Concurso DPE RS Defensor: banca ALTERADA; 33 cargos vagos!

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul incluiu a disciplina de Direito das Famílias na banca de Direito Civil do concurso DPE RS Defensor. Além disso, designou o servidor ÉVERTON HERTZOG CASTILHOS para compor a banca de Direito Tributário.

Confira no tópico “Banca Examinadora” a nova composição:

O regulamento do concurso DPE RS Defensor foi alterado. As principais mudanças se concentraram nas provas do concurso. A prova objetiva, tradicionalmente com 100 questões de múltipla escolha, passará a contar com 200 assertivas para julgamento “certo” ou “errado”.

Confira as modificações no tópico “regulamento“.

O concurso ofertará vagas para ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado, na modalidade de Defensor Público Substituto, com remuneração inicial de R$ 20 mil.

O valor da taxa de inscrição ainda não foi fixado, mas haverá hipóteses de pedido de isenção para hipossuficientes.

Neste artigo você descobrirá tudo sobre a carreira. Acompanhe!

• Situação do concurso
  • Regulamento
  • Banca Examinadora
  • Comissão Organizadora
  • Cargos Vagos
  • Carreira
    • Requisitos e Atribuições
• Etapas de provas do novo concurso
  • Prova Objetiva
  • Provas Discursivas
  • Inscrição Definitiva
  • Provas Orais
  • Prova de Tribuna
  • Avaliação de Títulos e Nota final
• Último concurso
• Cursos e assinatura
• Ficha técnica

Situação do concurso DPE RS Defensor

Banca Examinadora

Direito Constitucional – ANGELITA MARIA MADERS RODRIGO VALIN DE OLIVEIRA

Direito Administrativo – ALOÍSIO ZIMMER FABRÍCIO AZEVEDO DE SOUZA

Direito Tributário – EDUARDO MARENGO RODRIGUES – ÉVERTON HERTZOG CASTILHOS

Direito Civil – Direito das Famílias – FABIANO AITA CARVALHO LETÍCIA ANA BASSO – LETÍCIA ANA BASSO

Direito Processual Civil – EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA ELIZANDRO TODESCHINI

Direito do Consumidor – FERNANDO MOSCON SCHRÖPFER LARISSA PILAR PRADO

Direito Penal – ALEXANDRE WUNDERLICH FÁBIO LUÍS MARIANI DE SOUZA

Direito Processual Penal – FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA RAFAEL CARRARD

Direito das Execuções Penais – JULIANA JOBIM DO AMARAL RAFAEL FERNANDO SUSIN

Criminologia – RENATA ALMEIDA DA COSTA

Direitos Humanos – ANDREY RÉGIS DE MELO

Direito da Criança e do Adolescente – ANDREIA PAZ RODRIGUES RAPHAEL VARELLA COELHO

Direito Institucional – LISEANE HARTMANN LUCIANA ARTUS SCHNEIDER

Regulamento retificado

Confira abaixo a retificação realizada no regulamento do concurso:

Estágio forense (Art. 10 – XII)

Prova objetiva

Art. 20 – I

Art. 25

Art. 26

Comissão Organizadora

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul divulgou a nova composição da comissão organizadora do VI Concurso para Defensor Público Substituto, classe inicial da carreira em substituição à publicada em 28 de agosto.

Com as mudanças, foram incluídos um novo nome no grupo de membros titulares e um no grupo de membros suplementes, que agora contam cada um com 7 integrantes. Confira abaixo os nomes dos integrantes:

TITULARES:
1) Alcindo Strelow (Presidente)
2) Marcelo Martins Piton
3) Rafael Rodrigues Da Silva Pinheiro Machado
4) Rogério Souza Couto
5) Soeli De Alvarenga Arnt
6) Taciana Esser Carlos Kehrvald
7) Rafael Braude Canterji (Representante da OAB/RS)

SUPLENTES:
1) Ana Carolina Sampaio Pinheiro De Castro Zache
2) Cristiano Bertuol
3) Fabrício Azevedo De Souza
4) Gizane Mendina Rodrigues
5) Gustavo De Oliveira Da Luz
6) Liseane Hartmann
7) Fabiana Azevedo Da Cunha Barth (Representante da OAB/RS)

Cargos Vagos

Atualmente, de acordo com os dados de 30 de junho de 2020, a DPE RS possui 33 cargos vagos de Defensor. Este pode ser o novo de vagas ofertadas neste novo concurso público. Confira:

Concurso DPE RS Defensor: Carreira

Requisitos

Para se candidatar a uma das vagas é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.

O órgão considera atividade jurídica:

• o exercício habitual da advocacia, nos termos do artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/1994;
• o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
• o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/2008 e a regulamentação legal superveniente vigência da referida Lei;
• o cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.

