Concurso DPE RS Defensor: retificado! Inscrições até 07/10

O edital do concurso DPE RS Defensor foi retificado. O examinador da banca de Direito Tributário, Eduardo Marengo, foi retirado do posto. Além disso o órgão retificou as redações dos tópicos que versam sobre os candidatos habilitados nas provas de tribuna e inscrição definitiva. Confira aqui!

As inscrições do concurso DPE RS Defensor seguem abertas até o dia 07/10/2021, com taxa de inscrição fixada em R$ 300,00. A prova objetiva está prevista para 09/01/2022.

• Concurso DPE RS Defensor
• Status: edital publicado/retificado
• Banca: Cebraspe
• Vagas: 10
• Prova: 09/01/2022
• Salário inicial: R$ 22.213,43

São ofertadas 10 vagas com remuneração inicial de R$ 22.213,43. Para se candidatar a uma das vagas é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.

Neste artigo você descobrirá tudo sobre a carreira. Acompanhe!

• Situação do concurso
  • Banca Examinadora
  • Carreira
  • Cargos e Vagas
  • Requisitos e Atribuições
  • Salários e Benefícios
• Etapas de provas do novo concurso
  • Prova Objetiva
  • Provas Discursivas
  • Inscrição Definitiva
  • Provas Orais
  • Prova de Tribuna
  • Avaliação de Títulos e Nota final
• Último concurso
• Cursos e assinatura
• Ficha técnica

Concurso DPE RS Defensor: situação atual

Cronograma

Inscrição: 08/09 e 07/10/2021
Taxa: R$ 300,00
Prova Objetiva: 09/01/2022
Prova Discursiva: 12 e 13/2/2022

Regulamento retificado

Confira abaixo a retificação realizada no regulamento do concurso

Banca Examinadora

Direito Administrativo – ALOÍSIO ZIMMER FABRÍCIO AZEVEDO DE SOUZA

Direito Constitucional – ANGELITA MARIA MADERS RODRIGO VALIN DE OLIVEIRA

Direito Tributário – ÉVERTON HERTZOG CASTILHOS

Direito Civil – Direito das Famílias – FABIANO AITA CARVALHO LETÍCIA ANA BASSO – LETÍCIA ANA BASSO

Direito Processual Civil – EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA ELIZANDRO TODESCHINI

Direito do Consumidor – FERNANDO MOSCON SCHRÖPFER LARISSA PILAR PRADO

Direito Penal – ALEXANDRE WUNDERLICH FÁBIO LUÍS MARIANI DE SOUZA

Direito Processual Penal – FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA RAFAEL CARRARD

Direito das Execuções Penais – JULIANA JOBIM DO AMARAL RAFAEL FERNANDO SUSIN

Criminologia – RENATA ALMEIDA DA COSTA

Direitos Humanos – ANDREY RÉGIS DE MELO

Direito da Criança e do Adolescente – ANDREIA PAZ RODRIGUES RAPHAEL VARELLA COELHO

Direito Institucional – LISEANE HARTMANN LUCIANA ARTUS SCHNEIDER

Cargos vagos

Atualmente, a DPE RS possui 33 cargos vagos de Defensor. Confira:

Concurso DPE RS Defensor: Carreira

Cargos e Vagas

Concurso DPE RS Defensor: requisitos e atribuições

Para se candidatar a uma das vagas é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.

O órgão considera atividade jurídica:

• o exercício habitual da advocacia, nos termos do artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/1994;
• o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
• o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/2008 e a regulamentação legal superveniente vigência da referida Lei;
• o cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.

Atribuições

Dentre as atribuições dos Defensores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul estão:

– Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;

– Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;

– Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;

– Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.

Salários e Benefícios

• Defensor – R$ 22,213,43

Concurso DPE RS Defensor: etapas de provas

• Prova Objetiva: caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Escritas: caráter eliminatório e classificatório;
• Sindicância da vida pregressa, exames físicos e psicológicos e entrevista: caráter eliminatório;
• Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Tribuna: caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Títulos: caráter classificatório.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva do concurso Defensor RS compreenderá a formulação de 200 questões, compreendendo as disciplinas abaixo descritas, que poderão ser agrupadas por blocos, de acordo com a área de conhecimento:

• Língua Portuguesa,
• Direito Constitucional,
• Direito Civil,
• Direto das Famílias,
• Direito Processual Civil,
• Direito do Consumidor,
• Direito Penal,
• Direito Processual Penal,
• Criminologia,
• Direito das Execuções Penais,
• Direito da Criança e do Adolescente,
• Direito Tributário,
• Direito Administrativo,
• Direitos Humanos e
• Direito Institucional.

Agora, a nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a 0,5 (meio) ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas ou 0,5 (meio) ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas e 0 (zero) ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla.

