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Concurso DPE PI Defensor pode sair EM BREVE! Confira!

Em um ofício encaminhado ao Promotor de Justiça que responde pela Promotoria de Batalha, no interior do Estado do Piauí, Silas Sereno Lopes, a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, informa a deflagração do procedimento para a realização do novo concurso DPE PI Defensor.

Segundo o ofício, as vagas existentes são decorrentes de aposentadorias no órgão nos últimos anos. Há mais de 10 anos sem um concurso, o novo edital pode ser publicado ainda nesse semestre. Isso porque, o órgão segue planejando a realização desta seleção desde 2020.

Conforme um relatório de atividades divulgado pela Subdefensoria-Geral do Estado, inclusive, foi feita uma reunião com o Cebraspe, empresa organizadora de concursos. A equipe de jornalismo do Estratégia segue em contato com os departamentos responsáveis da DPE PI, a fim de obter maiores informações.

Vale frisar que o último concurso DPE PI Defensor foi realizado no ano de 2009, sob organização do antigo Cespe, atual Cebraspe. Foram ofertadas 12 vagas para o cargo de Defensor Público de 1ª categoria, sendo três reservadas aos candidatos portadores de deficiência. Os salários iniciais eram de R$ 14.224,28.

Os candidatos inscritos no último concurso DPE PI Defensor tiveram que enfrentar quatro importantes etapas. Foram aplicadas prova objetiva, prova escrita subjetiva, prática e, por fim, avaliação de títulos.

Os candidatos tiveram cinco horas para realizar a prova objetiva do concurso. A avaliação foi composta por 100 questões, sendo todas do tipo múltipla escolha. O valor total da avaliação foi de 10,00 pontos.

Para conferir detalhes sobre as etapas do último concurso DPE PI Defensor, bem como informações do cargo e remuneração, basta acessar o edital disponibilizado na “ficha técnica”, logo abaixo:

O último concurso DPE MS Defensor foi composto por prova objetiva, prova teórica e prática. As avaliações foram realizadas na cidade de Campo Grande/MS. Para conferir maiores detalhes sobre o edital, basta acessar o documento disponível na “Ficha Técnica”, logo abaixo!

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Concurso DPE PI Defensor: Situação atual

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE PI) deu início aos trâmites para abertura de um novo certame para o cargo de Defensor Substituto, bem como para a escolha da banca organizadora. O edital pode sair ainda neste ano de 2021.

Concurso DPE PI Defensor: Carreira

Salários e Benefícios

ENTRÂNCIAVALOR R$
1ª Categoria24.370,85
2ª Categoria25.589,37
3ª Categoria26.868,86
4ª Categoria28.212,30
Categoria Especial29.622,92

Requisitos

Possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

Último Concurso DPE PI Defensor

O último concurso DPE PI para Defensor aconteceu em 2009 e tinha oferta inicial de 12 vagas. O ganho inicial era de R$ 15.958,13.

Sob organização do Cespe (atual Cebraspe), os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas: prova objetiva, prova escrita discursiva, prova escrita prátic e análise de títulos. 

Etapas de prova

Prova Objetiva

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi
composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 05 alternativas cada, e 5 horas de duração, envolvendo as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direitos Humanos
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado

Foi eliminado do concurso público o candidato que obtivesse nota inferior a 6,00 pontos na prova escrita objetiva.

Foram convocados para a prova escrita subjetiva e para a prova escrita prática subjetiva os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até a 320ª colocação e os candidatos que tiveram a inscrição deferida para
concorrerem na condição de portadores de deficiência aprovados na prova escrita objetiva e classificados até a 64ª colocação, respeitados os empates.

Prova Escrita Discursiva

Os candidatos não convocados para a prova escrita discursiva e para a prova escrita prática foram eliminados e não tiveram classificação alguma no concurso. A prova escrita discursiva valeu 12,00 pontos e consistiu na resposta à três questões discursivas, sendo cada uma no valor de 4,00 pontos, acerca das matérias a seguir:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direito da Criança e do Adolescente; e
  • Direitos Humanos.

Os textos da prova escrita foram avaliados quanto ao domínio do conteúdo – demonstração de conhecimento jurídico aplicado – e à modalidade escrita de Língua Portuguesa. Nos casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato recebeu nota no texto igual a ZERO.