Atribuições

Dentre as atribuições dos Defensores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul estão:

– Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;

– Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;

– Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;

– Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.

Concurso DPE RS Defensor: Etapas de provas

• Prova Objetiva: caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Escritas: caráter eliminatório e classificatório;
• Sindicância da vida pregressa, exames físicos e psicológicos e entrevista: caráter eliminatório;
• Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Tribuna: caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Títulos: caráter classificatório.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva do concurso Defensor RS compreenderá a formulação de 200 questões, compreendendo as disciplinas abaixo descritas, que poderão ser agrupadas por blocos, de acordo com a área de conhecimento:

• Língua Portuguesa,
• Direito Constitucional,
• Direito Civil,
• Direto das Famílias,
• Direito Processual Civil,
• Direito do Consumidor,
• Direito Penal,
• Direito Processual Penal,
• Criminologia,
• Direito das Execuções Penais,
• Direito da Criança e do Adolescente,
• Direito Tributário,
• Direito Administrativo,
• Direitos Humanos e
• Direito Institucional.

Agora, a nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a 0,5 (meio) ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas ou 0,5 (meio) ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas e 0 (zero) ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla.

Classificar-se-ão para a Segunda Fase os 200 (duzentos) candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos. No caso de empate na última posição de classificação, todos os candidatos que se encontrarem empatados nessa posição estarão aptos a prosseguir no concurso. Os demais candidatos serão excluídos do concurso.

Provas Discursivas

As Provas Discursivas compreenderão as jurídicas previstas no edital, podendo incluir a elaboração de peças processuais, de maneira que a Comissão estipulará o material passível de consulta pelos candidatos.

A Banca Examinadora atribuirá notas de 0 a 10 na correção e julgamento das Provas, considerando o conhecimento do tema, o enfrentamento da questão, a capacidade de exposição e a utilização correta do vernáculo.

Será considerado habilitado nas Provas Discursivas o candidato que obtiver, concomitantemente, média aritmética final igual ou superior a 6 e nenhum grau inferior a 5 em cada prova.

Inscrição Definitiva

Os candidatos aprovados e classificados na Segunda Fase deverão requerer a inscrição definitiva, incumbindo à Comissão do Concurso fixar o prazo e estipular os requisitos necessários dentre os previstos para o ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.

O Edital poderá prever que o requerimento de inscrição definitiva e os documentos que o acompanham devam ser digitalizados, ordenados e remetidos por meio eletrônico, cabendo ao candidato assegurar-se quanto ao recebimento da documentação, nessas condições, pela Comissão do Concurso.

Findo o prazo de inscrição preliminar e de inscrição definitiva, será publicada, no Diário Eletrônico da Defensoria Pública, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas.

Provas Orais

As Provas Orais serão realizadas em sessão pública e terão sua duração, forma de arguição e critério de aplicação definidos pela Comissão do Concurso.

Cada examinador ou banca examinadora disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato e atribuirá notas de 0 a 10 na correção e julgamento das Provas, considerando o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, o enfrentamento da questão, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Será considerado habilitado nas Provas Orais o candidato que, concomitantemente, obtiver média aritmética simples final igual ou superior a 6 e nenhum grau inferior a 5 em cada prova.

Prova de Tribuna

A Prova de Tribuna, versando sobre parte das disciplinas jurídicas previstas no Edital de Abertura, será realizada em sessão pública instaurada pelo Defensor Público-Geral do Estado.

Na correção e julgamento da Prova de Tribuna, a Banca Examinadora atribuirá notas de 0 a 10, considerando os seguintes critérios:

I – comportamento: postura e atitude durante a realização da Prova (10%);
II – tempo de prova: adequada utilização do tempo previsto para a Prova (10%);
III – oratória: habilidade na prática de falar em público (20%);
IV – clareza na exposição: inteligibilidade na exposição do tema sorteado (20%);
V – conhecimentos jurídicos: adequação da explanação com o tema sorteado e capacidade de contextualizá-lo com a sua percepção da realidade social (40%)

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final ou média aritmética final igual ou superior a 6, considerando as notas atribuídas pelos membros participantes.

Avaliação de Títulos e Nota final

Os candidatos aprovados na Prova de Tribuna serão convocados a apresentar os títulos, considerados e valorados nos termos definidos no Edital, até o máximo de 10 pontos.

A nota final do concurso corresponderá à média aritmética final ponderada, na escala de 0 a 10 , atribuindo-se:

I – peso 2,5 à nota final da Prova Objetiva;
II – peso 3,5 à nota final das Provas Discursivas;
III – peso 2,0 à nota final das Provas Orais;
IV – peso 1,5 à nota final da Prova de Tribuna;
V – peso 0,5 à nota final dos Títulos.