Classificar-se-ão para a Segunda Fase os 200 (duzentos) candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos. No caso de empate na última posição de classificação, todos os candidatos que se encontrarem empatados nessa posição estarão aptos a prosseguir no concurso. Os demais candidatos serão excluídos do concurso.

Provas Discursivas

As Provas Discursivas compreenderão as jurídicas previstas no edital, podendo incluir a elaboração de peças processuais, de maneira que a Comissão estipulará o material passível de consulta pelos candidatos.

A Banca Examinadora atribuirá notas de 0 a 10 na correção e julgamento das Provas, considerando o conhecimento do tema, o enfrentamento da questão, a capacidade de exposição e a utilização correta do vernáculo.

Será considerado habilitado nas Provas Discursivas o candidato que obtiver, concomitantemente, média aritmética final igual ou superior a 6 e nenhum grau inferior a 5 em cada prova.

Inscrição Definitiva

Os candidatos aprovados e classificados na Segunda Fase deverão requerer a inscrição definitiva, incumbindo à Comissão do Concurso fixar o prazo e estipular os requisitos necessários dentre os previstos para o ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.

O Edital poderá prever que o requerimento de inscrição definitiva e os documentos que o acompanham devam ser digitalizados, ordenados e remetidos por meio eletrônico, cabendo ao candidato assegurar-se quanto ao recebimento da documentação, nessas condições, pela Comissão do Concurso.

Findo o prazo de inscrição preliminar e de inscrição definitiva, será publicada, no Diário Eletrônico da Defensoria Pública, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas.

Provas Orais

As Provas Orais serão realizadas em sessão pública e terão sua duração, forma de arguição e critério de aplicação definidos pela Comissão do Concurso.

Cada examinador ou banca examinadora disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato e atribuirá notas de 0 a 10 na correção e julgamento das Provas, considerando o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, o enfrentamento da questão, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Será considerado habilitado nas Provas Orais o candidato que, concomitantemente, obtiver média aritmética simples final igual ou superior a 6 e nenhum grau inferior a 5 em cada prova.

Prova de Tribuna

A Prova de Tribuna, versando sobre parte das disciplinas jurídicas previstas no Edital de Abertura, será realizada em sessão pública instaurada pelo Defensor Público-Geral do Estado.

Na correção e julgamento da Prova de Tribuna, a Banca Examinadora atribuirá notas de 0 a 10, considerando os seguintes critérios:

I – comportamento: postura e atitude durante a realização da Prova (10%);
II – tempo de prova: adequada utilização do tempo previsto para a Prova (10%);
III – oratória: habilidade na prática de falar em público (20%);
IV – clareza na exposição: inteligibilidade na exposição do tema sorteado (20%);
V – conhecimentos jurídicos: adequação da explanação com o tema sorteado e capacidade de contextualizá-lo com a sua percepção da realidade social (40%)

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final ou média aritmética final igual ou superior a 6, considerando as notas atribuídas pelos membros participantes.

Avaliação de Títulos e Nota final

Os candidatos aprovados na Prova de Tribuna serão convocados a apresentar os títulos, considerados e valorados nos termos definidos no Edital, até o máximo de 10 pontos.

Prova de Títulos

Os candidatos aprovados na Prova de Tribuna foram convocados a apresentar seus títulos, fase que terá caráter eminentemente classificatório.

O grau da Prova de Títulos partiu da nota mínima 6,00 pontos, sendo a
pontuação computada até atingir a nota máxima 10,00 pontos, desprezadas pontuações acima desse limite.

A nota final do concurso corresponderá à média aritmética final ponderada, na escala de 0 a 10 , atribuindo-se:

I – peso 2,5 à nota final da Prova Objetiva;
II – peso 3,5 à nota final das Provas Discursivas;
III – peso 2,0 à nota final das Provas Orais;
IV – peso 1,5 à nota final da Prova de Tribuna;
V – peso 0,5 à nota final dos Títulos.

Concurso DPE RS: última edição

O V Concurso DPE RS Defensor teve seu edital publicado em 2018, ofertando 50 vagas para Defensor Público Substituto, sendo 5 delas reservadas às
pessoas com deficiência, 10 reservadas à população negra e 02 vagas reservadas à população indígena.

A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a taxa de inscrição foi fixada em R$ 280,00 e a remuneração inicial ofertada foi de R$ 22.213,43.

Você também pode ficar por dentro de todos os principais concursos abertos e os principais concursos previstos para 2021.

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♦ Informações do novo concurso DPE RS

►Vagas: 10
►Banca: Cebraspe
►Cargo: Defensor Público Substituto
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital 2021

♦ Informações do último concurso DPE RS

►Vagas: 50
►Remuneração: R$ 22.213,43
►Banca: FCC
►Cargo: Defensor Público Substituto
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital 2018: Edital Concurso DPE RS Defensor / Regulamento Concurso DPE RS Defensor 2017

►Regulamento 2020: Regulamento Concurso DPE RS Defensor 2020 |Retificação