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Concurso Defensor Público Federal: validade suspensa; Confira!

O concurso registrou 12.548 inscritos

O concurso Defensor Público Federal, realizado em 2017, teve sua validade suspensa em virtude da pandemia do novo coronavírus. Em maio a seleção já havia sido prorrogado até 2022.

Neste artigo você encontrará todas as informações sobre o concurso da Defensoria Pública da União e dados importantes da carreira.

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Concurso Defensor Público Federal: Situação atual

O último concurso de ingresso na carreira de Defensor Público Federal foi realizado em 2017 e contou com a organização do Cebraspe.

A validade do certame, que havia sido prorrogada até 16 de maio de 2022, foi suspensa por decisão da Defensoria Pública Geral da União. A suspensão fica válida até o término do estado de calamidade pública (31/12/2020), quando então os prazos do concurso voltarão a correr. Confira a íntegra do documento:

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Vale lembrar que o certame ofertou 25 vagas para a classe inicial da carreira e teve 12.548 inscritos, o que equivale a uma concorrência aproximada de 501,92 candidatos por vaga.

O certame teve 152 aprovados, 142 deles na lista de ampla concorrência, 1 na lista de pessoas com deficiência e 8 na lista de candidatos negros. A DPU tem hoje 732 cargos vagos, dos quais 705 se concentram na classe inicial da carreira.

Linha do tempo: concurso Defensor Público Federal 2017

05/09/2016: Publicação da Portaria 561/2016 que designou a comissão organizadora do concurso público.

14/03/2017: Cespe/Cebraspe é anunciado como organizadora do certame.

13/06/2017: Edital do concurso.

24/09/2017: Prova objetiva.

19 e 20/11/2017: Provas escritas discursivas.

29/01 a 1º/02/2018: Provas orais.

17/05/2018: Homologação do resultado final do concurso.

Concorrência

Concurso Defensor Público Federal: concorrência total

Clique aqui para acessar as estatísticas completas de inscrições no certame.

Histórico de concursos

  • 1º concurso: 2001 (CESPE);
  • 2º concurso: 2004 (CESPE);
  • 3º concurso: 2007 (CESPE);
  • 4º concurso: 2010 (CESPE);
  • 5º concurso: 2014 (CESPE);
  • 6º concurso: 2017 (CESPE).

Concurso Defensor Público Federal: Carreira

Requisitos

Para ingressar na carreira o candidato deve ser bacharel em Direito e estar regularmente inscrito como advogado na OAB (ressalvados os candidatos que exerçam atividade incompatível com a advocacia).

Atividade jurídica

Os candidatos também devem comprovar na quinta e última fase do concurso o exercício de três anos de atividade jurídica. Só serão computadas as atividades realizadas após a conclusão do curso de Direito.

Abaixo você confere a lista completa das atividades aceitas:

I – o efetivo exercício de advocacia, inclusive a voluntária;
II – o efetivo exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, privativo de bacharel em Direito
 ou que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
III – o exercício da função de conciliador
 em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais ou em anexos de juizados especiais ou de varas judiciais;
IV – o exercício da atividade de mediação
 ou de arbitragem na composição de litígios;
V – o serviço voluntário prestado à Defensoria Pública por bacharel em Direito
.

Salários e Benefícios

2ª categoria (inicial)

Concurso DPU Defensor: remuneração - 2ª categoria
Concurso Defensor Público Federal: remuneração

1ª categoria (intermediária)

Concurso DPU Defensor: remuneração - 1ª categoria
Concurso Defensor Público Federal: remuneração

Categoria Especial (final)

Concurso DPU Defensor: remuneração - categoria especial
Concurso Defensor Público Federal: remuneração

Cargos vagos e ocupados

Concurso Defensor Público Federal: cargos vagos e ocupados
Concurso Defensor Público Federal: cargos vagos e ocupados

Etapas do concurso DPU

  1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
  2. Provas escritas discursivas (eliminatórias e classificatórias);
  3. Provas orais (eliminatórias e classificatórias);
  4. Avaliação de Títulos (classificatória);
  5. Sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais (eliminatória).

Prova objetiva

Composição: 200 itens (“certo” ou “errado”).
Duração: 5h.
Total de pontos: 100.

Distribuição dos itens por disciplina:

Concurso Defensor Público Federal: prova objetiva
Concurso Defensor Público Federal: prova objetiva

Cálculo da nota

  • 0,50 ponto positivo, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova;
  • 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova;
  • 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).

Notas mínimas

Para se habilitar à próxima fase, o candidato deve atingir pelo menos 7,50 pontos em cada grupo de disciplinas.

Convocados para as provas dissertativas escritas

Concurso Defensor Público Federal: convocados para provas dissertativas escritas
Concurso Defensor Público Federal: convocados para provas dissertativas escritas

Provas dissertativas escritas

Número de provas: 4
Aplicação: 2 dias (manhã e tarde)
Duração: 5h (cada prova)
Formato e pontuações:
a) cinco questões, a ser respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 3,00 pontos cada;
b) uma peça judicial ou dissertação, de até 90 linhas, no valor de 10,00 pontos.

Distribuição das disciplinas por prova:

Concurso Defensor Público Federal: provas dissertativas escritas
Concurso Defensor Público Federal: provas dissertativas escritas

Notas mínimas

a) 10,00 pontos em cada prova dissertativa escrita; e
b) 60,00 pontos no conjunto das provas dissertativas escritas.

Provas orais

Número de provas: 4
Pontuação total: 100 pontos
Pontos por prova: 25 pontos

Distribuição de disciplinas por prova:

Concurso Defensor Público Federal: provas orais.

Notas mínimas

  • Pontuação equivalente a 30% da pontuação máxima de cada prova oral; e
  • Pontuação equivalente a 60% da pontuação total do conjunto das provas orais.

Avaliação de Títulos

Concurso Defensor Público Federal: Avaliação de Títulos

Notas de corte

6º concurso (2017)

Última nomeação (até o momento): 19/11/2018

Vagas iniciais: 25

Convocados:

Ampla-concorrência: 30
Pessoas com deficiência: 1 (finalizada)
Negros: 8 (finalizada)

Notas – ampla concorrência:

Classificação Nota final Convocado?
75.78 Sim
30ª 65.78 Sim
143ª 55.82 Não

5º concurso (2014)

Última nomeação: 16/01/2017

Vagas iniciais: 58

Convocados:

Ampla-concorrência: 111 (finalizada)

Notas – ampla concorrência:

Classificação Nota final Convocado?
70.13 Sim
111ª 53.23 Sim

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Ficha técnica

Informações do último concurso DPU

Status: homologado
Vagas: 25
Cargos: Defensor Público Federal de 2ª categoria
Remuneração: R$ 24.298,40
Lotações: todo o Brasil
Banca: Cespe
Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica

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