Cada texto da prova escrita subjetiva foi avaliado segundo os critérios a seguir:

a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaram a nota relativa ao domínio do conteúdo (NCi), cuja pontuação máxima foi limitada ao valor de 4,00 pontos, onde i = 1, 2, 3;
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizou o número de erros (NEi) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramatical tais como: pontuação, morfossintaxe e propriedade vocabular;
c) foi computado o número total de linhas (TLi) efetivamente escritas pelo candidato;
d) foi desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassasse a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno de provas;
e) foi calculada, então, para cada candidato, a nota para cada questão da prova escrita subjetiva (NQi) como sendo igual a NCi menos duas vezes o resultado do quociente NEi / TLi , em que TLi corresponde ao número de linhas efetivamente escritas pelo candidato na resposta à questão proposta; f) foi atribuída nota ZERO ao texto que obtiver NQi < 0,00;
g) a nota na prova escrita subjetiva (NPES) se deu pela soma das notas obtidas nas respectivas questões, ou seja, NPES =NQ1 + NQ2 + NQ3. 11.2.6

Foi eliminado do concurso público o candidato que obtiver NPES < 6,00 pontos na prova escrita discursiva.

Prova Escrita Prática

Foram corrigidas as provas escritas prática dos candidatos aprovados na prova escrita discursiva.

A prova escrita prática valeu 18,00 pontos e consistiu na elaboração de duas peças judiciais, no valor de 9,00 pontos cada, conforme os programas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, com base em problema prático envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, as demais matérias previstas para a prova escrita objetiva.

Os textos da prova escrita prática foram avaliados quanto ao domínio do conteúdo – demonstração de conhecimento jurídico aplicado – e à modalidade escrita de Língua Portuguesa. Nos casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato recebeu nota no texto igual a ZERO.

Os textos da prova escrita prática subjetiva valeram 9,00 pontos cada e foram avaliados segundo os critérios a seguir:
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaram a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima foi limitada ao valor de 9,00 pontos, onde i = 1, 2;
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizou o número de erros (NEi) do candidato, considerando-se aspectos tais como: pontuação, morfossintaxe e propriedade vocabular;
c) foi computado o número total de linhas (TLi) efetivamente escritas pelo candidato;
d) foi desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno de provas;
e) foi calculada, então, para cada candidato, a nota em cada texto (NTi) como sendo igual a NCi menos duas vezes o resultado do quociente NEi / TLi;
f) foi atribuída nota ZERO ao texto que obtiver NTi < 0,00;
g) a nota na prova escrita prática subjetiva (NPEPS) se deu pela soma das notas obtidas nos respectivos textos, ou seja, NPEPS =NT1 + NT2.

Foi eliminado do concurso público o candidato que obtivesse NPEPS < 9,00 pontos na prova escrita prática. Foram convocados para a entrega de títulos os candidatos aprovados na prova escrita prática subjetiva.

Prova de Títulos

A avaliação de títulos, de caráter classificatório, valeu 1,00 ponto, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados fosse superior a esse valor. Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites a seguir:

A) Produção cultural de autoria exclusiva, no âmbito da ciência jurídica, constante de publicações especializadas:

  • Monografias – 0,005 ponto (valor máximo: 0,01 ponto);
  • Ensaios – 0,005 ponto (valor máximo: 0,01 ponto);
  • Teses – 0,04 ponto (valor máximo: 0,04 ponto);
  • Livros – 0,02 ponto (valor máximo: 0,04 ponto).

B) Diploma de Doutor em Direito, devidamente registrado – 0,25 ponto (valor máximo: 0,25 ponto);

C) Diploma de Mestre em Direito, devidamente registrado – 0,15 ponto (valor máximo: 0,15 ponto);

D) Certificado de curso de pós-graduação, em nível de especialização, de no mínimo 360 horas, devidamente reconhecido – 0,10 ponto (valor máximo: 0,10 ponto);

E) Efetivo exercício de magistério superior, por prazo superior a dois anos, em disciplina da área jurídica, com recrutamento realizado mediante concurso público regular, em instituição de ensino superior pública ou reconhecida – 0,05 por ano completo, sem sobreposição de tempo (valor máximo: 0,15 ponto);

F) Exercício em cargo ou função públicos, privativos de bacharel
em direito: 0,05 por ano completo, sem sobreposição de tempo – 0,20 ponto (valor máximo: 0,20 ponto);

G) Exercício da advocacia privada por mais de dois anos 0,05 ponto (valor máximo: 0,05 ponto).

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Ficha técnica

Informações do último concurso DPE PI Defensor

Ano: 2009
Vagas: 12
Cargo: Defensor Público de 1ª categoria
Banca: Cespe/Cebraspe
Edital Defensor (2009)

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