Concurso Cartório SP: lista de serventias retificada!

Concurso Cartório SP: lista de serventias retificada!

Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório

ATENÇÃO! A lista de serventias do edital do 13º Concurso Cartório SP foi retificada! Confira aqui a nova distribuição. A seleção oferta 68 vagas para remoção e 146 para provimento.

As inscrições serão efetuadas no período de 02/05/2024 até 03/06/2024, correspondendo a R$ 234,36 (duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) o valor de cada inscrição.

Já o pedido de isenção total ou parcial da taxa de inscrição deverá ser solicitado entre os dias 14/03/2024 e 12/04/2024, mediante a devida comprovação.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela Internet no endereço www.vunesp.com.br. O pagamento da taxa correspondente deverá ser realizado em qualquer agência da rede bancária (e somente nestas), até o término do expediente bancário do dia 04/06/2024.

As provas estão previstas para 07/07 (provimento) e 14/07 (remoção). As demais etapas terão caráter eliminatório e classificatório, e o Exame de Títulos, apenas classificatório.

Para ingressar na atividade de Notário ou Registrador é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro pelo prazo mínimo de 10 anos.

Caso o candidato concorra ao critério de remoção, é ainda necessário ser titular de delegação de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

O sorteio das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos candidatos pretos ou pardos, sorteio este desde já designado para o dia 27/03/2024 (quarta-feira), às 11h00, que se realizará na plenária do 20º andar do Fórum João Mendes Júnior (sala 2000), situado na Praça João Mendes, s/nº, São Paulo – SP.

  • Concurso Cartório SP 2023
  • Status: edital retificado
  • Banca: VUNESP + TJ SP (comissão do concurso)
  • Vagas: 68 vagas para remoção e 146 para provimento
  • Salário inicial: 13 salários mínimos mensais
  • Edital 2024
  • ùltimo edital Cartório SP 2021

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos de Cartórios em todo o país.

Concurso Cartório SP – 2024

Cronograma

Inscrições: 02/05/2024 a 03/06/2024
Taxa: R$ 234,36
Provas
: 07/07 (provimento) e 14/07 (remoção)

Comissão do concurso

A Comissão de Concurso é composta pelo:

Desembargador Francisco Antonio Bianco Neto, que a preside, pelo Desembargador Roberto Maia Filho, suplente; pelos Juízes de Direito, Doutores Domício Whately Pacheco e Silva, Guilherme Silveira Teixeira, Leonardo Caccavali Macedo, e Daniel Serpentino, suplente; pelos representantes do Ministério Público, Doutores Fábio Henrique Franchi e Maria Júlia Kaial Cury, suplente; pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Doutores Wilson Levy Braga da Silva Neto e Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida, suplente; pelos Registradores Fátima Cristina Ranaldo Caldeira e Bruno Santos Marinho, suplente, e pelos Tabeliães Paulo Eduardo Nori Mortari e Carlos Alexandre Reato Araujo, suplente.

Haverá delegação para a Fundação Vunesp de tarefas para planejamento, organização e execução de etapas do concurso.

Entretanto, caberão exclusivamente à Comissão de Concurso as seguintes atribuições:

a) elaboração e publicação de editais de concurso, mediante dados fornecidos pela Fundação Vunesp;
b) elaboração de provas em todas as suas fases;
c) correção da prova escrita e prática;
d) avaliação dos títulos;
e) aplicação e avaliação da prova oral;
f) julgamento dos recursos interpostos.

Requisitos

Para ingressar na atividade de Notário ou Registrador é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro pelo prazo mínimo de 10 anos.

Caso o candidato concorra ao critério de remoção, é ainda necessário ser titular de delegação de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

Salários e Benefícios

Os registradores e notários do Estado de São Paulo têm o direito a auferir a renda mínima de 13 salários mínimos mensais, que é complementada até este valor em caso de serventias deficitárias.

É importante lembrar que a atividade notarial e de registro é exercida de modo privado, por delegação do poder público.

Os titulares das serventias extrajudiciais são remunerados por emolumentos pagos pelos serviços desempenhados, de acordo com tabela definida pelo Tribunal de Justiça.

Etapas previstas do concurso Cartório SP

O certame contará, ao todo, com quatro etapas, divididas da seguinte forma:

  1. Prova objetiva de seleção (eliminatória);
  2. Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
  3. Prova oral (eliminatória e classificatória);
  4. Exame de personalidade (eliminatório);
  5. Avaliação de títulos (classificatório).

Prova objetiva

A Prova objetiva de Seleção consistirá em questões de múltipla escolha sobre cada uma das disciplinas referidas, não sendo permitida a consulta a livros, anotações ou comentários de qualquer natureza.

