0

Concurso Cartório MA: nova seleção será deflagrada em breve!

Assessoria Jurídica analisa processo para escolha da banca!

Em contato com a Ouvidoria Tribunal de Justiça do Maranhão, a equipe de jornalismo do Estratégia Concursos obteve, com exclusividade, a informação de que a Presidência do órgão já determinou a contratação da empresa organizadora para a realização de um novo concurso Cartório MA, destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais no Estado.

Segundo a nota enviada ao jornalismo do Estratégia, o cumprimento da decisão ensejou o início da fase interna do procedimento licitatório para contratação da empresa organizadora, visto que o edital da licitação já se encontra na Assessoria Jurídica da Coordenadoria de Licitação e Contratos para análise e parecer.

A viabilidade de um novo certame surgiu com a finalização do certame anterior, já que no dia 03 de julho de 2020, o TJ MA tornou pública a convocação dos candidatos aprovados no concurso Cartório MA 2016, cuja homologação foi realizada em 09 de novembro de 2017.

Quer saber mais sobre o concurso? Acompanhe este artigo na íntegra:

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.

Concurso Cartório MA: situação atual

Está prestes a ser deflagrado um novo concurso Cartório MA para outorga de delegação de serviços notariais e registrais no Estado do Maranhão.

A informação veio da Ouvidoria do órgão, que confirmou determinação da presidência para que seja contratada banca organizadora para a realização de um novo concurso Cartório MA, destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais no Estado.

Além disso, já foi realizada a convocação dos aprovados no último concurso Cartório MA, realizado em 2016, em uma publicação de julho de 2020, de maneira que os candidatos deveriam se fazer presentes nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2020 no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado, para a devida escolha das respectivas serventias.

Acesse o link abaixo e confira a lista de convocados:

Convocados TJ MA 2016 Cartórios

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Lembre-se que embora seja provido por concurso público, os cargos são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.

Concurso Cartório MA: carreira

Requisitos

O candidato ao concurso por ingresso deve comprovar conclusão do curso de bacharel em Direito ou prova de que tenha completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação do edital, e que, no exercício de delegação de serventia extrajudicial não foi punido nos 3 anos anteriores à mesma data.

Já pelo critério da remoção, deve-se comprovar de ter exercido por mais de 2 anos e estar exercendo, a titularidade de atividade notarial ou de registro, a regularidade da serventia e a ausência de punição no exercício de delegação nos 2 anos anteriores à data da primeira publicação do edital do certame.

O último concurso Cartórios TJMA

O último concurso TJ/MA Cartórios ocorreu em 2016 e foi organizado pelo IESES. À época, foram ofertadas 91 serventias, sendo 61 pelo critério de ingresso e 30 pelo critério de remoção.

Concurso Cartório MA 2016: divisão de vagas

A homologação do resultado do concurso se deu em novembro de 2017 e a classificação final foi elencada em uma Portaria de 2020, de maneira que os candidatos foram convocados em julho deste ano para a escolha das serventias vagas.

Etapas do concurso Cartório MA

O certame conta, ao todo, com cinco etapas, divididas da seguinte forma:

1) Prova objetiva de seleção (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatória);

6) Exame Psicotécnico e Entrevista Pessoal (presença obrigatória);

7) Análise de Vida Pregressa (eliminatória).

Prova objetiva

De caráter eliminatório, esta prova teve duração de 4 horas e foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, cada qual com quatro alternativas, e com valor total de 10 pontos, compreendendo as seguintes disciplinas:

DisciplinasNúmero de questões
Direito Notarial e Registral45
Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário15
Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil25
Direito Penal e Direito Processual Penal5
Direito Judiciário do Maranhão5
Conhecimentos Gerais5

Prova escrita e prática

Foram convocados p ara participar da prova discursiva os candidatos com nota igual ou superior a 5,00 na prova objetiva de seleção e pré-classificados até oito vezes o número de vagas para provimento por ingresso, e oito vezes o número de vagas para remoção, tanto na ampla concorrência quanto para candidatos com deficiência.

