Renato Borelli - Estratégia Concursos

Professor: Renato Borelli

Renato Borelli

Comentários às questões de Direito Administrativo do TJ-SP (188º)

Oi, turma! Vamos corrigir as questões de Dir. Administrativo da prova do 188º Concurso para a Magistratura Bandeirante? 91. É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que (A) o uso exclusivo por particular só pode ter por objeto os dominicais e os de uso especial. (B) os de uso comum podem ser objeto de uso exclusivo por particular a título oneroso ou gratuito e, desde que previamente desafetados, podem ser alienados. (C) os de uso comum podem ser objeto de uso exclusivo por particular a título gratuito ou oneroso, mas não podem perder o caráter de inalienabilidade. (D) o…

Renato Borelli

Concurso Magistratura SP: 1ª fase ocorre neste domingo; Tribunal divulga instruções para a prova

Concurso Magistratura SP terá 1ª fase aplicada em 2 de dezembro Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico do TJ SP, a relação das inscrições deferidas para o 188º Concurso de Ingreesso na Magistratura do Estado de São Paulo. A relação dos locais de prova da 1ª fase, que acontece em 2 de dezembro, também foi divulgada.28 A edição de 2018 do tradicional concurso paulista registrou, segundo estimativas do órgão, mais de 20 mil inscrições, mantendo-se na média das edições anteriores. O TJ SP também divulgou uma série de instruções sobre a aplicação da prova: de acordo com o documento…

Renato Borelli

Concursos Magistratura Estadual: certames para Juiz de Direito em 2019

Previsões atualizadas para os concursos Magistratura Estadual Olá! Neste artigo, vamos agregar todas as informações relevantes sobre os concursos da magistratura estadual. De norte a sul, levantamos todas as informações relevantes sobre os Tribunais de Justiça para você que almeja tornar-se juiz estadual. Acompanhe esse artigo, mantenha salvo entre os seus favoritos. A cada nova informação vamos atualizá-lo. São 26 Estados mais o TJDFT. Logo, todos os anos teremos ótimas oportunidades. Alguns TJs realizam concursos com maior frequência, outros demoram um pouco mais. Saiba quais serão os próximos concursos, quais temos alguma expectativa e quais não terão editais publicados em…

Renato Borelli

Privatização das estatais: o que acontece com os servidores?

Como se dará a transição do regime de pessoal das empresas públicas com a privatização promovida pelo Presidente eleito Em decorrência da sinalização dada pelo Presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, de uma profunda mudança nos rumos da economia do país, há um pari passu a ser seguido na concretização dessa intenção: redução da participação do Estado na economia e do déficit fiscal combinados com a abertura econômica gradual. Com essa disposição, interessante destacar a situação do regime de pessoal ao se conceber a privatizações de empresas públicas. Dúvidas pairam no ar. Nesse artigo, faremos uma breve análise sobre as eventuais…

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OAB XXVII – Possível recurso na prova de Direito Empresarial

Caros alunos, Na questão nº 46, da prova Tipo 01 – Branca, a assertiva apontada como correta não está completa, o que pode ensejar a interposição de recurso. Nos termos do art. 967, do CC, o registro para o empresário é OBRIGATÓRIO. Ainda que ele exerça a atividade empresarial de forma IRREGULAR, o ato do registro é obrigatório. Tanto é verdade, que se o empresário não se registra, nós temos como CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE REGISTRO: – não pode pedir falência de terceiros (pode sofrer pedido de falência); – não pode pleitear recuperação judicial, nem autofalência; – não pode participar…

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Cesare Battisti: o que o destino reserva para o próximo ano

Intercorrências, mera percepção do operador de Direito ou pura constatação de termos do Direito Administrativo Em momento pós eleição de Jair Messias Bolsonaro, retornou à pauta a extradição de Cesare Battisti como uma das primeiras medidas a serem adotadas pelo novo Governo. O Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, em sua conta do Twitter, depois de cumprimentar o recém eleito Presidente pediu ‘que reenvie para a Itália o terrorista vermelho Battisti’ – E dopo anni di chiacchiere, chiederò che ci rimandino in Italia il terrorista rosso #Battisti. Importante relembrar que no atual Governo, o Ministro da Justiça, Torquato Jardim,…

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Concurso TJ GO Juiz: confirmado novo concurso para a Magistratura de Goiás

Documento determina início dos preparativos para concurso TJ GO Juiz O Tribunal de Justiça de Goiás deu início aos preparativos para a realização de seu 57º concurso para Juiz Substituto: a abertura do procedimento administrativo de organização do certame foi determinado pela Comissão de Seleção e Treinamento do órgão. A informação foi divulgada em um despacho oriundo do gabinete do desembargador Itaney Francisco Campos, cuja autenticidade foi confirmada pelo Tribunal à equipe de jornalismo do Estratégia Concursos. Segundo o documento, a Comissão de Seleção e Treinamento deve iniciar os procedimentos para a contratação de uma empresa especializada para a organização…

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Concursos Magistratura Federal: quer ser Juiz Federal? Previsões para 2019

Saiba mais sobre os concursos Magistratura Federal Olá! Neste artigo, vamos agregar todas as informações relevantes sobre os concursos da magistratura federal. Levantamos todas as informações relevantes sobre os Tribunais Regionais Federais para você que almeja tornar-se juiz federal. Acompanhe esse artigo, mantenha salvo entre os seus favoritos. A cada nova informação vamos atualizá-lo. São cinco Tribunais Regionais Federais e que realizam concursos com frequência. Logo, todos os anos teremos ótimas oportunidades. Saiba quais serão os próximos concursos, quais temos alguma expectativa e quais não terão editais publicados em breve. Para você ter ideia confira os últimos concursos da magistratura…

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Concurso TJ BA Juiz 2018: com oferta de 50 vagas, prazo para as inscrições está encerrado

Começou a reta final para o concurso TJ BA Juiz Estão oficialmente encerradas as inscrições para o concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia. O certame, que teve seu edital publicado em setembro, oferta 50 vagas e cadastro de reserva. É grande a expectativa de que sejam nomeados todos os aprovados no certame durante seu período de validade: em pronunciamentos à imprensa, a Presidência do Tribunal informou que o cadastro de reserva deve contemplar 150 vagas. A remuneração inicial para o cargo de Juiz Substituto, classe inicial da carreira, é de R$ 23 mil. Requisitos do cargo É…

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Concurso TJ BA Juiz: encerradas as inscrições para o certame com oferta de 50 vagas imediatas

Primeira fase do concurso TJ BA Juiz está marcada para janeiro Estão oficialmente encerradas as inscrições para o concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia. O certame, que teve seu edital publicado em setembro, oferta 50 vagas e cadastro de reserva. Neste artigo você vai encontrar todas as informações sobre o processo de inscrição preliminar, como enviar a documentação, além de dados sobre a organização das provas, remuneração da carreira e perspectivas de nomeações. A primeira fase do concurso ocorrerá em janeiro de 2019. Com previsão para ser concluído já no segundo semestre do próximo ano, o certame tem…

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