Ao final da Prova Objetiva de Seleção, o rascunho do gabarito, em formulário próprio fornecido pela VUNESP, poderá ser levado pelo candidato.

Somente serão considerados habilitados e convocados para a Prova Escrita e Prática os que alcançarem maior pontuação, incluídos os empatados na última colocação, dentro da proporção de 08 (oito) candidatos por vaga, em cada opção (cada grupo e cada critério) de inscrição.

Disciplinas
Registro Público e Notarial
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direito Comercial
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa
Tabela de disciplinas

Prova escrita e prática

Esta etapa compreenderá a elaboração de duas questões discursivas, uma peça prática e uma dissertação sobre as disciplinas constantes no conteúdo programático. A duração desta prova é de 4 horas.

As questões e a dissertação poderão versar sobre quaisquer das disciplinas cobradas no programa. Já a prova prática consistirá na redação de escritura, ata, edital, registro, instrumento, de certidão ou de quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial ou de registro ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades .

Serão aplicadas até três provas escritas e práticas para cada critério de ingresso (uma para cada grupo de serventias). As notas obtidas em cada grupo valerá para os dois critérios (provimento e remoção).

Para não ser eliminado do certame, será necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.

Nesta etapa será permitida a consulta à legislação, desacompanhada de quaisquer comentários e/ou anotações, precedentes judiciais ou administrativos.

Prova oral

A prova oral consistirá na arguição em sessão pública dos candidatos pela comissão examinadora.

Para ser aprovado nesta etapa, é necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas pelos examinadores

Avaliação de Títulos

Esta etapa atribuirá o máximo de 10 pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.

Nesta fase os candidatos também deverão apresentar a documentação comprobatória dos requisitos para o ingresso na atividade notarial e de registro.

I – exercício, por um mínimo de três anos, contados até a data da primeira publicação do edital de abertura do concurso, de uma das seguintes atividades: (a) advocacia, ou (b) delegação, por bacharel em Direito, ou (c) cargo, emprego ou função pública, nestes casos, privativos de bacharel em Direito, (2,0) – (documentos que deverão ser apresentados pelo candidato – advocacia: certidão da OAB + prova de exercício, ou seja, certidões de objeto e pé de processos, nas quais conste seu nome como advogado que atuou no feito, ou certidões de atuação em processos, ambas fornecidas por Ofícios Judiciais (apresentar no máximo 05 certidões para cada um dos 03 anos a serem comprovados); declaração do empregador ou documento similar que demonstre o exercício – delegação: certidão da Corregedoria Permanente ou da Corregedoria Geral, na qual conste a data do início de exercício, se teve penalidades e data final de exercício + diploma de Bacharel em Direito – cargo, emprego ou função pública: certidão expedida pelo Setor de Recursos Humanos do Órgão, na qual conste a data que iniciou, se teve penalidade, a data final, bem como a informação de que o cargo, emprego ou função pública é privativo de bacharel em Direito) (inciso alterado, nos termos da r. decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 001XXXX-77.2018.2.00.0000).

II – exercício de serviço notarial ou de registro, por não bacharel em direito, por um mínimo de dez anos, contados até a data da primeira publicação do edital de abertura do concurso (2,0) – (documentos que deverão ser apresentados pelo candidato – certidão da Corregedoria Permanente + cópia autenticada da carteira de trabalho ou certidão da Corregedoria Geral da Justiça). 

III – exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos (1,5); b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos (1,0); (documento que deverá ser apresentado pelo candidato: declaração da Instituição de Ensino, onde conste o curso em que leciona ou lecionou, a data de início da atividade e a data final + cópia autenticada da carteira de trabalho, no caso do item b). Não serão válidas as aulas individuais, monitorias ou palestras administradas em faculdades ou escolas superiores da Magistratura, Ministério Público, Procuradoria do Estado ou Defensoria Pública, tampouco serão válidas as monitorias ministradas em cursos de graduação ou pós-graduação, sem vínculo funcional ou empregatício ou de caráter eventual.

IV – diplomas em Cursos de Pós-Graduação (cópia autenticada do diploma registrado ou, se não, certidão comprobatória da obtenção do título): a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas (2,0); b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas (1,0); c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentas e sessenta (360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso (0,5) – (cópia que deverá ser apresentada pelo candidato: cópia autenticada do diploma ou, se não, certidão comprobatória da obtenção do título + histórico escolar, caso não haja no diploma informações sobre a carga-horária e a monografia).

V – exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, por ao menos 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias OU na prestação de assistência jurídica voluntária (0,5) – (documento a ser apresentado pelo candidato: declaração da unidade judiciária, na qual deve necessariamente constar o período e as horas mensais).

VI – Período igual a 3 (três) eleições, contado uma só vez, de serviço prestado, em qualquer condição, à Justiça Eleitoral (0,5). Nas eleições com dois turnos, considerar-se-á um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos (documento a ser apresentado pelo candidato: certidão da Justiça Eleitoral). 7.2. As pontuações previstas nos itens I e II não poderão ser contadas de forma cumulativa.

Será admitida a apresentação, por candidato, de no máximo dois títulos de doutorado, dois títulos de mestrado e dois títulos de especialização previstos no item

IV. Os títulos somarão no máximo dez pontos, desprezando-se a pontuação superior.

PESQUISA SOBRE A PERSONALIDADE DO CANDIDATO

A Comissão de Concurso reserva-se o direito de solicitar ou requisitar, de quaisquer fontes, informações sigilosas, escritas ou verbais, relativas à personalidade e à vida pregressa do candidato.

Cabe à Comissão, no prazo de 10 (dez) dias anteriores à prova oral, fundamentar a recusa de qualquer dos candidatos, dando a estes ciência pessoal e reservadamente.

Concurso Cartório SP 2021

A última seleção foi realizada em 2021 pela Fundação Vunesp. Na ocasião, foram ofertadas 219 serventias, sendo 145 para provimento e 74 de remoção.

Confira aqui a ata de escolha, outorga e investidura das delegações vagas integrantes do 12º Concurso Cartório SP.

Conteúdo das provas escrita e prática

Resultados

Lista de serventias

Confira clicando no quadro abaixo e contando a lista contendo as serventia atualmente vagas no Estado de São Paulo:

LISTA DE SERVENTIAS VAGAS

Banca examinadora

  • Carlos Henrique André Lisbôa – titular
  • Vivian Labruna Catapani – suplente

Comissão

A comissão do concurso Cartório SP foi novamente modificada, agora com a inclusão de mais uma servidora como suplente. Confira abaixo:

  • Tabelião UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES, como titular,
  • Tabeliã ANA PAULA FRONTINI, como suplente,
  • Registrador SÉRGIO JACOMINO, como suplente,
  • Doutora VIVIAN LABRUNA CATAPANI, titular
  • Doutora LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD, suplente
  • Representante do Ministério Público, Promotora de Justiça Doutora PATRÍCIA DE MORAES AUDE, como titular
  • Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Doutor NILTON BELLI FILHO, como suplente

compõem a Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Concurso Cartório SP: Carreira

Cargos ofertados

PROVIMENTO

GRUPO 1

  • Tabelião de Notas;
  • Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos; e
  • Tabelião de Protesto de Letras e Títulos.

GRUPO 2

  • Oficial de Registro de Imóveis;
  • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica;
  • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; e
  • Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.

GRUPO 3

  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais;
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede;
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede; e
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.

IMPORTANTE: veja no edital as lotações de cada cargo.

REMOÇÃO

GRUPO 1

  • Tabelião de Notas;
  • Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos; e
  • Tabelião de Protesto de Letras e Títulos.

GRUPO 2

  • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; e
  • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede.

GRUPO 3

  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais;
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede;
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede; e
  • Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.

IMPORTANTE: veja no edital as lotações de cada cargo.

Concurso Cartório SP 2017

O último concurso de outorga de delegações de notas e registro do Estado de São Paulo (11º) foi lançado em 2017, tendo sido concluído em dezembro de 2018.

Foram ofertadas 165 serventias, dois terços delas para o critério de provimento e um terço para o critério de remoção, conforme prevê a resolução 81/2009 do CNJ.

As 165 serventias também foram divididas em três grupos. Todos os candidatos poderiam se inscrever em mais de um critério de ingresso (provimento ou remoção) e em um, dois ou três grupos de serventias.

Materiais gratuitos

Provas do último concurso (2017/2018)

Introdução ao Direito Notarial e Registral

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!

Cursos Estratégia Concurso Cartório SP

assinatura de cartório

Assinatura de Cartórios

Conheça os planos

A Judicialização do Direito à Saúde

Assinatura Jurídica

Conheça os planos

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

►Informações sobre o concurso Cartório SP

Vagas: 68 vagas para remoção e 146 para provimento
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: São Paulo
Banca: TJ SP + VUNESP
Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro

Edital 2024
Edital: Edital Cartório SP 2021

Cursos Estratégia ConcursosCursos Estratégia Concursos

0 Shares:
Você pode gostar também