Esta etapa do concurso Cartório MA A prova teve duração de 5 horas e compreendeu a elaboração de uma dissertação (3 pontos), uma peça prática (3 pontos) e quatro questões discursivas (1 ponto cada), versando sobre as seguintes disciplinas:

Questão DissertativaPrograma
1 dissertação
(de 20 a 30 linhas)
Programa de Direito Notarial e Registral
Questão PráticaPrograma
1 questão
(de 20 a 60 linhas)
Programa de Direito Notarial e Registral
Questões TeóricasPrograma
1 questão
(de 10 a 15 linhas)
Programa de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário
2 questões
(de 10 a 15 linhas)
Programa de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
1 questão
(de 10 a 15 linhas)
 Programa de Direito Judiciário

Foi permitida consulta à legislação, desacompanhada de qualquer comentário, anotação, jurisprudência, exposição de motivos ou súmula dos Tribunais, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente de livros e/ou de obras publicadas.

A nota da prova discursiva – escrita e prática, expressa com duas decimais, correspondeu à soma das notas de suas questões, sendo a avaliação destas efetuadas nas seguintes escalas:

  • Cada questão teórica da prova discursiva foi avaliada na escala de 0 a 1,0 ponto, com notas de 0; 0,25, 0,50; 0,75 ou 1,0 ponto;
  • A questão prática da prova discursiva – escrita e prática foi avaliada na escala de 0 a 3,0 pontos, com notas de 0; 0,50; 1,0; 1,5; 2,0; 2,5 ou 3,0 pontos;
  • A dissertação da prova discursiva – escrita e prática foi avaliada na escala de 0 a 3,0 pontos, com notas de 0; 0,50; 1,0; 1,5; 2,0; 2,5 ou 3,0 pontos.

Prova oral do concurso

Esta etapa do concurso Cartório MA consistiu na arguição em sessão pública dos candidatos não eliminados na terceira e na quarta etapas.

Áreas de conhecimento
Direito Notarial e Registral
Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Judiciário

A pontuação se deu de 0 a 10 pontos por examinador. Para ser aprovado nesta etapa, era necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.

Avaliação de Títulos e nota final

Esta etapa do concurso Cartório MG atribui o máximo de 10 pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.

TítuloPontuação
I. Exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por um mínimo de três anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público2,0 pontos
II. Exercício de serviço notarial ou de registro, por não bacharel em direito, por um mínimo de dez anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público (art. 15, § 2º, da Lei n. 8.935/94) 2,0 pontos
III. Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 anos:
a. Mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos
b. Mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos
a.: 1,5 pontos;
b.: 1,0 ponto
IV. Diplomas em curso de Pós-Graduação:
a. Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas
b. Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas
c. Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso
a.: 2 pontos;
b.: 1 ponto;
c.: 0,5 ponto.
V. Exercício, no mínimo durante 1 ano, por ao menos 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias ou na prestação de assistência jurídica voluntária0,5 ponto
VI. Período igual a 3 eleições, contados uma só vez, de serviço prestado, em qualquer condição, à Justiça Eleitoral (Nas eleições em dois turnos, considerar-se á um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos).0,5 ponto

A nota final do concurso obedeceu a seguinte fórmula: 

NF = [(P1 × 4) + (P2 × 4) + (T × 2)] ∕ 10, na qual P1 era a Prova Discursiva e Prática, P2 era a Prova Oral e T a avaliação de títulos.

Cursos para o concurso Cartório MA

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Sistema de Questões

Assinatura Ilimitada*

Estratégia Questões nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais questões cadastradas e mais soluções por professores. Clique no link e aproveite os descontos e bônus imperdíveis!

Concursos Abertos

mais de 15 mil vagas

Concursos 2020

mais de 11 mil vagas

Concursos 2021

mais de 17 mil vagas

Concursos de Direito

Vagas para a área jurídica

Ficha técnica concurso tj rs cartórios

►Informações sobre o último concurso Cartório MA

Ano: 2016
Vagas: 91
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: Maranhão
Banca: IESES
Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
Edital: Edital Cartório MA 2016

Posts Relacionados

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *