que 5 em cada prova.

Provas Orais

Foram convocados para as Provas Orais somente os candidatos
considerados APTOS nos exames de sanidade física e psiquiátrica, na sindicância da vida pregressa, no exame de aptidão psicológica e na entrevista, ficando os demais candidatos automaticamente excluídos do Concurso.

As Provas Orais versaram sobre as seguintes disciplinas:

a) Direito Penal;
b) Direito Processual Penal
c) Direito Civil;
d) Direito Processual Civil;
e) Direito Constitucional;
f) Direito Administrativo.

Cada disciplina foi avaliada de 0 a 10 pontos. As Provas Orais foram realizadas em sessão pública e a arguição não poderia exceder a 15 minutos para cada disciplina, sendo vedada ao candidato qualquer tipo de consulta. Na correção e julgamento das Provas Orais foi considerada a capacidade teórica e prática de fundamentação jurídica.

Era necessário que o candidato tivesse obtido uma média geral igual ou maior a 6 em todas as provas e nenhum conceito menor do que 5 nas provas individualmente consideradas.

Prova de Tribuna

A Prova de Tribuna foi realizada na forma de uma arguição, consistindo na explanação do candidato acerca do ponto sorteado, versando sobre as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, pelo tempo de 15 minutos.

A Prova foi realizada em sessão pública instaurada pelo Defensor Público-Geral do Estado e presidida pelo Presidente da Comissão de Concurso, com a participação de examinadores de reconhecida aptidão na matéria e atuação na área, privilegiando-se os integrantes da Banca Examinadora.

As notas, computadas numa escala de zero a dez, levaram em conta os seguintes critérios:

I – Postura (10%);
II – Tempo de Prova (10%);
III – Oratória (20%);
IV – Clareza na Exposição (20%);
V – Adequação ao Tema (40%).

Foram considerados aprovados os candidatos que tiverem nota igual ou superior a seis pontos.

Prova de Títulos

Os candidatos aprovados na Prova de Tribuna foram convocados a apresentar seus títulos, fase que terá caráter eminentemente classificatório.

O grau da Prova de Títulos partiu da nota mínima 6,00 pontos, sendo a
pontuação computada até atingir a nota máxima 10,00 pontos, desprezadas pontuações acima desse limite.

 

TítuloValor UnitárioValor Máximo
Doutorado na Área Jurídica2,004,00
Mestrado na Área Jurídica1,002,00
Especialização (pós-graduação lato sensu) na área jurídica, com
duração mínima de 360 horas/aula		0,501,00
Exercício de cargo na carreira de Defensor Público por mais de 1
ano;		1,001,00
Exercício da advocacia, pública ou privada, permanente e habitual,
por mais de 1 ano, com no mínimo, 5 certidões
cartorárias por ano de atuação;		0,500,50
Exercício de cargo na carreira da Magistratura e do Ministério Público, por mais de 1 ano0,500,50
Exercício de cargo de nível superior, privativo de bacharel em direito,
admitido mediante Concurso Público, por mais de 1 ano,		0,300,30
Exercício efetivo do Magistério Jurídico Superior, admitido mediante
Concurso Público, por mais de 1 ano		0,300,30
Exercício efetivo do Magistério Jurídico Superior, admitido por outro critério, por mais de 1 ano;0,200,20
Aprovação em Concurso Público, para
Defensoria Pública, Advocacia Pública, Magistratura e Ministério Público,
desde que este título já não tenha sido utilizado		0,200,20
Publicação técnica por livro jurídico (publicado com ISSN);1,003,00
Publicação de artigo científico (publicado em periódico ou
livros com ISSN, de autoria única)		0,301,50
Realização de curso de preparação à carreira de Defensor Público, na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio ou de outros Estados ou da União, com carga horária não inferior a 700 horas-aula;0,500,50
Láurea Universitária no Curso de bacharelado em Direito;0,500,50
Curso de preparação a outras carreiras jurídicas, com carga horária
não inferior a 700 horas/aula		0,250,25
Avaliação de Títulos DPE RS Defensor

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♦ Informações do novo concurso DPE RS

►Vagas: 10
►Banca: Cebraspe
►Cargo: Defensor Público Substituto
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica

♦ Informações do último concurso DPE RS

►Vagas: 50
►Remuneração: R$ 22.213,43
►Banca: FCC
►Cargo: Defensor Público Substituto
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital 2018: Edital Concurso DPE RS Defensor / Regulamento Concurso DPE RS Defensor 2017

►Regulamento 2020: Regulamento Concurso DPE RS Defensor 2020 |Retificação

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