A Defensoria Pública do Maranhão publicou documento prorrogando a validade do último concurso realizado em 2018. De acordo com a publicação, o VI concurso Concurso de Prova e Títulos para ingresso carreira de Defensor Publico do Estado do Maranhão terá validade até o dia 23 de julho de 2025.
Em janeiro de 2022 foram divulgados o resultado final do certame e a convocação/nomeação dos candidatos aprovados. Confira abaixo:
- Concurso DPE MA Defensor
- Status: validade prorrogada
- Banca: FCC
- Vagas: 8
- Salário inicial: R$ 26.125,15 (último concurso)
- Edital Defensoria MA
O último concurso DPE MA Defensor
O concurso da DPE MA foi lançado em 2018 com previsão de 8 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 26.125,15. O concurso foi organizado pela FCC.
Etapas do certame
1) Prova escrita preliminar objetiva;
2) Prova escrita específica;
3) Inscrição definitiva;
4) Prova oral;
5) Avaliação de títulos.
Requisitos
São requisitos para o cargo:
- Nível superior em Direito;
- Estar inscrito na OAB, na data da posse;
- Ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.
Prova objetiva
O Regulamento do certame previu o percentual de questões por disciplina na primeira etapa do certame. Confira o quadro abaixo:
| DISCIPLINA | PROPORÇÃO |
| Direito Constitucional | 15% |
| Direito Civil, Agrário e Empresarial | 15% |
| Direito Penal | 10% |
| Direito Processual Civil | 10% |
| Direito de Execução Penal | 10% |
| Direito Administrativo | 5% |
| Formação Humanística | 5% |
| Direito do Consumidor | 5% |
| Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública | 5% |
| Direito da Criança e do Adolescente | 5% |
| Direitos Difusos e Coletivos | 5% |
Esta prova teve o valor total de 100 pontos. Para ser aprovado, foi necessário atingir o aproveitamento mínimo de 50% do total da prova.
Prova escrita
A prova escrita, também com o valor de 100 pontos, foi composta por duas peças processuais e duas questões, abrangendo os conteúdos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Direitos Difusos e Coletivos.
Para ser convocado para a fase de inscrição definitiva, foi necessário atingir a pontuação mínima de 50 pontos.
Prova oral
Na prova oral, os candidatos foram arguidos, em sessão pública, pelas bancas examinadoras de cada uma das 11 disciplinas cobradas na primeira etapa do certame.
As arguições deverão durar, no máximo, 25 minutos por banca, que atribuirá uma nota de até 100 pontos ao candidato. A nota final foi apurada pela média aritmética de todas as pontuações obtidas pelo candidato, que não deverá ser inferior a 50 pontos.
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Informações do concurso Defensoria MA 2018
►Vagas: oito (8)
►Cargos: Defensor Público
►Lotações: Maranhão
►Banca: FCC
►Escolaridade: Nível superior
►Regulamento: DPE-MA Regulamento
►Edital: Edital Defensoria MA
►Cursos: Cursos Estratégia Carreira Jurídica
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