Concurso Delegado RJ: edital sai após a quarentena
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Concurso Delegado RJ: edital sai após a quarentena

Instituto Acesso é a banca do certame

O novo concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro só terá seu edital lançado quando for possível agendar a data das provas. O edital do concurso Delegado RJ terá 47 vagas e será organizado pelo Instituto Acesso.

Previsto inicialmente para maio, o novo edital teve sua publicação adiada em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A expectativa é que o edital seja publicado em meados do 2º semestre.

O além das 47 vagas para Delegado, o edital da PCERJ terá outras 817 oportunidades para outros cargos da carreira policial. Clique aqui para saber mais sobre o edital previsto para os cargos de Perito Criminal e Legista, Investigador, Inspetor, Técnico e Auxiliar de Necropsia.

Trata-se de um dos maiores concursos policiais de 2020 e uma excelente oportunidade para quem quer ingressar nessa nobre carreira. De acordo com o Termo de Referência do processo licitatório, a estimativa de inscritos no certame se dá em número próximo a 10 mil candidatos.

Este artigo contém as principais informações sobre o concurso:

Situação atual do concurso Delegado RJ

A Secretaria de Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro definiu a banca organizadora do próximo concurso de Delegado. O órgão havia concluído a nomeação de seis bancas examinadoras do certame.

Em 16 de dezembro de 2019, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro havia recebido as propostas das bancas organizadoras. A abertura dos envelopes com as propostas aconteceu na Academia Estadual de Polícia Civil Sylvio Terra, no centro da capital do estado.

Autorizado em 2018 com a previsão inicial de 16 vagas, o certame contou com um aumento importante no seu quantitativo após o início da gestão de Wilson Witzel.

Agora existe a previsão de 864 vagas, das quais 47 são para a 3.ª classe do cargo de Delegado de Polícia Civil. O certame também prevê vagas para Perito Legista, Inspetor de Polícia, Técnico de Necropsia e Auxiliar de Necropsia.

A banca organizadora será a responsável pela logísticas do certame, já que elaboração das provas será realizada pelas bancas examinadoras do próprio órgão, cuja escolha já foi concluída. A Polícia Civil nomeou 18 especialistas nas seis disciplinas do certame, que ficarão responsáveis pela elaboração das provas e condução das arguições na prova oral.

Concurso Delegado RJ: requisitos do cargo

O cargo de Delegado é privativo de bacharel em Direito: os candidatos aprovados deverão apresentar, na data da posse, o diploma devidamente registrado e emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Diferentemente de muitos concursos para Delegado, o certame da Polícia Civil do Rio de Janeiro não exige comprovação de exercício de atividade jurídica ou policial.

Projeto de lei prevê experiência profissional

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o Projeto de Lei 3296/2014, que prevê alterar os requisitos de ingresso na carreira de Delegado da PC RJ.

Segundo o projeto, ainda não aprovado, o cargo passaria a exigir experiência mínima de 05 anos de efetivo exercício profissional na área criminal ou igual período de exercício no judiciário ou nas Polícias estaduais ou federais.

Como o PL ainda se encontra na ALERJ, não há sinal de que essas alterações possam impactar o novo concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro, previsto para 2020.

Concurso Delegado RJ: Banca Examinadora

Direito Civil

  • Guilherme Calmon (Desembargador, TRF2)
  • Renata do Amaral (Delegada PC RJ)
  • Frederico Price (Advogado, OAB RJ)

Direito Processual Penal

  • Paulo Sérgio Rangel do Nascimento (Desembargador, TJ RJ)
  • Carlos Rangel (Delegado, PC RJ)
  • Ana Paula Costa Marques Faria (Delegada, PC RJ)

Direito Administrativo

  • Alessandra da Silva Andrade (Delegada, PC RJ)
  • Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta (Delegado, PC RJ)
  • Fabrício Fernandes de Castro (Juiz Federal, TRF2)

Direito Constitucional

  • Marcus Neves (Delegado, PC RJ)
  • Luiz Marcelo Fontoura Xavier (Delegado, PC RJ)
  • José Carlos Vasconcellos Reis (Procurador, PGE RJ)

Medicina Legal

  • Wilson Palermo (delegado, PC RJ)
  • Gabriela Graça (médica)
  • Ricardo Barcellos (médico)

Direito Penal

  • Alexandre Abrahão (Juiz, TJ RJ)
  • Adriana Mendes (Delegada, PC RJ)
  • Bruno Gilaberte (Delegado, PC RJ)

Remuneração

Abaixo você confere a evolução da remuneração dos Delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro entre 2017 e 2019:

Classe 2017 2018 2019
1.ª classe R$ 19.097,88 R$ 19.727,83 R$ 20.378,55
2.ª classe R$ 18.188,48 R$ 18.788, 42 R$ 19.408,16
3.ª classe R$ 17.332,35 R$ 17.893,73 R$ 18.483,95

O último concurso Delegado RJ

O último concurso ocorreu em 2012 e foi organizado pela Fundação  Professor Carlos Augusto Bittencourt, a FUNCAB. Foram ofertadas, a princípio, 100 vagas para a classe inicial da carreira de Delegado. Posteriormente, a corporação aumentou o oferecimento para 150 vagas.

Como o concurso é regido pela Lei Orgânica da carreira, o próximo certame deverá seguir a mesma estruturação.

Concurso Delegado RJ: fases do certame

O concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro tem duas fases, divididas em várias etapas. Confira como foi:

Primeira fase

  • 1ª Etapa – Prova Objetiva Preliminar, de caráter eliminatório, abordando todas as disciplinas  do conteúdo programático, com questões de múltipla escolha;
  • 2ª Etapa – Provas Discursivas Específicas (eliminatórias e classificatórias), sobre todas as disciplinas do conteúdo programático, com questões discursivas;
  • 3ª Etapa – Provas Orais (eliminatórias e classificatórias), com arguição de questões sobre todas as disciplinas do conteúdo programático;
  • 4ª Etapa – Exame Psicotécnico (eliminatório);
  • 5ª Etapa – Prova de Capacidade Física e Exame Médico (eliminatórios).

Segunda fase

  • 1ª Etapa – Curso de Formação Profissional (CFP), eliminatório e classificatório, com apuração de frequência, aproveitamento e conceito;
  • 2ª Etapa – Prova de Investigação Social (eliminatório) que pode ser até a homologação final do Concurso;
  • 3ª Etapa – Prova de Títulos (classificatória).

Concurso Delegado RJ: Prova Objetiva

A prova objetiva do último concurso Polícia Civil RJ contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha com cinco alternativas, divididas em seis disciplinas e totalizando 600 pontos (100 por disciplina).

A duração máxima da prova foi de 5 horas.

Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:

DisciplinasNº de QuestõesValor de cada questãoMínimo de pontos exigidos
Direito Penal20550
Direito Proc. Penal20550
Direito Administrativo20550
Direito Constitucional20550
Direito Civil101050
Medicina Legal101050

Para ser convocado para a fase seguinte, o candidato deveria atingir a pontuação mínima de 5o pontos em cada disciplina da prova.

A nota final desta prova foi apurada por meio da média aritmética das pontuações obtidas em cada etapa.

Concurso Delegado RJ: Prova Discursiva

Os candidatos aprovados na prova discursiva se submeteram a três provas discursivas, com duração máxima de 5 horas e aplicadas em dias diferentes.

Confira a distribuição de questões por disciplina em cada prova:

Grupo 1Total de PontosN.º de questõesValor de cada questãoMínimo de pontos
Direito Penal 100425 pontos50 pontos
Direito Processual Penal100425 pontos50 pontos

Grupo 2Total de PontosN.º de questõesValor de cada questãoMínimo de pontos
Direito Administrativo100425 pontos50 pontos
Direito Constitucional100425 pontos50 pontos

Grupo 3Total de PontosN.º de questõesValor de cada questãoMínimo de pontos
Medicina Legal100425 pontos50 pontos
Direito Civil100425 pontos50 pontos

Para ser aprovado nesta etapa e ser convocado nas provas orais, os candidatos deveriam alcançar 50% de aproveitamento em cada disciplina.

Consulta: nesta prova, foi permitido a consulta à legislação não comentada ou anotada.

Concurso Delegado RJ: Provas orais

As provas orais do último certame da PC do Rio de Janeiro cobriram todas as disciplinas do programa. Os candidatos foram arguidos pelo tempo máximo de 10 minutos pelo examinador de cada matéria.

Cada uma das arguições teve o valor máximo de 100 pontos. Para ser aprovado nesta prova, o candidato deveria alcançar, pelo menos 50 pontos por disciplina.

A consulta nesta etapa ficou restrita à legislação ofertada pelos examinadores das disciplinas.

Após a divulgação dos resultados da prova oral, os candidatos foram então convocados para participar dos exames psicotécnico e médico, além da prova de capacidade física, todos eliminatórios.

Concurso Delegado RJ: Curso de Formação

Os candidatos aprovados dentro do número de vagas foram então convocados para participar do Curso de Formação Profissional.

Durante o curso, que funciona em regime de internato parcial, os candidatos receberam uma bolsa-auxílio no valor de 80% do subsídio de Delegado de Polícia Substituto. A investigação social ocorreu até a homologação do certame.

Após a apuração das notas e da frequência no CFP, os candidatos foram então convocados para apresentar os títulos, que conferiam, no máximo, 10 pontos. A lista completa pode ser consultada clicando aqui.

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►Informações sobre o concurso Delegado RJ

Data prevista para prova: 2020
Vagas: 47
Cargos: Delegado de Polícia
Lotações: Rio de Janeiro
Banca: a definir
Escolaridade: Bacharelado em Direito

Cursos Estratégia ConcursosCursos Delegado RJ
EditalEdital Delegado RJ 2012

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Ricardo Torques

Ricardo Torques

Ricardo Torques é natural de Colombo/PR, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), em 2012. Em 2009 foi aprovado no concurso de Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda. Foi assessor jurídico em Vara de Infância e Juventude na Comarca de Cascavel/PR. Entre os anos de 2010 a 2015 foi aprovado em concursos de tribunais, TRT da 9ª região, TRT da 4ª Região, TRE-PR, TRT da 1ª Região. Foi assistente de Juiz do TRT da 9ª Região. Foi professor no Concurseiros 24 Horas e Focus Concursos. Atualmente é professor e coordenador do Estratégia Carreira Jurídica nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

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