0

Concurso DPE BA Defensor: saiu a convocação para a objetiva

FCC é a banca e provas em agosto!

Conselho Superior da Defensoria Pública e a Fundação Carlos Chagas (FCC) convocou os candidatos do concurso DPE BA Defensor para a realização da primeira etapa. Esta, será composta pela prova objetiva seletiva. O exame está agendado para acontecer no dia 1º de agosto, domingo, pela manhã.

O edital de convocação foi divulgado no Diário Oficial da própria DPE BA. De acordo com o documento:

  • Horário de apresentação: 8h
  • Horário de fechamento dos portões: 9h Prova Objetiva Seletiva
  • Concurso DPE BA Defensor
  • Status: edital publicado/convocação para a prova
  • Banca: FCC
  • Vagas: 18
  • Salário inicial: R$ 22.528,54

A Prova Objetiva Seletiva será realizada na cidade de Salvador/BA. Os (as) candidatos (as) serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.

O documento de convocação ainda confirma que a avaliação terá a duração de cinco horas e contará com 100 questões, distribuídas por várias disciplinas.

São ofertadas 18 novas vagas para a classe inicial da carreira de Defensor Público. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida como banca organizadora do certame. A vigência do contrato será de 12 meses.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Concurso DPE BA Defensor: situação atual

Datas

Inscrições: encerradas
Taxa: R$ 280,00
Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva (P1) – dia 01/08/2021;
Segunda Etapa:
Prova Discursiva de Caráter Específico (P2) – dia 02/10/2021;
Prova Discursiva de Caráter Específico (P3) – dia 03/10/2021;
Terceira Etapa – Prova Oral de Arguição: período de 15/01/2022 a 17/01/2022.

Entrevista

Banca Organizadora

A Fundação Carlos Chagas foi definida como banca do concurso DPE BA Defensor. Veja abaixo:

BANCA DEFINIDA – FCC

Integrarão a Comissão como representantes eleitos pelo Conselho:

Membros titulares:

  • Rafson Saraiva Ximenes – Defensor Público Geral;
  • Gilmar Bittencourt Santos Silva – Defensor Público;
  • Flávia Apolônio Gomes – Defensor Público;
  • Ananda de Hélia Benevides – Defensora Pública;
  • João Tibau Campos – Defensor Público;
  • um representante a ser indicado pela OAB/BA.

Membros suplentes:

  • Lucas Marques da Resurreição – Defensor Público;
  • Larissa Guanaes de Macedo – Defensor Público;
  • André Maia de Carvalho Martins – Defensora Pública;
  • Flávia Cristina Coura de Araújo – Defensora Pública.

O órgão possui hoje 375 defensores em atividade e tem o objetivo de, com o novo concurso, preencher vagas no quadro de defensores por conta de aposentadorias ou desvinculações realizadas nos últimos anos, além das que já estão previstas para ocorrer em breve. Todas os aprovados no último concurso, realizado em 2016, já foram nomeados.

Conforme prevê a Lei Estadual Complementar 26/2006, que estrutura e organiza a DPE/BA, o concurso público terá validade de até dois anos, contados da homologação, prorrogável por igual período. Além disso, 30% das vagas serão destinadas à população negra, 2% a pessoas de origem indígena e 5% para pessoas com deficiência.

Concurso DPE BA Defensor: carreira

Cargos e Vagas

CARGOVAGAS
Defensor Público de Classe Inicial18
Tabela de cargos e vagas

Salários e Benefícios

CARGOSALÁRIO
Defensor Público de Classe InicialR$ 22.528,54
Tabela de remuneração

Concurso DPE BA Defensor: Requisitos

É cobrado formação em bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse, dentre outros requisitos.

Etapas do concurso DPE BA Defensor

Os candidatos foram testados mediante realização de quatro etapas:

  • Prova Objetiva
  • Prova Discursiva
  • Prova Oral
  • Avaliação de Título

Prova Objetiva

A Prova Objetiva Seletiva (P1), terá caráter eliminatório e classificatório, e será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.