Último concurso DPE RS

O V Concurso DPE RS Defensor teve seu edital publicado em 2018, ofertando 50 vagas para Defensor Público Substituto, sendo 5 delas reservadas às
pessoas com deficiência, 10 reservadas à população negra e 02 vagas reservadas à população indígena.

A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a taxa de inscrição foi fixada em R$ 280,00 e a remuneração inicial ofertada foi de R$ 22.213,43.

Prova Objetiva do último concurso

A Prova Objetiva foi composta por 100 questões envolvendo Conhecimentos Jurídicos e Língua Portuguesa. A prova teve duração de 5 horas e as disciplinas foram assim divididas:

Para ser habilitado para a próxima fase, o candidato precisava, concomitantemente, acertar, no mínimo: 

1) 60% de toda a prova;
2) 50% de acertos em Língua Portuguesa 
3) 50% de acertos em cada bloco de Conhecimentos jurídicos
4) Estar classificado até a posição 200 (em caso de 1500 inscritos) e 300 (em caso de mais de 1500 inscritos).

Os candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva dispuseram de 5 dias para encaminhar, unicamente por via eletrônica, a documentação necessária para formalizar sua inscrição definitiva.

Provas Escritas

A segunda fase foi composta por duas provas escritas compostas por quatro questões discursivas e uma peça processual, com nota de zero a dez cada uma, com duração de 5 horas.

Prova Discursiva 1

A primeira prova escrita contou com quatro questões discursivas, valendo 1,0 ponto cada e uma peça com valor total de 6,0 pontos envolvendo as seguintes disciplinas:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Consumidor
• Direito Administrativo
• Direito Institucional

Prova Discursiva 2

A primeira prova escrita contou com quatro questões discursivas, valendo 1,0 ponto cada e uma peça com valor total de 6,0 pontos envolvendo as seguintes disciplinas:

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito das Execuções Penais
• Direito Constitucional
• Direito da Criança do Adolescente

Foram habilitados os candidatos que obtiveram média maior ou igual a 6 no conjunto das provas e nenhuma nota menor do que 5 em cada prova.

Provas Orais

Foram convocados para as Provas Orais somente os candidatos
considerados APTOS nos exames de sanidade física e psiquiátrica, na sindicância da vida pregressa, no exame de aptidão psicológica e na entrevista, ficando os demais candidatos automaticamente excluídos do Concurso.

As Provas Orais versaram sobre as seguintes disciplinas:

a) Direito Penal;
b) Direito Processual Penal
c) Direito Civil;
d) Direito Processual Civil;
e) Direito Constitucional;
f) Direito Administrativo.

Cada disciplina foi avaliada de 0 a 10 pontos. As Provas Orais foram realizadas em sessão pública e a arguição não poderia exceder a 15 minutos para cada disciplina, sendo vedada ao candidato qualquer tipo de consulta. Na correção e julgamento das Provas Orais foi considerada a capacidade teórica e prática de fundamentação jurídica.

Era necessário que o candidato tivesse obtido uma média geral igual ou maior a 6 em todas as provas e nenhum conceito menor do que 5 nas provas individualmente consideradas.

Prova de Tribuna

A Prova de Tribuna foi realizada na forma de uma arguição, consistindo na explanação do candidato acerca do ponto sorteado, versando sobre as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, pelo tempo de 15 minutos.

A Prova foi realizada em sessão pública instaurada pelo Defensor Público-Geral do Estado e presidida pelo Presidente da Comissão de Concurso, com a participação de examinadores de reconhecida aptidão na matéria e atuação na área, privilegiando-se os integrantes da Banca Examinadora.

As notas, computadas numa escala de zero a dez, levaram em conta os seguintes critérios:

I – Postura (10%);
II – Tempo de Prova (10%);
III – Oratória (20%);
IV – Clareza na Exposição (20%);
V – Adequação ao Tema (40%).

Foram considerados aprovados os candidatos que tiverem nota igual ou superior a seis pontos.

Prova de Títulos

Os candidatos aprovados na Prova de Tribuna foram convocados a apresentar seus títulos, fase que terá caráter eminentemente classificatório.

O grau da Prova de Títulos partiu da nota mínima 6,00 pontos, sendo a
pontuação computada até atingir a nota máxima 10,00 pontos, desprezadas pontuações acima desse limite.

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♦ Informações do último concurso DPE RS

►Vagas: 50
►Remuneração: R$ 22.213,43
►Banca: FCC
►Cargo: Defensor Público Substituto
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital 2018: Edital Concurso DPE RS Defensor / Regulamento Concurso DPE RS Defensor 2017

►Regulamento 2020: Regulamento Concurso DPE RS Defensor 2020 |Retificação