Bloco I

  • Direitos Humanos – 10 questões
  • Direito Constitucional – 10 questões
  • Direito Administrativo – 03 questões
  • Direito Ambiental – 02 questões
  • Direito da Seguridade Social – 01 questão

Bloco II

  • Direito Penal – 10 questões
  • Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões

Bloco III

  • Direito Civil e Direito do Consumidor – 20 questões
  • Direito Processual Civil – 10 questões

Bloco IV

  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia- 08 questões
  • Aspectos da Constituição e Formação da População e da Historia da Bahia – 08 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente – 08 questões

Prova Discursiva

1 Peça Processual:

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direitos Humanos

2 questões:

  • Filosofia
  • Filosofia do Direito
  • Sociologia e/ou
  • Sociologia Jurídica

1 Peça Processual:

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Execução Penal
  • Direitos Humanos

2 questões:

  • Criminologia e/ou Direitos Humanos

Prova Oral

Serão convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados nas Provas Discursivas de Caráter Específico. A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, terá o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, será pública, e consistirá na arguição dos candidatos.

Durante a Prova Oral, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.

Avaliação de Títulos

I – Títulos Profissionais

TÍTULOSVALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Exercício do cargo de Defensor (a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo.0,04 ponto por ano0,40
Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público,
delegado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria
(Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração
Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
0,03 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,30
Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados
os títulos já incluídos nas alíneas anteriores, com pontuação
por ano completo, sem sobreposição de tempo.
0,02 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,20
Tabela de títulos

II – Títulos Acadêmicos

TÍTULOSVALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de
Direito, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de
tempo.
0,03 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,30
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de
Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística,
Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do
Capes, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de
tempo
0,02 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,20
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado
em qualquer área do Direito ou certificado/declaração
acompanhado do histórico do curso.
0,100,10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
doutorado em qualquer área do Direito ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,150,15
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
especialização em qualquer área do Direito ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,050,05
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado
em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas
de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração
acompanhado do histórico do curso.
0,05
0,05
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
doutorado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela
de Áreas de Conhecimento do Capes, ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,100,10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
especialização em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela
de Áreas de Conhecimento do Capes, ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,030,03
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela
de Áreas de Conhecimento do Capes, ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso
0,020,02
Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do(a) candidato(a),
excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou
Doutorado registradas como livro.
0,050,05
Artigo ou trabalho na área do Direito, publicado em obra
jurídica coletiva ou revista jurídica especializada com conselho
editorial.
0,010,03
Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da
Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com
carga horária superior a 360 horas.
0,040,04
Tabela de títulos

III – Títulos Diversos

TÍTULOSVALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Aprovação em concurso público para cargo privativo de
bacharel em Direito, excetuando-se a aprovação em concurso
público pontuado como tempo de serviço nas alíneas
anteriores
0,010,04
Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um
ano
0,04 sem
sobreposição de
tempo
0,04
Exercício da função de Conselheiro em Conselho Estadual de
Direitos Humanos, com duração mínima de um ano
0,04 sem
sobreposição de
tempo
0,04
Tabela de títulos

Último concurso DPE BA Defensor

O último concurso DPE BA Defensor aconteceu em 2016 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas 17 vagas no cargo inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe.

CURSOS E ASSINATURAS

Gostou dessa oportunidade? Deseja se preparar para esta oportunidade?
O Estratégia Concurso já tem cursos para o certame, Confira!

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Assinatura Concursos

Assinatura de 1 ano ou 2 anos

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Concursos Abertos

Os editais publicados

Concursos 2021

As oportunidades previstas

Concursos 2022

Vagas para o próximo ano

Informações sobre o concurso DPE BA Defensor

►Data: 01/08/2021
►Vagas: 18
►Cargos: Defensor Público Substituto
►Lotações: Bahia
►Banca: FCC
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital 2021
►Último edital: Edital 2016

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *